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CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes

Por André Luis

A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta.

São pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — prazo final prorrogado da comissão de inquérito. Desde o início da investigação, o colegiado aprovou 663 requerimentos.

A maior parte dos pedidos pendentes sugere a convocação de testemunhas. São 265 requerimentos para ouvir ministros, governadores, prefeitos, secretários, servidores públicos, representantes de empresas privadas, especialistas em saúde e até o presidente Jair Bolsonaro.

Os senadores sugerem a convocação de dez ministros de Estado: Marcelo Queiroga (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa), Onyx Lorenzoni (ex-secretário-geral da Presidência da República, recém-empossado ministro do Trabalho e da Previdência), Anderson Torres (Justiça), Carlos Alberto França (Relações Exteriores), Damares Alves (Direitos Humanos), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), João Roma (Cidadania) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo). Há ainda um pedido de convite para o ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU).

Em outra frente, os parlamentares apresentaram requerimentos para a convocação de três governadores: João Doria (SP), Rui Costa (BA) e Claudio Castro (RJ). Um requerimento sugere que convocações já aprovadas para nove governadores sejam transformadas em convites. A medida beneficiaria Wilson Lima (AM), Helder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Daniela Reinehr (SC), Antonio Denarium (RR), Waldez Góes (AP), Marcos Rocha (RO) e Wellington Dias (PI).

A CPI também pode votar a convocação dos prefeitos de todos os municípios com mais de 500 mil habitantes onde a Polícia Federal e o Ministério Público Federal tenham investigado a ocorrência de crimes relacionados à pandemia. Outros requerimentos sugerem a presença dos gestores de quatro capitais: David Almeida (Manaus), Ricardo Nunes (São Paulo), Edvaldo Nogueira (Aracaju) e Tião Bocalom (Rio Branco).

Os senadores podem decidir ainda sobre a reconvocação de testemunhas. Há requerimentos pendentes para ouvir os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Nelson Teich (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Há dois pedidos para que a médica Nise Yamaguchi volte a depor na condição de convidada.

Quebras de sigilo

A CPI da Pandemia tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados. Um dos alvos é o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara. O nome dele teria sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro em um suposto esquema de corrupção para a compra da vacina Covaxin. A denúncia foi apresentada pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), que também pode ter os sigilos quebrados.

Outro político que pode ter dados pessoais transferidos para a comissão é o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente da República. O vereador participou de reunião com representantes da empresa farmacêutica Pfizer no Palácio do Planalto.

Um pacote de requerimentos de quebra de sigilos pretende apurar irregularidades na compra de outra vacina, a AstraZeneca. O primeiro alvo é o policial militar Luiz Paulo Dominguetti. Ele disse ter recebido um pedido de propina para vender doses do imunizante ao Ministério da Saúde.

O pedido teria ocorrido durante um jantar com a presença de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística da pasta, e do coronel Hélcio Almeida, presidente do Instituto Força Brasil. Um requerimento pede a quebra de sigilos de Almeida e de Otávio Oscar Fakhoury, vice-presidente do Instituto Força Brasil.

Quem também pode ter os dados pessoais transferidos para a comissão de inquérito é o reverendo Amilton Gomes de Paula. Representante da entidade Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), ele recebeu aval do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas.

Militares

Requerimentos apresentados à CPI buscam apurar a participação de militares na compra de vacinas e insumos para o enfrentamento à pandemia. Um deles é o coronel da reserva Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, que pode ser reconvocado para depor. Outro requerimento sugere a prisão preventiva do Élcio Franco para que ele não tenha contato com testemunhas e investigados.

Quem também pode ser convocado a depor é o almirante Flávio Rocha, secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há ainda requerimentos para a convocação dos diretores dos laboratórios farmacêuticos da Marinha, Dagoberto Schuh Nunes, do Exército, Haroldo Paiva Galvão, e da Aeronáutica, João Vicente de Oliveira.

