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CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes

Por André Luis

A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta.

São pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — prazo final prorrogado da comissão de inquérito. Desde o início da investigação, o colegiado aprovou 663 requerimentos.

A maior parte dos pedidos pendentes sugere a convocação de testemunhas. São 265 requerimentos para ouvir ministros, governadores, prefeitos, secretários, servidores públicos, representantes de empresas privadas, especialistas em saúde e até o presidente Jair Bolsonaro.

Os senadores sugerem a convocação de dez ministros de Estado: Marcelo Queiroga (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa), Onyx Lorenzoni (ex-secretário-geral da Presidência da República, recém-empossado ministro do Trabalho e da Previdência), Anderson Torres (Justiça), Carlos Alberto França (Relações Exteriores), Damares Alves (Direitos Humanos), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), João Roma (Cidadania) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo). Há ainda um pedido de convite para o ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU).

Em outra frente, os parlamentares apresentaram requerimentos para a convocação de três governadores: João Doria (SP), Rui Costa (BA) e Claudio Castro (RJ). Um requerimento sugere que convocações já aprovadas para nove governadores sejam transformadas em convites. A medida beneficiaria Wilson Lima (AM), Helder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Daniela Reinehr (SC), Antonio Denarium (RR), Waldez Góes (AP), Marcos Rocha (RO) e Wellington Dias (PI).

A CPI também pode votar a convocação dos prefeitos de todos os municípios com mais de 500 mil habitantes onde a Polícia Federal e o Ministério Público Federal tenham investigado a ocorrência de crimes relacionados à pandemia. Outros requerimentos sugerem a presença dos gestores de quatro capitais: David Almeida (Manaus), Ricardo Nunes (São Paulo), Edvaldo Nogueira (Aracaju) e Tião Bocalom (Rio Branco).

Os senadores podem decidir ainda sobre a reconvocação de testemunhas. Há requerimentos pendentes para ouvir os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Nelson Teich (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Há dois pedidos para que a médica Nise Yamaguchi volte a depor na condição de convidada.

Quebras de sigilo

A CPI da Pandemia tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados. Um dos alvos é o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara. O nome dele teria sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro em um suposto esquema de corrupção para a compra da vacina Covaxin. A denúncia foi apresentada pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), que também pode ter os sigilos quebrados.

Outro político que pode ter dados pessoais transferidos para a comissão é o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente da República. O vereador participou de reunião com representantes da empresa farmacêutica Pfizer no Palácio do Planalto.

Um pacote de requerimentos de quebra de sigilos pretende apurar irregularidades na compra de outra vacina, a AstraZeneca. O primeiro alvo é o policial militar Luiz Paulo Dominguetti. Ele disse ter recebido um pedido de propina para vender doses do imunizante ao Ministério da Saúde.

O pedido teria ocorrido durante um jantar com a presença de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística da pasta, e do coronel Hélcio Almeida, presidente do Instituto Força Brasil. Um requerimento pede a quebra de sigilos de Almeida e de Otávio Oscar Fakhoury, vice-presidente do Instituto Força Brasil.

Quem também pode ter os dados pessoais transferidos para a comissão de inquérito é o reverendo Amilton Gomes de Paula. Representante da entidade Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), ele recebeu aval do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas.

Militares

Requerimentos apresentados à CPI buscam apurar a participação de militares na compra de vacinas e insumos para o enfrentamento à pandemia. Um deles é o coronel da reserva Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, que pode ser reconvocado para depor. Outro requerimento sugere a prisão preventiva do Élcio Franco para que ele não tenha contato com testemunhas e investigados.

Quem também pode ser convocado a depor é o almirante Flávio Rocha, secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há ainda requerimentos para a convocação dos diretores dos laboratórios farmacêuticos da Marinha, Dagoberto Schuh Nunes, do Exército, Haroldo Paiva Galvão, e da Aeronáutica, João Vicente de Oliveira.

