CPI da Covid: Randolfe pede convocação de ministro da Justiça

Ocupação da rede particular chega a 80%.

Relatos dão conta de colapso em alguns municípios.

“Situação é desesperadora”, desabafa Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Os 2.362 leitos voltados para o tratamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), disponíveis na rede pública do estado de Pernambuco, sendo 1.289 UTI e 1.073 leitos de enfermaria, estão com a taxa de ocupação média de 90%. UTI 97% e enfermaria 82%.

As informações foram divulgadas na noite desta quarta-feira (17), no boletim oficial da Secretaria Estadual de Saúde.

O boletim também informa que 89% dos leitos de UTI (413) e 66% dos leitos de enfermaria (277) da rede particular, estão ocupados. O que faz com que a taxa de ocupação média chegue a 80%.

Mais 13 leitos de UTI adulto para os casos suspeitos e confirmados da Covid-19 foram colocados em funcionamento nas últimas horas nos hospitais Cesac Prado (4), no Recife; do Tricentenário (6), em Olinda; e Vale do Una (3), em Palmares, na Mata Sul. Desde a última segunda (15/03), são 45 novas vagas de terapia intensiva ofertadas para a Central de Regulação do Estado fazer os encaminhamentos dos pacientes. Além dessas, foi ampliada a disponibilidade no Imip (10), Hospital do Tricentenário (6), Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (10) e Neurocárdio (8), em Petrolina.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, os hospitais Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados e Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, estão com 100% dos leitos de UTI ocupados. “A situação é desesperadora”, desabafou Artur.

Boletim epidemiológico – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (17), 2.245 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 116 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.129 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 323.176 casos confirmados da doença, sendo 33.920 graves e 289.256 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 277.852 pacientes recuperados da doença. Destes, 20.254 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 257.598 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 39 novos óbitos (17 masculinos e 22 femininos), ocorridos entre os dias 02/02/2021 e 16/03/2021. Os pacientes tinham idades entre 25 e 92 anos. Do total, 30 tinham doenças pré-existentes.

Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

Inocêncio Oliveira considera insustentável sua permanência no PR porque acha que foi traído pelo deputado Anderson Ferreira, que o substituiu na presidência. Por isso irá a Brasília na próxima terça-feira em busca de novo partido para chamar de seu.

Caso encontre legenda disponível, levará consigo um deputado federal, três estaduais, 17 prefeitos e 52 vices.

Previsto no art. 326-B do Código Eleitoral, o crime eleitoral de violência política de gênero se caracteriza pelo assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou políticas ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia.

Se você reconheceu qualquer uma dessas condutas, pode denunciar ao Ministério Público Eleitoral. A pena prevista para esse crime é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência.

Características – Qualquer ação ou omissão, ainda que indireta, praticada em razão do gênero, que cause dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral, econômico ou simbólico a uma ou várias pessoas e que tenha como objetivo ou resultado minimizar ou anular o gozo ou exercício de direitos políticos é considerada violência política de gênero.

Esse tipo de violência se baseia na percepção de que o gênero de uma pessoa pode ser usado para deslegitimá-la. As vítimas podem ser mulheres, trans ou cis.

Representam formas de violência política de gênero ameaçar ou ofender a dignidade de mulheres, por meio de palavras, gestos ou outras formas, imputando-lhes crimes ou fatos que ofendam a sua reputação, bem como violar a sua intimidade, divulgando fotos íntimas ou dados pessoais, e questionar suas vidas privadas.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, hoje no PSDB, foi convidado neste domingo (28) para ingressar no MDB.

O convite, segundo o Blog do Itamar, foi feito pelo presidente estadual Raul Henry. Totonho é pré-candidato à prefeitura nas eleições do próximo ano.

O MDB terá candidato à prefeitura do Recife em 2020 e também a governador em 2022. Assim, articula o ingresso de nomes que possam engrossar o número de prefeitos em Pernambuco.

Em julho,  MDB de Pernambuco realizou a Convenção Estadual que definiu a eleição do novo Diretório Estadual, com chapa única encabeçada por Henry, e a unidade entre ele, Jarbas Vasconcelos, Fernando Bezerra Coelho, Tony Gel, dentre outros nomes, depois de um racha que durou meses.

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA