CPI da Pandemia escolhe presidente e relator nesta terça-feira
Por André Luis
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 se reúne pela primeira vez nesta terça-feira (27), a partir das 10h. Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu relator.
A reunião acontecerá no Plenário nº 3, na Ala Senador Alexandre Costa, e será semipresencial, com a possibilidade de participação dos membros da CPI em pessoa ou virtualmente. A eleição do presidente e do vice-presidente, que é secreta, será restrita aos que comparecerem no local.
O único candidato já registrado para a presidência da comissão é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento que estendeu o foco de atuação da CPI. O senador Omar Aziz (PSD-AM) também deve concorrer ao cargo.
As inscrições podem ser feitas até a hora da votação. Caberá ao presidente eleito a escolha do relator da CPI, que dará o tom das investigações a partir do seu plano de trabalho. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) tem sido o nome mais lembrado para a função até agora.
Na noite desta segunda (26), um dia antes da data marcada para a primeira sessão, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma decisão liminar (provisória) para impedir que Renan seja nomeado relator.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no entanto, disse que não vai cumprir a decisão, conforme antecipou a coluna Painel, da Folha. “Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz”, afirmou.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), como membro mais idoso entre os titulares da comissão, presidirá a reunião inaugural.
Caro Nill Júnior, A palavra resultado tem como significado: o que resulta, o que é a consequência, o efeito de uma ação, de um princípio. Os resultados do IDEPE no Sertão do Pajeú são exatamente isso, a consequência de um trabalho consistente e consolidado de uma grande equipe que, todos os anos, demonstra compromisso, determinação, […]
A palavra resultado tem como significado: o que resulta, o que é a consequência, o efeito de uma ação, de um princípio.
Os resultados do IDEPE no Sertão do Pajeú são exatamente isso, a consequência de um trabalho consistente e consolidado de uma grande equipe que, todos os anos, demonstra compromisso, determinação, dedicação e, principalmente, um incrível espírito de responsabilidade, demostrando predisposição para transformar e fazer escolhas assertivas assumindo, de fato, um papel fundamental em um desenvolvimento crescente dos índices educacionais.
Hoje colhemos os resultados dessa dedicação. Mais uma vez, a rede pública do Pajeú é destaque! Todas as escolas estaduais e municipais da nossa regional são reconhecidas pelo esforço coletivo a serviço da aprendizagem dos nossos estudantes.
Nos Anos Iniciais, nossos municípios são maioria entre os 10 melhores desempenhos do estado. Nos Anos Finais, metade deles são nossos! Das escolas estaduais dos Anos Finais, tivemos um empate de duas escolas em 1° lugar entre todas as escolas do estado. No Ensino Médio o 1° lugar também é nosso.
Parabéns, rede pública do Pajeú! A GRE Sertão do Alto Pajeú, parabeniza todas as escolas pelo trabalho brilhante que vem desenvolvendo, ressaltando principalmente, professores e estudantes, peças chave neste processo de crescimento e melhoria do processo ensino aprendizagem na educação.
Professora Miriam Nogueira – Gerente Regional do Pajeú
Comunicado à Imprensa Comunico que dei entrada numa Emenda Constitucional reestabelecendo a Cláusula de Barreira. Só terá direito a voz no Plenário da Câmara, ou seja, à representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos. Estou coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o segundo turno […]
Comunico que dei entrada numa Emenda Constitucional reestabelecendo a Cláusula de Barreira. Só terá direito a voz no Plenário da Câmara, ou seja, à representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos.
Estou coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o segundo turno das eleições a emenda seja colocada em votação no Plenário.
Na próxima legislatura teremos 28 partidos políticos com representação na Câmara Federal. Será muito difícil ter agilidade parlamentar com tamanha quantidade de partidos.
Para se ter uma ideia, o Regimento Interno estabelece um minuto para cada partido fazer o encaminhamento de votação. E, via de regra, este tempo é extrapolado. Fazendo um cálculo razoável, em cada votação, levaríamos em média 40 minutos somente para a fase de encaminhamento. Em função disso, considero urgente aprovarmos, ainda este ano, a Cláusula de Barreira, e isto não significa que estaremos cerceando o direito de expressão de nenhum parlamentar.
Agora, a opinião pública sempre exigiu agilidade do parlamento, lamentavelmente existe sim uma morosidade parlamentar. Os projetos, sobretudo os de autoria dos deputados, às vezes levam anos para chegarem ao plenário.
Imaginem se nós não aprovarmos esta emenda o que será da Câmara Federal do Brasil a partir de fevereiro de 2015?