Convites

A CPI pode analisar ainda 80 requerimentos de convites para a realização de audiências públicas. Podem ser chamados a depor representantes das farmacêuticas Pfizer, União e Janssen, além de pesquisadores, especialistas em saúde pública e representantes de entidades médicas. Os senadores podem votar ainda convites para os embaixadores da China, Yang Wanming, e da Rússia, Alexey Labetskiy. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Denúncia contra a Cultura FM: Rosalvo Sampaio emite nota

Eu, Rosalvo Sampaio Brito, conhecido por Mano, através da presente nota, venho demonstrar a minha indignação e surpresa com os fatos atualmente vinculados ao meu nome e dos meus filhos. Nos últimos dias, foi arquitetada uma noticia mentirosa e difamatória relativa a nós, de uma suposta “sabotagem” do sinal de transmissão da Rádio Cultura FM […]

Eu, Rosalvo Sampaio Brito, conhecido por Mano, através da presente nota, venho demonstrar a minha indignação e surpresa com os fatos atualmente vinculados ao meu nome e dos meus filhos. Nos últimos dias, foi arquitetada uma noticia mentirosa e difamatória relativa a nós, de uma suposta “sabotagem” do sinal de transmissão da Rádio Cultura FM de Tabira.

Não me furto de minhas responsabilidades, quando as tenho, mas vivemos num estado democrático. Sendo assim, no processo legal, não nos curvaremos às difamações publicadas com único intuito de arranhar a imagem de uma família que sempre viveu em Tabira de forma honrada e sempre contribuiu para o desenvolvimento do nosso município.

Face aos comentários feitos hoje pelo seu conceituado blog e assinado por vossa excelência, e considerando o alto respeito pelo público que acessa a emissora, vimos a público expor o que se segue:

1 – A emissora Rádio Cultura FM não é pirata e segue as normas legais impostas pela legislação em vigor, de acordo com as obrigatoriedades da Anatel, com licença do MINISTERIO DA COMUNICAÇÃO, aprovada em 04 de dezembro de 2009, com decreto Legislativo 831-2009 ,como seguem abaixo.

2 – A audiência e a participação da população tem preocupado alguns tiranos, pelo fato de termos compromissos exclusivos com a verdade;

3 – Nosso noticiário é isento de ideologia político-partidária e cumpre o papel primordial da imprensa: manter bem informada a população;

4 – A lei das Rádios Comunitárias número 9612-98, rege que havendo uma frequência utilizada por duas rádios comunitárias, no mesma cidade, causando interferência, poderá uma delas, alterar sua frequência, desde que comunicado a ANATEL. E é o que acontece com a Rádio Cultura.

5- Quanto à citação de mau exemplo, orgulho-me de ser um político probo, um pai realizado e um avô dedicado. Nunca tive condutas que envergonhassem meus conterrâneos e familiares.

6- O transmissor da Rádio Cultura é de 25w como manda a ANATEL, atinge até 20 km de raio de transmissão.

7- Quanto à minha filha Maria Nelly Sampaio, exerce hoje o papel de presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, sendo a vereadora mais votada do último pleito, confirmando a V. Excª, mais uma vez, o quanto minha família tem credibilidade em Tabira e, ratifico que a mesma não faz parte da Associação Comunitária e Cultural de Tabira, portanto nada tem de vinculo com esta matéria mentirosa publicada.

8-Pugnamos pela imparcialidade, verdade e liberdade de expressão.

9- Sua má fé é expressa, inclusive em postar minha imagem convalescendo de uma cirurgia. E ainda mais, partidarizando a matéria mentirosa. Quanto à minha família, nos encontraremos na justiça. Da rádio, o presidente da Associação tomara as medidas necessárias.

A Rádio Cultura FM de Tabira vai continuar com sua missão de bem informar à população, independentemente de críticas de pessoas compromissadas com conchavos mesquinhos. A verdade deve prevalecer sempre!

Rosalvo Sampaio

Nota da redação: 

O blog entende e respeita o direito ao contraditório em todas as esferas, jornalística e jurídica. O mesmo se aplica ao ex-prefeito Rosalvo Sampaio.

