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CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes

Por André Luis

A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta.

São pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — prazo final prorrogado da comissão de inquérito. Desde o início da investigação, o colegiado aprovou 663 requerimentos.

A maior parte dos pedidos pendentes sugere a convocação de testemunhas. São 265 requerimentos para ouvir ministros, governadores, prefeitos, secretários, servidores públicos, representantes de empresas privadas, especialistas em saúde e até o presidente Jair Bolsonaro.

Os senadores sugerem a convocação de dez ministros de Estado: Marcelo Queiroga (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa), Onyx Lorenzoni (ex-secretário-geral da Presidência da República, recém-empossado ministro do Trabalho e da Previdência), Anderson Torres (Justiça), Carlos Alberto França (Relações Exteriores), Damares Alves (Direitos Humanos), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), João Roma (Cidadania) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo). Há ainda um pedido de convite para o ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU).

Em outra frente, os parlamentares apresentaram requerimentos para a convocação de três governadores: João Doria (SP), Rui Costa (BA) e Claudio Castro (RJ). Um requerimento sugere que convocações já aprovadas para nove governadores sejam transformadas em convites. A medida beneficiaria Wilson Lima (AM), Helder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Daniela Reinehr (SC), Antonio Denarium (RR), Waldez Góes (AP), Marcos Rocha (RO) e Wellington Dias (PI).

A CPI também pode votar a convocação dos prefeitos de todos os municípios com mais de 500 mil habitantes onde a Polícia Federal e o Ministério Público Federal tenham investigado a ocorrência de crimes relacionados à pandemia. Outros requerimentos sugerem a presença dos gestores de quatro capitais: David Almeida (Manaus), Ricardo Nunes (São Paulo), Edvaldo Nogueira (Aracaju) e Tião Bocalom (Rio Branco).

Os senadores podem decidir ainda sobre a reconvocação de testemunhas. Há requerimentos pendentes para ouvir os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Nelson Teich (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Há dois pedidos para que a médica Nise Yamaguchi volte a depor na condição de convidada.

Quebras de sigilo

A CPI da Pandemia tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados. Um dos alvos é o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara. O nome dele teria sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro em um suposto esquema de corrupção para a compra da vacina Covaxin. A denúncia foi apresentada pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), que também pode ter os sigilos quebrados.

Outro político que pode ter dados pessoais transferidos para a comissão é o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente da República. O vereador participou de reunião com representantes da empresa farmacêutica Pfizer no Palácio do Planalto.

Um pacote de requerimentos de quebra de sigilos pretende apurar irregularidades na compra de outra vacina, a AstraZeneca. O primeiro alvo é o policial militar Luiz Paulo Dominguetti. Ele disse ter recebido um pedido de propina para vender doses do imunizante ao Ministério da Saúde.

O pedido teria ocorrido durante um jantar com a presença de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística da pasta, e do coronel Hélcio Almeida, presidente do Instituto Força Brasil. Um requerimento pede a quebra de sigilos de Almeida e de Otávio Oscar Fakhoury, vice-presidente do Instituto Força Brasil.

Quem também pode ter os dados pessoais transferidos para a comissão de inquérito é o reverendo Amilton Gomes de Paula. Representante da entidade Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), ele recebeu aval do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas.

Militares

Requerimentos apresentados à CPI buscam apurar a participação de militares na compra de vacinas e insumos para o enfrentamento à pandemia. Um deles é o coronel da reserva Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, que pode ser reconvocado para depor. Outro requerimento sugere a prisão preventiva do Élcio Franco para que ele não tenha contato com testemunhas e investigados.

Quem também pode ser convocado a depor é o almirante Flávio Rocha, secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há ainda requerimentos para a convocação dos diretores dos laboratórios farmacêuticos da Marinha, Dagoberto Schuh Nunes, do Exército, Haroldo Paiva Galvão, e da Aeronáutica, João Vicente de Oliveira.

