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Eleições 2022: o que é violência política de gênero e como denunciar

Por Nill Júnior

Previsto no art. 326-B do Código Eleitoral, o crime eleitoral de violência política de gênero se caracteriza pelo assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou políticas ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia.

Se você reconheceu qualquer uma dessas condutas, pode denunciar ao Ministério Público Eleitoral. A pena prevista para esse crime é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência.

Características – Qualquer ação ou omissão, ainda que indireta, praticada em razão do gênero, que cause dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral, econômico ou simbólico a uma ou várias pessoas e que tenha como objetivo ou resultado minimizar ou anular o gozo ou exercício de direitos políticos é considerada violência política de gênero.

Esse tipo de violência se baseia na percepção de que o gênero de uma pessoa pode ser usado para deslegitimá-la. As vítimas podem ser mulheres, trans ou cis.

Representam formas de violência política de gênero ameaçar ou ofender a dignidade de mulheres, por meio de palavras, gestos ou outras formas, imputando-lhes crimes ou fatos que ofendam a sua reputação, bem como violar a sua intimidade, divulgando fotos íntimas ou dados pessoais, e questionar suas vidas privadas.

Outras Notícias

Super Debate recebe candidatos de Carnaíba nesta quarta-feira

Na semana decisiva que antecede as eleições 2020, quatro cidades estão tendo a oportunidade de acompanhar os últimos embates da série Super Debates, promovida pela Rádio Pajeú. Parceira, a Cidade FM retransmite. Os encontros acontecem sempre no Cine São José onde foi montado um super estúdio. Nesta quarta-feira (11), os convidados são Anchieta Patriota (PSB) […]

Na semana decisiva que antecede as eleições 2020, quatro cidades estão tendo a oportunidade de acompanhar os últimos embates da série Super Debates, promovida pela Rádio Pajeú. Parceira, a Cidade FM retransmite.

Os encontros acontecem sempre no Cine São José onde foi montado um super estúdio. Nesta quarta-feira (11), os convidados são Anchieta Patriota (PSB) e Gleybson Martins (Podemos). Eles apresentam as suas propostas para o município de Carnaíba.

A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube da Rádio Pajeú, com geração profissional. Perguntas podem ser feitas a partir das 9h pelo WhatsApp (87) 9-9956-1213. O ouvinte a faz por escrito indicando nome, sobrenome, bairro e pergunta.

Em respeito aos ouvintes, ausências e eventuais justificativas só serão informadas na abertura do debate, com a indicação do púlpito que foi reservado para o(a) candidato (a) faltoso (a). A Rádio Pajeú, que formatou o modelo dos debates, é emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.

A emissora tem apelado para que os encontros sejam rigorosamente propositivos, em respeito à sociedade do Pajeú. O suporte técnico tem Wally Filmes, WN Empreendimentos, Júnior e Emanuel Sonorização, Bruno Chateubriant Comunicação Visual, Roberto Gouveia, Cláudio Gomes e Rádio Cidade FM.

A partir de requerimento da deputada federal Marília Arraes, Lei Paulo Gustavo é aprovada

O Projeto de Lei Complementar, que injetará R$ 3,8 bi na Cultura, é essencial para a retomada das atividades do setor, um dos mais atingidos pelos efeitos da Pandemia de Covid-19 no Brasil A aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), hoje, na Câmara dos Deputados, representa uma importante vitória do setor cultural brasileiro e […]

O Projeto de Lei Complementar, que injetará R$ 3,8 bi na Cultura, é essencial para a retomada das atividades do setor, um dos mais atingidos pelos efeitos da Pandemia de Covid-19 no Brasil

A aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), hoje, na Câmara dos Deputados, representa uma importante vitória do setor cultural brasileiro e só foi possível graças a iniciativa da deputada federal Marília Arraes (PT/PE) – que apresentou, no último dia 02/02, no reinício dos trabalhos legislativos, um requerimento para que a matéria, fosse debatida na Casa. 

“A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/SP), é bem mais que um socorro ao setor cultural, trata-se da efetivação da cultura como um direito para os brasileiros. Os R$ 3,8 bilhões previstos, virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), ou seja, o projeto vai garantir que o dinheiro do setor seja direcionado a quem mantém a arte brasileira de pé, ainda que em tempos de pandemia”, destacou a deputada Marília Arraes. 

A matéria, que já havia sido aprovada no Senado, deu entrada na Câmara em 01/12/2021 e apesar de ter tido o regime de urgência aprovado pelo plenário, logo em seguida, acabou não sendo colocada em pauta até o final do ano legislativo. 

