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Covid-19: MPPB diz que escolas terão 30 dias para informar vacinação de crianças

Por André Luis

Pais de não imunizados podem ser processados, diz nota técnica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) editou, nesta quinta-feira (20), uma nota técnica com orientação aos promotores sobre como proceder em relação à fiscalização da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos na Paraíba. A informação é do site do Suetoni Souto Maior.

O texto é assinado pelas coordenadoras dos Centros de Apoio às Promotorias da Saúde, Fabiana Lobo, e da Criança, Fábia Cristina Dantas, e segue a linha do que foi decidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado determinou que os Ministérios Públicos Estaduais fiscalizem e façam cumprir a obrigatoriedade da vacina.

A nota técnica expedida para as promotorias espalhadas pelo estado estabelece, entre outras coisas, que sejam instruídas ações cíveis e até criminais contra pais e responsáveis que não vacinem os filhos.

Diz ainda que as escolas não poderão impedir a matrícula das crianças de 5 a 11 anos, mas terão 30 dias a partir da disponibilização da vacina para conferir os cartões de imunização dos alunos e informar ao Ministério Público os casos de não imunizadas. A partir daí, de acordo com cada caso, os pais poderão ser acionados judicialmente.

A obrigatoriedade da vacina foi decidida pelo ministro Ricardo Lewandowski na análise de um recurso que tratava de pais que pleiteavam não vacinar os filhos por convicções filosóficas. O magistrado recorreu ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para afirmar a obrigatoriedade da imunização. A decisão vai além do que foi decidido pelo Ministério da Saúde, que acatou à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não decretou a obrigatoriedade.

“Portanto, há recomendação da autoridade sanitária para vacinação das crianças, nos termos da previsão do art. 14, § 1º do ECA. De outro bordo, é importante destacar o dever legal que possuem os genitores, tutores e/ou responsáveis legais, assim como a responsabilização que pode derivar da inobservância da lei”, diz a nota técnica editada pelo Ministério Público.

A promotora Fabiana Lobo ressaltou que deverão ser observados pelo Ministério Público questões relativas à negligência e até, no caso mais grave, a exposição ao perigo. Daí podem sair ações cíveis e até criminais.

Tudo vai depender da interpretação do promotor que analisar o caso, com base na apuração dos fatos relatados. O texto deixa margem, inclusive, para incluir o grupo já imunizado, que inclui as pessoas com idades de 12 a 18 anos.

“A responsabilidade dos genitores, tutores e/ou responsáveis legais pelos filhos com até dezoito anos de idade merece grande atenção, visto que, nos casos em que as vacinações obrigatórias não são realizadas, foram esses que se omitiram”, diz outro trecho da nota técnica.

O documento já foi repassado para todas as promotorias do Estado. O procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio, disse que o órgão vem acompanhando de perto a vacinação em todos os municípios e vai atender também a recomendação do ministro.

Outras Notícias

Ricardo Lewandowski defende recomposição salarial de juízes

do Diário de Pernambuco No primeiro evento do qual participou como presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski defendeu a melhor remuneração dos juízes do País. Ao destacar os desafios da profissão em evento organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Lewandowski disse que há, atualmente, uma “defasagem muito grande dada a […]

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do Diário de Pernambuco

No primeiro evento do qual participou como presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski defendeu a melhor remuneração dos juízes do País. Ao destacar os desafios da profissão em evento organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Lewandowski disse que há, atualmente, uma “defasagem muito grande dada a espiral inflacionária”. O ministro saiu aplaudido por uma plateia de juízes que participavam de evento sobre Justiça restaurativa.

Ao deixar o local, Lewandowski contou que durante sua gestão à frente do Supremo pretende facilitar e permitir que os juízes tenham “todas as condições de melhorar a prestação jurisdicional”. “Seja do ponto de vista de equipamento, do ponto de vista humano e também, por que não, uma remuneração condigna” completou.

O ministro foi eleito na quarta-feira, 13, pelos colegas para assumir a presidência do STF. A posse deve ocorrer no início de setembro. Lewandowski é também vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, disse acreditar em uma relação “republicana” da entidade com o atual presidente da Corte. A expectativa é de que as relações melhorem, na comparação com a gestão de Joaquim Barbosa. As entidades ligadas à magistratura acusavam Barbosa de não ouvir a categoria e assumir postura “isolacionista”.

