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Craque em Direito Eleitoral assina coluna sobre Eleições 2020 no Blog

Por Nill Júnior

A menos de um ano das eleições 2020, o blog ganha a contribuição de um especialista em Direito Eleitoral.

O advogado José Paulo Antunes, que tem realizado importante trabalho de consultoria e serviços na área em Pernambuco, estará contribuindo com o blog para tirar dúvidas de pré-candidatos, partidos e  eleitores dentro do tema.

Dentre as novidades para 2020, o fim das coligações proporcionais para o cargo de vereador,  o fundo eleitoral de financiamento das campanhas eleitorais,  a volta do limite de 10% no limite do gasto que cada candidato pode ter oficialmente em sua campanha, as novas regras para prestação de contas,  dentre outros temas.

O advogado estreia falando nesta quarta-feira sobre Desinformação x Fake News nas Eleições 2020.

José Paulo Antunes é o que se pode chamar de craque no tema: Especialista em Direito Eleitoral, é Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Outras Notícias

Após agressão, Novinho da Paraíba desabafa nas redes sociais

Um dia após ter alta hospitalar, o músico Novinho da Paraíba se pronunciou sobre o assalto seguido de agressão que sofreu e como está enfrentando a situação na tarde deste domingo (20). No relato, ele agradece o carinho dos fãs e o acompanhamento médico, além de dizer que pretende voltar logo aos palcos. Por fim, […]

Um dia após ter alta hospitalar, o músico Novinho da Paraíba se pronunciou sobre o assalto seguido de agressão que sofreu e como está enfrentando a situação na tarde deste domingo (20).

No relato, ele agradece o carinho dos fãs e o acompanhamento médico, além de dizer que pretende voltar logo aos palcos. Por fim, desabafa: “Aprendi que nem sempre quem se aproxima de mim é para pedir autógrafo”.

O comunicado foi publicado em uma das redes sociais do cantor de forró no início da tarde deste domingo (20). Ao contar que sofreu escoriações pelo corpo e uma fissura na costela, começa o texto agradecendo a Deus.

“Agradeço primeiramente a Deus pelo livramento que me foi concedido. O mais importante: minha vida foi poupada. Agradeço também a todos os profissionais de saúde que me acompanharam do hospital Naval ao Getúlio Vargas e também a todas as demonstrações de carinho recebidas”.

Novinho ficou internado após ser alvo de bandidos ao sair de um banco localizado próximo à Praça do Entroncamento, nas Graças, Zona Norte do Recife. Testemunhas contaram à Polícia Militar que a investida criminosa teria sido praticada por dois homens.

“O lado positivo de tudo isso é saber o quanto eu sou querido por inúmeras pessoas. As demais coisas corro atrás, como sempre foi, e Deus me dará em dobro”, completa no texto. O G1 tentou contato com o cantor, mas não obteve retorno às ligações.

FPM: municípios recebem R$ 7,3 bilhões do 3º decêndio 

Nesta sexta-feira (30), as prefeituras brasileiras recebem o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 7,3 bilhões (valor já descontada a retenção do Fundeb). O montante é fundamental para a manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente em um cenário de transição demográfica e desafios fiscais. A Confederação […]

Nesta sexta-feira (30), as prefeituras brasileiras recebem o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 7,3 bilhões (valor já descontada a retenção do Fundeb). O montante é fundamental para a manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente em um cenário de transição demográfica e desafios fiscais.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Tesouro Nacional, destaca que 550 cidades brasileiras ainda dependem do redutor de quotas previsto na Lei Complementar 198/2023. A norma é um mecanismo importante de justiça federativa, garantindo que municípios que sofreram redução populacional não sofram cortes abruptos em suas receitas, protegendo assim o atendimento direto à população mais vulnerável.

Em nota, a entidade reforça a necessidade de uma gestão financeira austera e comprometida com o bem-estar social neste início de ano. A orientação é que prefeitos e prefeitas mantenham “atenção redobrada na gestão financeira” para mitigar oscilações de receita que possam comprometer direitos básicos da cidadania.

 

Parceria entre Prefeitura e PM intensifica fiscalização do trânsito

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados, DETRAN e PM-PE, tem intensificado a fiscalização de veículos e condutores no município. A Prefeitura disponibilizou veículos (uma caminhonete S-10 e duas motos) para o trabalho da Guarda Municipal. Desde a última sexta-feira foram 18 atuações e 05 remoções de veículos para o pátio da Ciretran. A […]

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados, DETRAN e PM-PE, tem intensificado a fiscalização de veículos e condutores no município.

A Prefeitura disponibilizou veículos (uma caminhonete S-10 e duas motos) para o trabalho da Guarda Municipal.

Desde a última sexta-feira foram 18 atuações e 05 remoções de veículos para o pátio da Ciretran. A Prefeitura também conseguiu junto ao DETRAN a capacitação da guarda municipal para atuar na fiscalização e orientação do trânsito do município. O Prefeito de Afogados, José Patriota, entregou pessoalmente os certificados de conclusão do curso aos guardas municipais participantes da operação.

“Esse é um trabalho permanente, de educação e orientação, mas também de fiscalização. O problema do trânsito existe e não vamos ficar de braços cruzados sem enfrenta-lo,” declarou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, gestora a qual está subordinada a Guarda Municipal.

Debate na Rádio Pajeú: o novo modelo de fiscalização será tema do Debate das Dez da Rádio Pajeú de hoje, com representantes dos entes envolvidos.  Semana passada, ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, indicaram que  trânsito e ordenamento urbano, com 24,5%, seria o maior e mais urgente problema a ser resolvido pela municipalidade, seguido por poluição sonora 18,3%.  O tema tratamento adequado do lixo e resíduos sólidos foi citado por 16,3%,  seguido por saúde e atenção básica (14,3%), concurso,  emprego e renda (12,2%), saneamento básico (10,2%) e animais soltos nas ruas 4,1%.

