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Prefeito de Araripina assina TAG para melhoria de escolas

Por André Luis

O prefeito da cidade de Araripina, Raimundo Pimentel, assinou um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o TCE, visando à melhoria da infraestrutura das escolas públicas municipais. O documento também foi assinado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator das contas do município em 2021.

O TAG também ajusta o retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia causada pela Covid-19.

De acordo com o documento, quatro escolas municipais precisam ser nucleadas com outras que estão em funcionamento, pois enfrentam problemas de instabilidade de energia, falta de acessibilidade para cadeirantes, além de infraestrutura inadequada. Com a nucleação, as crianças serão transferidas para escolas com turmas de acordo com as suas idades.

Os ajustes devem acontecer entre 60 e 150 dias, dependendo da escola citada e, caso não sejam cumpridos, o município poderá sofrer penalidades, como aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções legalmente previstas. 

A inadimplência dos termos ajustados poderá, ainda, possibilitar o julgamento irregular das contas do gestor responsável ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, conforme o caso.

O TAG vai vigorar até o cumprimento final das obrigações, estando o gestor ciente de que será submetido à homologação da Câmara competente no Tribunal de Contas.

Outras Notícias

Serra: bairro Universitário tem pavimentação concluída

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, concluiu a pavimentação em paralelepípedos da Rua da Serra, localizada no Bairro Universitário. Foram 281,77 metros de extensão com investimento total de R$ 181.247,60, sendo R$128.156,27 de repasse do governo federal e R$ 53.091,33 de contrapartida da prefeitura. Segundo o secretário Cristiano […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, concluiu a pavimentação em paralelepípedos da Rua da Serra, localizada no Bairro Universitário.

Foram 281,77 metros de extensão com investimento total de R$ 181.247,60, sendo R$128.156,27 de repasse do governo federal e R$ 53.091,33 de contrapartida da prefeitura.

Segundo o secretário Cristiano Menezes, a Prefeitura iniciou também a pavimentação da Rua Antônio Rufino e da Trav. Olímpio Menezes Leal, na Caxixola. No total, são 1.080,40 m² de pavimentação, com investimento de R$ 86.265,06, sendo recursos provenientes do município.

“Estamos trabalhando para melhorar cada vez mais a acessibilidade das ruas de nossa cidade e, consequentemente, a vida da população. Concluímos a Rua da Serra, iniciamos a pavimentação de duas ruas na Caxixola e já estamos elaborando o projeto para pavimentação do restante da Rua da Serra, na CAGEP, além de outras ruas que serão pavimentadas em breve”, adianta Cristiano Menezes.

Candidato à reeleição, Dr. Marcones anuncia 4 novas creches em Salgueiro

No programa eleitoral desta segunda-feira (9), o guia da Frente Popular de Salgueiro trouxe o anúncio da construção de quatro novas creches para o município. No governo Marcones 3.0, o prefeito entregou três creches, nos bairros da Cohab, Planalto e no distrito de Conceição das Crioulas. Agora, Dr Marcones anunciou a construção de quatro novas […]

No programa eleitoral desta segunda-feira (9), o guia da Frente Popular de Salgueiro trouxe o anúncio da construção de quatro novas creches para o município.

No governo Marcones 3.0, o prefeito entregou três creches, nos bairros da Cohab, Planalto e no distrito de Conceição das Crioulas.

Agora, Dr Marcones anunciou a construção de quatro novas creches, nos bairros do Santa Margarida, Residencial Santo Antônio, Prado e no Distrito de Umãs.

Ainda no guia eleitoral da frente popular, foi veiculado um áudio do presidente Lula, onde pede apoio aos candidatos a prefeito que estão ao seu lado. Lula que inclusive é a base de apoio para o anúncio das 04 novas creches anunciadas por Dr.Marcones.

Operação apreende carga irregular com mais de sete milhões de cigarros

Equipe identificou que a mercadoria tinha como destino uma empresa fictícia supostamente destinada a um estado da Região Norte Em mais um trabalho no combate a sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar […]

Equipe identificou que a mercadoria tinha como destino uma empresa fictícia supostamente destinada a um estado da Região Norte

Em mais um trabalho no combate a sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), apreendeu no município de Salgueiro, alto Sertão de Pernambuco, uma carga de sete milhões e trezentos e setenta mil cigarros da marca Clube One Blue. Toda a carga foi encontrada em um único caminhão, no último sábado (12).

Durante as averiguações fiscais, foi constatado que o destinatário da mercadoria era uma empresa fictícia supostamente destinada a um estado da Região Norte. No endereço da suposta empresa destinatária dos cigarros, ao invés de um estabelecimento comercial, existia, na realidade, uma empresa de cerimoniais de casamentos, formaturas e outros tipos de festas.