Convites

A CPI pode analisar ainda 80 requerimentos de convites para a realização de audiências públicas. Podem ser chamados a depor representantes das farmacêuticas Pfizer, União e Janssen, além de pesquisadores, especialistas em saúde pública e representantes de entidades médicas. Os senadores podem votar ainda convites para os embaixadores da China, Yang Wanming, e da Rússia, Alexey Labetskiy. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Tuparetama vai endurecer as medidas de enfrentamento a Covid-19

O comitê gestor de enfrentamento a Covid-19 de Tuparetama se reuniu na manhã desta terça-feira (12), com a promotora de Justiça Luciana Carneiro e com o representante da Polícia Militar, Tenente Adilson, para traçar novas estratégias e ações de impacto ao cumprimento das medidas de isolamento e distanciamento social no município. Preocupado com a baixa […]

O comitê gestor de enfrentamento a Covid-19 de Tuparetama se reuniu na manhã desta terça-feira (12), com a promotora de Justiça Luciana Carneiro e com o representante da Polícia Militar, Tenente Adilson, para traçar novas estratégias e ações de impacto ao cumprimento das medidas de isolamento e distanciamento social no município.

Preocupado com a baixa adesão da população às medidas de combate a pandemia, o prefeito Sávio Torres, solicitou o apoio do Ministério Público e Polícia Militar durante os trabalhos da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.

“Mesmo com a quantidade de ações que estamos realizando para minimizar os impactos do coronavírus em Tuparetama, nos deparamos com a falta de consciência sobre a gravidade do problema”, declarou Sávio.

A partir de agora as fiscalizações passam a ser mais rigorosas e entre as novas medidas para reduzir o fluxo de pessoas nas ruas, o município contará com um maior número de efetivo policial durante as rondas educativas e barreiras sanitárias.

A fiscalização vai atuar de forma intensa para orientar comerciantes e cidadãos e em casos de desobediência ou desacato, a pessoa pode ser conduzida até a delegacia para adoção de medidas legais cabíveis ou o comércio ser interditado.

Prefeito define candidata em Brejinho

Em Brejinho, o prefeito José Vanderlei (PSB) vai confirmar em coletiva o nome da professora Tânia Maria, 44 anos, como a candidata à sua sucessão. Tânia é professora concursada da Escola Municipal São Sebastião e da EREM José Severino de Araújo. É  formada em Letras pela U.V.A e Economia pela FIP de Patos, com pós […]

foto_16082013013511Em Brejinho, o prefeito José Vanderlei (PSB) vai confirmar em coletiva o nome da professora Tânia Maria, 44 anos, como a candidata à sua sucessão. Tânia é professora concursada da Escola Municipal São Sebastião e da EREM José Severino de Araújo.

É  formada em Letras pela U.V.A e Economia pela FIP de Patos, com pós graduação em Letras. Foi tesoureira nas gestões de Agenor Ferreira,  João Pedro e nos quatro mandatos do atual prefeito. É filiada ao PSB desde 2004.

O pelo atual vice Manoel da Carne (PSB) que era cotado para ser o candidato, concorrerá novamente ao mesmo cargo. O nome da oposição será o ex-prefeito Chico Dudu, do PTB. O candidato a vice deverá ser o empresário Bosco do Mercado.

STF determina trancamento de investigação de três secretárias municipais do Recife pelo MPPE

Menos de uma semana após a denúncia de que a Polícia Civil estaria monitorando, de forma supostamente ilegal, o chefe de Articulação Política e Social da prefeitura do Recife, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma sentença em que determinou o trancamento de um outro caso de investigação de três secretárias […]

Menos de uma semana após a denúncia de que a Polícia Civil estaria monitorando, de forma supostamente ilegal, o chefe de Articulação Política e Social da prefeitura do Recife, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma sentença em que determinou o trancamento de um outro caso de investigação de três secretárias da gestão municipal. As informações são do portal g1.

De acordo com a decisão publicada na sexta-feira (30), a qual o g1 teve acesso, as secretárias Luciana Caroline Albuquerque D’Angelo, da Saúde; Maíra Fischer, de Administração; e Adynara Maria Queiroz Melo Gonçalves, executiva de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, afirmam que estão sendo alvo de investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

A petição é apresentada pelo PSB, partido do prefeito João Campos, e subscrita pelas secretárias.

Segundo o processo, apuração contra as secretárias teve início para investigar supostas irregularidades na adesão do Município do Recife a atas de registro de preços de consórcios intermunicipais.

Fernando Bezerra Coelho diz que não há ambiente para impeachment de Bolsonaro

O Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo no Senado, comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a liberação de R$ 3,7 bilhões para estados e municípios, fruto de medidas como o projeto da financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões por causa da pandemia do novo coronavírus. “Foi R$ 1 bilhão […]

O Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo no Senado, comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a liberação de R$ 3,7 bilhões para estados e municípios, fruto de medidas como o projeto da financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões por causa da pandemia do novo coronavírus.

