Notícias

Eleições 2022: o que é violência política de gênero e como denunciar

Por Nill Júnior

Previsto no art. 326-B do Código Eleitoral, o crime eleitoral de violência política de gênero se caracteriza pelo assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou políticas ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia.

Se você reconheceu qualquer uma dessas condutas, pode denunciar ao Ministério Público Eleitoral. A pena prevista para esse crime é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência.

Características – Qualquer ação ou omissão, ainda que indireta, praticada em razão do gênero, que cause dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral, econômico ou simbólico a uma ou várias pessoas e que tenha como objetivo ou resultado minimizar ou anular o gozo ou exercício de direitos políticos é considerada violência política de gênero.

Esse tipo de violência se baseia na percepção de que o gênero de uma pessoa pode ser usado para deslegitimá-la. As vítimas podem ser mulheres, trans ou cis.

Representam formas de violência política de gênero ameaçar ou ofender a dignidade de mulheres, por meio de palavras, gestos ou outras formas, imputando-lhes crimes ou fatos que ofendam a sua reputação, bem como violar a sua intimidade, divulgando fotos íntimas ou dados pessoais, e questionar suas vidas privadas.

Outras Notícias

TRE-PE manda Portal Pólis retirar montagem que associava Luciano Duque à inelegibilidade

Decisão liminar determinou a remoção de conteúdo que associava o deputado estadual a uma suposta situação de inelegibilidade. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, em decisão liminar, a retirada de publicações do Portal Pólis no Instagram e no Facebook envolvendo o deputado estadual e candidato à reeleição Luciano Duque (Podemos). A decisão foi […]

Decisão liminar determinou a remoção de conteúdo que associava o deputado estadual a uma suposta situação de inelegibilidade.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, em decisão liminar, a retirada de publicações do Portal Pólis no Instagram e no Facebook envolvendo o deputado estadual e candidato à reeleição Luciano Duque (Podemos).

A decisão foi proferida no último domingo (31) pelo desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

As publicações associavam a imagem de Luciano Duque a uma suposta situação de inelegibilidade. Segundo a decisão, os vídeos utilizavam uma montagem na qual o parlamentar aparecia em preto e branco e com os punhos presos por correntes, enquanto Marconi Santana (PSD) era mostrado sorrindo e usando uma coroa dourada.

Na análise preliminar do caso, o magistrado considerou que a composição visual poderia transmitir ao eleitor a ideia de que Duque já havia sofrido uma condenação ou consequência jurídica desfavorável.

De acordo com a decisão, os elementos apresentados no processo não demonstravam situação jurídica que justificasse essa representação.

Além da remoção das publicações, o TRE-PE determinou que o conteúdo não seja novamente divulgado nem reapresentado em formatos destinados a contornar a ordem. Foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A determinação é liminar e o processo ainda seguirá sua tramitação na Justiça Eleitoral.

Após a decisão, Luciano Duque afirmou que considera a medida necessária para evitar que conteúdos que classifica como falsos interfiram na escolha dos eleitores.

“Sempre confiei na Justiça e sigo tranquilo. Não podemos permitir que montagens e informações falsas sejam usadas para confundir a população”, declarou.

Foto: Divulgação

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Tabira inicia programa Governo Perto de Você no Bairro de Nair

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta quarta-feira (28), a primeira edição do programa Governo Perto de Você, no Bairro de Nair. A ação levou serviços públicos à comunidade por meio de tendas instaladas na Rua Lina Maria da Conceição, com atendimentos concentrados ao longo da manhã. Moradores tiveram acesso a serviços nas áreas de documentação, […]

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta quarta-feira (28), a primeira edição do programa Governo Perto de Você, no Bairro de Nair. A ação levou serviços públicos à comunidade por meio de tendas instaladas na Rua Lina Maria da Conceição, com atendimentos concentrados ao longo da manhã.

Moradores tiveram acesso a serviços nas áreas de documentação, saúde, assistência social, cidadania e cultura. Entre os atendimentos ofertados estiveram emissão de RG, CPF e reservista, atualização do Bolsa Família e do CadÚnico, atendimentos do Detran, Procon e ouvidoria, além de regularização de IPTU e orientações jurídicas.

Na área da saúde, foram disponibilizados vacinação, testes rápidos, atendimento em saúde bucal, orientações nutricionais, serviços da Central de Regulação e emissão do Cartão do SUS. A programação incluiu ainda uma tenda cultural com atividades voltadas à comunidade.

