Covid-19: Sertão do Pajeú se aproxima dos 13 mil casos e totaliza 214 óbitos

O prefeito da cidade de Araripina, Raimundo Pimentel, assinou um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o TCE, visando à melhoria da infraestrutura das escolas públicas municipais. O documento também foi assinado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator das contas do município em 2021.

O TAG também ajusta o retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia causada pela Covid-19.

De acordo com o documento, quatro escolas municipais precisam ser nucleadas com outras que estão em funcionamento, pois enfrentam problemas de instabilidade de energia, falta de acessibilidade para cadeirantes, além de infraestrutura inadequada. Com a nucleação, as crianças serão transferidas para escolas com turmas de acordo com as suas idades.

Os ajustes devem acontecer entre 60 e 150 dias, dependendo da escola citada e, caso não sejam cumpridos, o município poderá sofrer penalidades, como aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções legalmente previstas. 

A inadimplência dos termos ajustados poderá, ainda, possibilitar o julgamento irregular das contas do gestor responsável ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, conforme o caso.

O TAG vai vigorar até o cumprimento final das obrigações, estando o gestor ciente de que será submetido à homologação da Câmara competente no Tribunal de Contas.

A parlamentar cumpriu agenda em Serrita, Salgueiro, Verdejante, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde

A deputada federal Marília Arraes realizou uma extensa agenda pelo Sertão pernambucano nos últimos dias. 

A parlamentar esteve nos municípios de Serrita, Salgueiro, Verdejante, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde, encontrando lideranças políticas e participando de uma série de atividades em cada uma das cidades. 

Em Serra Talhada, Marília participou da assinatura de uma ordem de serviço que irá pavimentar mais de 100 ruas da cidade sertaneja. 

A deputada esteve ao lado da prefeita Márcia Conrado, do ex-prefeito Luciano Duque, dos vereadores de Serra e do secretariado da cidade. 

“É muito gratificante participar desse momento histórico para Serra, já que é o anúncio do maior projeto de pavimentação da história da cidade.”

Em Santa Cruz da Baixa Verdade, Marília participou de uma solenidade em comemoração ao aniversário da cidade. Recepcionada pelo prefeito Irlando Parabólicas e por dezenas de vereadores e secretários municipais, a parlamentar demonstrou muita satisfação em participar desse dia histórico para o município.

Serrita, Salgueiro e Verdejante

Na última quinta-feira (30), Marília participou de uma série de reuniões políticas nos municípios de Serrita, Salgueiro e Verdejante.

Em Serrita e Salgueiro, a deputada participou de entrevistas nas rádios Serrinha FM, Executiva FM e Salgueiro FM, além de participar de encontros com importantes lideranças políticas da região.

Já em Verdejante, Marília foi recepcionada por uma série de vereadores e secretários do município. “Foram compromissos muito importantes para continuarmos debatendo o futuro de Pernambuco e do nosso país”, afirma.

Do Blog da Folha

Diante da situação de dificuldades das prefeituras do Estado, o governador Paulo Câmara se reunirá com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), para discutir soluções à crise dos municípios. Em entrevista à Folha, o dirigente alertou que 130 gestores municipais correm o risco de serem enquadrados na lei da Ficha Limpa. O socialista voltou a criticar a concentração de recursos pela União e enfatizou que a situação das gestões é agravada em momentos de crise.

“Patriota me solicitou uma audiência e vamos conversar nos próximos dias. Vou verificar como podemos ajudar. Essa questão é complexa, porque o fato das receitas caírem dificulta o equilíbrio das contas. Precisamos ver onde é mais fácil ou difícil resolver. Temos que estar junto nesse momento”, destacou Câmara. Também enfrentando sufoco na administração, o governador enfatizou que utilizará o diálogo para tentar estreitar parcerias em tempos de crise.

TCE
Já o conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, rebateu as críticas do presidente da Amupe sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. Na entrevista à Folha, Patriota ironizou a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

Na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

Em 4 de março de 2013 

O novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, toma posse nesta segunda-feira (4), em cerimônia que vai acontecer às 18h na sede da associação, no bairro de Jardim São Paulo, Zona Sul do Recife.

De acordo com o atual prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, uma das principais preocupações será cuidar da arrecadação dos municípios e encontrar uma maneira de ajudar todas as cidades atingidas pela seca.

“A arrecadação normalmente é pequena, face à atividade econômica limitada das cidades. É preciso buscar convênios com o governo e programas federais”, afirma José Patriota.

Para ele, as atribuições devem ser mais bem divididas entre estado e município, de forma proporcional às atividades e à arrecadação.

Entre os temas que serão debatidos mais urgentemente, José Patriota destaca a seca, uma vez que a maioria das cidades de Pernambuco está em colapso.

Na Amupe, ele vai tentar encontrar maneiras de ajudar todos os municípios. Segundo ele, o começo da solução está em um plano permanente.

“Precisamos de uma ação efetiva que envolva a federação, o estado e todas as cidades. Tem que ser uma frente de trabalho permanente e constante, porque a água é um recurso essencial”, explica.

Pernambuco tem um total de 185 municípios, sendo que 122 deles decretaram estado de emergência em decorrência da estiagem prolongada.

José Patriota foi eleito em uma eleição que aconteceu no dia 18 de fevereiro. Izaías Régis, prefeito de Garanhuns, será o vice-presidente da entidade.

O Pré-Carnaval de Arcoverde teve neste sábado (07) um dos seus dias mais intensos, reunindo cultura popular, shows e presença de lideranças políticas.

A programação no Pátio de Eventos começou com Alcymar Monteiro, seguido por Júnior Saigon. Encerrando a noite, Dilsinho, mesmo com a chuva, manteve o engajamento do público no penúltimo dia do Pré-Carnaval.

O prefeito Zeca Cavalcanti recebeu o deputado estadual Gustavo Gouveia e o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, que vai disputar mandato federal.

“Já estou em Arcoverde no Nosso Carnaval, uma festa que reúne alegria, cultura e muita música”, destacou o deputado. Marcelo Gouveia também ressaltou a grandiosidade do evento. “É tempo de Carnaval em Arcoverde, prestigiando essa grande e linda festa construída com muito afinco pelo prefeito Zeca Cavalcanti e por toda a equipe que faz esse espetáculo acontecer”.

“Arcoverde vive cultura desde cedo, valoriza suas tradições, seus artistas e entrega uma festa organizada, segura e feita para o povo. É isso que estamos reconstruindo com o Nosso Carnaval”, afirmou Zeca Cavalcanti.