Memória: cinco anos sem Antonio Mariano de Brito

A morte do ex-vereador, ex-prefeito  e ex-deputado Estadual Antonio Mariano de Brito, aos 70 anos, foi noticiada na tarde do dia 20 de agosto de 2018. Durante o sábado, dia 18,  o blog noticiava o quadro de morte encefálica. Isso porque, com base em fonte ligada à família,  Antonio não respondia a estímulos desde que […]

A morte do ex-vereador, ex-prefeito  e ex-deputado Estadual Antonio Mariano de Brito, aos 70 anos, foi noticiada na tarde do dia 20 de agosto de 2018. Durante o sábado, dia 18,  o blog noticiava o quadro de morte encefálica. Isso porque, com base em fonte ligada à família,  Antonio não respondia a estímulos desde que deu entrada na quinta, dia 18, acometido de um irreversível Acidente Vascular Cerebral, AVC. A gravidade e irreversibilidade do quadro foram informados à família.

A decisão  famíliar, de forma sensata, foi a de aguardar a conclusão de todos os protocolos que atestam esse quadro, que duram horas envolvendo mais exames clínicos.

Em virtude disso, a Assessoria da Vereadora Aline Mariano chegou a soltar uma nota informando que a morte cerebral não havia sido confirmada. Em situações dessa natureza, por política do blog e respeito à família, se fez prevalecer a posição oficial.

Mas durante o dia de domingo e a segunda, dia da morte, as notícias que chegavam eram as piores. Antonio não respondia a estímulos, tinha pressão arterial fatalmente alterada mesmo com uso de medicamentos e tinha alterações renais e respiratórias, precisando de ajuda de equipamentos. Era o início de um doloroso processo para a família, ainda agarrada à fé e a um fio de esperança.

A morte foi confirmada oficialmente às 18h10 da segunda pelos médicos que o acompanhavam no Hospital Santa Joana, na área central do Recife. Antonio teve falência múltipla dos órgãos. O coração parou de bater, consequência da inatividade cerebral.

O corpo foi velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco na noite de segunda e madrugada de terça. No dia 21 o velório aconteceu no Cine Teatro São José, com uma multidão emocionada. O sepultamento ocorreu na quarta, dia 22, no cemitério Parque da Saudade. O Prefeito José Patriota decretou luto oficial de três dias.

Natural de Afogados da Ingazeira, professor por formação, foi na política que encontrou sua grande paixão.

Filho de agricultores da comunidade de São João, Antonio Mariano, aos 24 anos foi vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos prefeito do município. As urnas ainda deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa. Foi ligado por anos politicamente a Inocêncio Oliveira.

Sua última candidatura a Deputado Estadual foi em 2006, quando obteve 13.084 votos, não conseguindo renovar seu mandato. Antônio também tentou uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. No auge na Assembleia, foi Primeiro Secretário, além de articulador político importante.

Casado com Aldenice, teve quatro filhos, Aline, Antônio Filho, Alan e Alane,  além de oito netos. Aline é vereadora do Recife.

Homem de lado

Antônio Mariano tem uma coisa da qual podemos registrar como uma de suas virtudes. Sempre teve o mesmo lado, nas décadas em que foi protagonista da política no Pajeú. Nunca teve sedução por mudança de lado do ponto de vista ideológico. Foi da Arena, PFL, que virou DEM e PSDB, todos de um mesmo campo. Só na reta final da vida, mais para dar suporte ao projeto da filha Aline, migrou para o Progressistas.

A última eleição

Sua última eleição foi em 1998. Antônio foi reeleito Deputado Estadual com 28.132 votos, ou 0,38% da votação estadual,  pelo PFL.

O quarteto

Foi contemporâneo de Orisvaldo Inácio, Edson Moura e José Marcos de Lima, na última vez que o Pajeú contou com bom número de cadeiras na ALEPE. Hoje, José Patriota e Luciano Duque tem cadeira no parlamento estadual representando a região.

Último debate

A última vez que Antônio esteve como convidado do Debate das Dez foi em 27 de julho de 2015. Ele foi dizer que tinha disposição em apoiar o prefeito José Patriota em sua disputa pela reeleição e que não havia motivo para um racha na Frente Popular. Lá atrás já se falava na possibilidade de racha entre Totonho e Patriota.

