Covid-19: Sertão do Pajeú registrou em maio 56 óbitos. 34 a menos que abril

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu destravar na tarde de ontem a liberação de R$ 1.499.998,00 para a aquisição de equipamentos especializados para atender pacientes em reabilitação física, auditiva e visual em Afogados da Ingazeira.

O atendimento será realizado pelo CER lll, cujas obras físicas estão praticamente concluídas, segundo nota ao blog.

A informação foi repassada pelo Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim. O Centro de Reabilitação (CER lll) irá atender pacientes de Afogados e da região, que não mais precisarão se deslocar para receber tratamento na AACD, em Recife. O Centro tem sido avaliado como “a menina dos olhos” do gestor José Patriota, que costuma falar na ação como a mais simbólica de sua gestão.

Outra informação importante repassada pelo Secretário Artur Amorim, é que Afogados foi contemplado com recursos da ordem de R$ 100 mil para a realização de cirurgias eletivas. “Nossa expectativa é poder, até Dezembro, zerar a fila de espera que temos hoje,” finalizou Artur.

EMANCIPAÇÃO – o CER lll receberá o nome do ex-governador Eduardo Campos e deverá contar, na inauguração, com a presença da família do homenageado. A unidade foi visitada durante a emancipação de Afogados, por um dos filhos de Eduardo, João Campos.

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quinta-feira (10), a 5ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Mercearia Inferis”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do Delegado Rodrigo Passos, Titular da Delegacia de Polícia da 170ª Circunscrição – Itapetim, unidade integrante da 20ª Delegacia Seccional – 20ª DESEC.

A investigação foi iniciada em abril de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de drogas, posse Irregular de arma de fogo e corrupção de menores. 

Nesta quinta-feira, estão sendo cumpridos quatro Mandados de Prisão e dez Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pela Vara Única da Comarca de Tuparetama.

Na execução, estão sendo empregados quarenta policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, além de policiais militares do 23º BPM.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e contaram com o apoio da GISO/SERES.

Os detalhes da referida operação serão divulgados pela assessoria de comunicação da Polícia Civil, em momento oportuno.

Eleito prefeito de Pesqueira (PE) em 2020, o Cacique Marquinhos Xukuru terá de aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade que contesta um trecho da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) para saber se poderá tomar posse do cargo. A informação é do Conjur.

Na manhã desta quinta-feira (5/8), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter suspenso o processo em que o líder indígena teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

A corte eleitoral estadual o considerou inelegível devido a uma condenação criminal em segunda instância por ter participado do incêndio de uma casa em 2003, no contexto de conflitos inter-étnicos na região.

No recurso, o Cacique Marquinhos contesta seu enquadramento como inelegível. O problema é que, mesmo com a inelegibilidade de oito anos mantida, não se sabe quando ela começaria a ser contada: se a partir da decisão condenatória de segundo grau no processo criminal ou após o cumprimento integral da pena.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o termo inicial é o fim do cumprimento da pena. Esse trecho, no entanto, é contestado em ADI no Supremo e foi suspenso por decisão liminar do relator, ministro Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República já recorreu da decisão.

Por isso, Cacique Marquinhos pediu para o TSE fatiar o julgamento: que primeiro decida se a condenação por incêndio caracteriza inelegibilidade ou não, deixando para depois a análise do termo inicial para o prazo de oito anos.

O pedido foi negado por maioria de votos, conforme posição do relator, ministro Sergio Banhos. Votaram com ele os ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Luís Roberto Barroso.

Ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin, para quem o fatiamento é possível diante das especificidades do caso. Se o TSE entendesse que o crime de incêndio não gera inelegibilidade, o processo se resolveria, pois não faria diferença o termo inicial dos oito anos de suspensão dos direitos políticos.

Imbróglio de causas

O episódio que gerou a condenação criminal de Cacique Marquinhos ocorreu no contexto de conflitos étnicos indígenas na região pernambucana e, inclusive, gerou uma das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O tribunal considerou que houve perseguição política e que o governo não garantiu proteção e propriedade coletiva da terra das populações tradicionais.

A pena final do cacique foi fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral da 5ª Região em 4 anos de reclusão, mas a punibilidade foi extinta por indulto concedido pela então presidente Dilma Rousseff em 18 de julho de 2016. Para o TRE pernambucano, essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos.