O prefeito Flávio Marques acompanhou a ação e dialogou com os moradores. Segundo ele, a proposta é aproximar os serviços públicos da população. “Nosso objetivo é estar onde as pessoas estão, ouvindo, acolhendo e resolvendo”, afirmou.

De acordo com a prefeitura, o programa envolve diversas secretarias municipais e será realizado mensalmente, com edições previstas em diferentes bairros do município.

Prefeito de PTB promove carreata para Frente Popular

Com nove quilômetros de extensão – segundo números da organização ao blog – a carreata promovida neste final de semana pelo prefeito de Jucatí, Gerson Henrique de Melo (PTB), tomou as ruas do município desde o centro até o distrito de Vila Neves. O evento foi promovido para os candidatos proporcionais da Frente Popular, a […]

IMG_7855 [1600x1200]Com nove quilômetros de extensão – segundo números da organização ao blog – a carreata promovida neste final de semana pelo prefeito de Jucatí, Gerson Henrique de Melo (PTB), tomou as ruas do município desde o centro até o distrito de Vila Neves.

O evento foi promovido para os candidatos proporcionais da Frente Popular, a deputado federal, Sebastião Oliveira (PR) e estadual, Alberto Feitosa (PR), terminando com um comício no distrito com presença do prefeito trabalhista e seis dos nove vereadores da cidade.

Para homenagear a data de um mês da morte de Eduardo Campos, foi exibido um filme no telão com várias cenas do programa politico da tevê que não foi para o ar no horário eleitoral.

Ao lado de Raquel Lyra, Zeinha Torres participa da entrega de vans para a Saúde

Neste sábado (27), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou em suas redes sociais sua participação na entrega de 24 vans para compor o programa Cuida PE, realizado no Palácio do Campo das Princesas. Zeinha esteve acompanhado de sua esposa e gerente da X Geres, Mary Delanea. Os veículos foram entregues pela governadora Raquel Lyra […]

Neste sábado (27), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou em suas redes sociais sua participação na entrega de 24 vans para compor o programa Cuida PE, realizado no Palácio do Campo das Princesas. Zeinha esteve acompanhado de sua esposa e gerente da X Geres, Mary Delanea. Os veículos foram entregues pela governadora Raquel Lyra durante cerimônia nesta sexta-feira (26) e serão utilizados no transporte de pacientes contemplados pela iniciativa.

Segundo Zeinha, os automóveis serão destinados ao âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), visando facilitar o deslocamento dos pacientes para exames, consultas ou procedimentos na rede estadual de saúde. 

“As vans ficarão sob a supervisão das 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres), que serão responsáveis pela condução dos pacientes, especialmente para as Unidades Pernambucanas de Atendimento Especializado (UPAEs)”, explicou o prefeito.

A iniciativa visa melhorar o acesso dos cidadãos pernambucanos aos serviços de saúde, facilitando o transporte para aqueles que necessitam de atendimento especializado em diferentes regiões do estado.

Patriota erra endereço e cai na convenção de Didi em Carnaíba

Confusão foi desfeita assim que percebeu que a convenção de Anchieta Patriota era em outro prédio O prefeito de Afogados da Ingazeira e ex Presidente da AMUPE José Patriota (PSB), acabou cometendo uma  gafe na manhã deste domingo 24, na cidade de Carnaíba, de acordo com o blogueiro Cauê Rodrigues. O prefeito foi atrás da […]

patriota

Confusão foi desfeita assim que percebeu que a convenção de Anchieta Patriota era em outro prédio

O prefeito de Afogados da Ingazeira e ex Presidente da AMUPE José Patriota (PSB), acabou cometendo uma  gafe na manhã deste domingo 24, na cidade de Carnaíba, de acordo com o blogueiro Cauê Rodrigues.

O prefeito foi atrás da convenção de Anchieta Patriota, mas acabou entrando  na Convenção do ex prefeito José Francisco Filho, o Didi. O evento acontecia  no prédio da Câmara de Vereadores.

Na hora que Patriota desceu de seu carro e entrou no prédio, todos ficaram olhando para o socialista com olho esbugalhados. “Após cair a ficha de onde tinha caído, Patriota se desculpou a saiu a procura de onde estava acontecendo a convenção do PSB”.

Claro, não houve hostilidade ao gestor e o imbróglio foi resolvido com sua presença na convenção socialista.