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CPI ouve irmãos Miranda nesta sexta sobre denúncia na compra da Covaxin

Por André Luis

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia ouvirá nesta sexta-feira (25), às 14h, os depoimentos de Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) [foto]. Eles denunciaram possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal.

Luis Ricardo Miranda é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele relatou ao Ministério Público Federal e à imprensa ter recebido pressões para acelerar o processo de compra da Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech. A negociação está sob suspeita em razão do valor unitário das vacinas, considerado elevado, em torno de R$ 80, e da participação de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos. Em entrevista ao jornal O Globo, Luis Ricardo disse ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas. O governo nega qualquer irregularidade.

O requerimento convocando os depoentes foi do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Renan e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), relataram preocupação com a segurança dos depoentes. Aziz solicitou à Polícia Federal proteção para os irmãos. Em pronunciamento na quarta-feira (23), Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, atacou o deputado e anunciou processo administrativo disciplinar contra o servidor.

— Deputado Luis Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus, vai se entender com a gente também — disse Onyx.

Para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Onyx pode ter cometido crime previsto na Lei 1.579, de 1952, que regula o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito — especificamente o inciso I do artigo 4º: “Impedir, ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, ou o livre exercício das atribuições de qualquer dos seus membros”.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu Onyx, alegando não ter visto ataque específico à CPI:

— Eu não vi em momento nenhum ele ameaçando ou insinuando algo sobre a CPI. Cabe ao Luis Miranda buscar a Justiça para fazer o que é justo, mas não usar a CPI para ser intermediário.

O senador Jorginho Mello (PL-SC) defendeu o governo:

— Não foi adquirido nada, não foi pago um real. Assim que soube [das suspeitas], o presidente da República determinou ao ministro [Eduardo] Pazuello que verificasse. Como não tinha nada de errado, a coisa continuou.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Polícia deflagra operação e prende oito por tráfico em Afogados

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto pela Vida, deflagrou na manhã desta sexta-feira (28), a 56ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada  “Cristo Negro”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, decorrente de investigação realizada pela 167ª Circunscrição Policial, vinculada à 20ª […]

Foto: Polícia Civil/Divulgação

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto pela Vida, deflagrou na manhã desta sexta-feira (28), a 56ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada  “Cristo Negro”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, decorrente de investigação realizada pela 167ª Circunscrição Policial, vinculada à 20ª DESEC – Afogados da Ingazeira-PE, sob a presidência do Delegados Ubiratan Rocha.

A investigação iniciou em janeiro de 2019, com objetivo de desarticular organização criminosa voltada para a prática dos crimes de: tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e venda ilegal de arma de fogo.

Durante a operação, foram cumpridos 10 ( dez) mandados de prisão e 09 ( nove) mandados de busca e apreensão expedidos pelo MM Juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira-PE.

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Na execução foram empregados 70 Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

A Operação está sendo coordenada pela Diretoria Integrada do Interior – 2 e supervisionada diretamente pela Chefia da Polícia.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL.

Os detalhes preliminares da referida operação serão divulgados em 28/06/2019, às 10h, no prédio da 20ª DESEC- Afogados da Ingazeira-PE.

Falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta sexta-feira (28), os delegados, Ubiratam Rocha, Marlom Frota e Marceone Ferreira, explicaram como foi o preparo da operação.

“Entramos a fundo agora em Afogados, através dessas operações que a gente focaliza o estudo do tráfico ou de outros crimes em uma localidade, nesse caso específico em Afogados da Ingazeira. Foram cinco meses de investigações, pra gente chegar nesse dia de hoje e cumprir esses oito mandados de prisão temporária, sendo duas em flagrante no meio da operação.”

Foto: André Luis

Ubiratan, ainda afirmou que a operação continua, principalmente neste período da Expoagro, por ser uma festa de grande repercussão na cidade. “Vamos mante o foco”, afirmou.

O delegado ainda afirmou que as prisões não param por aí, disse ainda que a operação continua e que ainda tem pessoas com mandado de prisão em aberto, que estão fora da cidade. “Causamos um grande abalo no tráfico de drogas da cidade.” Afirmou.

Os delegados Marceone Ferreira e Marlon Frota, comemoram os resultados da operação. “A operação foi exitosa, praticamente todos os alvos da operação já foram presos, um ou outro que se encontra foragido, mas é questão de tempo pra gente estar efetuando a prisão”, disse Marceone.

O delegado Marlon Frota destacou a sequencia de operações realizadas na região: Essa foi a segunda, a primeira foi em Santa Terezinha com o delegado Rodrigo, onde também tivemos êxito com prisões e apreensões de armas e drogas.