Moradores do Sertão lamentam atrasos nas obras da Transposição

G1 A água da Transposição do rio São Francisco renovou as esperanças dos agricultores do povoado de Algodões, no município de Cabrobó, Sertão de Pernambuco. Após nove anos, o açude encheu, dando condições para o plantio. No entanto, a água que vem do eixo norte, que deveria beneficiar 17 municípios, ainda não passou de Cabrobó, […]

G1

A água da Transposição do rio São Francisco renovou as esperanças dos agricultores do povoado de Algodões, no município de Cabrobó, Sertão de Pernambuco.

Após nove anos, o açude encheu, dando condições para o plantio. No entanto, a água que vem do eixo norte, que deveria beneficiar 17 municípios, ainda não passou de Cabrobó, onde funciona o sistema de capitação.

A estação de bombeamento começou a ser construída em 2012 e só foi inaugurada este mês, mas apresentou falhas horas depois da inauguração. Por conta disso, as bombas tiveram que ser desligadas e várias placas de concreto se romperam.

O problema atinge pessoas como o agricultor Adailson Alves, morador do município de Terra Nova, também no Sertão pernambucano. “O que mais a gente espera é ver essa barragem com água. Porque a gente sabe o quanto ela já foi benéfica para essa sociedade, população, esse pessoal”, lamenta. A promessa é que a água chegue ao município até o fim deste mês.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os reparos nas placas de concreto que se romperam em Cabrobó já foram feitos. O órgão também afirma que a água do São Francisco já começou a seguir normalmente pelos canais da transposição até o reservatório da cidade.

No eixo leste, 96 cidades pernambucanas deveriam receber água, mas a transposição só chegou ao município de Sertânia. Em todo o estado, a promessa era atender quase três milhões de pessoas, mas só chegou a menos de 40 mil.

O Governo Federal é responsável por entregar a água do rio São Francisco aos pontos de captação. E os governos estaduais devem fazer as intervenções necessárias para que a água chegue aos municípios. A Companhia Estadual de Abastecimento disse que aguarda a conclusão das obras federais para fazer a parte dela.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, as obras foram paralisadas várias vezes, porque a Mendes Júnior, empresa investigada na operação Lava Jato, abandonou os trabalhos alegando incapacidade financeira.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi um dos principais críticos da forma como a transposição foi planejada. Agora que as obras estão na etapa final, o comitê faz um alerta. É preciso ter cuidado com o volume de água retirado do Velho Chico, que já enfrenta uma baixa histórica.

“O nosso Comitê foi crítico da maneira como essa obra foi concebida, da velocidade e precipitação em que ela foi executada, da sua falta de planejamento, enfim de vários aspectos que criaram toda aquela polêmica, antes da execução da obra. Mas, agora que os canais da transposição estão praticamente concluídos, o canal leste inclusive, já em fase preparatória para funcionamento, não adianta mais você ficar olhando pelo retrovisor, o fato é que já se gastou R$ 10 bilhões, e agora o que se trata é de resolver uma obra extramente polêmica, extramente complexa”, afirma Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.

Enilda Leonel se filia ao Republicanos e lança pré-candidatura a prefeitura de Paranatama

Filha do ex-prefeito de Paranatama João Leonel e liderança atuante na região, Enilda Leonel, se filiou, nesta sexta-feira (2), ao Republicanos presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho. O ingresso também marcou o lançamento da pré-candidatura de Leonel a prefeitura da cidade. Enilda irá disputar a administração municipal no próximo ano com o apoio de […]

Filha do ex-prefeito de Paranatama João Leonel e liderança atuante na região, Enilda Leonel, se filiou, nesta sexta-feira (2), ao Republicanos presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho. O ingresso também marcou o lançamento da pré-candidatura de Leonel a prefeitura da cidade.

Enilda irá disputar a administração municipal no próximo ano com o apoio de Costa Filho que, ao parabenizar o desembarque de Enilda no partido, falou das credenciais da correligionária para disputar às eleições de 2024.

“Quero dizer da alegria do Republicanos poder filiar um quadro tão competente como a minha amiga Enilda Leonel, uma mulher séria, trabalhadora, que tem espírito público e, sobretudo, tem capacidade para poder liderar uma agenda para Paranatama. Eu não tenho dúvida que Enilda reúne todas as condições para ser prefeita da cidade. Tenho certeza que ao lado de todo grupo vai trabalhar muito para construir uma bonita vitória. Enilda conta com nosso apoio e nossa confiança”, ressaltou Silvio.

Com quase 20 anos de vida pública na região, Enilda chega ao Republicanos com  grande otimismo e ressaltando a longa parceria com Silvio Costa Filho. “A minha expectativa é muita boa. Caminhamos com o deputado federal Silvio Costa Filho há 13 anos, o qual tem sido um prazer e pretendemos caminhar juntos ainda por muitos anos. Agora, filiada ao Republicanos, nossa expectativa é de trazer mais ações e investimentos para o nosso município. Vamos trabalhar juntos pelo meu povo querido e nas próximas eleições trabalhar para sair candidata, se Deus assim permitir, para fazer sempre o melhor para Paranatama”, falou Enilda.

Com a filiação de Enilda, o Republicanos vai consolidando o seu projeto de fortalecimento e crescimento do partido no Estado. Com 16 prefeitos, mais de cem vereadores, deputados federais e estaduais, a sigla trabalha para ampliar o raio de atuação. A expectativa do Republicanos em Pernambuco é de lançar várias candidaturas a prefeitos e prefeitas no Estado.