O enquadramento do cacique se deu pelo artigo 1º, inciso I, alínea E da Lei Complementar 64/1990, que considera inelegível os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, por alguns crimes — dentre eles, contra o patrimônio privado.

Para a defesa do Cacique Marquinhos, o caso dele não se enquadra na hipótese porque o artigo 250, parágrafo 1º, alínea A do Código Penal — causar incêndio em casa habitada — protege a incolumidade pública. Logo, não pode ser equiparado para fins de incidência de inelegibilidade a crimes contra o patrimônio privado.

A defesa também defende que a o prazo de inelegibilidade seja contado a partir da decisão condenatória de segundo grau, e não do cumprimento da integral da pena. Aponta ofensa ao princípio da proporcionalidade.

Esse trecho foi incluído na alínea E do artigo 1º, inciso I da LC 64/1990 pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). É exatamente a matéria alvo da ADI 6.630 no STF, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A liminar do ministro Nunes Marques foi deferida para suspender a expressão “após o cumprimento da pena” tão somente “aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”. O caso está concluso ao relator desde 7 de junho de 2021 e ainda não tem previsão de pauta para julgamento.

Em reunião realizada na noite desta terça-feira (7), a Executiva da Rede, o grupo político de Marina Silva, deu aval para que a ex-senadora confirme a tendência anunciada de apoio candidatura do tucano Aécio Neves.

“A decisão da Executiva da Rede, que tem 24 membros, pela no continuidade do atual governo. E que preciso uma mudança, mas uma mudança qualificada”, afirmou Walter Feldman, coordenador-geral da campanha de Marina. Ele afirmou que essa posição ser submetida ao diretório da Rede, composto por 120 pessoas, nesta quarta (8).

A então candidata do PSB acabou em terceiro na disputa Presidência e, no próprio domingo, havia sinalizado a inclinação de apoiar Aécio no segundo turno. Para isso, entretanto, colocou como condição que o tucano assuma perante sociedade pontos do programa que ela defendeu, entre eles o fim da reeleição e a manuteno dos programas sociais.

Marina, que estava no apartamento que usa em São Paulo, participou da reunião desta terça, realizada por teleconferência. “A Marina se pronunciou na reunião e o pronunciamento foi na direção dessa decisão final. fundamental para a Marina ter o respaldo da Rede”, disse Feldman.

Nesta quarta, o PSB ir decidir, em Brasília, qual rumo ir tomar. Mas mesmo que opte pela neutralidade, a ideia de Marina apoiar o tucano, anúncio que deve ocorrer na quinta.

Ex-integrante do PT e ex-ministra do governo Luiz Incio Lula da Silva, ela tem demonstrado a aliados profunda mágoa com a operação de desconstruo de sua imagem que foi patrocinada pela campanha de Dilma Rousseff (PT).

Socialista disse ainda que, se ouvido, preferia Ângelo Ferreira ocupando Secretaria na gestão Câmara

Em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura – de volta à Casa Civil – afirmou que a falta de estrutura da campanha e a dificuldade de convencimento do voto em Aécio determinaram a vitória acachapante de Dilma em Pernambuco.

“Não houve como convencer o povo a votar em Aécio. Teve momentos que foi melhor não insistir pra não perder o voto depois. Também faltou estrutura do PSDB na campanha no Estado. Mas fomos fiéis à orientação do partido até pela campanha contra Eduardo e Marina no primeiro turno”.

Adelmo afirmou ainda que o processo de domingo nada tem a ver com as eleições de 2016. “Ganhamos com Paulo Câmara no primeiro turno. A oposição não pode achar que vai ter o mesmo percentual de Dilma em 2016. Isso não existe”.

Ângelo Secretário: perguntado se prefere Ângelo Ferreira com mandato na Alepe ou “puxado” para ocupar uma Secretaria na gestão Paulo Câmara, Adelmo foi direto. “Se dependesse de mim ele seria Secretário. Quando esteve na agricultura a gente teve muito mais acesso a ações. Ele ajudaria muito ocupando uma pasta no governo. Mas essa é uma questão que ele (Câmara) só deve ver em dezembro”, afirmou.