Creuza Pereira diz ser favorável à uma reforma na previdência, mas discorda de texto de Temer

A Prefeitura de Tuparetama realiza neste sábado uma nova edição do Festival Valdir Teles Vive, com apoio direto da gestão municipal. Esta é a primeira vez que o evento conta com estrutura montada integralmente pelo poder público.

Sob a liderança do prefeito Diógenes Patriota, a administração municipal forneceu palco, som, iluminação e segurança para garantir a realização do festival, que já faz parte do calendário cultural da cidade e homenageia o poeta e repentista Valdir Teles.

“A cultura é viva e precisa ser valorizada. Não podíamos deixar que esse festival, tão importante para a nossa memória e identidade, fosse feito de forma improvisada”, afirmou o prefeito.

O evento reúne artistas, poetas e admiradores da cultura popular nordestina, e marca um momento simbólico de fortalecimento das tradições culturais do município com apoio institucional.

Foto: Arthur Oliveira Maia relator da proposta – Reila Maria/Câmara dos Deputados

Após quase seis horas de reunião, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Ainda é necessário votar 21 destaques ao texto, mas algumas das mudanças podem ser analisadas somente no Plenário.

Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório manteve a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, disse.

Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores, as regras para convênios com empresas privadas e gestão de desempenho.

Oposição

Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator disse que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta. 

“Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva.”

Entretanto, a sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitos à oposição. 

O relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Esta era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios poderiam desviar recursos da Saúde e da Educação e prejudicar a qualidade de serviços públicos.

Outro ponto muito criticado foram as regras para contratações temporárias, por até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Afogados da Ingazeira contará com um espaço público permanente para a comercialização do trabalho produzido pelos artesãos e artesãs locais. O Mercado Público está sendo reformado e ganhará, além de uma praça de alimentação, um espaço destinado à venda do artesanato produzido em Afogados.

Nesta quarta (11), 47 artesãos participaram de uma primeira reunião no auditório da Secretaria de Assistência Social para discutir como se dará o processo de seleção e os critérios que serão adotados para a ocupação do espaço público, assim como o seu modelo de gestão. Participaram da atividade artesãos individuais e grupos e associações de artesãos.

Um levantamento preliminar feito pela Prefeitura mostrou que a produção deles é predominantemente de utilitários para o lar, acessórios de beleza, calçados e roupas, utilizando materiais como couro, plástico, reciclável e madeira.

A reforma do mercado deverá ser inaugurada na segunda quinzena de Dezembro. Na parte específica destinada ao artesanato serão 16 boxes, que deverão ter uma ocupação coletiva. No local também terá espaço para realização de oficinas e outro espaço para apresentações culturais.

Inscrições – Quem desejar participar da seleção e comercializar no mercado, pode se inscrever até o dia 25 de Novembro, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo fórum.

As associações ou o artesão individual precisa preencher uma ficha com os dados e deixar uma amostra do que produz. Encerradas as inscrições, o processo seletivo será realizado por uma comissão montada pela Prefeitura com o apoio de técnicos da FUNDARPE e do Centro de Artesanato de Pernambuco/AD-DIPER.

Os principais critérios para a escolha serão originalidade, capacidade de produção para atendimento da demanda e organização coletiva.

Câmaras de Tabira, Brejinho e Serra Talhada estão entre as dez melhores. Santa Cruz da Baixa Verde é a pior do ranking.

Este ano, o levantamento do Tribunal de Contas no ranking de Transparência 2017 incluiu também a avaliação dos portais de transparência das Câmaras Municipais.

A maioria delas (71,74%) não está adequada aos requisitos legais da transparência pública, seja porque ainda não dispõe de um portal, ou porque as informações disponibilizadas não viabilizam um controle social minimamente satisfatório.

De acordo com o estudo, 32 Câmaras Municipais (17,4%) não dispõem de portais na internet, fato que impede o controle social por parte do cidadão, ante a total indisponibilidade de informações. Das Câmaras avaliadas, nenhuma apresenta nível Desejado de transparência e apenas 28,26% encontram-se no nível Moderado.

Os municípios cujas Casas Legislativas ocupam as 10 melhores posições no ranking do TCE são Palmeirina, Lagoa do Ouro, Tabira, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Sanharó, Brejinho, Serra Talhada, Vertente do Lério e Lagos dos Gatos.

No Sertão do Pajeú, destaque positivo para Tabira, Brejinho e Serra Talhada, entre as dez melhores. Ainda tem índice tido como moderado, numa linha considerada satisfatória, Santa Terezinha, Tuparetama, Triunfo e Itapetim.

Tem índice considerado insuficiente Flores, Quixaba, Iguaracy,  São José do Egito e Carnaíba.

Considerados críticos os índices de transparência Calumbi, Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Solidão. Com índice zero, ou inexistente, Santa Cruz da Baixa Verde.   Para ver o índice completo, clique aqui. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou a relação dos professores aprovados na seleção simplificada para lecionar as disciplinas de língua portuguesa, língua estrangeira, matemática, história, geografia, educação física, ciências físicas e biológicas na Escola Municipal de tempo integral Padre Carlos Cottart.

Foram selecionados oito professores, um para cada uma das disciplinas elencadas. O resultado completo segue em anexo, em arquivo PDF, e já está disponível para consulta no site institucional da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

“Investimos na ampliação da nossa rede física, com a construção de escolas e creches, com a incorporação da Escola Carlos Cottart, e precisamos reforçar a nossa equipe de professores, para que possamos continuar atingindo a excelência em qualidade que conquistamos,” avaliou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes.

A Secretária se referiu aos números do IDEB, onde Afogados já alcançou as metas previstas só para 2021, e ao IDEPE, onde a educação do município pontuou como uma das dez melhores do Estado, segundo nota.

Veja abaixo a relação:

 Resultado Final da seleção de Professores