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CPI da Pandemia escolhe presidente e relator nesta terça-feira

Por André Luis

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 se reúne pela primeira vez nesta terça-feira (27), a partir das 10h. Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu relator.

A reunião acontecerá no Plenário nº 3, na Ala Senador Alexandre Costa, e será semipresencial, com a possibilidade de participação dos membros da CPI em pessoa ou virtualmente. A eleição do presidente e do vice-presidente, que é secreta, será restrita aos que comparecerem no local.

O único candidato já registrado para a presidência da comissão é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento que estendeu o foco de atuação da CPI. O senador Omar Aziz (PSD-AM) também deve concorrer ao cargo. 

As inscrições podem ser feitas até a hora da votação. Caberá ao presidente eleito a escolha do relator da CPI, que dará o tom das investigações a partir do seu plano de trabalho. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) tem sido o nome mais lembrado para a função até agora.

Na noite desta segunda (26), um dia antes da data marcada para a primeira sessão, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma decisão liminar (provisória) para impedir que Renan seja nomeado relator.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no entanto, disse que não vai cumprir a decisão, conforme antecipou a coluna Painel, da Folha. “Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz”, afirmou.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), como membro mais idoso entre os titulares da comissão, presidirá a reunião inaugural.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira volta de recesso hoje (01)

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira – PE volta a se reunir de forma ordinária na noite de hoje. A sessão deve ter início às 20h na sede do Poder legislativo municipal. O Presidente Igor Mariano falou sobre a expectativa inicial: “Espero que a Câmara possa dialogar melhor com a sociedade e que […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira – PE volta a se reunir de forma ordinária na noite de hoje. A sessão deve ter início às 20h na sede do Poder legislativo municipal.

O Presidente Igor Mariano falou sobre a expectativa inicial: “Espero que a Câmara possa dialogar melhor com a sociedade e que o povo compareça as nossas sessões. É importante que cada cidadão possa acompanhar o trabalho do seu vereador e ajudar na construção de um município mais próspero”, destacou Igor.

Será também a primeira reunião ordinária com a presidência de Igor Mariano a frente dos trabalhos do Legislativo.

Afogados: por conta das chuvas inaugurações são adiadas para sexta (02)

Todas as demais programações, religiosa e artísticas, estão mantidas Em decorrência das chuvas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira decidiu adiar para esta sexta-feira (02.07), as inaugurações que haviam sido programadas para o aniversário da cidade. Todas as demais programações, religiosa e artísticas, estão mantidas.  Confira os horários das inaugurações:  16h – inauguração da pavimentação […]

Todas as demais programações, religiosa e artísticas, estão mantidas

Em decorrência das chuvas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira decidiu adiar para esta sexta-feira (02.07), as inaugurações que haviam sido programadas para o aniversário da cidade. Todas as demais programações, religiosa e artísticas, estão mantidas. 

Confira os horários das inaugurações: 

16h – inauguração da pavimentação de três ruas no bairro São Francisco (essa inauguração seria na segunda, foi antecipada);

19h – Inauguração do PROCON Afogados e da nova sede da Guarda Civil Municipal;

20h – Inauguração da Praça Padre Carlos Cottart  (área dos quiosques).

Compesa e Celpe celebram convênio para assinatura digital de contratos

Cerca de 32 mil páginas de papel  por ano deixarão de ser impressas pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, graças a um convênio de assinatura eletrônica de contratos firmado entre a estatal  e a Companhia Energética de Pernambuco-Celpe apenas com os 1.100 contratos de alta tensão vigentes. Esse número aumenta se incluir as impressões de aditivos mensais ou […]

Cerca de 32 mil páginas de papel  por ano deixarão de ser impressas pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, graças a um convênio de assinatura eletrônica de contratos firmado entre a estatal  e a Companhia Energética de Pernambuco-Celpe apenas com os 1.100 contratos de alta tensão vigentes.

Esse número aumenta se incluir as impressões de aditivos mensais ou novos acordos. Além de possibilitar uma redução significativa no uso de papel – uma postura mais adequada à política socioambiental adotada pela Compesa – com a iniciativa, a expectativa é que os trâmites relativos aos contratos entre as duas empresas ocorram com mais agilidade e segurança.

O convênio foi assinado nesta quarta-feira (6),no bairro de Santo Amaro, Recife, pelo diretor de Gestão Corportativa, Décio Padilha e pela diretora Regional Metropolitana, Simone Albuquerque, ambos pela Compesa  e pelo superintendente de Relacionamento com Clientes  da Celpe, Luis Jorge Lira Neto.

A Compesa é o maior cliente da Celpe. Por mês, a companhia gasta R$ 16 milhões com a conta de energia, valor que corresponde ao consumo de 40 milhões kilowatt/hora em 1.600 unidades consumidoras de energia da companhia,  como as estações elevatórias de água (unidades de bombeamento) e dos grandes prédios administrativos.

