Crise da água: Rosário entra no volume morto até o fim do mês, revela Compesa

Presidido pelo Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, o Cimpajeú, Consorcio de integração de prefeitos do Pajeú e do Moxotó promove hoje a última reunião do ano.

Na pauta combate ao Aedes Aegypti e abastecimento de água. Após a reunião os prefeitos se confraternizam em um almoço oferecido pelo Consorcio na Kactu’s Recepções.

É o final de um ciclo de reuniões que começou ontem pela manhã, no Cine São José, para debater o avanço do Aedes Aegypti na região e a tarde, com o grupo de promotores do Pajeú, para debater  a crise hídrica, transparência pública e novamente o zika e o aedes. Tem prefeito de canela seca de tanto correr atrás de reunião…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira do anúncio dos novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco, e o novo Campus do Sertão – UFPE, no município de Sertânia.

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  acompanhou a agenda e participou do anúncio com Lula e o reitor da UFPE,  Alfredo Gomes. Também fez registro com o prefeito João Campos.

“No Recife, participamos, nesta terça, do evento que marcou o anúncio oficial do campus da UFPE do município de Sertânia ao lado do presidente Lula e do prefeito João Campos. Com certeza, um dia histórico para todos nós. Agradeço muito ao presidente e ao reitor Alfredo Gomes pela parceria”, disse em sua rede social.

No mesmo dia, Lula participa da cerimônia de anúncio de acordos indenizatórios às famílias proprietárias de moradias em “prédios-caixão” na região metropolitana de Recife, e da assinatura de termo de repasse de recursos, do Ministério de Portos e Aeroportos, para o estado de Pernambuco, para execução da 4ª etapa do molhe de Suape e dragagem do canal interno de Suape.

Também da cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, em Recife

A nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgada nesta quinta-feira (2), aponta para uma tendência de estabilização dos principais indicadores da transmissão da Covid-19. 

De acordo com os pesquisadores do Observatório, esses números mostram os bons resultados que o Brasil vem obtendo com a campanha de vacinação, que tem como um dos seus principais objetivos a redução do impacto da doença. 

Eles salientam ainda que a dose de reforço, que vem sendo aplicada na população maior de 60 anos, também mostra impactos positivos, com a redução das internações e óbitos entre idosos. 

Apesar, contudo, do cenário favorável, o Boletim insiste na recomendação de que a população deve manter os protocolos de distanciamento físico, higienização das mãos e uso de máscaras, nesse último caso sobretudo em locais fechados. 

Na Semana Epidemiológica (SE) 47 (21 a 27 de novembro) verificou-se uma tendência à estabilização dos principais indicadores da transmissão da Covid-19. Foram notificados, ao longo da SE 47, uma média diária de 9,2 mil casos confirmados e 230 óbitos por Covid-19. Esses valores representam um pequeno aumento do número de casos registrados (1,6% ao dia) e de óbitos (2,4% ao dia) em relação à semana anterior (14 a 20 de novembro).

De acordo com o Boletim, as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) obtidas em 29 de novembro mostram tendências de queda ou relativa estabilidade do indicador, com exceção de três unidades da Federação: Rondônia, Pará e Distrito Federal. 

Entre as capitais, três (Porto Velho, Brasília e Porto Alegre) estão na zona de alerta intermediário. Outras 20 capitais, que tiveram taxas divulgadas, estão fora da zona de alerta. E quatro delas (Belém, Fortaleza, Recife e Aracaju) não têm as suas taxas divulgadas separadamente dos índices estaduais, já que nessas cidades não há leitos ativos de UTI destinados exclusivamente à Covid-19.

O Boletim faz uma análise da disparidade de aplicação de vacinas no mundo. Mesmo na União Europeia, onde há países com largas parcelas de suas populações com alta cobertura vacinal completa, existem grandes disparidades. 

Se, na Alemanha, a cobertura vacinal completa alcança 67,9% da população, na Romênia e na Bulgária esse número despenca para, respectivamente, 38,8% e 25,6%. No continente africano esses indicadores são muito piores e a cobertura vacinal completa média é de 7,3%, sendo que em alguns países a campanha de vacinação ainda nem começou.

Os pesquisadores reforçam que “as iniquidades na distribuição e acesso às vacinas no nível global, combinadas com o limite das campanhas de vacinação em países com disponibilidade e acesso às vacinas, vêm contribuindo para o surgimento de variantes de preocupação. (…) Mais recentemente, foi identificada a Ômicron, já presente em vários países e identificada por pesquisadores da África do Sul”. 

O Boletim lembra que não haverá proteção para alguns países e populações se não houver vacinas para todos, sendo que, no Brasil, o princípio da equidade é um pilar do SUS.