Foto: Celso Brandão

Mais cedo o repórter Celso Brandão, se encaminhou a AIS-20, de onde informou que uma mulher conhecida por Senhorinha, estava dentre os presos. Ela que é reincidente neste tipo de crime, já foi encaminhada para o Presídio Feminino de Buíque.

Material de Aécio esgota, diz Aline

A vereadora Aline Mariano, da bancada tucana na Câmara do Recife, transformou seu comitê da campanha de deputada estadual em Afogados da Ingazeira, QG regional da campanha de Aécio. Fez tanto sucesso, segundo ela, que a procura por material do tucano foi muito além da expectativa. “Tive que reabastecer por mais três vezes”, disse Aline. […]

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A vereadora Aline Mariano, da bancada tucana na Câmara do Recife, transformou seu comitê da campanha de deputada estadual em Afogados da Ingazeira, QG regional da campanha de Aécio.

Fez tanto sucesso, segundo ela, que a procura por material do tucano foi muito além da expectativa. “Tive que reabastecer por mais três vezes”, disse Aline.

da Coluna Diário Político

Comparecimento do eleitorado feminino é superior ao masculino em Pernambuco

No 1º turno, 83,21% das eleitoras aptas a votar compareceram às urnas, ante 80,18% dos eleitores Em Pernambuco, a participação do eleitorado feminino nas eleições do 1º turno foi maior que o do eleitorado masculino. É o que revelam os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o comparecimento dos eleitores no último dia […]

No 1º turno, 83,21% das eleitoras aptas a votar compareceram às urnas, ante 80,18% dos eleitores

Em Pernambuco, a participação do eleitorado feminino nas eleições do 1º turno foi maior que o do eleitorado masculino. É o que revelam os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o comparecimento dos eleitores no último dia 2 de outubro. Segundo os registros de presença nas seções eleitorais, 83,21% das eleitoras aptas a votar compareceram às urnas, percentual ligeiramente superior ao dos homens, que chegou 80,18%. Os dados estão disponíveis aqui.

No total, 81,80% dos eleitores pernambucanos aptos a votar compareceram às urnas. O Estado registrou 18,20% de abstenção. Em números absolutos, o total de votantes no 1º turno foi de 5.740.790, sendo 3.129.104 eleitoras e 2.611.354 de eleitores – a participação feminina foi superior à masculina em 517.750 votantes.

O comparecimento do eleitorado pernambucano foi maior que a média nacional. O Brasil registrou 79,09% de participação do eleitorado no 1º turno e 20,91% de abstenção. Na divisão por gênero, tanto a participação feminina quanto a masculina no Estado também superaram a média nacional. No país, o comparecimento das eleitoras e eleitores foi de 80,20% e 78,14%, respectivamente.

O eleitorado pernambucano é composto por 53% de mulheres e 47% por homens. Nas eleições deste ano, pela primeira vez o Estado ultrapassou a marca de 7 milhões de eleitores: são 7.018.098, a maioria, aproximadamente 42%, concentrada na Região Metropolitana do Recife.

Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em escolas do país

Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a […]

Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Em Pernambuco serão vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. No ano passado, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas. Deste total, 71 já foram monitorados pelas equipes de auditoria e 13 se encontram em fase de monitoramento.

Os municípios selecionados para a operação desta semana são os que tinham TAGs assinados, mas que cumpriram menos de 50% das medidas acordadas no termo.

O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira (27), juntamente com os resultados consolidados dos demais Tribunais de Contas do país.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, vão ser gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE-SP, com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e outras instituições. A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.  “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o conselheiro.

“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Para isso, não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, declarou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.

Semifinal entre Náutico e Afogados será na quarta-feira

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) alterou a data de um dos jogos das semifinais da Série A1 do Campeonato Pernambucano. Como o blog adiantou, Sport e Salgueiro, que deveriam se enfrentar nesta quarta-feira (3/4), ficam para decidir a vaga à final no próximo domingo (7/04), às 16h, na Ilha do Retiro. Já a partida […]

Afogados garantiu vaga à semifinal passando pelo Santa Cruz> Foto: Cláudio Gomes

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) alterou a data de um dos jogos das semifinais da Série A1 do Campeonato Pernambucano.

Como o blog adiantou, Sport e Salgueiro, que deveriam se enfrentar nesta quarta-feira (3/4), ficam para decidir a vaga à final no próximo domingo (7/04), às 16h, na Ilha do Retiro.

Já a partida entre Náutico e Afogados foi mantida para quarta, às 19h15, no estádio dos Aflitos. Em caso de empate nos dois confrontos, a vaga será decidida nos pênaltis.