PREJUÍZOS –  O setor cultural foi o primeiro a parar desde que a pandemia da Covid-19 obrigou o poder público a adotar medidas emergenciais de isolamento. Artistas e produtores de todo o país viram-se na obrigação dolorida de fechar as cortinas e pausar atividades em meio às incertezas que ainda hoje nos afligem.

“A Lei Aldir Blanc, da qual sou uma das coautoras, e que foi aprovada pelo Congresso em 2021, com o intuito de direcionar um auxílio emergencial à categoria, foi de fundamental importância para milhares de profissionais do setor tivessem o mínimo de assistência já que infelizmente o governo federal optou por postergar qualquer medida efetiva de suporte a quem faz a Cultura no Brasil. A Lei Paulo Gustavo se soma a uma série de iniciativas que a bancada do PT tem adotado em defesa de nosso povo e seus direitos”, destacou a parlamentar. 

INSPIRAÇÃO – A Lei Aldir Blanc serviu de inspiração para o PLP, tornando o benefício proposto anteriormente em um auxílio de caráter permanente, anual, a partir da utilização de recursos a serem distribuídos de modo descentralizado da União para os entes subnacionais. A maior fatia, R$ 2,7 bilhões, será direcionada ao setor audiovisual, sendo o restante voltado à aplicação na área cultural, de maneira geral.

Raquel Lyra prestigia encontro dos maracatus de baque solto em Nazaré da Mata

Na festa, que contou com a presença de 33 grupos de maracatu, a chefe do Executivo estadual destacou a importância da valorização da cultura pernambucana Dando continuidade à agenda de Carnaval, a governadora Raquel Lyra marcou presença, nesta segunda-feira (3), no município de Nazaré da Mata, na Mata Norte do Estado, para conferir o tradicional […]

Na festa, que contou com a presença de 33 grupos de maracatu, a chefe do Executivo estadual destacou a importância da valorização da cultura pernambucana

Dando continuidade à agenda de Carnaval, a governadora Raquel Lyra marcou presença, nesta segunda-feira (3), no município de Nazaré da Mata, na Mata Norte do Estado, para conferir o tradicional Encontro dos Maracatus de Baque Solto. A manifestação contou com a apresentação de 33 grupos de diferentes cidades da região. As agremiações desfilaram em frente à Praça João XXIII, mais conhecida como Praça da Catedral, no centro da cidade. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou o desfile.

“É uma alegria imensa estar aqui prestigiando essa belíssima festa. Essas pessoas que estão desfilando são simples, do corte da cana, e se prepararam o ano inteiro para fazer um encontro lindo como esse, mostrando de maneira vibrante o que somos e quem somos. No Governo de Pernambuco a nossa missão é proteger esses grupos, salvaguardá-los e incentivá-los”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

As agremiações seguiram em desfile, exibindo toda a riqueza de suas fantasias, adereços e performances, em direção ao palco “Pernambuco Meu País”. “As pessoas estão brincando e curtindo o Carnaval pernambucano em segurança, e fazendo este que é o maior evento cultural do nosso Estado, para o Brasil e o mundo. É lindo de ver”, ressaltou a secretária de Cultura, Cacau de Paula. 

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, a ocupação hoteleira de Pernambuco atingiu o percentual de 96%. “Esse é um recorde aqui para o nosso Estado. A movimentação de passageiros no aeroporto do Recife e a venda de passagens de ônibus também tiveram números muito expressivos”, afirmou o titular da pasta.

A Secretaria de Defesa Social (SDS), por sua vez, ativou 306 postos de trabalho e um efetivo de 170 policiais militares para atuar ao longo dos dias de folia em Nazaré da Mata. Para fortalecer a atuação da Polícia Civil, uma Delegacia Móvel foi disponibilizada durante os encontros de maracatus desta segunda, e a Delegacia Seccional de Goiana funcionará 24 horas por dia. “Seguiremos trabalhando, dando atenção não só à Região Metropolitana do Recife, mas a todo o interior do Estado, que tem um Carnaval forte, de tradição”, afirmou o secretário da SDS, Alessandro Carvalho.

O Carnaval de Nazaré da Mata deste ano tem como tema “O Som do Maracatu é o Coração de Nazaré”, e as festividades seguem até terça-feira (4). 

A prefeita do município, Aninha da Ferbom, enalteceu a importância da festa. “Este é um dia muito importante porque os turistas curtem o colorido maravilhoso e a cultura viva que nós temos aqui. Espero que cada dia mais possamos fortalecer a nossa cultura, não só no Carnaval, mas durante todo o ano”, enfatizou a gestora municipal. 

