Craque em Direito Eleitoral assina coluna sobre Eleições 2020 no Blog
Por Nill Júnior
A menos de um ano das eleições 2020, o blog ganha a contribuição de um especialista em Direito Eleitoral.
O advogado José Paulo Antunes, que tem realizado importante trabalho de consultoria e serviços na área em Pernambuco, estará contribuindo com o blog para tirar dúvidas de pré-candidatos, partidos e eleitores dentro do tema.
Dentre as novidades para 2020, o fim das coligações proporcionais para o cargo de vereador, o fundo eleitoral de financiamento das campanhas eleitorais, a volta do limite de 10% no limite do gasto que cada candidato pode ter oficialmente em sua campanha, as novas regras para prestação de contas, dentre outros temas.
O advogado estreia falando nesta quarta-feira sobre Desinformação x Fake News nas Eleições 2020.
José Paulo Antunes é o que se pode chamar de craque no tema: Especialista em Direito Eleitoral, é Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.
“Quarta ocorrência em menos de um ano”, destaca empresa, que afirma não ter havido vítimas. O Grupo Nossa Senhora de Fátima, holding que controla a Kairós Segurança, vem a público trazer esclarecimentos sobre fato ocorrido nesta terça-feira (10/10), com um dos carro-forte de sua frota. O incidente que ocorreu na rodovia PE-275, na cidade de […]
“Quarta ocorrência em menos de um ano”, destaca empresa, que afirma não ter havido vítimas.
O Grupo Nossa Senhora de Fátima, holding que controla a Kairós Segurança, vem a público trazer esclarecimentos sobre fato ocorrido nesta terça-feira (10/10), com um dos carro-forte de sua frota.
O incidente que ocorreu na rodovia PE-275, na cidade de Brejinho (PE), divisa com o estado da Paraíba, não deixou vítimas, portanto não houve nenhuma baixa em nossa guarnição, e que tão logo o fato ocorreu, uma equipe se destacou até o local para tomar todas as providências cabíveis e oferecer o suporte necessário aos vigilantes e fieis que estavam na viatura.
Informamos ainda que nossa seguradora foi acionada de forma imediata e todas as diligências estão sendo tomadas para evitar maiores danos a nós e aos nossos clientes no menor intervalo de tempo possível.
Importante destacar que essa é a quarta ocorrência que se repete no mesmo local com veículos da Kairós Segurança em menos de um ano.
Permanecemos aguardando respostas dessa e das ocorrências anteriores por parte das forças de segurança pública, que devem empenhar inteligência e estrutura para solucionar as investigações em curso e punir os envolvidos.
Aguardamos que se estabeleça a verdade dos fatos e que os culpados possam ser identificados e punidos com todo o rigor da lei. Por fim, ressaltamos que o Grupo NSF atua há 24 anos no mercado de facilites e segurança, sendo referência em qualidade, responsabilidade social e corporativa e ética. Atuando de forma ágil e segura para preservar vidas e transportar valores com segurança.
Nesta sexta-feira (17), uma decisão do juiz Pierre Souto Maior, publicada por meio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determina o afastamento de Kátia das Rendeiras da função de vereadora de Caruaru. O documento afirma que a vereadora, que está em prisão domiciliar desde 7 de março, “manifesta incompatibilidade com o princípio da moralidade […]
Nesta sexta-feira (17), uma decisão do juiz Pierre Souto Maior, publicada por meio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determina o afastamento de Kátia das Rendeiras da função de vereadora de Caruaru. O documento afirma que a vereadora, que está em prisão domiciliar desde 7 de março, “manifesta incompatibilidade com o princípio da moralidade administrativa”.
O texto destaca que os atos tidos por criminosos foram praticados no exercício do cargo e que Kátia se utilizou de cargos de assessoria parlamentar e recursos públicos para cometer irregularidades. Os delitos, de acordo com o juiz, são graves e violam a ordem pública não apenas pela reiteração, mas também por causarem graves danos ao município.
“Dessa forma, determino a suspensão do exercício da função pública de vereadora, por parte de acusada Kátia Pereira Soares, até que seja proferida sentença nestes autos, o que faço com base no art. 319, inc. VI, do CPP. Oficie-se à Câmara de Vereadores de Caruaru, para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, diz trecho do documento.
