Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 20.300 casos confirmados

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo da empresa Ricardo Saud se apresentaram e estão presos na sede da Polícia Federal, na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, desde as 14h deste domingo (10) após o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acatar os pedidos de Rodrigo Janot.

As ordens de prisão de Joesley e Saud foram encaminhadas para a PF neste sábado (9) e a polícia afirmou que não cumpriu os mandados porque estava “em planejamento operacional” quando os dois manifestaram, por meio de seus advogados, a intenção de se entregar.

Joesley deixou a casa do pai no Jardim Europa às 13h45, na Zona Sul de São Paulo, rumo à Polícia Federal, e Saud, seu apartamento no Morumbi, também na Zona Sul. Na sede da superintendência da PF, manifestantes soltaram fogos de artifício para comemorar as prisões.

Os dois devem passar a noite na PF em São Paulo e serem transferidos para Brasília nesta segunda-feira (11). As prisões são temporárias, com prazo de cinco dias, e podem ser revertidas para preventivas. Em um áudio, Joesley e Saud chegaram a dizer que não seriam presos.

Em nota, as defesas de Joesley e Saud disseram que “não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo”.

“Em todos os processos de colaboração, os colaboradores entregam os anexos e as provas à Procuradoria e depois são chamados a depor. Nesse caso , Joesley Batista e Ricardo Saud ainda não foram ouvidos”, diz o texto. (veja nota na íntegra ao final do texto).

O advogado de Joesley, Pierpaolo Bottini, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tiveram um encontro em um bar de Brasília, neste sábado (9), segundo o site “O Antagonista”.

Os pedidos de prisão ao STF foram feitos por Janot nesta sexta-feira (8). Além de Joesley e Saud, Janot pediu a prisão do ex-procurador da República Marcelo Miller, mas Fachin negou ao dizer que não são “consistentes” os indícios de que ele tenha sido “cooptado” por organização criminosa. Em nota, a defesa de Miller afirma que ele “repudia veementemente o conteúdo fantasioso e ofensivo das menções ao seu nome nas gravações divulgadas na imprensa e reitera que jamais fez jogo duplo ou agiu contra a lei”, diz o texto.

Os bastidores da disputa pelo Cimpajeú

O fato novo da semana, indiscutivelmente, foi o surgimento de um bate chapa entre o atual presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres (PSB), que disputa a reeleição, e Diógenes Patriota, do PSDB, que busca o primeiro mandato no consórcio.

Os bastidores da disputa que surpreendeu a todos, de fato, como antecipou o blog, revelam um embate no jogo de poder entre os principais blocos políticos de Pernambuco. O PSB, do prefeito do Recife, João Campos, e o PSDB da governadora Raquel Lyra.

Com grande probabilidade de que venham a se enfrentar em 2026, dão a sinalização de que vão brigar por cada metro político em Pernambuco a partir de 2025. A movimentação em torno da escolha da diretoria de um consórcio em uma região com menor densidade populacional, mas com importante peso político, é a prova disso.

Registre-se, quem deu causa ao litígio foi o bloco de Raquel na região, com a benção do staff da governadora, a ponto de a Casa Civil entrar com os dois pés na articulação pró Diógenes Patriota. Desde sexta, o telefone da maioria dos 20 prefeitos eleitos ou reeleitos, das cidades que compõe o consórcio, não para de tocar.

Alguns nomes têm tido protagonismo na articulação. Um deles, além do próprio Diógenes, é o da prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), que tem usado a proximidade com a governadora Raquel Lyra para manter contato com os prefeitos.

Pelo que o blog apurou dentre os nomes sondados por ela está o da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), que inclusive disputa na chapa do prefeito da Ingazeira. Abreu acreditava que a boa relação da petista com a governadora geraria uma guinada de rumo. Entretanto não só em relação à Márcia, como outros gestores, o maior problema da articulação tem um nome: timing. A decisão de lançar uma chapa que confronte a atual veio muito em cima da hora quando já havia composição definida e palavra dada por muitos prefeitos.