Os pesquisadores afirmam que o SUS tem mostrado, “neste processo, o quanto seus princípios são diferenciais para superar os desafios de planejar a saúde pública em um país tão desigual. Portanto, além de manter o aumento da cobertura da vacinação completa, deve-se insistir na busca por pessoas que ainda não tomaram as primeiras doses, seja por resistência ou por dificuldade de acesso”.

O Boletim destaca que, diante da proximidade do verão, um período de festas populares, não se pode ser indiferente às precauções adotadas em outros países. Os alertas são indicativos para que o Brasil acelere e amplie as campanhas de vacinação e cobertura vacinal, para que se atinja pelo menos pelo menos 80% da população geral com o esquema completo. 

Por fim, são necessárias muita cautela e precaução na adoção de medidas de flexibilização, bem como de exigência de dados atualizados, oportunos e transparentes para o monitoramento de qualquer sinal de mudança.

Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília

Lei também retoma regra antiga sobre repasses financeiros para o fundo que financia atendimentos da média e alta complexidade do SUS

Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 14.061/20, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida alcança hospitais, clínicas, laboratórios e outros prestadores da rede pública e privada.

A nova lei, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, é originada de projeto do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e outros quatro parlamentares, aprovado na Câmara dos Deputados com parecer do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

A legislação do SUS prevê que, para receberem os repasses financeiros integrais pelos serviços, hospitais e clínicas devem cumprir metas qualitativas e quantitativas acertadas. Hospitais filantrópicos, por exemplo, dependem disso para continuarem com a isenção de tributos.

A pandemia de Covid-19, no entanto, afetou os serviços prestados. Por exemplo, as cirurgias eletivas foram adiadas, comprometendo as metas dos hospitais e impactando o equilíbrio financeiro das instituições. Dessa forma, a nova lei garante a integralidade dos repasses financeiros ainda que as metas de produção de serviços não sejam cumpridas.

Esse tipo de suspensão já tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional, por meio da Lei 13.992/20, por 120 dias a partir de 1º de março. O prazo acabou no dia 28 de junho.

Pagamentos menores

A Lei 13.992/20 também alterou a regra dos repasses financeiros no âmbito do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), que financia atendimentos da média e alta complexidade do SUS. Eles passaram a ser feitos com base na média da produção dos últimos 12 meses, e não mais em função dos serviços efetivamente produzidos.

A medida afetou de forma desigual os prestadores, fazendo com que alguns tivessem redução dos valores repassados, embora tenham aumentado a produção.

Para corrigir o problema, a lei sancionada hoje restabelece o mecanismo de repasse anterior à Lei 13.992/20, atribuindo aos gestores estaduais e municipais de saúde a aprovação da produção para o pagamento pelo Faec.

Já os recursos represados do fundo referentes aos meses de março a junho deste ano deverão ser pagos em parcela única pelo Ministério da Saúde, também após aprovação desses gestores.

Com informações da Agência Câmara

Conselho de Controle de Atividades Financeiras identifica transações suspeitas de Mauro Cid, que está preso desde maio em operação da Polícia Federal.

Por André Luis, com informações do g1

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, está sendo investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimentações financeiras suspeitas. O Coaf detectou movimentações financeiras no valor de R$ 3,7 milhões, consideradas “incompatíveis” com o seu patrimônio, entre julho de 2022 e maio de 2023.

As movimentações financeiras de Cid chamaram a atenção das autoridades, especialmente considerando que o salário bruto de Cid como militar do Exército é de R$ 26.239. O Coaf também identificou uma remessa de R$ 367.3 mil para o exterior em janeiro de 2023, período em que tanto Cid quanto Bolsonaro estavam nos Estados Unidos. Essa transação, segundo o relatório, levantou suspeitas de possível tentativa de ocultação de bens.

Além das movimentações internacionais, o Coaf também identificou transações com terceiros, sendo uma delas envolvendo uma pessoa identificada como “caixeiro-viajante”. Outro indivíduo destacado no documento é o sargento Luis Marcos dos Reis, que também trabalhava para Cid na Presidência e está sob investigação da Polícia Federal.

A defesa de Mauro Cid foi procurada para comentar sobre o relatório do Coaf e negou qualquer irregularidade nas transações financeiras do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo a equipe de advogados, todas as movimentações foram lícitas e já foram esclarecidas junto à Polícia Federal.

Diante das evidências apresentadas pelo Coaf, as autoridades continuarão a investigar a origem e a legalidade das movimentações financeiras de Mauro Cid, a fim de esclarecer possíveis indícios de lavagem de dinheiro ou outros crimes relacionados às transações suspeitas.