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CPRH embarga obra na Barragem Zé Mariano

Por Nill Júnior


A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) embargou, na tarde desta terça-feira (2), uma obra realizada na Barragem Zé Mariano, em Afogados da Ingazeira.

A intervenção foi identificada durante uma vistoria dos fiscais do órgão, motivada por denúncias de moradores sobre um possível descomissionamento irregular da estrutura.

Segundo a CPRH, os agentes ambientais verificaram que o serviço vinha sendo executado desde o último domingo (30) sem as licenças obrigatórias da própria agência e da Apac.

O proprietário da área esteve no local durante a fiscalização e foi intimado a comparecer à CPRH, no prazo de 48 horas, para apresentar a documentação necessária e prestar esclarecimentos.

Após essa etapa, o órgão deverá analisar quais medidas administrativas serão adotadas. Até a regularização da situação junto aos órgãos competentes, todas as atividades na barragem permanecem embargadas.

“Apesar de estar localizada em área privada, a CPRH reforça que qualquer processo de esvaziamento ou descomissionamento de barragem só pode ocorrer mediante autorização ambiental”, diz em nota.

Secretário de Meio Ambiente acompanhou vistoria 

Pelo que apresenta a imagem do PE Notícias,  o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Adelmo Santos,  esteve no local.

A prefeitura disse sábado em nota que foi informada do descomissionamento programado e acionou de imediato a defesa civil municipal para o acompanhamento do processo e orientação técnica necessária, assim como o corpo de bombeiros, “de modo a garantir segurança para quem mora a jusante da barragem”.

“Quanto ao licenciamento ambiental do empreendimento, comunicamos à CPRH, órgão responsável por esse tipo de fiscalização, ao Ministério Público, e solicitamos do proprietário a apresentação desse licenciamento”, disse.

Erro de orientação 

Pelo que o blog apurou, a prefeitura de Afogados errou na primeira avaliação e não orientou o proprietário adequadamente.

Ele chegou a dizer que “teve o apoio da prefeitura”, que no primeiro momento teria afirmado que “como empreendimento privado, poderia fazer o que quisesse com a água”. Mas a orientação correta era cobrar o licenciamento estadual para, só assim, dar aval à ação.

Outras Notícias

Tabira: Prefeitura reúne mais de 50 associações rurais em encontro do programa “Diálogo Rural”

Na manhã desta sexta-feira (19), a Prefeitura de Tabira, por meio do Gabinete e da Secretaria de Agricultura, realizou uma reunião com representantes de mais de 50 associações rurais, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes, como parte do programa “Diálogo Rural”. O encontro reuniu presidentes e presidentas de associações de todas as regiões […]

Na manhã desta sexta-feira (19), a Prefeitura de Tabira, por meio do Gabinete e da Secretaria de Agricultura, realizou uma reunião com representantes de mais de 50 associações rurais, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes, como parte do programa “Diálogo Rural”.

O encontro reuniu presidentes e presidentas de associações de todas as regiões do município, além do prefeito Flávio Marques, do vice-prefeito e secretário de Agricultura Marcos Crente, secretários municipais, equipe técnica e representantes da Ouvidoria Municipal.

A reunião teve como objetivo ouvir diretamente as comunidades, entender suas necessidades e apresentar ações já realizadas, fortalecendo o diálogo entre gestão e zona rural. Durante o evento, foram entregues apostilas com modelos de documentos administrativos que auxiliam na organização das associações, como editais de convocação, atas, relatórios, prestações de contas, termos de posse, estatutos sociais e orientações práticas.

O agricultor Josete Vieira, do Sítio Várzea, emocionado, destacou a importância do encontro. “Hoje é um dia que vai ficar marcado para todos nós. Há 30 anos espero por um momento assim, de escuta e atenção às nossas comunidades. Ver todas as associações reunidas, sendo ouvidas com respeito, é algo que nunca vimos. O governo está de parabéns”.

Durante o diálogo, os representantes das associações agradeceram as ações já executadas pela gestão na zona rural, como a recuperação de estradas mesmo em período chuvoso, o abastecimento com carros-pipa em locais críticos e a perfuração de poços artesianos. Ainda assim, apresentaram novos desafios de cada localidade, que foram prontamente anotados pela equipe da Secretaria de Agricultura.

O prefeito Flávio Marques reforçou o compromisso com uma gestão participativa. “É ouvindo a população que conseguimos avançar com responsabilidade. A zona rural tem voz no nosso governo, e essa reunião é uma demonstração clara de que queremos caminhar lado a lado com quem mais precisa. Estamos aqui para trabalhar juntos, com transparência e presença”.

O programa Diálogo Rural deve continuar com novas etapas, ampliando a escuta ativa e a construção coletiva de soluções, fortalecendo os laços entre o governo e as comunidades do campo.

João Paulo ingressa no PCdoB

O ex-prefeito do Recife João Paulo vai se desfiliar do PT e ingressar no PcdoB, hoje, reta final da janela para troca de partido. A filiação dele à sigla foi confirmada pelo vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB). João Paulo era um dos nomes do PT para que a sigla apoiasse a reeleição do governador […]

Blog do Magno

O ex-prefeito do Recife João Paulo vai se desfiliar do PT e ingressar no PcdoB, hoje, reta final da janela para troca de partido. A filiação dele à sigla foi confirmada pelo vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB).

João Paulo era um dos nomes do PT para que a sigla apoiasse a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB), mas enfrentava resistências internas. O PT mantém pré-candidaturas ao governo do Estado como da vereadora do Recife Marília Arraes. Uma candidatura do PT favorece o projeto da oposição de levar a eleição para o segundo turno.