A carga foi avaliada em cerca de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil Reais), e fora os tributos federais, foram recolhidos entre ICMS e multa, em torno de R$ 350 mil. O documento de arrecadação estadual (DAE) foi gerado e pago pelo proprietário da carga.

“Vale destacar que o recolhimento de impostos diretos e indiretos da União, dos estados da Federação e dos municípios sobre cigarros é muito importante, pois o tabagismo causa muitos males respiratórios e, por consequência, gastos com despesas de atendimentos e internações no Sistema Único de Saúde (SUS)”, comentou o gerente da Central de Operações Estaduais, Amom Mandel.

Quarentena: Governo do Estado promove ações sanitárias, sociais e de fiscalização nos municípios abrangidos pelo decreto

No primeiro dia em vigor do decreto que determina a quarentena nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, o Governo do Pernambuco contemplou essas localidades com ações sociais, sanitárias, de saúde e fiscalização. Estão envolvidos profissionais das Secretarias de Saúde, Defesa Social, Prevenção, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Planejamento […]

No primeiro dia em vigor do decreto que determina a quarentena nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, o Governo do Pernambuco contemplou essas localidades com ações sociais, sanitárias, de saúde e fiscalização.

Estão envolvidos profissionais das Secretarias de Saúde, Defesa Social, Prevenção, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Infraestrutura.

Nos cincos municípios, que iniciaram neste sábado (16) medidas mais rígidas de isolamento social, os profissionais fizeram abordagens em supermercados, feiras e pontos de venda que geram aglomerações, informando sobre os cuidados de higiene, a obrigatoriedade da máscara e a necessidade de evitar concentração de pessoas.

Buscando contribuir com a redução dos impactos provocados pela paralisação das atividades, o Governo de Pernambuco também iniciou a distribuição de cestas básicas para os comerciantes informais nesses municípios.

Em São Lourenço da Mata, município com um número maior de profissionais informais, a entrega das cestas básicas acontece até a segunda-feira (18), no Centro Social Urbano Tito Pereira. Além das ações sociais, a Operação Quarentena conta ainda com atuações sanitárias e de fiscalização. O perímetro comercial da Avenida Dr. Francisco Correia, em São Lourenço da Mata foi beneficiado com a aplicação de produtos de limpeza nas ruas.

A Secretaria de Defesa Social montou 35 pontos de bloqueio e fiscalização, com apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais nos cinco municípios elencados pelo decreto.

A quarentena nessas cinco cidades estabelece que, até o dia 31 de maio, a população só poderá sair de casa para atividades essenciais, como ir ao supermercado, padaria, farmácia ou para atendimento médico.

No caso de o deslocamento ser feito utilizando veículo, será preciso respeitar um rodízio: placas terminadas em número par só podem circular em dias pares. As terminadas em número ímpar, só podem circular em dias ímpares.

Para os trabalhadores enquadrados nas 38 categorias de serviços essenciais listadas no decreto a circulação será permitida durante a quarentena, obedecendo aos dias de rodízio, com exceção de profissionais de saúde, segurança, bancários, funcionários de supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina, empresas de transporte rodoviário e metroviário, além de trabalhadores em vigilância e zeladoria. Esses poderão utilizar veículos próprios sem restrições.

Zeca Cavalcanti comemora apoio do ex-prefeito de Tacaimbó

Às vésperas do início da campanha eleitoral, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) reforçou ainda mais seu palanque no Agreste pernambucano com a chegada de mais um ex-prefeito ao seu grupo político. O parlamentar trabalhista passa a contar agora com o apoio do ex-prefeito de Tacaimbó, Washington Luis, e sua esposa Joelda Lima. Para Zeca […]

Às vésperas do início da campanha eleitoral, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) reforçou ainda mais seu palanque no Agreste pernambucano com a chegada de mais um ex-prefeito ao seu grupo político.

O parlamentar trabalhista passa a contar agora com o apoio do ex-prefeito de Tacaimbó, Washington Luis, e sua esposa Joelda Lima.

Para Zeca Cavalcanti, o apoio vem reforçar seu trabalho no agreste pernambucano. Washington foi prefeito no mesmo período em que o parlamentar governou Arcoverde, também reeleito (2005/2012).

“Washington é um gestor que se destacou à frente da prefeitura com obras estruturadoras e ações sociais que beneficiaram toda a população. Para nós é grande a alegria saber que podemos contar nessa caminhada com um político que sempre teve os olhos e as ações voltadas para o povo”, afirmou Zeca Cavalcanti.