Daí porque reverter a tendência pró Luciano não parece fácil. Entretanto, como tudo na política, também não pode se dizer que é impossível. Prova disso é o corre corre de nomes escalados pela Casa Civil para tentar desatar o nó em torno do prefeito da Ingazeira. Nomes como Mário Viana Filho e Yuri Coriolano se dividiram para visitar prefeitos da região.

Mário, por exemplo, visitou nomes como o prefeito de Solidão, Djalma Alves, e o seu sucessor, Mayco da Farmácia (PSB). Já Yuri foi procurar Márcia e Sandrinho Palmeira (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira. Este último inclusive, chegou a ser sondado para ser uma espécie de nome de consenso, para por fim ao bate chapa. Assim como Márcia, avisou estar apalavrado com Torres.

Como em todo jogo onde o vale tudo é regra, tem também puxada de tapete. Circula a informação que, por inadimplência dos municípios de Sertânia e São José do Egito, os prefeitos eleitos dos dois municípios, Pollyanna e Fredson Brito (Republicanos), não estarão aptos a votar, tirando 2 votos certos do candidato Tucano. Socialistas, os atuais gestores, Ângelo Ferreira e Evandro Valadares até estariam dispostos a quitar as dividas, mas por razões óbvias, perderam a vontade. Amanhã (23), o Estado estará olhando para Afogados da Ingazeira, onde acontece a eleição.

O ambiente promete ser de tensão. A dúvida é saber se os prefeitos presentes estariam dispostos a uma discussão em torno do que os une ou acerca do que os divide. Dito isso, do bate chapa a um consenso, passando pela possibilidade de manutenção dos dois projetos, ou retirada de uma das candidaturas para evitar um desgaste, tudo pode acontecer. Para resumir, uma certeza: 2026 é logo ali e começa amanhã, às 9h, na sede do Cimpajéu. Quem viver, verá…

Adelmo no Meio Ambiente

Pelo que o blog apurou, Adelmo Santos será o novo Secretário de Meio Ambiente da gestão Sandrinho Palmeira, restando apenas o anúncio oficial. Outra informação é a de que 80% da equipe, pelo menos, já estaria fechada. Entretanto, pelos 20% que faltam, o anúncio oficial vai esperar até pertinho da virada. Até lá choro e ranger de dentes.

Desejos de Natal

Quem viu o anúncio do secretariado de Flávio Marques em Tabira tem três desejos: que Gildásio Moura tenha aprendido com os erros de quando foi Secretário em Afogados; que Felipe Marques seja um assessor de imprensa que se comunique (é muito pior de telefone que o irmão); e que, até a posse, Pipi da Verdura aprenda o que faz um Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Mais importante: que o seu governo acerte, porque Tabira não aguenta mais.

Perdeu a mão

Que muitos vereadores são fisiologistas e gostam de sombra para abrigar os seus, todo mundo sabe. Entretanto, no pula pula de Claudelino, João Marcos e Luiza Margarida para o grupo de Zeca Cavalcanti, há um outro fator que pesa: Madalena Britto não tinha montada uma estratégia em caso de derrota. O líder, mesmo quando derrotado, mantém uma agenda de interlocução com a sociedade e seu grupo. A ex-prefeita não fez nenhuma aparição pública ou teve qualquer participação na imprensa falando de futuro. A última reunião foi em 8 de outubro, na semana da eleição. É como se não tivesse apenas perdido a eleição, mas também a vontade de seguir na politica.

De volta à cena

Aliados do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, afirmam que ele recuperou seus direitos políticos após 8 anos de inelegibilidade, por contas rejeitadas quando prefeito. A dúvida é saber se com 74 anos em 2028, o ex-prefeito ainda terá alguma ambição por disputa eleitoral. Para isso, terá que pegar a senha da sucessão de sua aliada, Márcia Conrado. Até lá, a relação de pretendentes promete ser extensa.

