Covid-19: Sertão do Pajeú confirma mais 2 óbitos e 77 novos casos

Por Juliana Lima

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, em sessão nesta segunda-feira (25), recomendou à Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubeira da Penha, a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Dr Manoel, relativas ao exercício de 2019, mediante o Acórdão Nº 1696/2021.

Na ocasião, o TCE deu provimento parcial ao Recurso Ordinário impetrado pela defesa do ex-prefeito, reformando, em parte, o Parecer Prévio proferido pela Primeira Câmara da Corte de Contas, recomendando a aprovação das referidas contas com ressalvas, nos autos do Processo TCE-PE nº 20100260-7.

No Acórdão, o Pleno considerou que o não recolhimento, no exercício de 2019, de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos montantes de R$ 53.539,35 (descontadas dos servidores) e R$ 358.903,44 (parte patronal), foi a única irregularidade relevante na análise das contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2019. Considerando, ainda, o cumprimento dos limites constitucionais e legais relativos às áreas de Educação, Saúde e endividamento público; cabendo, portanto, a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto. Os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal e Carlos Neves acompanharam o voto do relator, enquanto a conselheira Teresa Duere divergiu.

Dr Manoel (PL)  foi candidato à reeleição nas últimas eleições em Carnaubeira da Penha, obtendo 49,04% dos votos. Ele foi derrotado pelo candidato da oposição, Elizinho (MDB), que conquistou 50,96% dos votos válidos da cidade de pouco mais de 13 mil habitantes no Sertão de Itaparica.

Uma briga envolvendo dois policiais militares foi registrada em um importante bar da cidade, o Alternativo Bar, no Bairro Sobreira, repercutiu nas redes sociais. O bar é um dos points da cidade, bastante movimentado.

Muitos relatos ao blog indicam que o episódio aconteceu no sábado a noite. Oficialmente, os nomes dos PMs não foram revelados. Sabe-se que não estavam a trabalho.

As informações que circulam indicam que pelo menos um deles teria sacado uma pistola, mas não houve disparos. Ocorreu luta corporal e pelo menos um dos envolvidos saiu ferido, conforme imagens que viralizaram nas redes. Houve confusão generalizada. Muitos clientes deixaram o ambiente. Outros voltaram no dia seguinte.

O que disse o 23º BPM: a Rádio Pajeú procurou Polícia Civil e 23º BPM.  No boletim da PM para imprensa, não houve registro do episódio. A Polícia Civil não se manifestou.

Sem gravar entrevista, o Tenente Coronel Cláusio Magnes, comandante do batalhão que assumiu há pouco, informou ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú, que PM abriu investigação e apura circunstâncias do episódio.

Disse ainda que não poderia afirmar nada a princípio, que os policiais foram ouvidos e liberados. Eles não foram suspensos e no momento há apenas relatos de testemunhas, mas que carecem de mais elementos. A PM foi chamada ao local e não havia mais ninguém. Ele diz que há muitos rumores e não foram registradas imagens do episódio. Também não foi prestada queixa por proprietários .

No encontro, o diplomata Luís Faro Ramos falou sobre a Expedição Lusitânia e agradeceu a acolhida de Pernambuco à comunidade portuguesa

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, que faz sua primeira visita a Pernambuco. Acompanhado do cônsul de Portugal no Recife, Marco Melo, o embaixador explicou detalhes da Expedição Lusitânia, que tem como objetivo comemorar o centenário da primeira travessia do Atlântico Sul, feita por Gago Coutinho e Sacadura Cabral.

“Além da expedição, também conversamos sobre os potenciais econômicos do nosso Estado, capazes de atrair o interesse de investidores portugueses. Temos várias áreas em pleno crescimento, que podem inspirar boas parcerias”, explicou Paulo Câmara, citando como exemplos os polos automotivo, industrial, tecnológico, de confecções e de agricultura irrigada.

A homenagem será feita com uma repetição da viagem integral dos portugueses, escalando exatamente os mesmos locais onde eles atracaram, e Pernambuco foi o primeiro dos Estados a ser visitado por eles. A expedição é integrada por nove veleiros, com cerca de 30 tripulantes.

“As embarcações sairão de Lisboa no dia 3 de abril, com previsão de chegar a Fernando de Noronha em 18 de maio. Depois disso, seguem para o Recife, onde atracarão por volta de 26 de maio”, explicou o embaixador, agradecendo ao governador pela boa acolhida dos pernambucanos à comunidade portuguesa.

Além da homenagem ao centenário da travessia, a expedição também tem uma inspiração ambientalista, voltada para a defesa dos oceanos. Todas as embarcações estamparão a logo “Salve os oceanos, salve a humanidade”, uma campanha de sensibilização que alerta para a urgência do desenvolvimento sustentável. No Brasil, farão escalas em Fernando Noronha, Recife, Salvador, Porto Seguro, Vitória e Rio de Janeiro.

Também participaram da reunião com os diplomatas portugueses o chefe da Assessoria Especial do governador, Alexandre Gabriel, e o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha.