“Estamos abandonando  o papel para entrar na era eletrônica, que além de mais racional, também nos proporciona uma otimização do tempo e ainda oferece mais segurança”, observa o diretor de Gestão Corporativa da Compesa, Décio Padilha.

A partir de agora, todos esses contratos serão colocados no formato digital para, posteriormente, serem disponibilizados na plataforma da Celpe.  De acordo com  Décio Padilha, a intenção  é estender o processo de assinatura eletrônica também para os  mais de 700  contratos  firmados pela Compesa.

Hugo Motta proíbe reunião da oposição e bolsonaristas levam bandeira de Trump

Comissões presididas por parlamentares do PL, partido de Jair Bolsonaro, precisaram cancelar reuniões deliberativas com moções de apoio político ao ex-presidente na pauta, marcadas para esta terça-feira (22). Em protesto, deputados da oposição que estavam no local para as sessões estenderam uma faixa de apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O cancelamento ocorreu […]

Comissões presididas por parlamentares do PL, partido de Jair Bolsonaro, precisaram cancelar reuniões deliberativas com moções de apoio político ao ex-presidente na pauta, marcadas para esta terça-feira (22).

Em protesto, deputados da oposição que estavam no local para as sessões estenderam uma faixa de apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O cancelamento ocorreu após uma proibição do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), segundo adiantou o blog do Valdo Cruz, no g1.

A presença de Jair Bolsonaro chegou a ser confirmada por integrantes do partido, mas ele não foi à Câmara.

Motta proibiu, em ato publicado no Diário Oficial da Câmara, a realização de reuniões de comissões na Casa durante o recesso.

Ele já havia avisado que atividades parlamentares no período não estariam permitidas, por conta de reformas. Mas, deputados aliados de Bolsonaro descumpriram a orientação e convocaram sessões das comissões que presidem.

Após a notícia do cancelamento, os parlamentares presentes anunciaram que dariam uma coletiva à imprensa. Eles reclamaram da decisão do presidente da Casa, e falaram em “censura”.

Foi neste momento que os deputados Sargento Fahur (PSD-PR) e Delegado Caveira (PL-PA) seguraram a bandeira, durante a coletiva. Porém, alguns presentes condenaram o ato. “Tira essa bandeira daqui”, criticou um deputado.

Ministro da Educação vai ao Senado explicar cortes no Fies e Pronatec

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (9), a partir das 10h. Ele foi convidado a falar sobre as políticas e diretrizes da pasta para o biênio 2015/2016, além de prestar esclarecimentos sobre os cortes feitos neste ano nos orçamentos […]

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O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (9), a partir das 10h. Ele foi convidado a falar sobre as políticas e diretrizes da pasta para o biênio 2015/2016, além de prestar esclarecimentos sobre os cortes feitos neste ano nos orçamentos de dois importantes programas: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Desde que assumiu o cargo, no início de abril, essa será a primeira vez que Renato Janine Ribeiro falará aos membros da comissão. O convite resultou de requerimentos apresentados pelos senadores Romário (PSB-RJ), que preside a CE, e Simone Tebet (PMDB-MS).

Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine substituiu Cid Gomes, que deixou a pasta após um conflito com deputados em sessão da Câmara. Ele é o quinto ministro da Educação desde o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, iniciado em 2011.
Bloqueio

No total, o governo congelou R$ 69 bilhões de todos os gastos previstos para o ano, na tentativa de cumprir a meta fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No Ministério da Educação, o bloqueio foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro maior entre todos os ministérios. O valor do orçamento aprovado pelo Congresso, de R$ 48,81 bilhões, recuou para R$ 39,38 bilhões, com redução de 19,3%.

O Fies garante financiamento subsidiado (taxas abaixo das de mercado) para estudantes se matricularem em instituições privadas de ensino superior. Até maio deste ano, o governo desembolsou para despesas do programa R$ 3,5 bilhões, o que representou R$ 2,5 bilhões a menos em relação a mesmo período de 2014. A diferença é atribuída a adiamentos e atrasos nos pagamentos, além de expressar a fixação de um teto para as mensalidades.

O programa esteve envolvido em polêmica desde o início do ano, quando novas regras foram adotadas. Até 2014, qualquer pessoa que havia realizado o Enem poderia se tornar beneficiário, mas a partir deste ano só pôde contratar o Fies quem obteve a média de 450 pontos no exame nacional e não tirou nota zero na redação.

Além do mais, o sistema de matrículas ao Fies pela internet, inclusive para a renovação de contratos antigos, apresentou falhas que dificultaram o acesso dos alunos às matrículas. O problema motivou abertura de ações na Justiça pela prorrogação de prazos.

Em relação ao Pronatec, que custeia o ensino técnico para jovens e adultos, houve atraso no pagamento de escolas privadas desde outubro do ano passado. Neste ano, o início das aulas foi adiado para julho e houve redução das vagas ofertadas. O governo ainda não divulgou o balanço total, mas muitas escolas afirmam que conseguiram menos da metade das vagas do edital anterior.