Convites

A CPI pode analisar ainda 80 requerimentos de convites para a realização de audiências públicas. Podem ser chamados a depor representantes das farmacêuticas Pfizer, União e Janssen, além de pesquisadores, especialistas em saúde pública e representantes de entidades médicas. Os senadores podem votar ainda convites para os embaixadores da China, Yang Wanming, e da Rússia, Alexey Labetskiy. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia realiza abertura da campanha Abril Azul

Nesta segunda (3), o Governo Municipal de Sertânia realizou a abertura da campanha Abril Azul, que traz uma reflexão sobre o autismo, como tema de debate. A iniciativa contou com um stand informativo e panfletagem para conscientização, localizado na Rua da Estação, ao lado do Armazém das Artes. A ação envolveu pais, mães e responsáveis […]

Nesta segunda (3), o Governo Municipal de Sertânia realizou a abertura da campanha Abril Azul, que traz uma reflexão sobre o autismo, como tema de debate. A iniciativa contou com um stand informativo e panfletagem para conscientização, localizado na Rua da Estação, ao lado do Armazém das Artes.

A ação envolveu pais, mães e responsáveis das crianças e adolescentes autistas, que repassaram por meio de seus depoimentos informações sobre o espectro para a população. No município, os coordenadores do programa Pacto Pela Inclusão são Julyanne Alves, Emanuelle Morais e Rosinelândia Leandro.

Estiveram presentes o prefeito Ângelo Ferreira, os representantes das secretarias Neila Crisley (Educação) e Ricardo Pinheiro (Desenvolvimento social e Cidadania), os secretários Neto Cajueiro (Gabinete), Wilson Zalma (Administração e Gestão de Pessoas), Vladimir Cavalvanti (Segurança e Mobilidade Urbana), Mariana Araújo (Saúde), Ana Cristina (Finanças e Planejamento) e Irineu Cordeiro (Controle Interno), além do vereador Tadeu Queiroz.

Sindicato dos Servidores do Detran-PE pode decretar nova greve nesta sexta

Todos os serviços do Detran-PE estarão paralisados nesta sexta-feira (20). O Sindicato dos Servidores do Detran de Pernambuco (Sindetran-PE) informou que, por causa de divergências nos acordos de negociação com o Detran-PE, a categoria decidiu realizar uma assembleia para decidir sobre os rumos do movimento. O presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões, informou  que o Governo […]

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Do JC Trânsito

Todos os serviços do Detran-PE estarão paralisados nesta sexta-feira (20). O Sindicato dos Servidores do Detran de Pernambuco (Sindetran-PE) informou que, por causa de divergências nos acordos de negociação com o Detran-PE, a categoria decidiu realizar uma assembleia para decidir sobre os rumos do movimento.

O presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões, informou  que o Governo do Estado enviou à categoria, nesta quinta-feira (19), um ofício com uma nova proposta a respeito do reajuste salarial para os servidores. Caso essa proposta não seja aceita, um nova greve será deflagrada e mantida por tempo indeterminado.

A assembleia será realizada às 9h na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. A assessoria de imprensa do Detran-PE, que informou que o órgão só vai se pronunciar depois da decisão tomada pela assembleia dos servidores.

Coluna do Domingão

Terceira via consegue vingar no interior? Em nossas cidades no interior, considerando o fato de que nelas não há o segundo turno, é muito difícil romper a polarização de pastoril, do vermelho contra o azul, ou de outras cores em questão,  para os chamados candidatos de terceira via. Se for rebuscada a história do Estado, […]

Terceira via consegue vingar no interior?

Em nossas cidades no interior, considerando o fato de que nelas não há o segundo turno, é muito difícil romper a polarização de pastoril, do vermelho contra o azul, ou de outras cores em questão,  para os chamados candidatos de terceira via.

Se for rebuscada a história do Estado, a última vez em que uma via que rompia a polarização conseguiu êxito eleitoral foi em  2006, com a eleição de Eduardo Campos, que rompeu a disputa entre Humberto Costa e Mendonça Filho, tendo começado a fazer a campanha sobre um banquinho na Tribuna 40. Em Recife esse fenômeno é mais possível. Caruaru, Petrolina, talvez.

Mas nas cidades intermediárias ou menores não é fácil. Candidato de terceira via ganhar eleição é algo raríssimo. Para 2020, o desenho ainda é de dificuldade para quem desafia a chamada polarização.

Há algumas exceções. Em Arcoverde, a médica Cybele Roa parece ter uma força diferenciada para enfrentar a polarização dos últimos anos entre Madalena Britto e Zeca Cavalcanti.