O PCdoB, por outro lado, já está na chapa do PSB. João Paulo já estava descontente com os rumos do PT e se afastou das funções partidárias nas últimas semanas para tentar pressionar a legenda.

Em PE, número de jovens eleitores cresce 59,19% em relação à última eleição municipal

Ao todo, 105.464 jovens entre 16 e 17 anos vão às urnas em 2024 Em Pernambuco, o número de eleitores com idades entre 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, cresceu 59,19% em comparação com o último pleito municipal. Isso significa que, ao todo, 105.464 jovens nesta faixa etária estão aptos […]

Ao todo, 105.464 jovens entre 16 e 17 anos vão às urnas em 2024

Em Pernambuco, o número de eleitores com idades entre 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, cresceu 59,19% em comparação com o último pleito municipal. Isso significa que, ao todo, 105.464 jovens nesta faixa etária estão aptos a participar das Eleições 2024, o que representa 39.212 a mais em relação a 2020.

Os dados são do portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indicam a interrupção de uma sequência de quedas desse eleitorado em eleições municipais desde 2012. De 2016 para 2020, por exemplo, houve uma diminuição de expressivos 56,45% na quantidade de eleitores com menos de 18 anos no estado.

Para o cientista político Juliano Domingues, professor e pesquisador da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a imersão digital desse público é um dos fatores que ajuda a explicar o interesse pela disputa eleitoral. “Os jovens estão majoritariamente imersos no ambiente digital. E este ambiente tem sido marcado por intensa polarização quanto a aspectos ligados ao debate sobre direitos civis, políticos e sociais”, aponta.

“Essa disputa inclui, ainda, a dimensão moral, comportamental. Esses embates tomam corpo, ou seja, se manifestam de maneira mais tangível e explícita durante os períodos pré-eleitorais e eleitorais”, continua. “É como se as eleições contribuíssem para dar forma e sentido à polarização, de tal modo que acabam se tornando incentivo ao envolvimento de parte desses jovens com a disputa eleitoral.”

Ações de incentivo

Nas redes sociais, o TSE vem promovendo ações voltadas ao público de 16 a 18 anos. No último mês de março, a poucas semanas para o fechamento do cadastro eleitoral, foi realizada uma semana inteira de mobilizações em plataformas como TikTok e Instagram. Sob o mote “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história!”, a iniciativa incentivou o alistamento eleitoral (emissão do primeiro título).

Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) também tem investido em campanhas e ações de estímulo ao voto jovem. Desde 2006, o programa Eleitora e Eleitor do Futuro, da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), visita escolas da rede pública e privada com palestras sobre cidadania e educação política e simulações com urnas eletrônicas.

Só no início deste mês de agosto, mais de 500 estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Santos Dumont, localizada no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, foram atendidos pelo projeto em uma edição especial focada em tirar dúvidas sobre as eleições municipais de 2024.

Nesta quarta: Tiago Norões e Sebastião Oliveira falam de desenvolvimento regional no lançamento da ExpoSerra

A CDL e o SINDCOM definiram  a programação de  lançamento da 17ª ExpoSerra, que será realizado neste dia 06/07 (quarta-feira) às 19:00hs. Um dos convidados é o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tiago Norões. Vai falar sobre o Os Investimentos do Estado na região, com foco no desenvolvimento econômico. Outro palestrante será o Secretário de Transportes e Deputado Sebastião Oliveira. […]

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CDL e o SINDCOM definiram  a programação de  lançamento da 17ª ExpoSerra, que será realizado neste dia 06/07 (quarta-feira) às 19:00hs. Um dos convidados é o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tiago Norões. Vai falar sobre o Os Investimentos do Estado na região, com foco no desenvolvimento econômico.

Outro palestrante será o Secretário de Transportes e Deputado Sebastião Oliveira. O tema será o mesmo, só que com o foco em ações de sua pasta, rodovias estaduais e logística.

A CDL quer buscar capitalizar na feira o indicativo de ações estruturadoras para fortalecer ainda mais a atividade comercial na Capital do Xaxado. É a história de que importante é fazer com que a feira dure em repercussão e legado muito além de sua realização.

Imagens de Bolsonaro em viagem como chefe de Estado não podem ser usadas em campanha

Regra está prevista na Lei das Eleições para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição. O julgamento ocorreu na […]

Regra está prevista na Lei das Eleições para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição.

O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e referendou a decisão do relator, ministro Benedito Gonçalves, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 0601154-29) apresentada pela adversária Soraya Thronkicke. A candidata alegou abuso de poder político e econômico por parte de Bolsonaro que teria usado agenda oficial com o objetivo de impulsionar sua candidatura para um segundo mandato.

Equilíbrio na disputa

Os vídeos publicados pela campanha foram feitos após evento oficial na Inglaterra em que Bolsonaro compareceu para o funeral da rainha Elizabeth II, no dia 19. Benedito Gonçalves lembrou que, em um dos vídeos, Bolsonaro discursa na sacada da embaixada brasileira em Londres para um grupo de simpatizantes.

“Após ligeiras condolências à Família Real, o representado passa a proferir discurso de caráter eminentemente eleitoral. Isso é feito com notória exploração do papel de chefe de Estado”, afirmou.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), agentes públicos em campanha à reeleição não podem utilizar as prerrogativas do cargo para se beneficiar, sob pena de afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa.

Durante o discurso, Bolsonaro exalta as ações do seu governo e alerta que se avizinha o momento de “decidir o futuro da nossa nação”. Em “típica atuação de candidato, o representado chega a afirmar que é impossível que não seja eleito no 1º turno”, destacou o relator, ao reafirmar que os elementos presentes nos autos são suficientes para proibir a equipe de campanha de Bolsonaro de usar as imagens de suas ações como presidente da República para fins eleitorais.