Covid-19: Pajeú conta com 3.939 casos confirmados, 3.370 recuperados e 81 óbitos

Por Anchieta Santos

Representantes da 3ª via da política de Tuparetama foram os entrevistados de ontem do Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

O ex-prefeito Romero Perazzo, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Orlando da Cacimbinha e os vereadores Sávio Pessoa e Joel Gomes deram a mesma justificativa, a falta de diálogo e de atenção do Prefeito Deva Pessoa.

Joel disse que por várias vezes o diálogo foi tentado com o gestor. O parlamentar negou que a divisão favoreça uma provável candidatura do ex-prefeito Sávio Torres.

Romero que já tem o nome definido como candidato a prefeito, lembrou que o grupo buscou a intervenção em nome de uma aproximação, de lideranças regionais como Anchieta Patriota e Adelmo Moura, do deputado e Secretário estadual de Planejamento Danilo Cabral, votado em Tuparetama e até do Secretário da Casa Civil Antônio Figueira, sem sucesso.

Orlando ressaltou respeitar Deva pela honestidade, mas reclamou que o tempo está passando e o prefeito não faz um gesto de reaproximação. Irmão do prefeito, o vereador Sávio Pessoa lembrou que Deva Pessoa ganhou a eleição somando 3 vereadores, recebeu a adesão de mais três, obtendo maioria na Câmara e hoje por desatenção está restrito a dois parlamentares e inclusive o governo não tem um líder no poder legislativo.

Sávio aproveitou para acusar o gestor de perseguição, pois demitiu sua esposa que é efetiva da saúde, mas ocupava cargo nível superior no Posto de Saúde da Família na Vila Bom Jesus. Uma coisa ficou clara, a candidatura de Romero não tem volta. Ao mesmo tempo os integrantes da 3ª via não fecharam as portas para uma possível aliança com o prefeito.

No último final de semana, 25 empreendedores de Afogados da Ingazeira concluíram o curso de imersão Empretec, metodologia da ONU – mais especificamente da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, cuja sigla em inglês é UNCTAD.  A Sala do Empreendedor chegou à cidade em  parceria do SEBRAE com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O curso é desenvolvido no Brasil com exclusividade pelo SEBRAE. Apenas 34, dos mais de 180 países do mundo tem autorização para a realização do curso.

São 60h de capacitação em seis dias de imersão em que o participante é desafiado em atividades práticas, cientificamente fundamentadas, que apontam como um empreendedor de sucesso age. De segunda até o último sábado, os empreendedores participaram do Empretec, em um horário intensivo, das 8h às 18h, com pausa apenas para o almoço.

Para participarem do Empretec, os alunos são avaliados pelos consultores do SEBRAE, que diagnosticam se os interessados tem perfil para a imersão empreendedora.

O Empretec tem como base 10 características comportamentais: 1) Busca de oportunidade e iniciativa; 2) Persistência; 3) Correr riscos calculados; 4) Exigência de qualidade e eficiência; 5) Comprometimento; 6) Busca de informações; 7) Estabelecimento de metas; 8) Planejamento e monitoramento sistemáticos; 9) Persuasão e rede de contatos; 10) Independência e autoconfiança

O Prefeito de Afogados, José Patriota, participou do encerramento do curso, ao lado dos consultores do SEBRAE e propôs a implantação de uma agenda permanente entre o poder público municipal e os empreendedores locais.“Quero propor uma agenda permanente, com monitoramento, para que possamos discutir e buscar soluções não apenas para os problemas do empreendedorismo, mas para os problemas da cidade que tenham relação com a atividade empreendedora,” destacou Patriota.

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). 

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade. 

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas. 

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou. 

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.  

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”. 

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou. 

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar. 

Por André Luis

Emídio Vasconcelos, membro do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), falou nesta segunda-feira (02), durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, sobre os rumos do Partido em Afogados da Ingazeira e Pernambuco.