Não é fácil, mas a própria cidade já deu alguns exemplos de que pode dar uma guinada. Na sua primeira eleição em 2004, Zeca Cavalcanti bateu todas as principais lideranças da época aliadas a Julião Julu, Israel Guerra e cia, por pouco mais de 400 votos. Mas àquela época também não podia ser chamado de terceira via, rótulo de Eduíno Brito. Mas povo queria mudar. Se Cybele não conseguir furar a polarização agora, ao menos vai manter seu nome forte para os próximos embates.

Nas outras cidades, a não ser que haja um sopro de novo como no país, não haverá grandes surpresas. Em Serra Talhada, a candidata de Luciano Duque Márcia Conrado e o nome da oposição ligado a Sebastião Oliveira não devem ser incomodados pelo grupo de extrema direita, com João Daniel ou mesmo por Marquinhos Dantas. A princípio, podem, quem sabe fazer um vereador, mas não mais que isso.

Em Afogados, o PSL apresentou Toninho Valadares e tem o Capitão Sidney Cruz. Um desses nomes pode enfrentar uma polarização Sandrinho x Totonho? Nem mesmo Zé Negão, que se coloca como candidato hoje, teria forças pra rivalizar, mesmo que tenha melhor perspectiva que o grupo da direita. Em São José do Egito, quem se atreverá a pôr a colher na disputa Evandro x  Romério Guimarães?

Assim, resumindo, projeto de terceira via no interior, salvo raras exceções, entra muito mais no debate romântico da política que no mundo real, matemático. Bom se fosse o contrário, se a pluralidade ganhasse força nas menores cidades e nos palcos intermediários. Política de pastoril faz muito mal. Um grupo se alimenta da rivalidade com o outro e o poder só troca de mãos. Mas infelizmente, não é..

Meus motivos

O caso do vereador Jaime Inácio, que não foi à sessão da Câmara “porque o carro não pegou” e imaginou que aquilo “era um aviso porque era devoto” não é o único no Pajeú. Em Afogados, Zé Negão já faltou a sessão afirmando que estava organizando o bar que estava inaugurando. Em Carnaíba teve Zé Gregório, que faltou a uma sessão dizendo que o Rio Pajeú estava cheio.

Alice atrapalha Márcia

O voto de Alice Conrado, mãe da pré-candidata Márcia, pelo super recesso de 60 dias em Serra Talhada, pode respingar na filha. Já tem gente na oposição armando o discurso de que a mãe vai ter participação no governo e deverá ter o mesmo modus operanti, indo de encontro que quer a população. Ou seja, o voto na contramão da opinião pública pode ter sido um tiro no pé … da própria filha.

Pesquisa

O Instituto Múltipla aferiu popularidade da gestão Anchieta Patriota em Carnaíba e como estão os cenários para 2020 na Terra da Música. Anchieta poderá ter como adversários José Francisco Filho, o Didi, um dos vereadores da oposição, como Gleybson Martins e Nêudo da Itã ou até Zé Mário Cassiano, em debate que vai ser arrastado para o próximo ano.

Cadê o SAMU?

Morreu o debate sobre o SAMU e sua atuação na região. Este  blog, que por inúmeras vezes criticou prefeitos, Secretários de Saúde, o ex-secretário Estadual Iran Costa e todos os ministros desse ciclo, cansou de cobrar. A última notícia completou um ano, quando Secretários de Saúde do Pajeú conheceram o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região Sul de Minas Gerais (CISSUL) que administra o SAMU, pra nada. Virou passeio.

Buracos na estrada

O Governo prometeu, mas até agora não moveu uma palha pela restauração e não operação tapa buraco da estrada que liga o distrito de Albuquerque-né a cidade de Sertânia. Trafegar por ali tem sido uma aventura perigosa devido a buraqueira e os trechos tapados objetos sem a menor qualidade de engenharia.

O pior

O Secretário de Esportes Gin Oliveira está sendo rotulado de “o pior da gestão Luciano Duque”, mesmo que quem converse com ele saia com a impressão de que é o melhor da área no Brasil. Notícias que mostram a caixa d’água do Estádio Pereirão prestes a cair e a letargia para fazer a recuperação andar estão jogando mais pressão sobre o Secretário que quer ser vereador de novo.