Maioria das prefeituras brasileiras encerrou 2015 em situação ruim ou crítica, segundo o Índice Firjan

Do Diário de Pernambuco

Os municípios brasileiros entraram o ano eleitoral com as contas no vermelho. A maioria (87%) fechou 2015 com as contas em situação ruim ou crítica, o pior cenário dos últimos dez anos, resultado principalmente de má gestão. Pernambuco, por exemplo, possui uma relação de 40 gestores municipais muito ruins para cada bom prefeito. São 80 cidades entre as 500 piores do Brasil e apenas duas entre as 500 melhores gestões no tratamento de contas públicas do ano passado. Ipojuca foi a cidade que melhor fez o dever de casa em um ano bastante adverso para a economia. Cupira apresentou os piores indicadores do estado. No geral, quase 90% das prefeituras de Pernambuco dependem de repasses federais ou estaduais e não fizeram qualquer esforço para aumentar as receitas próprias.

Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que utiliza números apresentados pelos próprios municípios ao Tesouro Nacional para medir os indicadores de Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. William Figueiredo, economista da equipe técnica da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e responsável pelo estudo, destaca que Pernambuco reúne mais cidades à espera de transferências. “Os municípios com maior fatia têm grande parte das receitas comprometidas com folha de pagamento de servidores, suas dívidas com fornecedores são maiores que o caixa existente para honrá-las e o resultado é que não sobra nada para investimentos, outro indicador que avalia diretamente a eficiência do gestor à frente do município. A mensagem é: elejam bons gestores, principalmente os que respeitem a lei.” Segundo ele, 740 municípios brasileiros ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal, que é de 60% da receita corrente líquida.

“São 94 cidades pernambucanas (52,5%) registrando gastos acima do teto em 2015, configurando um clara situação de ilegalidade. Vale ressaltar que apesar de ter ficado em segundo lugar no estado, o Recife piorou consideravelmente nesse indicador. Se fez cortes de servidores, não o fez de forma suficiente. Isso foi determinante para a cidade ter a maior queda do índice geral do estudo.”

A secretária de Finanças de Ipojuca, Fabiana Silveira, deu a receita da liderança no ranking no estado. “O planejamento do ano passado foi colocado em prática desde o começo do período. Cortamos cargos de salários mais altos para reduzir o gasto com pessoal, mantendo abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para se ter ideia, todos os cargos de secretário-executivo foram cortados, exceto nas secretarias de saúde, educação e infraestrutura”, explica. Em relação à receita própria, todos os tributos dependentes exclusivamente da gestão tiveram aumento comparado a 2014, como IPTU (+10%), ITBI (+60%), além de taxas de iluminação e de limpeza pública. A única queda foi do ISS, por conta da desaceleração de Suape”, apontou.

A atuação do fisco tomou uma decisão acertada, que valeu a nota máxima no quesito Liquidez. “A gente fez uma programação e como vimos o que teríamos de arrecadação, não houve reajuste com fornecedores, optamos por não renovar contratos que não tinham caráter de essencialidade e fechamos com “restos a pagar” menor que em 2014 e 2013”, afirma Fabiana.

Índice Firjan
Pernambuco (Gestão Fiscal – 2015)

Melhores performances no tratamento de contas públicas
1.Ipojuca
2. Recife
3. Cachoeirinha
4. Triunfo
5. Quixaba
6. Igarassu
7. Salgueiro
8. Olinda
9. Vertentes
10. Tupanatinga

Piores performances no tratamento de contas públicas
170. Aliança
171. Palmeirina
172. Mirandiba
173. Chã de Alegria
174. Toritama
175. Camutanga
176. Maraial
177. Vicência
178. Quipapá
179. Cupira

Fonte: Indice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Agricultura do Município concluiu o encanamento de água em 22 residências na Carnaúba, Zona Rural de Tuparetama, na quarta-feira (06). As próximas Zonas Rurais do município a receberem o encanamento de água nas residências vão ser a Redonda e o Logradouro. Segundo informou a assessoria de imprensa da Prefeitura, este serviço está sendo realizado com recursos da prefeitura.

O encanamento está levando a água do açude da Carnaúba até uma cisterna central da comunidade e da cisterna até as residências. Foram instalados 700 metros de canos. “Eu consegui uma remessa destes canos em outubro e outra agora em janeiro com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)”, disse Sávio.

Segundo José Eudes, secretário de Agricultura de Tuparetama, a prefeitura colocou uma bomba de água no açude da Carnaúba e outra na cisterna central da comunidade tendo feito o pedido para a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ir instalar a energia para as bombas serem ligadas. “Eles disseram que primeiro têm que atender as emergências”, disse José.

De acordo com José, a prefeitura está realizando este encanamento de água com recursos próprios recebendo a parceria da população beneficiada que colocou os postes de eletricidade. “E a gente vai ver o mais rápido possível para fazer este sistema em outros lugares”, disse José.

A Secretaria de Agricultura de Tuparetama vai realizar o encanamento de água de um poço até as residências do Logradouro e depois do açude da Redonda até as residências da comunidade. “Tem que concluir a da Carnaúba para começar a do Logradouro”, disse José.