A determinação se justifica ainda afirmando que Kátia tem elevado risco de praticar novos ilícitos penais mediante as atribuições que dispõe no cargo de vereadora. Por isso, se faz necessário que ela seja afastada do cargo.
Ao g1, a Câmara de Vereadores de Caruaru disse que recebeu o ofício enviado pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru e decidiu afastar a vereadora. “Desse modo, o cumprimento da presente decisão, só poderá ser efetivado na próxima segunda-feira, 20 de março”, diz o texto.
Prisão de Kátia das Rendeiras
Na manhã da quarta-feira (1º), a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou uma operação de repressão qualificada em Caruaru, no Agreste. Essa operação, intitulada “Primus”, cumpriu dois mandados de prisão e um deles foi contra a vereadora Kátia das Rendeiras.
A operação foi realizada com o objetivo de desarticular uma associação criminosa ligada à vereadora que era voltada à prática do crime de peculato. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que as investigações do caso foram iniciadas em março de 2022.
Esta é a 10ª operação do ano, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do delegado Jeová Miguel. Além de Kátia das Rendeiras, um assessor da vereadora também foi preso. Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros dos envolvidos. As informações são do G1-Caruaru.
O Prefeito de Iguaraci Francisco Dessoles avaliou com tranquilidade a derrota eleitoral do último dia 2, em uma das eleições mais comentadas do Sertão, com a vitória do socialista Zeinha Torres. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. “Quem entra no jogo eleitoral sabe que existem dois resultados previsíveis, vitória e derrota. […]
O Prefeito de Iguaraci Francisco Dessoles avaliou com tranquilidade a derrota eleitoral do último dia 2, em uma das eleições mais comentadas do Sertão, com a vitória do socialista Zeinha Torres. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
“Quem entra no jogo eleitoral sabe que existem dois resultados previsíveis, vitória e derrota. Não há eleição fácil. No dia da convenção eu dizia que não era fácil porque a gente vive uma conjuntura muito difícil, crise econômica, moral, isso desaba na cabeça dos prefeitos”, afirmou.
Ele acrescentou que o número de prefeitos que não conseguiu êxito eleitoral foi muito alto. “Quase 60% dos prefeitos que disputaram a reeleição não renovaram seus mandatos. Encaro o resultado com humildade, achando que fizemos o que deveria, uma gestão dentro dos parâmetros normais. Mas o resultado traduziu esse sentimento de mudança”.
Perguntado sobre a alegação de Zeinha de que erros do seu grupo acabaram favorecendo o discurso de “candidato liso”, Dessoles rebateu. “Conversa de vencedor é sempre mais fácil. Já venci e já perdi e sei o discurso. Essa questão do candidato liso pegou mas não que tivéssemos adotado nenhum mote. O candidato liso pela dimensão da campanha fomos nós”.
Ele usou de argumento a fala de Zeinha sobre apoios de outras cidades. “O candidato disse que teve ajuda de Afogados, Tabira, Sertânia, Monteiro, Tuparetama, Ingazeira e eu não tive ajuda de ninguém a não ser das pessoas que confiaram no discurso e votaram com a gente. Sei que enfrentei uma das piores gestões que os prefeitos enfrentaram com5 anos de seca e pagamos um preço com isso”.
“Temos respeito pelos vencedores, mas a política é feita de ondas. Quando vem varrem tudo. O resultado a gente acata com tranquilidade. Desejo que Zeinha faça um bom governo, não desejo mal a ele ou a Iguaraci. Que cumpra as promessas que ele fez, são difíceis, mas espero que cumpra. Prometeu emprego, grandes festas, algo fora da realidade de quem governa. Mas quem está na oposição pode atirar a vontade”.
Sobre transição, Dessoles disse esperar que esta semana haja o início do processo. “Acabamos de nomear a comissão de transição e esperamos que comece essa semana. O Departamento de Contabilidade já está levantando os dados. Esperamos o mais breve possível iniciar, diferentemente da gestão passada quando passamos três meses e não recebemos dado nenhum”.
