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Maioria no STF vota a favor de tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato

Por Nill Júnior

Conclusão do julgamento foi adiada

G1

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em julgamento nesta quinta-feira (26) a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores.

Após os votos de 6 dos 11 ministros a favor dessa tese e de 3 contra, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que também votará com a maioria, mas anunciou a suspensão do julgamento para apresentar o voto na próxima sessão. A conclusão do julgamento depende da apresentação dos votos do próprio Toffoli e de Marco Aurélio Mello.

O presidente do Supremo disse que, na sessão de quarta-feira (2), vai propor uma modulação do entendimento, ou seja, uma aplicação restrita da tese a determinados casos. “Trarei delimitações a respeito da aplicação”, afirmou.

Concluído o julgamento com esse resultado, processos em que réus delatores apresentaram as alegações finais simultaneamente aos réus delatados podem vir a ser anulados.

Um balanço divulgado pela força-tarefa da Lava Jato indicou que poderão ser anuladas 32 sentenças de casos da operação, que envolvem 143 condenados.

O julgamento desta quinta (26) foi motivado por recurso apresentado pelo ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, réu na Lava Jato.

O argumento da defesa de Márcio Ferreira é que a apresentação simultânea das alegações finais não permite ao delatado ter conhecimento prévio de acusações do delator para poder se defender.

Os ministros ainda não definiram se anulam a sentença de Ferreira. Até esta quinta-feira, cinco ministros votaram pela anulação, e quatro contra, mas Toffoli adiantou que deve dar o sexto voto nesse sentido.

A divergência em relação ao resultado do julgamento da tese está no voto da ministra Cármen Lúcia. Para ela, o eventual prejuízo sofrido pela defesa causado pela ordem das alegações finais teria de ser comprovado.

Esse é um dos pontos que podem ser discutidos pelos ministros na retomada do julgamento. Para outros ministros, a simples ordem simultânea das alegações é uma nulidade que gera o prejuízo.

A decisão a ser tomada pelo plenário vale apenas para o caso específico, mas cria uma jurisprudência, uma interpretação sobre o assunto no STF. Esse entendimento serve para orientar tribunais  do país sobre qual caminho seguir.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pediu anulação de duas condenações – a do triplex do Guarujá, caso pelo qual ele está preso, e a do sítio de Atibaia, caso pelo qual foi condenado em primeira instância.

O ministro Ricardo Lewandowski tem outros quatro pedidos semelhantes à espera de um posicionamento do plenário. Há ainda outros processos fora da operação que podem ser impactados pela decisão.

Outras Notícias

Itapetim apresenta relatório final do Orçamento Democrático Municipal

Nesta sexta-feira, 1º de agosto, foi apresentado, no auditório da Secretaria de Educação, o relatório final do Orçamento Democrático Municipal (ODM), de Itapetim (PE). Na ocasião, também aconteceu a eleição dos membros do Conselho. As propostas que compõem o relatório foram escolhidas e aprovadas durante a etapa de escuta e plenária realizada em 12 de […]

Nesta sexta-feira, 1º de agosto, foi apresentado, no auditório da Secretaria de Educação, o relatório final do Orçamento Democrático Municipal (ODM), de Itapetim (PE). Na ocasião, também aconteceu a eleição dos membros do Conselho.

As propostas que compõem o relatório foram escolhidas e aprovadas durante a etapa de escuta e plenária realizada em 12 de julho, na Escola Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS). O encontro contou com a participação de moradores do município, além de representantes de associações, sindicatos, igrejas, secretarias, diretorias, Câmara de Vereadores e diversos segmentos da sociedade civil.

O processo também incluiu uma etapa online, realizada entre os dias 13 e 20 de julho, por meio do site da Prefeitura, garantindo maior alcance e participação popular.

O que é o ODM?

O Orçamento Democrático Municipal (ODM) é o instrumento por meio do qual os cidadãos e cidadãs são convidados a participar das decisões do governo sobre a melhor forma de aplicação dos recursos públicos em obras e serviços.

Este mecanismo de participação foi instituído pela Lei Municipal nº 608, de 17 de março de 2025, como um compromisso assumido pela atual gestão de Itapetim. Pela legislação, o ODM deve ser realizado obrigatoriamente no primeiro ano de cada gestão.

O ODM está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e suas Diretorias, que conduzem todo o processo de organização, escuta e sistematização das propostas apresentadas pela população.

O relatório final está disponível no site da Prefeitura.

