Covid: veja balanço em pólos do Sertão

Nesta quinta-feira (30), o prefeito do município de Flores, Marconi Santana, coordenou os trabalhos de manutenção na Rodovia Manoel de Souza Santana (PE-366).

A via recebeu serviços de tapa-buraco realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. A iniciativa abrange toda a extensão da PE-366, que liga o Distrito de Fátima ao Distrito de Sítio dos Nunes e à sede do município de Flores.

“Esse importante trabalho está sendo realizado com recursos próprios da prefeitura, incluindo mão de obra, veículos e a compra de asfalto. São mais de 12 km de rodovia recebendo a manutenção necessária e tão aguardada pela população, garantindo mais segurança e melhores condições de tráfego”, destacou o prefeito.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a compra sem licitação de quatro mil livros pela Assembleia Legislativa do Estado, para homenagear o falecido governador Miguel Arraes, pelo custo total de R$ 1,8 milhão.

A decisão foi da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, atendendo a um pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), autorizou a compra sem licitação em 21 de dezembro do ano passado. A compra só foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, quando a Assembleia e o próprio TCE estavam em recesso de fim de ano. Foi contratada a Editora Canaã, com sede em Olinda.

Os quatro mil livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de 456 reais cada, segundo o empenho oficial da despesa, publicado no site TomeConta do TCE.

A medida cautelar foi expedida pela conselheira Teresa Duere, nesta quarta-feira (9), suspendendo a realização da despesa de 1,8 milhão de reais, com base em argumentos colocados pelo MPCO em representação dirigida à relatora.

O MPCO, ao pedir a suspensão da compra sem licitação, alegou o “momento de crise que vive o país e o Estado de Pernambuco”.

“Em primeiro lugar, registra este membro do MPCO que o Governador Miguel Arraes, por toda a sua história e biografia, é merecedor de todas as homenagens em Pernambuco, no Brasil e no mundo. O MPCO, contudo, coloca à Relatora a pertinência de um gasto tão elevado em livros para realizar uma homenagem, em um momento de tanta crise financeira no país e também no Estado de Pernambuco. Afinal, está se tratando de quase 2 milhões de reis em livros para serem distribuídos como homenagem”, argumentou o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, ao requerer a suspensão.

O MPCO apontou que havia risco de “dano irreparável”, pois os recursos já tinham sido empenhados, ou seja, separados pela gestão da Assembleia para serem pagos a empresa.

“Pagar 456 reais, na média, por cada um dos livros, parece um tanto caro. Até nas grandes livrarias é difícil achar um livro tão caro”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.

A relatora Teresa Duere, em seu despacho, disse que a matéria não é nova, pois em 2016 a Assembleia tentou fazer a mesma contratação. Segundo a conselheira do TCE, na ocasião, os auditores do TCE também pediram a suspensão da despesa, em cautelar. A medida não foi dada, pois o então presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PSC), falecido ano passado, se comprometeu por ofício a cancelar a despesa.

A relatora requisitou cópia de todo o processo de compra, para análise posterior dos auditores do TCE.

A cautelar do TCE, que foi expedida em decisão monocrática da relatora, será analisada pela Primeira Câmara do órgão, que reúne os conselheiros Teresa Duere, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, a partir de 21 de janeiro.

Medida Cautelar TCE Livros Alepe

Equipes da Vigilância Sanitária estão vacinando cães e gatos em todos os bairros de São José do Egito. 

A imunização começou na última quinta-feira (24/11), e seguirá até o dia 3 de dezembro. Sempre com horário de vacinação das 8h às 12h.

O cronograma seguiu a terça-feira, dia 29, o Bairro Borja. No dia 30, foi na Vila da Cohab.

Em 1º de dezembro houve uma equipe no Morada Nobre, próximo ao escritório da Perfil e outra na praça do Bairro São João.

Nesta sexta-feira (2/12), será a vez do Rita Viana na Praça do Campo do Forasteiro e do Conjunto Habitacional Junior Valadares na rua principal perto da Capela.

Essa fase da campanha de vacinação antirrábica terminará no dia 3 de dezembro com as equipes vacinando os pets no Venâncio Campos e Também no Loteamento Cassiano, apesar de serem distantes, ambos os locais de como ponto de referência um juazeiro.

Estão seguindo o cronograma previsto os serviços de execução do Pátio de Feira, na cidade de Carnaíba.

A obra foi autorizada pelo prefeito Anchieta Patriota dia 27 de abril. Também foi dada ordem de serviço para construção do mercado público, com 32 boxes.

Quando estiver concluído, o pátio vai abrigar 85 feirantes nos mais diversos segmentos como: agricultura familiar, vendedores de frutas e verduras, tapiocas e outro produtos.

Hoje, os feirantes comercializam em via pública, ao lado do Pátio de Eventos Milton Milton Pierre, e conta com feirantes de Carnaíba e de outas localidades. O prazo de conclusão da obra é de 90 dias.

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco retornou à Prefeitura de São José do Egito o Termo de Adesão do Programa Garantia-Safra para o ano agrícola 2014/2015 devidamente assinado pelo então Governador do Estado João Soares Lyra Neto.

Com o ato, que teve início com documento assinado pelo prefeito Dr. Romério Guimarães e encaminhado pelo Poder Executivo egipciense em 10 de novembro do ano passado, está confirmada a parceria para garantir renda mínima a agricultores familiares.

De acordo com o texto do termo, terão direito a participar do programa agricultores que, tendo aderido ao Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% (cinquenta por cento) das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão no ano agrícola 2014/2015.

O município de São José do Egito se habilita porque está adimplente – sem pendências, junto ao Fundo Garantia Safra.