Perguntado sobre futuro, o gestor deixou no ar a possibilidade de oxigenar o grupo com outros nomes. “A gente tem que entender que a politica é um ciclo. Dei minha contribuição ao povo de Iguaraci. Sou muito grato ao povo. Talvez seja hora de tentar fazer oposição sem disputar mandato. Estou numa fase de ajudar a construir novas lideranças para fazer Iguaraci continuar no seu rumo”.
O Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, em Sertânia, recebeu novos equipamentos nesta semana. Foram 40 novos leitos completos com colchões, grades e suporte para soro. Um investimento de quase R$ 100 mil. Além disso, os sertanienses, agora, podem realizar o exame de eletrocardiograma. Também foram adquiridos dois desfibriladores, autoclaves, carrinhos de curativos, refletores e um […]
O Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, em Sertânia, recebeu novos equipamentos nesta semana. Foram 40 novos leitos completos com colchões, grades e suporte para soro. Um investimento de quase R$ 100 mil. Além disso, os sertanienses, agora, podem realizar o exame de eletrocardiograma.
Também foram adquiridos dois desfibriladores, autoclaves, carrinhos de curativos, refletores e um ar-condicionado para a melhoria do atendimento ao público. Foram 10 aparelhos que vão ajudar na climatização dos ambientes, apartamentos e enfermaria.
Em entrevista à Rádio Sertânia FM, nesta sexta-feira (21), no programa Sertânia em Ação, o prefeito Ângelo Ferreira e a secretária municipal de Saúde, Mariana Araújo, informaram que ainda vão chegar no Hospital outros equipamentos, como freezer, máquinas de lavar e secar roupas hospitalares, suportes de soro, poltronas e carros maca. Se somados os valores de todos esses materiais, o investimento só na Unidade de Saúde supera a marca de R$ 290 mil.
Hoje a unidade conta com mais de 60 leitos. “É um valor oito vezes maior que o deixado pelo ex-prefeito. Estamos reequipando o Hospital, com recursos da prefeitura e também do Governo Federal. Vamos fazer ainda mais. Vamos comprar aparelho de ultrassonografia novo e dois equipamentos para o laboratório. Com recursos de uma emenda parlamentar minha, ainda como deputado, e outros com recursos próprios do município. Já compramos duas ambulâncias que estão a caminho”, contou Ângelo.
Diante da informação divulgada na imprensa de que um carro roubado estaria prestando serviços ao município, a Prefeitura de São José do Belmonte emitiu nota de esclarecimento sobre os fatos. Segundo a nota, a prefeitura recebeu o veículo a título de fiel depositário mediante autorização judiciário. Foi divulgada, ainda, o CRLV do veículo em nome da […]
Diante da informação divulgada na imprensa de que um carro roubado estaria prestando serviços ao município, a Prefeitura de São José do Belmonte emitiu nota de esclarecimento sobre os fatos.
Segundo a nota, a prefeitura recebeu o veículo a título de fiel depositário mediante autorização judiciário. Foi divulgada, ainda, o CRLV do veículo em nome da Prefeitura de Belmonte emitido pelo Detran-PE.
Confira aqui a cópia da sentença judicial emitida pela Justiça com a autorização para o veículo prestar serviços ao Município.
Confira:
A Prefeitura de São José do Belmonte esclarece que recebeu a título de fiel depositário, OITO VEÍCULOS que estavam no Pátio da Polícia Civil do Município. Entre eles, o Ford Eco Sport que foi apreendido pela PRF no último dia 19/01.
A autorização foi assinada pelo juiz Drº João Bosco Leite Santos Junior, através de processo 0000097-07.2021.8.17.1330. Além disso o veículo possui documentação CRLV Provisórios emitidos pelo Detran-PE. (Lei 11.343) em nome da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte.
A solicitação foi feita ao Poder Judiciário para que os veículos que se encontravam no Pátio da Polícia Civil, aprendidos por feitos criminais, pudessem servir ao município, especialmente a Secretária de Saúde no período da Pandemia do Novo Coronavírus.
O veículo apreendido estava a serviço do TFD deslocando paciente para hemodiálise na cidade de Arcoverde.
É importante esclarecer que o Eco Sport aprendido não foi comprado ou locado pela prefeitura e seu uso, a serviço da saúde, estava sendo feito dentro da lei.
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