Maioria no STF vota a favor de tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato

O ministro da educação, Mendonça Filho irá ao Sertão assinar a autorização para a abertura do Campi Salgueiro da Universidade do Vale do São Francisco(Univasf).

O projeto de expansão proposto pelo MEC foi aprovado pelo Conselho Universitário da Univasf, na última sexta-feira(14) e deve garantir dois novos cursos, de Ciência da Computação e Engenharia da Produção para a região.

“Faço questão de ir ao Sertão autorizar a instalação do novo campi de Salgueiro ” afirmou Mendonça, ressaltando que está fechando uma data com o prefeito da cidade, Clebel Cordeiro .

Segundo o ministro, foi notada a necessidade do desenvolvimento científico, em especial na área de tecnologia, para o desenvolvimento da região e após os três meses do processo de tramitação no Conselho, o campi sairá do projeto.

Serão 40 vagas para cada curso e duração de 4 anos e meio, totalizando 360 estudantes. O fato dos cursos serem da área de exatas, na prática, também implicaria numa maior retenção de estudantes, indicando que no novo campus poderiam ter mais que 360 alunos matriculados ao longo dos anos.

O valor do Campus de Salgueiro gira em torno de R$12 milhões. Previamente, espera-se a construção de prédios com salas de aula e laboratórios. Ao todo, são 3.100m², capaz de atender com folga alunos, professores efuncionários do Campus Salgueiro.

O ministro Mendonça Filho afirmou que a interiorização do ensino superior é um de seus compromissos. E lembrou que trabalhou pela criação da Univasf desde que era deputado federal, ao lado do saudoso Osvaldo Coelho idealizador da universidade do sertão.

Como Governador assinou convênio para cessão de uso do prédio do Departamento de Estradas e Rodagens(DER) para a UNIVASF. Na época o prédio foi cedido para ser usado como Centro Interativo de Ciências.

O discurso dos políticos de Solidão é um só. Não é cedo para definir as chapas para a eleição que só vai acontecer em outubro de 2016. Assim como a Prefeita Cida Oliveira e o candidato de oposição Genivaldo Soares, agora foi a vez do vereador por sete mandatos e pré-candidato governista Djalma Alves dizer falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que nas ruas da cidade não se fala de outra coisa.

Assim, não acha que tenha se precipitado em definir sua candidatura. Dando uma nota 8 ao governo da Prefeita Cida, Djalma negou que sua candidatura tenha sido imposta e desafiou o vereador e pré-candidato a vice pela oposição Rogério Barros a provar que ele tenha ameaçado romper se não fosse o candidato. Ele alfinetou o palanque do adversário Genivaldo Soares, dizendo que lá estão os políticos como os ex-prefeitos Diomésio, Neta Melo, Dalva e no seu está o povo.

O vereador não concordou com as críticas à atual administração. Reconheceu que tem muitas obras paradas e alguns atrasos com pessoal, alguns casos com 03 meses, mas colocou tudo na conta da crise, da Caixa Econômica e dos governos Federal e Estadual.

Djalma concluiu dizendo que o que for bom da atual administração vai continuar. O vereador e pré-candidato a vice José Nogueira disse que até hoje não entendeu a posição co colega Rogério Barros que dizia que só cederia a vaga de vice pra ele, e depois recuou e pulou de palanque.

Acompanhado do ex-vereador Viturino Vieira, o Presidente da Câmara Antônio Marinheiro, o “Bujão”, reforçou o discurso de Zé Nogueira, dizendo que Rogério foi quem cedeu o lugar a Zé Nogueira. Ao mesmo tempo disse não acreditar que outros vereadores deixem o palanque governista para apoiar a oposição.

Aconteceu hoje na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Tabira o Processo Licitatório Pregão Presencial de  nº 00008/2016,  com as presenças dos vereadores Marcos Crente, Djalma das Almofadas e Mário Amaral, do secretário de  saúde Allan Dias, e do prefeito Sebastião Dias, que trata da aquisição de um ônibus com capacidade para 50 pessoas. A Secretaria Municipal de Saúde o utilizará  no transporte dos pacientes de nossa cidade no Tratamento Fora de Domicílio – TFD.

A empresa ganhadora foi a Transportadora Marcan Ltda – My Bus e o valor foi de R$ 180 mil. A Câmara Municipal de Vereadores  contribuiu com  R$ 100 mil mediante  devolução de recursos economizados pela gestão do presidente daquela Casa vereador Marcos Crente, e R$ 80 mil  de recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde.

“Gastávamos em média  R$ 50 mil com pagamentos a empresa de transportes, além de outros veículos da secretaria que são usados neste serviço, combustíveis e diárias. É a segunda vez que recursos são enviados para aquisição de bens móveis para o Município”, elogiou destacou o Secretário de Saúde Allan Dias.

“A intenção é sempre colaborar para o bem estar de nossos munícipes, fico muito feliz em dizer que valeu a pena economizar gastos na Câmara Municipal para reverter em benefícios para nossa população”, enfatizou Marcos Crente.

“Estou profundamente agradecido a esta ação da Câmara Municipal, que é mais uma prova que nossos vereadores trabalham para o bem estar de nossos cidadãos. Essa parceria  foi um dos maiores presentes que nossa cidade já recebeu”, comemorou  o prefeito Sebastião Dias.

O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.

Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto). 

No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.

O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.

Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%). 

O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha. 

Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão. 

Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.

Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado. 

Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (5).

Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado. 

Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.

Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.

ACOMPANHAMENTO

O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS. 

Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.

Veja aqui a situação do saneamento em sua cidade.

Foto: Cláudio Gomes

Atual campeão pernambucano, o Salgueiro começou a luta pelo bicampeonato com o pé direito. Jogando em casa, no estádio Cornélio de Barros, o Carcará venceu o clássico sertanejo contra o Afogados por 1×0, nesta quarta (24), também pela primeira rodada do Campeonato Pernambucano.

O gol da equipe comandada pelo técnico português Daniel Neri foi marcado pelo zagueiro Leozão aos 35 minutos do segundo tempo.

Depois de muita celeuma por ter anunciado que não iria jogar a Copa do Brasil e a Copa do Nordeste por conta da crise financeira, o Salgueiro voltou atrás, mas deixou uma grande dúvida sobre seu desempenho nas competições. Porém, pelo menos na estreia no Estadual, o Carcará foi melhor do que a Coruja, equipe treinada agora por Sérgio China.

O Salgueiro volta a jogar domingo, contra o Bahia, pela Copa do Nordeste. O Afogados joga na quarta-feira (3) em casa, no estádio Vianão, contra o Retrô.