A crítica e rótulo de Rádio Pirata não tem relação com a autorização de funcionamento e sim com o uso de dois prefixos ilegais, como o blog registrou em 9/8/2018, quando a emissora, em caso sui generis no país, ocupou como costuma fazer os canais 104,3 e 105,9, mesmo que desde seu nascimento autorizada para funcionar em 87,9 MHz.

É o site da Anatel que apresenta a informação do prefixo à ela destinado, mostrando que formalmente a Associação não buscou pedir a alteração. E caso o tenha feito, ainda não foi autorizada. E mesmo se autorizada, não lhe seria permitido usar duas frequências como amplamente documentado e gravado para a matéria, em vídeos que estarão a disposição para qualquer fim.

A denúncia foi corroborada por posicionamento do Departamento Jurídico da Abert, que anunciou que irá cobrar da Anatel apuração diante da queixa de rádios locais. O cumprimento à legislação é obrigação que não difere função ou classe.

De toda forma, o blog se coloca a disposição.

Concurso para Câmara Municipal de Custódia tem novo cronograma

Foi divulgado o novo cronograma referente ao edital n° 001/2020 do Concurso para Câmara Municipal de Custódia. A seleção prevê a contratação imediata e formação de cadastro reserva para o quadro de servidores.  O certame está sendo organizado pela Consulpam Consultoria Pública e Privada e terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por prazo […]

Foi divulgado o novo cronograma referente ao edital n° 001/2020 do Concurso para Câmara Municipal de Custódia. A seleção prevê a contratação imediata e formação de cadastro reserva para o quadro de servidores. 

O certame está sendo organizado pela Consulpam Consultoria Pública e Privada e terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por prazo igual. 

A oferta é de 16 vagas abrangendo vários níveis de escolaridade. Entre as oportunidades abertas e aquelas que podem surgir dentro do período de validade do Concurso, 5% de cada função será destinado a pessoas com deficiência. 

As inscrições estavam suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus, mas serão reabertas e realizadas no período previsto de 1º a 20 de setembro de 2020. 

Para isso o profissional interessado deverá acessar o endereço eletrônico da banca organizadora, no site do Consulpam, e fazer seu cadastro. 

Os candidatos que precisarem de atendimento especial no dia da prova devem indicar sua situação no ato da inscrição, sendo necessário anexar cópia do RG e CPF digitalizados e laudo médico, além de informar o tipo de condição que deseja receber.

Catedral mais iluminada, ainda mais linda

O público que esteve na Praça Alfredo de Arruda Câmara na noite de ontem (23), pode conferir um verdadeiro espetáculo de som e luz. Houve o acendimento das luzes que iluminarão a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios até o final da festa do padroeiro de Afogados. Ao todo são mais de 30 pontos […]

O público que esteve na Praça Alfredo de Arruda Câmara na noite de ontem (23), pode conferir um verdadeiro espetáculo de som e luz.

Houve o acendimento das luzes que iluminarão a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios até o final da festa do padroeiro de Afogados.

Ao todo são mais de 30 pontos de luzes em tecnologia LED, de alta iluminação, com diversas variações de cores e uma máquina de gelo seco no alto da torre da Catedral.

Houve ainda cantata natalina com alunos da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com destaque para a apresentação dos portadores de necessidades especiais.

A iluminação da catedral é assinada pela WN Empreendimentos, sob responsabilidade do amigo Wagner Nascimento.

Desembargador Eurico de Barros Correia Filho é eleito para primeira vice-presidência do TJPE

Também será empossado o juiz Ruy Trezena Patu Júnior promovido ao cargo de Desembargador, pelo critério de antiguidade. Ele é de Triunfo. Após mais de quatro décadas em atividades no Poder Judiciário de Pernambuco, onde ingressou como escrivão da justiça, o Desembargador Eurico de Barros Correia Filho foi eleito nesta segunda-feira (15) para a primeira […]

Também será empossado o juiz Ruy Trezena Patu Júnior promovido ao cargo de Desembargador, pelo critério de antiguidade. Ele é de Triunfo.

