Creuza Pereira diz ser favorável à uma reforma na previdência, mas discorda de texto de Temer

O presidente da UVP, Léo do Ar,  disse ao blog que reverterá a decisão que cancelou a eleição da entidade, num vai e vem jurídico sem tamanho.

Ontem, o candidato de oposição, Zé Raimundo, de Serra Talhada, conseguiu uma nova decisão que mantém a suspensão da escolha do novo presidente.

No texto, o desembargador Bartolomeu Bruno referendou a motivação reconhecida ainda ontem. A comissão eleitoral da UVP, que publicou no Diário Oficial do Estado a convocação para as inscrições das chapas concorrentes, mas, alega Zé, sem dar o prazo necessário.

“São muitos boatos, fake news e fofocas. Mas está tudo sendo regularizado. O Congresso está sendo um sucesso e vamos vencer por aclamação”, disse Léo, indicando que recorreu da decisão e aguarda um desdobramento até o pleito.

Com exceção de um sofá, Fabiana Alves de Moraes perdeu tudo que tinha, inclusive o teto

Na noite da última quinta-feira (19), por volta 21h uma casa pegou fogo na rua Miguel Arcanjo, Bairro Bela Vista em Carnaíba.

A casa pertence a Fabiana Alves de Moraes, que na hora do incidente tinha saído com seu namorado.

Os vizinhos perceberam fumaça saindo das dependências do imóvel e começaram a gritar alertando os demais, que fizeram um mutirão, e na sequência quebraram a porta e adentraram a residência, dando início ao trabalho de tentar conter o fogo, que só foi debelado com a chegada do Corpo de Bombeiros. Um curto-circuito pode ser a causa do incêndio.

Com exceção do sofá, que foi retirado por seus vizinhos, Fabiana perdeu todo que tinha.

Nesta segunda-feira (23), o repórter Marcony Pereira conversou com ela para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Fabiana explica que os vizinhos tetaram lhe avisar, mas pelo de estar em uma comunidade que não tem acesso à internet, não conseguiram.

Ela também relatou que tomou um susto ao chegar em casa na madrugada da sexta-feira (20).

“De início achei que tinha sido vítima de assalto, mas quando abri a porta me deparei com o tamanho da destruição”, revelou.

Solidariedade – Familiares, amigos e vizinhos de Fabiana estão fazendo uma campanha na intenção de arrecadar, caibros, ripas, fios, entre outros materiais de construções para que ela possa reconstruir parte de sua casa que foi destruída.

Ajude! Faça um Pix de qualquer valor usando a chave: 627 534 444 04 no mome de Maria José da Silva Brassan.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada por estes artefatos. Os fogos de artifício de classe A não produzem barulho.

O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC), à sugestão legislativa (SUG 4/2018) apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com Styvenson, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças.

— Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator.

Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”. São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. A matéria segue agora para votação no Plenário.

Rochas

Na mesma reunião, a CMA rejeitou a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que incluiria a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas, paredes, entre outros, no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental já consta da legislação. Ou seja, a emenda dá a quem não tem atribuição o poder de fazer pedido que lhe é estranho, “criando um complicador que traz apenas o condão de gerar interpretação confusa”.

A matéria ainda será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a convocação de governadores fere a Constituição em dispositivos como a separação de Poderes, caracterizando intervenção federal não prevista pela Carta Magna.

Por meio da da Advocacia do Senado, a CPI recorreu da decisão de Rosa Weber, que tornou facultativa a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, na CPI. O depoimento ocorreria em 10 de junho. A ministra concedeu habeas corpus preventivo a Lima. Ainda que fosse ao Senado, o governador teria direito a permanecer em silêncio, já que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República e não deveria fazer prova contra si.

Lima é investigado na Operação Sangria, da Polícia Federal, que apura roubo de dinheiro no combate à pandemia, por meio de suposta organização criminosa no estado, envolvida principalmente na compra de respiradores.

No dia 10 de junho, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), lamentou a ausência do governador do Amazonas.

— Respeitamos a decisão da ministra, mas temos de recorrer. Acredito que o governador perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, e principalmente ao povo amazonense, o que ocorreu no Estado. Não é uma coisa rotineira: falou oxigênio, pessoas perderam vidas — lamentou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi outro que criticou a ausência do governador.

— Foi uma oportunidade que perdeu de esclarecer à opinião pública, explicar por que que tinha R$ 478 milhões depositados no fundo de saúde e mesmo assim faltou oxigênio, faltaram medicamentos e leitos. Tivemos várias situações, compra de ventiladores em lojas de vinho — disse Braga.

Assim como o gestor do Amazonas, outros governadores acionaram o STF para pedir a suspensão de “qualquer ato da CPI referente a convocação”, o que acabou sendo acatado pela maioria dos ministros da Corte na decisão da quinta-feira.

No twitter, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a posição do STF.

“É todo dia um 7×1 diferente: meu requerimento que deu origem à CPI previa investigar todas as esferas do Executivo. Foi desrespeitado pelo STF! Ao deixar governadores de fora, nossa Justiça torna-se cega não pela imparcialidade, mas por fechar os olhos para a corrupção”, criticou.

Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à mesa da CPI transformar todos os requerimentos de convocação de governadores em convite.

Fonte: Agência Senado

Precipitações não alteraram situação das outras cidades. São oito barragens em colapso total

Com as últimas chuvas que caíram na região, apenas um reservatório conseguiu volume suficiente para retomada da distribuição e fim do colapso: É A Barragem Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, que pelo volume recebido com as últimas chuvas favorece a operacionalização da Compesa. A Barragem tem capacidade para 1,5 milhão de metros cúbicos e conseguiu volume médio de 15%.

A Barragem de Borborema (Tabira) também recebeu bom volume de água, mas é tida como de menor porte, abastecendo a comunidade de mesmo nome.

A Barragem de Brotas, que recebeu algum volume, ganhou cerca de 5 centímetros de lâmina d’água. Segundo Washington Jordão, da Compesa, com isso ela recuperou o que havia perdido no mês de fevereiro com consumo e evaporação. A barragem tem hoje 15% de sua capacidade.

Santa Terezinha, a cidade com situação mais confortável no Alto Pajeú e que recebeu mais chuvas até agora mantém o quadro de armazenamento que lhe garanta mais 7 a 8 meses de distribuição, graças a água nas barragens de Tigre e Zé Antonio.

Pelo contrário, as cidades de Itapetim e Brejinho, que dependem de carro pipa não tiveram nenhum acréscimo nas barragens de Caramuquiqui, Boa Vista e Mãe D’água. Continuam dependendo de carros-pipa.

Rosário pegou um volume tão pequeno que não muda a grave realidade de pré-colapso que preocupa Iguaraci, Jabitacá, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito. A barragem está hoje com cerca de 3,5% de sua capacidade. A Barragem do Chinelo (Carnaíba) entrou no colapso total.

Colapso total: Assim, estão com zero por cento de capacidade Boa Vista (Itapetim), Caramucuqui (Itapetim), Mae D’água (Itapetim), Serraria (Brejinho), São José I (São José do Egito), Chinelo (Carnaíba), Poção (Jabitacá) e Lage do Gato (Ibitiranga).

Para cidades como Serra Talhada, Calumbi, Carnaíba, Tabira e Afogados da Ingazeira, a salvação continua sendo a Adutora do Pajeú, que até agora tem fornecido água sem grandes interrupções, apesar da situação preocupante do Rio São Francisco. As poucas interrupções tem sido verificadas por conta de quedas de energia, comuns em períodos de chuva.