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Eleições 2022: o que é violência política de gênero e como denunciar

Por Nill Júnior

Previsto no art. 326-B do Código Eleitoral, o crime eleitoral de violência política de gênero se caracteriza pelo assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou políticas ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia.

Se você reconheceu qualquer uma dessas condutas, pode denunciar ao Ministério Público Eleitoral. A pena prevista para esse crime é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência.

Características – Qualquer ação ou omissão, ainda que indireta, praticada em razão do gênero, que cause dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral, econômico ou simbólico a uma ou várias pessoas e que tenha como objetivo ou resultado minimizar ou anular o gozo ou exercício de direitos políticos é considerada violência política de gênero.

Esse tipo de violência se baseia na percepção de que o gênero de uma pessoa pode ser usado para deslegitimá-la. As vítimas podem ser mulheres, trans ou cis.

Representam formas de violência política de gênero ameaçar ou ofender a dignidade de mulheres, por meio de palavras, gestos ou outras formas, imputando-lhes crimes ou fatos que ofendam a sua reputação, bem como violar a sua intimidade, divulgando fotos íntimas ou dados pessoais, e questionar suas vidas privadas.

Outras Notícias

Procurador-geral do Estado integra comitê do Conpeg sobre reforma tributária

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, integra o comitê constituído pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para analisar a constitucionalidade das propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara Federal. O comitê foi designado na reunião do Conpeg realizada nesta sexta-feira (2/8), em Gramado (RS). Compõem ainda […]

Foto: PGE-RS/Divulgação

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, integra o comitê constituído pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para analisar a constitucionalidade das propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara Federal. O comitê foi designado na reunião do Conpeg realizada nesta sexta-feira (2/8), em Gramado (RS).

Compõem ainda o comitê os procuradores-gerais Plinio Clêrton Filho (Plínio); Eduardo Cunha da Costa (Rio Grande do Sul); Narson de Sá Galeno (Amapá) e Rodrigo Francisco de Paula (Espírito Santo). O colegiado vai realizar análises técnicas dos impactos jurídicos das propostas e atuar institucionalmente junto aos órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Os integrantes do Conpeg reúnem-se a cada dois meses com o intuito de promover a cooperação e intercâmbio permanente entre as Procuradorias-Gerais buscando o aprimoramento e o fortalecimento dos serviços jurídicos na defesa dos interesses dos Estados.

“Caso não aderissem ao SAMU, prefeitos teriam que prestar contas à sociedade”, diz promotor

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse falando à Rádio Pajeú que vai monitorar a adesão dos 12 municípios que estavam inadimplentes junto ao Cimpajeú no convênio para funcionamento do SAMU. Como o blog noticiou, os municípios de Arcoverde, Tacaratu, Manari, Inajá, Carnaubeira da Penha, Tupanatinga e Santa Terezinha assinaram o termo de adesão mas estavam […]

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse falando à Rádio Pajeú que vai monitorar a adesão dos 12 municípios que estavam inadimplentes junto ao Cimpajeú no convênio para funcionamento do SAMU.

Como o blog noticiou, os municípios de Arcoverde, Tacaratu, Manari, Inajá, Carnaubeira da Penha, Tupanatinga e Santa Terezinha assinaram o termo de adesão mas estavam inadimplentes com a primeira parcela do rateio para colocar o serviço em pleno funcionamento. Na reunião, todos assumiram o compromisso de quitar a primeira cota. Eles haviam se somado a Tuparetama, Ibimirim, Quixaba e Iguaracy que decidiram aderir ao serviço.

Segundo o promotor, as cidades que estavam inadimplentes foram chamadas uma a uma para garantir que participem efetivamente do serviço que pode salvar vidas na região. “Vamos acompanhar agora o cumprimento do que foi acordado. Caso contrário vamos noticiar e dar publicidade uma a uma às cidades que eventualmente não aderirem ao serviço, evitando que vidas sejam salvas no seu município”, alertou.

Em dezembro, um representante do Ministério da Saúde chegou a vir à região para determinar a devolução das ambulâncias da região, o que foi revertido pelo MP e municípios. Um TAC será firmado com os municípios e servirá de base para cobrar contrapartidas de Governo Federal e Estadual, outra preocupação.

Sertão do Pajeú passa dos 24,2 mil casos confirmados de Covid-19

Por André Luis O Sertão do Pajeú confirmou, nesta quinta-feira (06.05), mais 84 casos confirmados de Covid-19 e 83 recuperados, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.271 casos confirmados, 23.179 recuperados (95,49%), 470 […]

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta quinta-feira (06.05), mais 84 casos confirmados de Covid-19 e 83 recuperados, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.271 casos confirmados, 23.179 recuperados (95,49%), 470 óbitos e  622 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 28 novos casos positivos e 32 recuperados. O município conta com 4.062 casos confirmados, 3.829 recuperados, 53 óbitos e 180 casos ativos. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 565 casos confirmados, 527 recuperados, 11 óbitos e 27 casos ativos. 