“Foi R$ 1 bilhão para os municípios de transferência direta e pagamento de dívidas e para o Governo de Pernambuco, R$ 2,7 bilhões”. Ainda disse que, diante da decisão de veto de Bolsonaro a categorias do funcionalismo, anunciado ontem, entende que não há outro caminho, diante da menor receita e maior endividamento da federação, estados e municípios.

FBC se posicionou sobre as falas do presidente Jair Bolsonaro em relação ao isolamento social. “Essa é uma discussão que já corre o nosso país a mais de 45 dias. Esse debate sobre  isolamento social, vertical, horizontal, está em todo o mundo, todos preocupados com os efeitos da quarentena e isolamento social, como o desemprego”.

Ele destacou que o Presidente de um lado tem cuidado para  oferecer o apoio, recursos, e de outro lado de forma legítima chama a atenção de discussão da flexibilização para retomada das atividades produtivas. “Não é verdade que vamos ter que fazer a escolha de Sofia. Vamos fazer os dois. Sempre me coloquei ao lado das medidas de isolamento social, que tem produzido efeitos positivos para não permitir o colapso da rede pública”, diz.

Para Fernando, o isolamento foi medida importante. “Acredito que essas medidas deverão permanecer válidas até o fim de maio. Mas é importante para junho discutir medidas de flexibilização. Devemos ver que atividades serão retomadas no primeiro momento. A Espanha por exemplo tem uma proposta de reabertura dividida em três fases”.

Não há força para impeachment: segundo Fernando, Bolsonaro, antes da saída de Moro iniciou um diálogo com partidos do chamado Centrão. “Fez isso porque já está convencido de que o maior desdobramento além da perda dos brasileiros vai ser a crise econômica e social, fruto do desemprego e pra isso serão necessárias medidas amargas”. Acrescentou que não há clima dentro da Câmara e Senado para qualquer perspectiva de avançar um pedido de impeachment do presidente.

Saída de Moro: Fernando criticou a saída e minimizou as declarações do ex-ministro. “Foi uma atitude pessoal do ministro, que escolheu um momento inadequado. Sobre eventuais acusações, ele mesmo disse que não fez nenhuma acusação criminal. Perderam muito a força das primeiras declarações”.

Bezerra Coelho voltou a dizer que faz oposição, mas defende a atuação de Paulo Câmara nesse período. “Eu milito em oposição a Paulo Câmara. Mas repito que o governador vem tendo um posição equilibrada, de abertura ao diálogo. Ouço de Miguel Coelho o testemunho de um trabalho de muita qualidade, para oferecer a melhor perspectiva para os pernambucanos. Renovo o reconhecimento da capacidade de trabalho e da iniciativa ao diálogo do governador”, disse.

Prêmio: Flor de Mandacaru bate Aviões, GD e Safadão

A Banda Flor de Mandacaru foi a grande vencedora do Troféu Danado de Bom 2017, da TV Jornal, com a música “Fulô de Mandacaru Chegou” . Ela teve mais de 37 mil votos e bateu “De Mãos Atadas”, de Aviões do Forró; “Paraquedas”, de Gabriel Diniz e “Ressaca de Saudade”, de Wesley Safadão. “Agradecemos aos […]

A Banda Flor de Mandacaru foi a grande vencedora do Troféu Danado de Bom 2017, da TV Jornal, com a música “Fulô de Mandacaru Chegou” .

Ela teve mais de 37 mil votos e bateu “De Mãos Atadas”, de Aviões do Forró; “Paraquedas”, de Gabriel Diniz e “Ressaca de Saudade”, de Wesley Safadão.

“Agradecemos aos nossos fãs, que exerceram papel fundamental em mais esse desafio. Vocês nos deixam emocionados a cada dia com a dedicação, amor e prova de superação em defesa do verdadeiro Forró, em especial, da nossa Cultura Popular. Muito obrigado nação forrozeira e vamos comemorar!” – disse a banda na sua página no Facebook. A votação começou dia 1º de junho e terminou nesta terça (27).

1º Fulô de Mandacaru – 37.633 – 36,2%
2º Aviões do Forró – 28.301 – 27,2%
3º Gabriel Diniz – 20.878 – 20,2%
4º Wesley Safadão – 17.135 – 16,4%