Da Coluna do Domingão Dois prefeitos da região estão na mira da justiça, um afastado temporariamente e tendo retomado seu mandato ontem, o Cacique Marcos, de Pesqueira, e o outro, Messias do DNOCS, cassado em primeira instância na cidade de Custódia. O primeiro já enfrenta problemas com a justiça pela segunda vez. Em 2020, venceu […]
Dois prefeitos da região estão na mira da justiça, um afastado temporariamente e tendo retomado seu mandato ontem, o Cacique Marcos, de Pesqueira, e o outro, Messias do DNOCS, cassado em primeira instância na cidade de Custódia.
O primeiro já enfrenta problemas com a justiça pela segunda vez. Em 2020, venceu o pleito, mas foi impedido de assumir por uma condenação sofrida em 2015 na Justiça Federal pela prática de crime contra o patrimônio privado, por incêndio a residência particular provocado em 2003. Alega que foi depois de ele ter sofrido um atentado e quase ter sido morto num dos episódios da histórica disputa por terras no território indígena. Por maioria dos votos, o TSE entendeu que Marcos, liderança xukuru há mais de duas décadas e referência internacional na luta indígena, fica inelegível com base na Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990).
Agora, foi afastado por 30 dias na operação “Pactum Amicis”, cuja investigação teve início em abril de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
Segundo a acusação, Cacique Marcos, que é réu, seria o líder do grupo que direcionou ao menos 15 licitações e causou prejuízo de R$ 15.710.135,20 aos cofres públicos. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.
Os vereadores Jucenildo José Simplício Freira, conhecido como Sil Xukuru (PT), e José Maria Alves Pereira Júnior, o Pastinha Xukuru (PP), que é ex-presidente da Câmara Municipal, também respondem à ação criminal. Outros 10 funcionários públicos e empresários do município completam a lista de réus.
Segundo a promotoria, as licitações foram direcionadas para compensar doações de campanha, calculadas em cerca de R$ 2 milhões, na eleição de 2020.
O Cacique, revela a operação, recebeu indevidamente R$ 77 mil, em transações bancárias, e até uma Hilux, para uso pessoal, de empresários favorecidos no suposto esquema de corrupção.
Em sua defesa, além de declarações genéricas e o clássico “provará sua inocência”, Marcos invoca uma espécie de perseguição política por ser indígena Xucuru. Naquele episódio de 2003, talvez até fosse discutível sua condenação. Agora, o nó é mais embaixo. Estamos falando de corrupção, e pesada, com pedidos do Ministério Público embasado na investigação da Polícia Civil. Onde está a perseguição diante de todos indícios.
Misturar a legítima causa indígena com uma investigação pessoal por corrupção é jogar pra plateia e confundir a opinião pública. Ser indígena não gera imunidade jurídica. Aliás, seria decente não misturar alhos com bugalhos, pois uma coisa contamina ou atrapalha a outra. No mais, onde há a espécie humana, há margem para o aliciamento delitivo. Vamos às igrejas, defendemos nossa fé, mas não aceitamos corrupção vinda de religiosos, por exemplo. Com a luta indígena, o princípio é o mesmo. O Cacique não pode se esconder atrás do cocar e da luta dos povos originários para esconder o que é mais grave: as acusações que lhe são aferidas.
Da mesma forma, a Messias do DNOCS e Anne Lira, cassados em primeira instância por abuso de poder econômico em Custódia, não cabe o discurso de perseguição.
A ação, mesmo que se uma coligação adversária, não foi julgada em um tribunal de exceção. Teve o olhar criterioso do Ministério Público e a sentença da Justiça Eleitoral, acusando a dupla mais o prefeito Manuca de uso escancarado da máquina em favor de seus interesses eleitorais.
Se a decisão será mantida no TRE ou no TSE, é outra coisa. Nos tribunais superiores, já vimos o óbvio virar duvidoso ou questionável, dada a variada gama de interpretações e interesses. Até lá é respeitar a decisão em primeira instância e trabalhar com firmeza na construção do contraditório, sem essa de “perseguição ou intriga da oposição”. Essa desculpa, não cola mais…
O pré-candidato a governador João Campos e o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa chegaram a pouco em Serra Talhada e foram recepcionados pela prefeita Márcia Conrado, pelo pré-candidato a Deputado Estadual, Breno Araújo, vereadores e aliados. Ele participa da entrega de 75 novos veículos para o transporte de pacientes do SUS. “É uma importante conquista […]
O pré-candidato a governador João Campos e o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa chegaram a pouco em Serra Talhada e foram recepcionados pela prefeita Márcia Conrado, pelo pré-candidato a Deputado Estadual, Breno Araújo, vereadores e aliados.
Ele participa da entrega de 75 novos veículos para o transporte de pacientes do SUS. “É uma importante conquista através do Governo Federal que vai fortalecer a saúde e garantir mais dignidade, cuidado e acesso para a nossa gente”, disse a prefeita Márcia Conrado em sua rede social.