Prestigiando o desfile dos maracatus, Terezinha de Jesus, de 60 anos, externou a emoção do momento. “Nasci e me criei aqui em Nazaré. É lindo ver a valorização da nossa cultura, a gente merece”, disse.

Acompanharam a governadora no evento o senador Humberto Costa; os prefeitos Henrique Queiroz (Buenos Aires), Paulinha da Educação (Paudalho) e Eder Waltter (Vicência); os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Yanne Teles (Criança e Juventude); os presidentes da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba; da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

Emídio ao blog sobre coleta em Afogados: “Inadmissível presenciar e silenciar”

Caro Nill Júnior, Há tempos venho fazendo debate em Afogados da Ingazeira e por vezes sou infelizmente incompreendido, pois muito partidarizam a questão não refletindo sobre o que tenho como objetivo de debater, que é a realidade político/social em todas as esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) bem como o papel das autoridades constituídas, a exemplo […]

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Caro Nill Júnior,

Há tempos venho fazendo debate em Afogados da Ingazeira e por vezes sou infelizmente incompreendido, pois muito partidarizam a questão não refletindo sobre o que tenho como objetivo de debater, que é a realidade político/social em todas as esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) bem como o papel das autoridades constituídas, a exemplo das minhas constantes cobranças ao MP e ao Prefeito da nossa Afogados.

Penso que poderíamos alcançar outro patamar social se aqueles que tanto critico e chamo atenção não agissem com indiferença, omissão e até conivência. Essa introdução serve para subsidiar o que mostro aqui.

Perceba que em pleno século 21, no dia da comemoração dos 193 anos da independência do Brasil, é inadmissível presenciar esta cena e silenciar. Não posso aceitar passivamente a realidade demonstrada nessa foto como uma coisa imutável, mas credito essa lamentável constatação à absoluta ausência de vontade política, ratificada pela conivência de autoridades que tem por dever combater absurdos como esse.

Fiz essa fotografia na Avenida Manoel Borba, onde se vêem os trabalhadores da limpeza urbana sem nenhum equipamento de proteção expostos a todos riscos que a atividade impõe. Inclusive, um deles limpando o suor do rosto na manga da camisa totalmente contaminada pelo lixo da sociedade dita “civilizada”.

Faço esse desabafo com a consciência de que é meu dever como cidadão denunciar estas atitudes e omissão das autoridades.

O combate pessoal que fazem a mim e a incompreensão de muitos ao meu modo de me posicionar não me abatem, só reforçam a necessidade de lutar ainda mais, por aquilo que acredito.

Emídio Vasconcelos é empresário afogadense e filiado ao PT

Crise derruba popularidade de Bolsonaro, aponta Datafolha

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República Rejeição vai a 40% e aprovação cai para 31% em meio à piora da pandemia da Covid-19 e fim de auxílio emergencial Folha de S. Paulo Em meio ao agravamento da crise de gestão da pandemia da Covid-19, a reprovação ao governo de Jair Bolsonaro inverteu a curva e voltou […]

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Rejeição vai a 40% e aprovação cai para 31% em meio à piora da pandemia da Covid-19 e fim de auxílio emergencial

Folha de S. Paulo

Em meio ao agravamento da crise de gestão da pandemia da Covid-19, a reprovação ao governo de Jair Bolsonaro inverteu a curva e voltou a superar sua aprovação.

Segundo o Datafolha, o presidente é avaliado como ruim ou péssimo por 40% da população, ante 32% que assim o consideravam na rodada anterior da pesquisa, no começo de dezembro.

Já quem acha o presidente ótimo ou bom passou de 37% para 31% no novo levantamento, feito nos dias 20 e 21 de janeiro. É a maior queda nominal de aprovação de Bolsonaro desde o começo de seu governo.

Avaliam Bolsonaro regular 26%, contra 29% anteriormente —oscilação dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O instituto ouviu, por telefone devido às restrições sanitárias da pandemia, 2.030 pessoas em todo o Brasil.

Se no levantamento de 8 e 10 de dezembro Bolsonaro mantinha o melhor nível de avaliação até aqui de seu mandato, de 37%, agora ele se aproxima do seu pior retrato de popularidade, registrado em junho de 2020, quando 44% o rejeitavam, ante 32% que o aprovavam.

A melhoria do segundo semestre —cortesia da acomodação após a turbulência institucional, do auxílio emergencial aos mais carentes na crise e de políticas para o Nordeste— foi abalada de dezembro para cá.

