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Eleições 2022: o que é violência política de gênero e como denunciar

Por Nill Júnior

Previsto no art. 326-B do Código Eleitoral, o crime eleitoral de violência política de gênero se caracteriza pelo assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou políticas ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia.

Se você reconheceu qualquer uma dessas condutas, pode denunciar ao Ministério Público Eleitoral. A pena prevista para esse crime é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência.

Características – Qualquer ação ou omissão, ainda que indireta, praticada em razão do gênero, que cause dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral, econômico ou simbólico a uma ou várias pessoas e que tenha como objetivo ou resultado minimizar ou anular o gozo ou exercício de direitos políticos é considerada violência política de gênero.

Esse tipo de violência se baseia na percepção de que o gênero de uma pessoa pode ser usado para deslegitimá-la. As vítimas podem ser mulheres, trans ou cis.

Representam formas de violência política de gênero ameaçar ou ofender a dignidade de mulheres, por meio de palavras, gestos ou outras formas, imputando-lhes crimes ou fatos que ofendam a sua reputação, bem como violar a sua intimidade, divulgando fotos íntimas ou dados pessoais, e questionar suas vidas privadas.

Outras Notícias

Secretário confirma que Prefeitura de Solidão cobrou por estacionamento na Festa dos Romeiros

Colaborou Anchieta Santos Assegurando que o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), tinha conhecimento da cobrança, o Secretário de Cultura de Solidão Antônio Correia procurou a Rádio Cidade FM para explicar porque o município exigiu uma taxa de estacionamento de quem visitou a cidade durante a 47ª Festa dos Romeiros. “A cobrança vem de outros […]

Colaborou Anchieta Santos

Assegurando que o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), tinha conhecimento da cobrança, o Secretário de Cultura de Solidão Antônio Correia procurou a Rádio Cidade FM para explicar porque o município exigiu uma taxa de estacionamento de quem visitou a cidade durante a 47ª Festa dos Romeiros.

“A cobrança vem de outros governos e só repetimos o que já acontecia”. Perguntado se existe Zona Azul em Solidão que permita ao município a cobrança por estacionamento, o Secretário respondeu não saber o que é Zona Azul muito menos se existe uma alguma Lei neste sentido.

As denúncias que chegaram a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o carro que passava pelo Portal da Cidade durante as festividades de Solidão, o motorista era convidado a pagar R$ 10 ou R$ 20 reais para estacionar na via pública.

Um papel com o nome da Prefeitura de Solidão, onde era colocada a placa do automóvel e a assinatura de um Secretário, era entregue ao motorista.

Para que o Município possa implantar, manter e operacionalizar o sistema de estacionamento rotativo nas vias públicas, nos termos do art. 24, inciso X, do CTB-Código de Transito Brasileiro, torna-se necessário o cadastro junto ao Sistema Nacional de Trânsito de acordo com a Resolução nº 296/2008 do CONTRAN.  Coisa que o município ainda não fez.

PT confirma presença de Lula em protesto pró-governo na Avenida Paulista

Agência Estado – O PT confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato pró-governo na Paulista. A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18, no Masp. A organização, que espera 150 mil manifestantes no ato, pede isonomia da Polícia Militar em relação ao ato de domingo, com manifestantes favoráveis […]

A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18
A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18

Agência Estado – O PT confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato pró-governo na Paulista. A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18, no Masp.

A organização, que espera 150 mil manifestantes no ato, pede isonomia da Polícia Militar em relação ao ato de domingo, com manifestantes favoráveis ao governo Dilma Rousseff e lembram que secretário de Segurança garantiu retirada de manifestante que ocupam a avenida desde quarta-feira.

A Frente Brasil Popular convocou atos em mais de 40 cidades. No Rio de Janeiro, artistas como Beth Carvalho, Osmar Prado e Silvia Buarque confirmaram presença.

‘Ou o PT muda ou acaba’, afirma Marta em entrevista

A senadora e ex-ministra Marta Suplicy (PT-SP) criticou a presidente Dilma Rousseff e lideranças do partido e afirmou, em entrevista publicada na edição deste domingo do jornal “O Estado de S. Paulo”, que “ou o PT muda ou acaba”. Na entrevista, ela reconheceu que articulou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a […]

martaA senadora e ex-ministra Marta Suplicy (PT-SP) criticou a presidente Dilma Rousseff e lideranças do partido e afirmou, em entrevista publicada na edição deste domingo do jornal “O Estado de S. Paulo”, que “ou o PT muda ou acaba”.

Na entrevista, ela reconheceu que articulou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a presidente no ano passado – no lugar da de Dilma –, qualificou o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, de “inimigo” e disse que a presidente não reconhece os próprios erros.

Marta Suplicy pediu demissão em novembro do cargo de ministra da Cultura, por meio de uma carta na qual fez objeções à política econômica do governo. No mês passado, criticou a nomeação por Dilma do sucessor dela no Ministério da Cultura, o sociólogo Juca Ferreira, a quem atribuiu “desmandos” na época em que dirigiu a pasta (entre 2008 e 2010, durante o governo Lula).

Ao jornal, a senadora disse que, no ano passado, organizou um jantar com empresários em apoio à candidatura de Lula a presidente – no lugar da de Dilma à reeleição. Mas, segundo afirmou, o ex-presidente não quis.

Marta elogiou a equipe econômica nomeada por Dilma – “é experiente, qualificada” –, mas afirmou que a presidente precisa reconhecer os próprios erros, o que, segundo disse, não fez durante a campanha nem no discurso de posse.