Posições cruzadas

Até o fechamento desta Coluna o prefeito eleito de Flores, Giba Ribeiro, do PSB, permanecia na chapa do tucano Diógenes Patriota para eleição do Cimpajéu. E o Tucano Pedro Alves, de Iguaracy, seguia na chapa do socialista Luciano Torres. Até amanhã, a promessa é de muita pressão para que se aliem aos que querem seus partidos. Até o momento, os dois reafirmam que ficam nas chapas de origem, mesmo que o sangue dê na canela.

Aos leitores

Em virtude das minhas férias, as próximas quatro edições da Coluna do Domingão serão assinadas pelo jornalista André Luiz. Até a volta!

Frase da semana: 

“Eu não gosto disso”.

Da vereadora Célia Galindo (Podemos) reclamando da possível articulação governista para anular seu desejo de voltar a presidir a Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Nome na lista do TCE ao TRE não é última pá de cal

A competente advogada Diana Câmara, respeitada especialista em Direito Eleitoral falou sobre a divulgação da lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral contendo os gestores que tiverem seu nome envolvido em contas julgadas reprovadas. A dúvida levada à ela foi: Mas só o fato do nome estar na lista já impede a pessoa de se candidatar?

“A inelegibilidade é, em termos simples, uma causa de impedimento que afeta a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), cerceando o direito do cidadão se candidatar, em decorrência de sanção diretamente imposta ou reflexa, como é o caso das condenações por reprovação de contas.

A Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) traz as diversas possibilidades de alguém ficar impedindo de ser candidato. A Lei da Ficha Limpa, produto da mobilização por parte da população, visando salvaguardar a lisura, a ética e a moralidade nos pleitos eleitorais, acrescentou a alínea “g” ao inciso I, do art. 1o, da LC no 64/90.

Este dispositivo legal define que são inelegíveis, em relação às eleições dos próximos oito anos, aqueles que possuírem as contas de exercício de funções públicas ou cargos que sejam rejeitadas devido a irregularidade não sanável que configure ato doloso de improbidade administrativa pela decisão proferida por órgão competente. Assim, no que importa aos pleitos municipais, a rejeição das contas, seja pela Câmara Municipal, nos casos de contas de gestão ou de governo, seja pelo Tribunal de Contas, nos demais casos, com decisão contra a qual não caiba mais recurso, poderá haver o enquadramento da hipótese de inelegibilidade em comento.

Mas o simples fato de ter o nome na lista não quer dizer que a pessoa não possa ser candidato. Porque, diferentemente da inelegibilidade decorrente de condenação judicial (como, por exemplo, uma condenação por abuso de poder econômico ou por improbidade administrativa) onde a própria decisão traz a cassação dos direitos políticos, a inelegibilidade derivada da reprovação de contas exige que na condenação estejam presentes alguns requisitos necessários e cumulativos, sendo eles: decisão irrecorrível no âmbito administrativo; desaprovação das contas relativas ao exercício de cargos ou função pública em razão de irregularidade insanável e equiparada a ato doloso de improbidade administrativa; irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa; prazo de oito anos contados da decisão não exaurido; decisão não suspensa ou anulada.

Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, nem toda conta desaprovada enseja inelegibilidade. Cabe à Justiça Eleitoral aferir presença de elementos mínimos que revelem má-fé, desvio de recursos (em benefício próprio ou de terceiros), danos ao erário, nota de improbidade ou grave afronta a princípios, isto é, circunstâncias que demonstrem lesão dolosa ou prejuízo à gerência da coisa pública.

Assim, a presença ou não desses requisitos necessários a configuração da inelegibilidade serão analisados pela Justiça Eleitoral quando do pedido de registro de candidatura. Nesta oportunidade, cada caso será analisado de forma individualizada pela Justiça Eleitoral que buscará nos autos do processo identificar a presença cumulativa dos elementos necessários”. Resumindo: quem decide ao final, analisando caso a caso, é a justiça eleitoral.

Irreversível

A situação de Carlos Evandro (AVANTE) é tida como irreversível juridicamente até por aliados. A fala de Sebastião afirmando que “a bola está com Carlos” tem como finalidade esperar o próprio Carlão admitir que não tem como seguir remando. Assim, reduz riscos de fissuras quando tiver que anunciar a chapa Victor Oliveira e Marcus Godoy.