Concorrem para isso o recrudescimento da pandemia, que viu subir números de casos e mortes no país todo, a aguda crise da falta de oxigênio em Manaus , as sucessivas trapalhadas para tentar começar a vacinação no país e o fim do auxílio em 31 de dezembro.

Com efeito, as pessoas que têm medo de pegar o novo coronavírus estão entre as que mais rejeitam o presidente.

Entre aqueles que têm muito medo de pegar o Sars-CoV-2, a rejeição de Bolsonaro subiu de 41% em dezembro para 51% agora. A aprovação caiu de 27% para 20%.

Entre quem tem um pouco de medo de infectar-se, a rejeição subiu de 30% para 37%, enquanto a aprovação oscilou de 36% para 33%.

No grupo dos que dizem não ter medo, próximos da retórica bolsonarista sobre a pandemia, os dados são estáveis e previsíveis: 21% o rejeitam (eram 18%) e 55% o aprovam (eram 53%).

Bolsonaro segue assim sendo o presidente com pior avaliação para o estágio atual de seu governo, considerando aqui apenas os eleitos para um primeiro mandato depois de 1989.

Em situação pior que ele só Fernando Collor (PRN), que no seu segundo ano de governo em 1992 tinha rejeição de 48%, ante aprovação de 15%. Só que o então presidente já estava acossado pelas denúncias que levaram ao seu processo de impeachment e renúncia no fim daquele ano.

Neste ponto do mandato, se saem melhor Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 47% de aprovação e 12% de reprovação), Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 45% e 13%) e Dilma Rousseff (PT, 62% e 7%).

A gestão de Bolsonaro na crise atrai diversas críticas. Metade dos brasileiros considera que ele não tem capacidade para governar —o número oscilou de 52% para 50% de dezembro para cá. Já quem o vê capaz também ficou estável, 45% para 46%.

Bolsonaro segue sendo um presidente inconfiável para metade dos brasileiros, segundo o Datafolha. Nunca confiam em sua palavra 41% (eram 37% antes) dos entrevistados, enquanto 38% o fazem às vezes (eram 39%) e 19%, sempre (eram 21%).

Nos cortes geográficos da pesquisa, o impacto potencial do fim do auxílio emergencial e da crise em Manaus se fazem evidentes.

Entre moradores do Nordeste, região com histórico de dependência do assistencialismo federal e antiga fortaleza do petismo, a rejeição ao presidente voltou a subir, passando de 34% para 43%. O maior nível até aqui havia sido registrado em junho de 2020, com 52% de ruim/péssimo.

Nordestinos respondem por 28% da amostra do Datafolha.

Já o maior tombo de aprovação do presidente ocorreu no Norte, onde fica Manaus, e no Centro-Oeste, até então um reduto bolsonarista. Seu índice de ótimo e bom caiu de 47% em dezembro para 36% agora. As duas regiões somam 16% da população nesta pesquisa.

No populoso (42% da amostra) Sudeste, Bolsonaro amarga 44% de rejeição, dez pontos a mais do que no Sul (14% da amostra), usualmente uma região mais favorável ao presidente. Ele tem pior avaliação entre pretos (48%) e moradores de regiões metropolitanas (45%).

Bolsonaro é mais rejeitado entre os que ganham mais de 10 salários mínimos (52%), com curso superior (50%), mulheres e jovens de 16 a 24 anos (46%). Os mais ricos e instruídos são os que menos confiam no presidente, e a eles se unem os jovens na pior avaliação de sua capacidade de governar.

O presidente segue com melhor aprovação (37%) entre homens e pessoas de 45 a 59 anos, que também são os que mais confiam no que ele diz. Os mais ricos podem ser os que mais rejeitam o mandatário máximo, mas também são o aprovam mais do que a média: 36%.

No grupo dos evangélicos (27% da população pesquisada), próximo de Bolsonaro, o presidente tem 40% de ótimo ou bom. Já os católicos (52% da amostra) são menos entusiastas, com 28% de aprovação.

Por fim, empresários seguem sendo o grupo profissional mais fiel ao presidente. Entre quem se classifica assim, Bolsonaro tem 51% de aprovação, 35% de “sempre confia” e 58% de crença em sua capacidade.

Já funcionários públicos, um grupo que Bolsonaro tenta agradar na retórica sempre que possível, são os que mais o rejeitam (55%), menos confiam em sua palavra (56% não acreditam nele) e mais o consideram incapaz (65%).