Luciano Torres é candidato

A Coluna perguntou ao ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres se já pode chamá-lo de pré-candidato depois que apareceu liderando todos os cenários com base na pesquisa do Instituto Múltipla há poucos dias. “Já. Inclusive já disse que me coloco como pré-candidato. O prefeito Lino Morais está consciente também do resultado dessas pesquisas. Ele já sinalizou várias vezes que não vai para a reeleição e irá me apoiar com certeza”.

Arremetendo

Rodrigo Novaes garantiu que até o fim do ano o governo Paulo Câmara destrava o Aeroporto de Serra Talhada com as ações exigidas pela ANAC. Antes disso, até empresários serra-talhadenses chegaram a dizer que se cotizariam para bancar a obra, mas quando souberam o tamanho do investimento, refugaram. A área de escape exigida para o Aeroporto receber vôos como da Azul consumirá muito concreto e asfalto.

Frase da semana:  

“Fui ao velório de um eleitor que atrasou o enterro, tomei um banho, quando foi pra ir pra sessão, o carro não pegou e como eu sou devoto eu pensei, não vou”.

Do vereador Jaime Inácio, de Serra Talhada, explicando porque não foi à sessão da Câmara que validou o super recesso de 60 dias.

Aprovação de Fachin é vitória para o Brasil e o STF, avalia Humberto

A aprovação do nome do jurista Luiz Edson Fachin na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para assumir o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma vitória para o Brasil e para a própria Corte. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que participou da […]

Humberto Costa (1)

A aprovação do nome do jurista Luiz Edson Fachin na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para assumir o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma vitória para o Brasil e para a própria Corte. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que participou da sabatina, nesta terça-feira (12), do indicado pela presidenta Dilma Rousseff.

A sabatina durou mais de dez horas, a maior registrada na recente história da CCJ. Ao final, foram 20 votos a favor de Fachin e 7 contrários. “Ganha o Brasil e a Suprema Corte com a indicação desse homem de reputação ilibada e notório saber jurídico. De forma muita altiva, firme e corajosa, ele veio aqui e esclareceu todos os pontos suscitados, respaldado por argumentos técnicos e extremamente convincentes”, afirmou Humberto.

A decisão final sobre a ida de Fachin ao Supremo será tomada em votação secreta pelo plenário do Senado. A CCJ aprovou regime de urgência para que seja apreciada a indicação, o que já a deixa pronta para ir a plenário nesta quarta-feira (13). O presidente da Casa, Renan Calheiros, no entanto, pautou a votação para a próxima terça-feira (19). Para ser aprovado, o jurista precisa de 41 votos favoráveis do total de 81 senadores.

Humberto acredita que, se não houvesse esse “momento de irracionalidade” no cenário político atual, Luiz Edson Fachin teria sido aclamado no Senado e a sabatina não teria sido tão longa. Ele disse que a oposição fez um contorcionismo retórico e jurídico para justificar posições que são, na verdade, políticas.

“O debate que se travou aqui é político porque Vossa Senhoria já demonstrou cabalmente que não cometeu nenhuma ilegalidade no exercício profissional que teve”, afirmou, sobre o fato de Fachin ter atuado como advogado enquanto era procurador-geral do Estado do Paraná. A dupla função é permitida pela legislação.

“Por razões várias, no meu ponto de vista, o professor Fachin cumpre todas as condições de integrar o STF. O meu voto já estava consolidado. Depois da sabatina, minha decisão apenas ficou fortalecida”, destacou o líder do PT.

Além disso, Humberto avalia que o fato de Fachin ter atuado na advocacia privada é muito positiva neste momento. “Com isso, nós teremos uma amplitude de visões que devem se conformar e estar presentes e estar presentes no STF”, avalia.

Durante a sabatina, o líder do PT fez três perguntas a Fachin. Uma sobre a redução da maioridade penal, tema discutido no Congresso Nacional; outra sobre a utilização de mecanismos de participação social no Supremo, como a realização de audiências públicas quando solicitadas pela sociedade civil organizada em temas emblemáticos para os direitos humanos; e, por último, o questionou sobre se identificava alguma implicação que pudesse prejudicar a sua isenção para julgar assuntos de interesse do Governo ou do PT no STF.

