Confusão e “filma filma” entre Pollyana e equipe de Rita em Sertânia

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco deve analisar nesta terça-feira (19) o projeto do Executivo que solicita autorização para contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras nacionais.

O pedido, protocolado em março, ficou travado após divergências entre governo e parlamentares. O relator da matéria, deputado Waldemar Borges (PSB), apresentou parecer favorável à aprovação, mas incluiu alterações para ampliar o controle legislativo sobre a aplicação dos recursos.

Pelo substitutivo, pelo menos 50% do montante deverá ser direcionado a projetos executados em parceria com os municípios. O texto também prevê a criação de uma aba exclusiva no Portal da Transparência, com informações sobre valor total da operação, condições firmadas, instituição financiadora e destinação detalhada por programa ou obra.

Outra exigência é o envio periódico à Alepe de relatórios financeiros e orçamentários. A cada quatro meses, o Executivo deverá apresentar a execução das despesas ligadas ao empréstimo.

O presidente da CCLJ, deputado Alberto Feitosa (PL), avaliou que a matéria deve avançar. Na semana passada, a comissão já havia destravado outras pautas do Executivo, a exemplo da indicação de Virgílio Oliveira para a administração de Fernando de Noronha, aprovada por unanimidade.

A vice-governadora Priscila Krause (PSD) demonstrou otimismo. “Sempre acreditamos no diálogo e na cooperação. Com a aprovação desses empréstimos, teremos condições de garantir mais R$ 3,2 bilhões em investimentos para Pernambuco”, declarou.

Entre os governistas, porém, há cautela. O deputado Antônio Moraes (PP) defendeu urgência na aprovação. “O Estado só tem sete anos, até 2032, para criar a infraestrutura necessária e manter as indústrias diante do fim das isenções fiscais. É preciso avançar no Arco Metropolitano, nas rodovias, no Porto de Suape, nos aeroportos e na Transnordestina para não perdermos competitividade”, disse.

Além do projeto que será votado nesta terça, outras duas matérias aguardam análise da comissão: um novo pedido de empréstimo no valor de R$ 1,7 bilhão, sob relatoria da deputada Débora Almeida (PSDB), e uma proposta do governo sobre o ICMS, que terá como relator novamente Waldemar Borges.

O empréstimo de R$ 1,5 bilhão tramita em regime de urgência desde 20 de março. O prazo de 45 dias para apreciação venceu em maio, provocando o trancamento da pauta na Alepe, conforme prevê a Constituição Estadual. Posteriormente, decisão da Procuradoria Jurídica da Casa permitiu a votação de matérias exclusivas do Legislativo, mas manteve a cobrança pela análise dos projetos do Executivo.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo e Eventos, divulga nesta quarta-feira (21) o resultado oficial da etapa eliminatória do 1º Festival de Quadrilhas Juninas Capital do São João. O festival, que possui a curadoria do produtor cultural Rafael Farias, terá a Grande Final realizada na próxima segunda-feira, 26 de junho, a partir das 20h, no Pólo Multicultural (Central), do São João 2017 de Arcoverde.

Confira abaixo as classificações por ordem de pontuação:

• 1º lugar: Junina Filhos de Lampião – Correntes/PE – 48,5
• 1º lugar: Junina Magia Matuta – Ibimirim/PE – 48,5
• 2º lugar: Junina Sanfonar – Afogados da Ingazeira/PE – 46,5
• 3º lugar: Junina Explosão Nordestina – Frei Miguelinho/ PE – 42,0
• 4º lugar: Junina Levante Poeira – Ibimirim/PE – 41,5
• 4º lugar: Junina Luz do Candeeiro – Caruaru/ PE – 41,5

As classificadas para final estarão concorrendo a 6 mil reais em prêmios, de acordo com as colocações abaixo:

• 1º LUGAR – 2.500 + TROFÉU
• 2º LUGAR – 1.500 + TROFÉU
• 3º LUGAR – 1.000 + TROFÉU
• 4º e 5º LUGARES – 500 + TROFÉUS

O Prefeito de Sertânia Guga Lins acompanhou, nesta segunda-feira (8), o Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e membros da Comissão Externa do Senado durante visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A comitiva esteve no Eixo Leste das obras, em Monteiro, na Paraíba, e acompanhou de perto a execução do túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro) e da galeria Monteiro, outra estrutura de engenharia. O túnel possui mais de 150 metros escavados e terá três quilômetros de extensão. São quase 130 trabalhadores atuando em dois turnos de serviço (dia e noite) para execução das estruturas que contam com 84 máquinas em operação.

A partir de janeiro, a produtividade do túnel será ampliada. “Vamos reforçar essa frente com mais máquinas para que tenhamos o dobro da execução física, com escavações na entrada e na saída do túnel”, afirmou o ministro Francisco Teixeira durante a vistoria.

Sobre o projeto

A maior obra de infraestrutura hídrica do País emprega atualmente mais de 11 mil trabalhadores. Dados de outubro apontam 67,5% de execução física do empreendimento.

Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto garantirá a segurança hídrica de mais de 12 milhões de brasileiros nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

A sugestão de Edson Fachin de que o julgamento da suspeição de Sergio Moro fica prejudicado depois que as condenações de Lula foram anuladas não deve ser seguida com facilidade por outros magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal).

Integrantes da 2ª Turma do STF, onde a ação contra Moro tramita, pretendem manter a análise da suposta parcialidade do ex-juiz nos processos que envolvem o petista.

Nesta segunda (8), Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o ex-presidente nos processos do tríplex, de compra de um terreno para o Instituto Lula, de doações para o mesmo instituto e do sítio de Atibaia.

Com isso, todos os atos dos processos, inclusive o recebimento da denúncia contra o petista, foram anulados.

No mesmo despacho, Fachin considerou que todos os habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente questionando a conduta da Justiça ficaram prejudicados —ou seja, perdem a razão de ser e devem ser arquivados. Entre eles está a ação que levanta a suspeição de Sergio Moro.

A previsão é que ela seja pautada ainda no primeiro semestre. Os ministros da 2ª Turma vão ter a palavra final sobre a pertinência de que ela ainda seja analisada. A postura de Moro voltou a ser questionada com maior intensidade depois do escândalo da Vaza Jato, em que conversas do ex-juiz com procuradores da Lava Jato evidenciaram a colaboração entre o ex-magistrado e a acusação.

A reunião com a Caixa Econômica realizada na última sexta-feira (17/05) na sede da entidade em Caruaru, reuniu mais de 70 municípios. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, José Patriota, esteve presente e apresentou à Caixa os problemas que os gestores vêm enfrentando para aprovação e liberação de recursos através dos repasses.

O encontro com o superintendente da Caixa de Caruaru, Marcos Borges, na opinião de Patriota foi positiva, uma vez que foi criado um canal de comunicação entre as instituições, ficando na ocasião, da Caixa analisar as sugestões apresentadas pelos municípios e dar um retorno imediato. “Precisamos valorizar a Caixa, pois ele é o único banco público de desenvolvimento para os municípios. Acredito nesta parceria para que os municípios não percam recursos”. Disse o presidente da Amupe.

Os gestores solicitaram da Caixa, um cronograma que permita regularizar as análises;  escritórios de negócios descentralizados. E, enquanto não acontece, redistribuir os municípios para melhor atendimento; contratar e ou aproveitar os escritórios terceirizados); programa de capacitação permanente sobre normas, procedimentos e prestação de contas dos contratos com equipes municipais, além de repassar e manter atualizados os GMC com  os normativos e procedimentos da Caixa e do órgão concedente.