CREA-PE presta homenagem a Totonho Valadares

O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário.

A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim de 2017. Ou seja, não aguardou a posição do Tribunal.

O TCE reafirmou que é possível o pagamento, desde que cumprido alguns requisitos, entre eles a “expressa previsão em lei municipal” e a obediência ao “princípio de anterioridade” previsto na Constituição. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Ele afirma ainda em sua resposta, aprovada pelo Pleno, por unanimidade, que a Câmara deve obedecer também ao parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do “limite prudencial” nos Poderes e órgãos, e que o 13º pode ser pago mesmo que, no ato do pagamento, tenha sido ultrapassado o limite de gastos com pessoal do Poder Legislativo previsto no artigo 20, III, alínea “a” da LRF.

Por fim, respondeu que a garantia do pagamento do 13º não exime o ordenador de despesas do dever de adotar as providências previstas no artigo 23 da LRF, cujo enunciado é o seguinte: “Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição”.

O corpo do gerente do Ipa, Osvaldo Ribeiro da Silva,  idade não informada,  foi encontrado sem vida na tarde desta quinta, dia 3.

O episódio aconteceu no Bairro Manoela Valadares,  próximo ao Colégio Dom Helder Câmara,  onde ele residia.

A Polícia Civil está no local e isolou a área para perícia.

De acordo com a Polícia Civil, uma probabilidade é de que ele tenha caído do telhado de sua residência e batido com a cabeça,  tendo fratura de pescoço. Essa hipótese pode ter relação com algum serviço que ele estivesse executando no imóvel. Essa no momento é a maior possibilidade. Há imagens que mostram telhas soltas na casa, sugerindo que ele estivesse fazendo algum reparo e, tendo se desequilibrado, caiu.

A queda pode ter se dado de uma altura de quatro a oito metros, a depender de onde tenha ocorrido.

Outras possibilidades que segundo a polícia não podem ser descartadas são de homicídio,  latrocínio ou suicídio.  Mas aparentemente, pelo que relatam pessoas próximas,  esta última possibilidade não bate com o perfil dele, dada sua interação social, religião e família. Mas só o trabalho pericial vai poder indicar a real causa. Apesar disso, a polícia diz não poder descartar nada. Muitos estiveram curiosos no local.

Pelo menos uma pessoa que mora no entorno diz ter câmera de vigilância com visibilidade para o local. Essas imagens estão sendo analisadas para observar o que de fato pode ter ocorrido.

Osvaldo tinha anos dedicados ao Instituto Agronômico de Pernambuco – Gerência Regional de Afogados da Ingazeira. Sua atividade o tornou muito conhecido junto aos agricultores, movimentos sociais e sindicais.

A Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa precisou parar o Sistema Adutor do Pajeú, após identificar vazamento de grande porte entre a estação elevatória 5 (sistema de bombeamento) e a cidade de Flores, nesta terça-feira (12).

Os municípios de Flores, Carnaíba, Princesa Izabel, Quixaba, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira e o distrito de Riacho do Meio estão com o fornecimento de água suspenso para os serviços de reparo da tubulação.

A equipe técnica está em campo desde as cinco horas da manhã e a expectativa é que o abastecimento seja restabelecido às 14h de hoje (12).

O Governo de Pernambuco deu início, nesta quinta-feira (16), no município de Custódia, à distribuição de sementes do Programa Campo Novo aos agricultores dos 56 municípios do Sertão Pernambucano.

Ao todo serão distribuídas 530 toneladas de sementes, sendo 445 toneladas de milho e 85 toneladas de sorgo forrageiro, que chegarão aos agricultores exatamente na quadra chuvosa da região, que vai de dezembro a março. Cerca de 75 mil famílias de agricultores serão beneficiadas.

Com investimento global de R$ 1,9 milhão, as sementes distribuídas sob a coordenação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), vão permitir o cultivo de 22.250 hectares de milho, com uma produção estimada de 225 mil toneladas, e 16.500 hectares de sorgo, com uma produção que pode chegar a 530 mil toneladas de massa verde (forragem) para alimentação animal.

Além de milho e sorgo, o Programa Campo Novo inova este ano com a inclusão da palma forrageira para os municípios da bacia leiteira do Araripe. As variedades distribuídas serão a Sertânia e Orelha de Elefante, ambas resistentes à cochonilha.

Ao todo, serão distribuídas 2 milhões de raquetes de palma, com o objetivo de incentivar a retomada do cultivo da cultura como estratégia de convivência com o Semiárido e mitigação dos efeitos da seca.

Além do secretário Dilson Peixoto, do presidente do IPA, Odacy Amorim, e do prefeito Manuca, estiveram presentes no evento o deputado federal Carlos Veras; o presidente do Iterpe, Altair Patriota; além de técnicos e diretores da SDA, do IPA e do Iterpe.

TABIRA – A agenda da Secretaria de Desenvolvimento Agrário no Sertão pernambucano incluiu ainda uma visita ao Curral do Gado no município de Tabira, que disputa com Caruaru o posto de cidade com a maior feira de gado do Estado.

Acompanhado do prefeito Sebastião Dias, do deputado Carlos Veras e de gestores e técnicos da Secretaria e do Iterpe, o secretário Dilson Peixoto conheceu o Curral do Gado e avaliou com o prefeito a viabilização da segunda etapa da requalificação do espaço, que prevê a construção de um novo curral para caprinos, ovinos e suínos, um novo escritório para a Adagro, posto policial, e ampliação da área de carregamento dos caminhões. Por edição, são comercializados cerca de 6 mil animais, movimento de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões.

Como o blog antecipou,  a Adutora do Pajeú está parada para manutenção na EE03, em Carqueja, no Ramal Floresta, com previsão de retorno para as 11h desta quarta, dia 3 de janeiro. O vazamento tinha sido de pequeno porte, mas aumentou nas últimas horas e exigiu uma intervenção.

A notícia afeta a distribuição nas cidades de Serra Talhada, Flores, Custódia, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e Jabitacá. haverá vazão de redução de vazão em Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira.

Essa manhã, moradores de vários bairros de Afogados da Ingazeira voltaram a reclamar falando à Rádio Pajeú da falta de água entre o fim de 2017 e os primeiros dias de 2018. Bairros como São Braz, São Cristóvão e Residencial Dom Francisco lideraram as queixas.

O Chefe de Distribuição, Washington Jordão, afirmou que o rodízio está mais apertado por conta da redução de vazão da Adutora do Pajeú, mas garantiu que até esta tarde, as áreas serão abastecidas.

Além da Barragem do Rosário (Iguaracy) que secou há mais de um ano, o reservatório de Solidão também está praticamente seco. Uma bomba flutuante auxiliará na distribuição.  Municípios como Santa Terezinha e o Distrito de Borborema estão sendo abastecidos com carros pipa.

A Barragem que abastece Brejinho está com apenas 6% da sua capacidade. Em, São José do Egito, São José II está em pré colapso.