Após mais de quatro décadas em atividades no Poder Judiciário de Pernambuco, onde ingressou como escrivão da justiça, o Desembargador Eurico de Barros Correia Filho foi eleito nesta segunda-feira (15) para a primeira vice-presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em sessão do Tribunal Pleno, dirigida pelo presidente, Desembargador Fernando Cerqueira e composta de 51 membros.  

A eleição – que teve como candidatos ainda os desembargadores Patriota Malta, Roberto Maia e Alfredo Jambo – decorreu da aposentadoria do desembargador Eduardo Paurá e a posse do eleito ocorrerá nesta terça-feira às 9 horas em cerimônia com transmissão, ao vivo, pelo canal oficial do TJPE no YouTube. Nessa ocasião, também ocorrerá a posse do juiz Ruy Trezena Patu Júnior, promovido ao cargo de Desembargador, pelo critério de antiguidade. O juiz é pajeuzeiro de Triunfo.

Ao chegar ao segundo cargo mais importante na direção do TJPE, o Desembargador Eurico evoca seus 51 anos de atividade forense, iniciados em 1970 como escrivão titular do Cartório de Assistência Judiciária da Capital após aprovação em concurso, de onde foi removido para o 1º Cartório dos Feitos da Fazenda da Capital, ficando até 1986.

Após pedir exoneração, ocupou, no intervalo dos três anos, o cargo de Defensor Público em Alagoas e delegado de polícia no Recife até que, em janeiro de 1989, ingressou na magistratura seguindo a regular trajetória na 1ª e 2 Entrâncias e na capital onde exerceu importantes funções como juiz Diretor do Foro do Recife, Corregedor Auxiliar e Assessor da presidência. Em 2007 ascendeu ao cargo de desembargador tendo sido Ouvidor Geral e também Diretor da Escola de Magistratura, ao mesmo tempo em que participou de numerosos cursos de especialização no Brasil e no exterior.

Casado com a juíza Edina Maria Brandão de Barros Correia, atualmente substituta na capital, com quem teve três filhos, Ana Claudia, Adriana e Eurico Brandão, todos juízes de Direito.  Espera colaborar com a gestão do presidente Fernando Cerqueira, apreciando e decidindo, no menor tempo possível, os recursos extraordinários e especiais da competência da 1ª Vice-presidência, aperfeiçoando ainda mais a distribuição do 2º grau e o substituindo nas eventuais ausências.

Armando: “Estamos assinando acordos substantivos com os EUA”

Encerrando nesta quarta-feira (1º) uma intensa agenda de negociações nos Estados Unidos, iniciada no sábado, o ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, destacou o esforço do governo brasileiro para facilitar o acesso de produtos nacionais ao mercado norte-americano, que já é hoje o maior importador de manufaturas do nosso país. Durante sua […]

armando e obama
Obama e o aperto de mão com Armando

Encerrando nesta quarta-feira (1º) uma intensa agenda de negociações nos Estados Unidos, iniciada no sábado, o ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, destacou o esforço do governo brasileiro para facilitar o acesso de produtos nacionais ao mercado norte-americano, que já é hoje o maior importador de manufaturas do nosso país.

Durante sua passagem por Washington, acompanhando a presidente Dilma Rousseff, o ministro esteve com o presidente Barack Obama e disse estar animado com os acordos negociados: “Estamos assinando aqui nos EUA acordos substantivos na área de facilitação de comércio, na harmonização de normas técnicas e convergência de padrões para remover barreiras que hoje impedem mais acesso de produtos brasileiros ao mercado americano”.

Nos últimos dias, Armando Monteiro manteve encontros com o alto escalão do governo norte-americano, sobretudo com a Secretária de Comércio, Penny Pritzker, com investidores do mercado financeiro, representantes do setor produtivo dos EUA e do Brasil que têm interesses no mercado norte-americano.