Sobre o PT, declarou que é um partido “cada vez mais isolado” e do qual está “há muito tempo alijada e cerceada, impossibilitada de disputar e exercer cargos para os quais estou habilitada” – Marta perdeu a disputa interna para Fernando Haddad, que concorreu e se elegeu prefeito de São Paulo em 2012, e para Alexandre Padilha, candidato derrotado do partido a governador de São Paulo no ano passado.

“Cada vez que abro um jornal, fico mais estarrecida com os desmandos do que no dia anterior. É esse o partido que ajudei a criar e fundar? Hoje, é um partido que sinto que não tenho mais nada a ver com suas estruturas”, afirmou.

Ela afirmou que ainda não decidiu se sairá do PT, mas disse ter vários convites. “A decisão não está tomada ainda, mas passei um mês e meio, dois meses, chorando, com uma tristeza profunda, uma decepção enorme, me sentindo uma idiota. Não tomei a decisão nem de sair nem para qual partido, mas tenho portas abertas e convites de praticamente todos, exceto do PSDB e do DEM.”

A senadora também criticou na entrevista o atual ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a quem chamou de “inimigo”. Embora lideranças do partido já tenham se manifestado a favor da volta de Lula em 2018, ela afirmou que o ministro articula a própria candidatura, mas terá contra si “a arrogância e o autoritarismo”.

Rogério Leão reforço pedido por Grupamento Aéreo em Serra

O deputado estadual Rogério Leão (PR), na Reunião Plenária da ALEPE desta terça-feira (1), solicitou a instalação de um Grupamento Tático Aéreo (GTA) em Serra Talhada ao Governo do Estado. A aeronave teria autonomia de voou para qualquer uma das cidades do Estado de Pernambuco. De acordo com Rogério Leão, existe o interesse do Grupamento […]

10-25-plenario-hg-611-e1477428125260O deputado estadual Rogério Leão (PR), na Reunião Plenária da ALEPE desta terça-feira (1), solicitou a instalação de um Grupamento Tático Aéreo (GTA) em Serra Talhada ao Governo do Estado. A aeronave teria autonomia de voou para qualquer uma das cidades do Estado de Pernambuco.

De acordo com Rogério Leão, existe o interesse do Grupamento Tático Aéreo em disponibilizar uma aeronave com a equipe de policiais operadores. A aeronave ajudaria, nas operações de combate a grupos organizados que estão explodindo diversos bancos e carros-fortes na região e assaltando caminhões nas estradas.

Com a posição geográfica do município de Serra Talhada, todo o Sertão seria melhor atendido pela Polícia Militar em ações de combate à criminalidade. “A aeronave seria utilizada para pronta resposta em atendimento a ocorrências policiais, como busca à assaltantes de bancos e de cargas; bem como nos serviços dos bombeiros no combate a incêndios e em resgates e ainda no atendimento aeromédico com o SAMU, que prestará serviço de socorro de urgência”, ressaltou o deputado Rogério Leão.

Acrescentou ainda que o município possui localização estratégica, situado no cruzamento de acesso às estradas para os Estados da Paraíba, Bahia e Ceará. O município é ainda o maior dentre uma região composta por 17 cidades, com população de mais de 80 mil habitantes.

DISTÂNCIAS: Segundo o legislador Rogério Leão, a estimativa de tempo e as distancias percorridas de helicópteros entre Serra Talhada, às maiores cidades e os extremos na região do Sertão são:

Serra Talhada – Afogados da Ingazeira 77 km em 25 min

Serra Talhada – Arcoverde 85 km em 28 min

Serra Talhada – Petrolândia 117 km em 39 min

Serra Talhada – Salgueiro 88 km em 29 min

Serra Talhada – Recife em 01 h 50 min

INSTALAÇÃO: Para instalação do Grupamento Tático Aéreo há a necessidade de uma base estruturada, com área coberta para guardar a aeronave protegendo-a do sol e da chuva, alojamento climatizado com banheiros para equipe de 10 homens e heliponto com iluminação.

Marconi Santana cumpre agenda de articulação política no Pajeú

O ex-prefeito e atual secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, deu continuidade à agenda de diálogos estratégicos no Sertão do Pajeú nesta semana. Após participar da posse de novos servidores no município de Flores, Santana cumpriu agenda em Afogados da Ingazeira, onde se reuniu com lideranças políticas da região com foco na viabilização de […]

O ex-prefeito e atual secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, deu continuidade à agenda de diálogos estratégicos no Sertão do Pajeú nesta semana. Após participar da posse de novos servidores no município de Flores, Santana cumpriu agenda em Afogados da Ingazeira, onde se reuniu com lideranças políticas da região com foco na viabilização de sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

No encontro em Afogados, Santana recebeu as lideranças Toninho e Marquinhos, representantes do município de Carnaíba. A pauta da reunião concentrou-se no alinhamento de propostas para o desenvolvimento regional e na estruturação da pré-campanha do ex-prefeito.

“É conversando, ouvindo e construindo juntos que avançamos com responsabilidade e compromisso”, afirmou Marconi Santana.

Movimentação regional

A estratégia de Santana visa consolidar uma base de apoio no Sertão, apresentando-se como alternativa para a representação do Pajeú na esfera estadual. Como secretário de Governo em Flores, ele tem atuado na articulação política da gestão municipal, função que agora busca projetar para o cenário estadual.

Pontos da agenda política:

Articulação em Flores: Participação em atos administrativos e fortalecimento da gestão local.

Expansão de base: Diálogo com lideranças de Carnaíba e municípios vizinhos.

Desenvolvimento Regional: Debate sobre metas de crescimento econômico e serviços públicos para o Sertão.

A movimentação ocorre em um período de intensificação das conversas partidárias que antecedem o calendário oficial de convenções, com Santana mantendo o foco na construção de alianças na região.