O documento pode ser acessado pelo link abaixo ou na bio do Instagram da Prefeitura:

Clique aqui para acessar (https://itapetim.pe.gov.br/transparencia/visualizar/index/secretariasdocumentos/doc/1643789975/99-relatorio-odm.pdf)

Ministério dos Portos e Aeroportos destaca obra do Aeroporto de Serra Talhada

O Ministério dos Portos e Aeroportos, capitaneado pelo ministro Silvio Costa Filho, destacou, em nota, o andamento das obras de ampliação do Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada. Segundo a pasta, as obras já estão em andamento por meio de uma parceria com o Estado de Pernambuco. A nota informa, que os serviços no aeródromo […]

O Ministério dos Portos e Aeroportos, capitaneado pelo ministro Silvio Costa Filho, destacou, em nota, o andamento das obras de ampliação do Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada.

Segundo a pasta, as obras já estão em andamento por meio de uma parceria com o Estado de Pernambuco.

A nota informa, que os serviços no aeródromo localizado a 412 quilômetros do Recife são de sinalização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, estação meteorológica, cerca operacional e estacionamento de veículos. 

“Ao final, as operações serão feitas com mais segurança por aeronaves com capacidade de até 132 lugares”, garante.

Serra Talhada conta atualmente com três voos diários da Azul Linhas Aéreas em aviões Cessna Grand Caravan, com capacidade para nove passageiros. Após as obras, o município vai poder contar com pouso e decolagem de aeronaves de maior porte, garantindo a captação de novos destinos nacionais para a região futuramente, e toda a conhecida Rota do Cangaço será beneficiada com a requalificação do Santa Magalhães.

Candidato em público, Lula mira o PSB em costura para Haddad

Da Folha de São Paulo Em público, Luiz Inácio Lula da Silva continua candidatíssimo à Presidência em 2018, como evidencia seu giro por Estados do Nordeste. Em privado, o ex-presidente acredita em sua inabilitação pela Justiça e busca tornar o nome do ex-prefeito paulistano Fernando Haddad competitivo o suficiente para que o PT ao menos […]

Da Folha de São Paulo

Em público, Luiz Inácio Lula da Silva continua candidatíssimo à Presidência em 2018, como evidencia seu giro por Estados do Nordeste.

Em privado, o ex-presidente acredita em sua inabilitação pela Justiça e busca tornar o nome do ex-prefeito paulistano Fernando Haddad competitivo o suficiente para que o PT ao menos não desapareça nacionalmente.

Segundo a Folha apurou, em reuniões recentes durante a caravana nordestina, Lula deixou claro a interlocutores que considera que terá sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá confirmada em segunda instância antes do começo da campanha eleitoral.

Em reuniões reservadas, incentiva os até aqui discretos movimentos do ex-prefeito para se viabilizar.

Haddad tem se articulado em viagens pelo país. Ele dá entrevistas quase semanais para avaliar conjuntura política e sempre diz que Lula é o candidato, mas nunca nega a possibilidade de ser lançado em seu lugar.

E invariavelmente ignora as raízes da crise econômica na política dos governo do PT, poupando o padrinho.

O que é natural: além de lhe dever a carreira, Haddad precisa de Lula caso queira alçar tal voo após ter sido trucidado no primeiro turno em 2016 pelo tucano João Doria.

Mesmo que Lula seja absolvido e possa concorrer, há em setores do PT a avaliação de que o jogo é mais favorável para a centro-direita, apesar do desgaste da agenda associada à gestão Michel Temer.

Nessa avaliação, os 30% que Lula pontua em pesquisas seriam um teto, e um candidato como Haddad poderia tentar partir daí para buscar votos num espectro centrista. No partido, fala-se mais em “construir 2022” do que “sonhar com 2018”.

Neste momento, o plano de Lula está focado na montagem do arcabouço para o PT manter-se acima da linha d’água em 2018, trazendo o que sobrar da implosão do PSB para seu lado.

É uma operação complexa, que foi discutida durante jantar que reuniu Lula, o governador Paulo Câmara (PSB-PE), um antigo desafeto do petista, e a viúva de Eduardo Campos, Renata, na quinta (24), no Recife.

A fatia governista do PSB, que inclui a órbita do ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), está negociando com o DEM.

Para atrair o grupo mais à esquerda do partido, descontente com a adesão a Temer, Lula tem um trunfo duplo.

Primeiro e mais fácil, a vaga de vice. Segundo, o apoio à candidatura de Márcio França (PSB) ao governo de São Paulo em 2018.

França é vice de Geraldo Alckmin (PSDB) e quer se candidatar ao Bandeirantes, mas foi rifado pelo governador paulista em nome de uma aliança nacional dos tucanos com o DEM e talvez o PMDB.

A questão é que ele é visto como muito próximo de Alckmin, o que dificultaria uma aliança nacional com o PT contra o padrinho, caso seja mesmo o presidenciável.

Além do PSB e de aliados naturais como o PC do B, os petistas trabalham com a hipótese de a pré-candidatura de Ciro Gomes desidratar, levando o PDT para a esfera lulista por gravidade.