Arregaçando mangas

Antônio Mariano não escondia o orgulho que tinha da filha Aline pela vocação política. Nos últimos dias antes da morte, se empenhou nas articulações que culminaram com a ida dela para o Progressistas e a aconselhara sobre o melhor caminho tomado. Foi ele também e se filiou à legenda. Participou pessoalmente das costuras para que ela dobrasse com João Campos e pelo apoio do prefeito José Patriota.

O tempo

Antônio começou a sentir sinais de que a saúde não ia bem em 2015. Em 4 de maio daquele ano, foi submetido a  uma cirurgia no coração no Hospital Português, realizada pelos médicos Maurílio Rodrigues, Fernando Moraes e equipe. Coube a Aline, então Secretária de Combate às Drogas da Prefeitura do Recife, dizer que a cirurgia havia sido um sucesso. Entretanto, ultimamente gozava de boa saúde.

A homenagem

Na sua conta no Instagram, Aline Mariano escreveu: a trajetória de meu pai é minha referência. Tenho muito orgulho de tê-lo como inspiração. A gratidão de cada um por ele me enche de alegria e emoção.

Afogados: com 178 casos, prefeitura enumera ruas com registros

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje (24) foi detectado um caso novo para covid-19 no município. Trata-se de uma mulher, de 23 anos, agricultora. Nesta sexta, 12 novos casos entram em investigação. São quatro homens com idades entre 14 e 71 anos, e oito mulheres com idades entre 16 e 54 anos. […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje (24) foi detectado um caso novo para covid-19 no município.

Trata-se de uma mulher, de 23 anos, agricultora.

Nesta sexta, 12 novos casos entram em investigação. São quatro homens com idades entre 14 e 71 anos, e oito mulheres com idades entre 16 e 54 anos.

Ao todo, 19 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos em seus testes para covid-19 em nosso município.

Cinco pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 145 pacientes recuperados, 81,4% do total de casos confirmados. Atualmente, o município possui 28 casos ativos de covid-19.

Hoje, Afogados da Ingazeira atingiu a marca de 1.463 pacientes testados para covid-19 em nosso município.

Casos de acordo com os logradouros:

Borges – Rua possidônio Gomes (1);

Brotas – Rua Mecânico Domingos Ferreira (1), Rua José Virgínio Nunes (4), Rua Alzira Rosa (2), Rua Josefa Gomes da Silva (1), Rua Possidônio Gomes (1);

Centro – Rua Pedro Pires (4), Rua Elesbão Pires (1), Rua Aparício Veras (3), Av Júlio Câmara (2), Rua Joaquim Nazário (2), Av Arthur Padilha (4), Rua Abílio Estevão Barbosa (2), Trav. José Queiroz (4), Rua Santo Antônio (2), Rua Henrique Dias (8), Rua Marechal Castelo Branco (1), Rua Virgílio Amaral (1), Rua Augusto Cerquinha (2), Travessa João da Cruz (1), Rua Antônio Vidal (1), Rua Luiz Quidute Sousa Ferraz (1), Rua Décio Amaral Padilha (1), Rua Antônio Rafael de Freitas (1), Trav. Francisco Guimarães (2), Praça Paulo Nelson de Oliveira (1), Rua Barão de Lucena (1), Rua Senador Paulo Guerra (2), Rua Renato Graciliano Albuquerque (2), Rua Diomedes Gomes (3);

Costa – Rua Sônia Ricardo (2), Rua Inês Almeida (3), Av Severino Pedro Carvalho (1), Rua João Primário de Lima (1), Rua Isídio Leite (1);

Manoela Valadares – Rua Pe Luis de Góes (3), Rua Francisco Martins (6), Rua Sandro Roberto Pereira (1), Rua João Domingos Sobrinho (3), Rua professor Marcos Antônio Souto (4);

Pe Pedro Pereira – Resid. Miguel Arraes (2), Rua José Cavalcante (1), Rua José Ribeiro do Vale (1), Rua Padre Cícero (1), Rua expedito Lopes (1);

São Braz – Rua Floriano Peixoto (1), Rua Cícero Cruz (4), Rua da Felicidade (2), Rua Olavo Bilac (1), Rua Odon José da Silva (5), Rua Diomedes Gomes (4), Rua Poeta João Paraibano (5), Rua Maria Isabel (3), Rua Décio Mariano (1), Rua Dinamérico Lopes (1), Rua Everson Mariano (4), Resid. Laura Ramos (2), Rua Severino Rodrigues da Silva (2), Rua Miguel Carlos de Queiroz (3), Rua Bom Jesus (1), Rua Sargento Paulo Morais (3), Rua Antônio Medeiros Filho (2), Rua José Leite de Siqueira (1), Rua Janete Clair (1);