No plano estadual, Emídio comentou sobre o clima que parece voltar a azedar entre o PT e o PSB. Já a nível municipal o petista negou que já esteja certo a aliança com o PSB e disse que o partido se encaminha para uma candidatura própria.

“O partido dos trabalhadores em reunião, no que se refere as eleições 2020, por unanimidade se encaminhou que em um possível racha da Frente Popular, não apoiaria Antônio Valadares pelo fato de que ele apoia Jair Bolsonaro e a gente entende que 2020 é uma preparação para 2022 e que nós queremos a busca do resgate da democracia. Encaminha-se para uma candidatura própria pelo o menos é a sinalização que nós temos e estamos avaliando o quadro pra ver como vai se desenrolar, mas não há nenhum encaminhamento, nenhuma decisão por parte do PT de Afogados no sentido de aliança com o PSB”, afirmou.

Segundo Emídio o partido está tendo reuniões periódicas e que a estratégia bem encaminhada é a busca do fortalecimento da legenda “no sentido de estimular várias candidaturas a vereadores (as)”.

Ainda segundo o petista a construção da definição da majoritária deve se estender no aguardo de como vai se definir o quadro, tanto em Afogados como a nível estadual.

Falando sobre o aumento das críticas do lado do PSB contra o PT e vice versa, com relação a reivindicação de protagonismo nas eleições de 2020, principalmente com relação a Prefeitura do Recife onde começa a se desenhar uma disputa entre Marília Arraes, e João Campos, Emídio pregou o equilíbrio no debate.

“Tanto PT como PSB, se quiserem estabelecer um pacto de convivência não objetivando meramente uma disputa eleitoral municipal, mas enxergando um horizonte um pouco mais distante que é a questão de 2022, sobre tudo o resgate da democracia é preciso que os dois partidos encontrem equilíbrio nesse debate e entenda que é legitimo o PT disputar sim uma eleição seja na capital ou nos demais municípios do estado e que não haja por parte do PSB essa visão hegemônica de interferência na discussão interna” alertou.

Emídio destacou que a falta de habilidade e maturidade no debate entre os dois partidos pode dificultar o projeto de resgate da democracia em 2022.

“É preciso entender que nesses grandes centros como Recife existe um segundo turno e o adversário real não está dento do PT para o PSB e nem no PSB para o PT, se não tiver esse entendimento ficará muito difícil a construção do que é mais importante que é o resgate da democracia no Brasil”, destacou Emídio.

Colaborou Rodrigo Lima

Falando para os Prefeitos e Prefeitas de todo o Brasil, no auditório principal da XXl Marcha dos Prefeitos a Brasília, o Presidente da AMUPE, José Patriota, apresentou um painel contendo as principais reivindicações do movimento municipalista no âmbito das alternativas para o futuro da governança local.

O conteúdo apresentado foi construído pelos prefeitos durante oficina temática realizada durante o evento, e integrará um documento com as reivindicações municipalistas para os pré-candidatos à presidência da república.

Dentre os diversos itens apresentados na exposição de José Patriota, Prefeito de Afogados da Ingazeira, constam a cobrança da Aprovação do projeto de lei que estabelece a CLT como forma de contratação de pessoal pelos consórcios públicos, aprovação de um projeto de lei que acrescenta a limitação de exigências legais quando da celebração de convênios com a união pelos consórcios, limitando qualquer eventual penalidade a estes, sem estendê-las aos municípios consorciados.

Outro ponto reivindicado pelos Prefeitos é a possibilidade dos consórcios poderem contraírem operações de crédito para as suas obrigações, além da criação de marcos institucionais que consolidem uma política pública de governança, integrando os três entes federativos na definição das políticas públicas, incluindo o financiamento dos programas implantados nos municípios.

outros pontos apresentados por Patriota, foram o aprimoramento dos mecanismos de controle social e canais de participação, a implantação de uma política de gestão de pessoas na gestão pública com avaliação de desempenho e capacitação permanente, o estabelecimento de critérios técnicos para a ocupação de cargos comissionados e o acompanhamento permanente das metas e indicadores das gestões municipais.