Ciro sonha em ter Haddad como vice, mas no PT poucos confiam no ex-governador, visto como mercurial, para ficar em termos elegantes.

Por fim, a manutenção da candidatura de Lula serve para sua defesa, já que adensa a figura a ser julgada. A esperança no PT é a de que a pena seja reduzida, evitando a prisão ainda que o inabilite.

Arcoverde: UPAE Arcoverde recebe Projeto Boa Visão

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) lança, nesta terça-feira (26/04), às 14h, na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Arcoverde, mais uma ação do Projeto Boa Visão, no Sertão pernambucano, beneficiando áreas de abrangência da VI Gerência Regional de Saúde (Geres). Cerca de 35 mil alunos e quase 3 mil profissionais da rede estadual […]

ImageProxyA Secretaria Estadual de Saúde (SES) lança, nesta terça-feira (26/04), às 14h, na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Arcoverde, mais uma ação do Projeto Boa Visão, no Sertão pernambucano, beneficiando áreas de abrangência da VI Gerência Regional de Saúde (Geres).

Cerca de 35 mil alunos e quase 3 mil profissionais da rede estadual dos 13 municípios da Região serão beneficiados, nos próximos meses, com atendimento oftalmológico, tratamento e, caso necessário, a entrega gratuita de óculos. O projeto é uma parceria da SES com a Secretaria Estadual de Educação.

“Sabemos da importância desta ação, já que na região há 107 escolas estaduais, 54 escolas regulares, 52 escolas indígenas e uma escola quilombola. Um problema de visão pode mudar a carreira escolar de uma criança. A meta é interferir nesta trajetória de maneira positiva”, comenta a secretária executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota. Os alunos realizarão consultas oftalmológicas na UPAE de Arcoverde. As consultas serão feitas na unidade de forma contínua e a previsão é que sejam realizadas 120 por mês.

Os alunos e profissionais da rede estadual de educação serão triados previamente nas escolas e os que precisarem serão encaminhados à unidade, onde serão vistos por um especialista e realizarão exames complementares. Se necessário, eles também irão receber, gratuitamente, lentes corretivas do Lafepe. “Essa é uma ação de saúde que traz um impacto efetivo no aprendizado, melhorando o desempenho escolar e possibilitando que estas crianças tenham uma maior capacidade de realizar suas atividades diárias”, ressalta a coordenadora do Boa Visão, Mayra Ramos.

Além da UPAE de Arcoverde, as unidades de Afogados da Ingazeira, Limoeiro e Serra Talhada, no Sertão do Estado, também já desenvolvem a ação do Projeto Boa Visão. Lançado em 2012, até então as consultas do Projeto eram realizados apenas por prestadores de serviço.

Dados – O Projeto Boa Visão é um programa do Governo de Pernambuco que busca melhorar o desempenho e desenvolvimento das crianças e jovens em idade escolar e dos profissionais da educação, contribuindo para aumentar o rendimento em sala de aula, evitando a evasão escolar. Desde o início do Projeto, já foram realizadas 77.550 consultas oftalmológicas. Foram entregues 43.543 óculos corretivos e 944 escolas estaduais foram beneficiadas.

 

Pesquisa revela o Pernambuco de Verdade

Por Sílvio Costa Filho* Em 2014, duas semanas antes do dia das eleições, o então candidato a governador de Pernambuco Paulo Câmara afirmou, em um evento político, que não estava preparado para governar o Estado. O tempo se encarregou de mostrar que ele tinha razão. Hoje, o Pernambuco de Verdade lamentavelmente é aquele dos altos […]

Por Sílvio Costa Filho*

Em 2014, duas semanas antes do dia das eleições, o então candidato a governador de Pernambuco Paulo Câmara afirmou, em um evento político, que não estava preparado para governar o Estado. O tempo se encarregou de mostrar que ele tinha razão.

Hoje, o Pernambuco de Verdade lamentavelmente é aquele dos altos índices de violência, de uma saúde doente, do desemprego, das obras inacabadas e da falta de compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

O povo do Estado mostrou, nessa pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau, qual é o seu sentimento em relação ao Governo, com 74% da população reprovando a atual gestão. Mais do que isso, os números mostram que o atual governador é o pior da história de Pernambuco.

Esta semana, nós da oposição, começamos a ampliar o diálogo com os pernambucanos e pernambucanas, com a realização de três grandes encontros em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Arcoverde, e constatamos a grande insatisfação com a atual administração de Pernambuco. Vamos intensificar a fiscalização e a cobrança das promessas feitas e não realizadas pelo então candidato Paulo Câmara

Nosso compromisso é com o futuro de Pernambuco, em função disso, e da grave situação do nosso Estado, nos colocamos a disposição do governador para buscar resgatar as conquistas do nosso Estado.

*Sílvio Costa Filho é líder da oposição na Alepe