São Cristóvão – Rua Rita Maria de Almeida (2), Rua São José (1);

São Francisco – Rua sete de setembro 5, Rua Maria Leopoldina (2), Rua José de Sá Maranhão (6), Trav. Juarez de Alcântara (1), Rua Juarez Alencar (1), Rua Pedro cândido da Silva (1);

São Sebastião – Rua Antônio Ramos de Sousa (1),  Rua Antônio de Oliveira (2), Rua Pedro Batista Tavares (4);

Sobreira – Rua da Felicidade (2), Rua Berta Celli (2), Rua Luís de Queiroz leite (1), Rua 4 Cohab (1), Resid. Dom Francisco (1), Rua Odon José da Silva (3), Rua 13/Cohab (1).

Zona rural – Sítio Gangorra (1) e Sitio Poço de Pedra (1).

‘Calvário’: ex-secretário Ivan Burity revela que buscava dinheiro de propina em outros estados

Ivan é apontado como recebedor de propinas, principalmente nos contratos da educação, junto a empresas que forneciam materiais didáticos para as escolas públicas do estado. G1 PB O ex-secretário executivo de turismo do Estado da Paraíba, Ivan Burity, contou em delação premiada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que fazia viagens fretadas de avião para […]

‘Calvário’: ex-secretário Ivan Burity revela que buscava dinheiro de propina em outros estados — Foto: TV Paraíba/Reprodução

Ivan é apontado como recebedor de propinas, principalmente nos contratos da educação, junto a empresas que forneciam materiais didáticos para as escolas públicas do estado.

G1 PB

O ex-secretário executivo de turismo do Estado da Paraíba, Ivan Burity, contou em delação premiada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que fazia viagens fretadas de avião para buscar dinheiro de propina em outros estados. Os recursos eram usados para pagar contas da campanha eleitoral de 2014.

A colaboração faz parte das investigações da Operação Calvário, que investiga uma suposta organização criminosa que teria desviado recursos públicos da saúde e educação.

O relato dele é semelhante ao da ex-secretária de finanças do município de João Pessoa e de administração do Estado da Paraíba, Livânia farias, que também falou sobre voos feitos para buscar dinheiro fora do estado.

Ivan foi preso em outubro do ano passado na quinta fase da Operação Calvário coordenada pelo Gaeco. Ele é apontado como recebedor de propinas, principalmente nos contratos da educação, junto a empresas que forneciam materiais didáticos para as escolas públicas do estado.

Segundo o Gaeco, Ivan facilitava a contratação das empresas, mediante contratos fraudulentos e consequente recebimento de propinas.

Em um dos trechos da delação, Ivan contou que viajou para Curitiba no primeiro semestre de 2012, por determinação de Livânia Farias, para receber R$ 1 milhão de uma empresa que tinha contratos com a Secretaria de Educação do Estado.

Em outra viagem que aconteceu 2014, ele disse que transportou para a Paraíba R$ 800 mil repassados pela mesma empresa. O G1 tentou entrar em contato com a organização, mas até as 18h40, não recebeu um posicionamento.

Ainda em 2014, Ivan disse que foi para Fortaleza para buscar R$ 1,2 milhão de uma empreiteira com obras no Governo do Estado. Parte do valor, R$ 300 mil, foi usada “para saldar compromisso urgente de campanha”. O restante, R$ 900 mil, teria sido entregue ao então vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, que faleceu em maio de 2018.

Afogareta 2018: o blog vai levar você

Tá chegando o grande momento do afogareta 2018, este ano o evento comemora 20 anos e por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento. Como de costume o blog vai sortear 2 abadás pra você curtir os três dias de folia, ao som de Selva Branca, Psirico e Avine Vinny. Para concorrer […]

Tá chegando o grande momento do afogareta 2018, este ano o evento comemora 20 anos e por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento.

Como de costume o blog vai sortear 2 abadás pra você curtir os três dias de folia, ao som de Selva Branca, Psirico e Avine Vinny.

Para concorrer corre lá na página do blog no Facebook: https://www.facebook.com/SiteNillJunior/ e comente nesta postagem: qual é o blog que leva você ao Afogareta 2018, a resposta você sabe né: Blog do Nill Júnior. O resultado sai nesta sexta-feira (12) às 16h.