Fusão entre PSDB e Podemos será decidida na terça-feira, diz Marconi

Do Poder 360 O presidente nacional do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), Marconi Perillo, marcou uma reunião semipresencial da executiva para terça-feira (29), às 10h, com o objetivo de bater o martelo sobre a fusão com o Podemos. Se aprovada, convocará uma convenção partidária para aprovar o novo estatuto. Segundo Marconi, ela deve ser […]

Do Poder 360

O presidente nacional do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), Marconi Perillo, marcou uma reunião semipresencial da executiva para terça-feira (29), às 10h, com o objetivo de bater o martelo sobre a fusão com o Podemos.

Se aprovada, convocará uma convenção partidária para aprovar o novo estatuto. Segundo Marconi, ela deve ser realizada de 30 a 40 dias depois da reunião. Ele quer anunciar a fusão já na terça-feira (29), e espera que o Podemos faça o mesmo.

O ex-governador de Goiás disse já ter conversado com os principais líderes, governadores do partido e as bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado, informando sobre o avanço das negociações. “Da nossa parte já está tudo decidido, e da parte do Podemos também”, afirmou ao Poder360.

Depois da convenção do PSDB, que deverá ser realizada no final de maio ou no começo de junho, será convocada outra convenção, conjunta com o Podemos, para escolher o novo diretório e a nova executiva. Segundo Marconi, tudo será feito “no meio a meio” e com rodízio no comando da nova sigla. O tucano afirmou que os líderes da legenda também vão se debruçar na elaboração de um novo programa, “avançado e concentrado nas necessidades do Brasil”.

Segundo Marconi, as conversas avançaram com o Podemos porque as negociações que estavam sendo feitas com outros partidos – como PSD, MDB, Solidariedade e Republicanos – “resultariam na extinção do PSDB”. Contudo, disse que continua conversando com o Solidariedade e o Republicanos sobre a possibilidade de uma federação.

“O PSDB tem um legado enorme. São mais de 35 anos mudando o Brasil com reformas estruturantes para todo lado. Um partido com essa história não pode desaparecer, e nós tivemos essa preocupação o tempo todo”, declarou.

Prioridade é Eduardo Leite

Marconi afirmou que o objetivo do novo partido para 2026 será eleger “uma boa bancada de deputados federais”, senadores e governadores, mas que a “prioridade máxima” será ter um candidato a presidente da República – que ele quer que seja governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). “Ele é jovem, moderno e conduz um governo bom e ético”, declarou.

Segundo ele, a nova sigla se diferenciará das demais com a proposição de uma “outra via”, que terá um “projeto claro para o país”. “A gente vai construir um projeto para polarizar com os outros, tanto com a esquerda, quanto com a direita”, disse Marconi.

Marconi afirmou que há um consenso entre ele e a presidente do Podemos, Renata Abreu, sobre a candidatura de Leite à Presidência. “Nós estamos absolutamente afinados. Se o Eduardo realmente se colocar como candidato pelo partido, ele terá apoio unânime”, declarou.

Nos últimos dias, tem circulado a possibilidade de Leite deixar o PSDB e se filiar ao PSD, de Gilberto Kassab. Ele disse na quarta-feira (23) que o gaúcho é um “sonho antigo” de seu partido e que se esforçará “muito” para atraí-lo ao PSD.

Marconi Perillo afirmou ter “combinado” com Leite e Eduardo Riedel, governador do Mato Grosso do Sul, que o PSDB tomaria uma decisão sobre seu futuro até o final de abril. “Nós ainda estamos em abril e eles estão absolutamente conscientes disso”, declarou.

O presidente da sigla disse que se reuniu com Leite na terça-feira (22), que o governador gaúcho se encontrou com Renata Abreu no dia seguinte, quarta-feira (23), e que eles também tiveram uma reunião conjunta em 12 de abril. Em todos esses encontros, disse ele, foi dada a garantia a Leite de que ele terá “toda a estrutura, todo o apoio e todo o respaldo” para garantir sua candidatura a presidente e coordenar o programa do partido. Também disse que ele terá “o espaço que quiser na nova executiva nacional”.