João Campos não conseguirá participar da reunião da UVP, em Triunfo, após atraso provocado por uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
Segundo João, o encontro com Lula foi “muito positivo” e serviu para discutir os palanques políticos pelo Brasil, incluindo Pernambuco. Com a reunião se estendendo além do previsto, ele perdeu o voo para Recife e só conseguirá retornar durante a madrugada.
Apesar da ausência em Triunfo, João confirmou presença em Serra Talhada.
“Seria uma perda não só para a informação, mas também para toda a sociedade e para a democracia, se faltassem estas vozes: um empobrecimento para a nossa humanidade”, afirma o pontífice. G1 O Papa Francisco agradeceu neste sábado (23) aos profissionais de comunicação pela coragem e determinação de mostrar os abusos e injustiças contra os […]
“Seria uma perda não só para a informação, mas também para toda a sociedade e para a democracia, se faltassem estas vozes: um empobrecimento para a nossa humanidade”, afirma o pontífice.
G1
O Papa Francisco agradeceu neste sábado (23) aos profissionais de comunicação pela coragem e determinação de mostrar os abusos e injustiças contra os pobres e de retratar as numerosas realidades do planeta nestes tempos de pandemia.
Intitulada “Vem e verás”, a mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial das Comunicações Sociais deste ano reflete sobre princípios do jornalismo. Extraído do Evangelho de João, o tema tem como subtítulo “Comunicar encontrando as pessoas onde estão e como são”.
“O próprio jornalismo, como exposição da realidade, requer a capacidade de ir aonde mais ninguém vai: mover-se com desejo de ver. Uma curiosidade, uma abertura, uma paixão. Temos que agradecer à coragem e determinação de tantos profissionais (jornalistas, operadores de câmara, editores, cineastas que trabalham muitas vezes sob grandes riscos), se hoje conhecemos, por exemplo, a difícil condição das minorias perseguidas em várias partes do mundo, se muitos abusos e injustiças contra os pobres e contra a criação foram denunciados, se muitas guerras esquecidas foram noticiadas. Seria uma perda não só para a informação, mas também para toda a sociedade e para a democracia, se faltassem estas vozes: um empobrecimento para a nossa humanidade”, afirma o Papa.
Segundo ele, há o risco de narrar a pandemia ou qualquer outra crise só com os olhos do mundo mais rico, como na questão das vacinas e dos cuidados médicos em geral, com a exclusão dos menos favorecidos.
“Quem nos contará a expectativa de cura nas aldeias mais pobres da Ásia, América Latina e África? Deste modo, as diferenças sociais e económicas a nível planetário correm o risco de marcar a ordem da distribuição das vacinas anti-Covid, com os pobres sempre em último lugar”, disse o pontífice, alertando para que a distribuição das vacinas anti-Covid não obedeça a uma lógica de lucro.
O pontífice afirma que “vem e verás” foi a forma como a fé cristã se comunicou, começando pelos primeiros encontros nas margens do rio Jordão e do lago da Galileia. Aos primeiros discípulos que o quiseram conhecer, depois do seu batismo no Rio Jordão, Jesus respondeu: “Vinde e vereis”. Segundo o Papa, a fé cristã começa desta forma e assim é comunicada: “com um conhecimento direto, nascido da experiência, e não por ouvir dizer”, algo muito atual em tempos de grupos de Whatsapp.
Segundo Francisco, vir e ver pressupõe dois movimentos. O primeiro deles é sair da presunção cômoda do “já sabido” e mover-se, ir ver, estar com as pessoas, ouvi-las. Isso requer transparência e honestidade intelectual. Mas além do aspecto moral, “ir e ver” se refere a algo básico no jornalismo, isto é, deixar de lado a informação construída nas redações, em frente do computador, para sair à rua, “gastar a sola dos sapatos”, encontrar pessoas para procurar histórias ou verificar informações.
“Se não nos abrirmos ao encontro, permanecemos espectadores externos, apesar das inovações tecnológicas”, afirma.
O Papa advertiu que cada instrumento só é útil e precioso se nos impelir a ir e ver coisas que, de outra forma, não saberíamos, se colocar em rede conhecimentos que, do contrário, não circulariam, se permitir encontros que de outra forma não teriam lugar.
O “vem e verás” é o método mais simples de conhecer uma realidade. Para conhecer, escreve ainda Francisco, é necessário encontrar, permitir que quem está à minha frente fale comigo, deixar que o seu testemunho chegue até mim.
Outro alerta do Papa diz respeito à informação produzida nas redes sociais. Se por um lado pode haver mais velocidade no fluxo da informação, por outro há o risco da sua manipulação. Um risco que chama a todos a uma responsabilidade “pela comunicação que fazemos, pelas informações que damos, pelo controlo que podemos juntamente exercer sobre as notícias falsas, desmascarando-as”.
“Todos estamos chamados a ser testemunhas da verdade: a ir, ver e partilhar”, afirmou o pontífice.
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