Calumbi  Não registrou alterações no boletim. O município permanece com 418 casos confirmados, 395 recuperados, 3 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 12 novos casos positivos. O município conta com 1.324 casos confirmados, 1.193 recuperados, 28 óbitos e 103 casos ativos da doença. 

Flores confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 846 casos confirmados, 791 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy registrou 4 novos casos ativos e 2 recuperados. O município conta com 599 casos confirmados, 572 recuperados, 22 óbitos e 5 casos ativos. 

Ingazeira registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 272 casos confirmados, 258 recuperados, 2 óbitos e 12 casos ativos.

Itapetim registrou 11 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 913 casos confirmados, 885 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h15. O município permanece com 352 casos confirmados, 324 recuperados, 12 óbitos e 16 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h15. O município permanece com 460 casos confirmados, 432 recuperados, 11 óbitos e 17 casos ativos.

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim. O município permanece com 758 casos confirmados, 727 recuperados, 24 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 8 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 1.772 casos confirmados, 1.714 recuperados, 40 óbitos e 18 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim até às 22h15. O município permanece com 8.269 casos confirmados, 8.027 recuperados, 136 óbitos e 106 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 7 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 420 casos confirmados, 402 recuperados, 2 óbitos e 16 casos ativos.

Tabira registrou 9 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 2.139 casos confirmados, 2.068 recuperados, 31 óbitos e 40 casos ativos. 

Triunfo confirmou 2 casos recuperados. O município conta com 740 casos confirmados, 702 recuperados, 24 óbitos e 14 casos ativos. 

Tuparetama confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 362 casos confirmados, 333 recuperados, 20 óbitos e 9 casos ativos da doença.

Convenção homologa candidaturas de Joelson e Cuca do Riachão

Blog Júnior Campos  Na quadra do Colégio Lourival, os partidos PRD, Avante e Republicanos realizaram uma convenção para homologar as candidaturas de Joelson e Cuca do Riachão, prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela chapa governista. Ambos buscam a reeleição. O evento contou com a presença do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) e o deputado estadual João […]

Blog Júnior Campos 

Na quadra do Colégio Lourival, os partidos PRD, Avante e Republicanos realizaram uma convenção para homologar as candidaturas de Joelson e Cuca do Riachão, prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela chapa governista. Ambos buscam a reeleição.

O evento contou com a presença do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) e o deputado estadual João Paulo Costa, alem dos pré-candidatos a vereador e apoiadores, que lotaram o local do evento.

Em seu discurso, Joelson iniciou saudando os deputados presentes e os pré-candidatos a vereador, demonstrando gratidão pelo apoio recebido. Ele destacou a importância do reconhecimento do trabalho realizado ao longo de sua gestão, enfatizando a continuidade das ações que beneficiaram a população.

“A gente fica feliz, porque o trabalho que a gente fez que é reconhecido em todo o estado. Hoje aqui é o começo de mais uma jornada, mais uma história e uma luta”, declarou Joelson, evidenciando seu compromisso com a comunidade e a vontade de seguir avançando nas melhorias para a cidade”.

A convenção marcou o início oficial da campanha pela reeleição de Joelson e Cuca do Riachão, reforçando a confiança do bloco governista na continuidade de sua administração.

Ex-secretário de Triunfo é baleado ao estacionar veículo na frente de casa

Do G1 Caruaru Um ex-secretário da Prefeitura de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, sofreu uma tentativa de homicídio na noite de terça-feira (5). Segundo a Polícia Militar, a vítima estava estacionando um carro na frente de casa quando dois homens em uma moto efetuaram disparos contra ele. O homem foi socorrido por policiais militares em […]

Do G1 Caruaru

Um ex-secretário da Prefeitura de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, sofreu uma tentativa de homicídio na noite de terça-feira (5). Segundo a Polícia Militar, a vítima estava estacionando um carro na frente de casa quando dois homens em uma moto efetuaram disparos contra ele.

O homem foi socorrido por policiais militares em uma viatura e levado para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) em Serra Talhada. De acordo com informações da unidade de saúde, ele foi cirurgiado e será transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. O estado dele é considerado estável.

Ainda segundo a PM, o ex-secretário já havia sofrido uma tentativa de homicídio em 2013. Segundo a prefeitura de Triunfo, ele atuou como secretário de Agricultura do município.

Vereador assassinado
Na noite da segunda-feira (4), um vereador foi morto a tiros em Triunfo. Segundo informações da Polícia Civil, testemunhas disseram que Lucimar Feitosa Ventura (PSB) – de 42 anos – seguia em uma moto próximo ao portal da cidade, em um trecho da PE-320, quando foi atingido por tiros. O parlamentar também era ex-policial militar.