Explodiu a oposição

Da série “notícias que nem precisavam ser dadas”: o anúncio de José Marcos de que apoiará Roseane Borja (MDB) é para muitos a pá de cal no projeto de Romério Guimarães de voltar ao poder e coloca Evandro Valadares como virtual reeleito. Falta saber quais são as “motivações pessoais” que fizeram o quase ex-gordo a deixar o bloco do ex-petista. Ainda tem Rona Leite pra aumentar a fragmentação.

Fechado, a fechar

Na oposição, como esperado, Zé Negão fechou seu vice, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Renon de Ninô. Na Frente Popular, as negociações para definição de candidato a prefeito e vice devem acontecer no início de setembro, mesmo com a certeza de que a composição mais provável tem Alessandro Palmeira e Daniel Valadares.

Candidatômetro

Depois da lista do TCE, aparece com risco importante de não disputar  além de Carlos Evandro, Dinca Brandino (MDB) de Tabira. Com risco moderado, Joelson de Calumbi e Cida Oliveira de Solidão. Delson Lustosa (Santa Terezinha) passou para a área verde depois que a Câmara alterou o resultado da sessão que havia rejeitado suas contas.

A falta que fez

O último levantamento do Hospital Regional Emília Câmara na noite deste sábado: a UTI apresenta lotação de 100%, ou dez dos dez leitos ocupados. A Ala Respiratória tem 50% de ocupação. Essa semana, morreu a primeira pessoa na unidade por conta da Covid-19. O Hospital Eduardo Campos já atendeu 85 pacientes entre o Hospital de Campanha e a UTI.

Cordeiro assado

Dos prefeitos candidatos a reeleição no sertão, poucos tem a situação tão imprevisível quanto Clebel Cordeiro. O estilo próprio, as frases de efeito, como a que diz que “tem cidadão que prefere morrer durante a noite do que ir comprar um remédio na farmácia pra depender da prefeitura”, “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, a gestão de regular a ruim e ainda a operação da PF que o acusou de furto de água da transposição o minaram muito. Se ganhar tem razão. Eleição é dinheiro.

Olha o Delegado!

Em Arcoverde, se tiver uma estrutura e ganhar o gosto dos jovens, que vão ser majoritários em uma eleição sem idosos ou portadores de comorbidades, Israel Rubis pode assustar ou até surpreender. Nas redes sociais, foi inteligente ao polarizar com Zeca Cavalcanti em uma troca de notas acompanhada pelo blog. Chegou a dizer sobre as acusações de irregularidades contra o ex-prefeito que “quem faz uma vez, faz de novo”. Já foi mais ativo que Wellington Maciel candidato de Madalena e Cybele Roa.

Frase da semana: 

“Na política, sou imbrochável!”

Do Presidente Jair Bolsonaro dizendo que… bem, você entendeu…

Do JC Online

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28% a partir de 1º de janeiro deste ano, conforme portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda publicada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU).

O documento também estabelece que o teto da Previdência Social para 2016 é de R$ 5.189,82, superior ao de 2015, fixado em R$ 4.663,75.

A portaria ainda traz tabela com as alíquotas de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1 556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92; e de 11% para os que recebem entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,89.

Valores e regras referentes a outros benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, seguros para pescadores e seringueiros e salário-família também constam do documento.

A agenda da governadora Raquel Lyra começa hoje às 9 horas, com entrega de sistemas de dessalinização em Iati. Será no Povoado Bela Vista, na BR-423.

Às 11 horas, entrega sistemas de dessalinização em Águas Belas, no Povoado Campo Grande, Zona Rural, BR-423.

Às duas da tarde, tem programação com entrega de sistemas de dessalinização em Itaíba. Será no  Sítio Cacimba do José, Zona Rural, Distrito de Negras.

A programação será concluída às 16h30, com entrega da PE-220. O ato ocorre na Avenida Conselheiro João Alfredo, Boa Vista.