Covid-19: mais de 14 milhões podem estar com a segunda dose da vacina atrasada

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020. 

Por Juliana Lima

Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020.

O relator do processo n° 21100423-6, conselheiro Marcos Loreto, considerou que apesar de ter havido extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal ao final do exercício analisado, a gestão cumpriu os demais limites constitucionais e legais, bem como as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas de Valadares.

O tribunal determinou que a gestão municipal de São José do Egito assegure a consistência das informações sobre a receita municipal prestadas aos órgãos de controle Federal e Estadual; especifique na Programação Financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; elabore um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade;  fortaleça o sistema de registro contábil; e efetive o acompanhamento dos recolhimentos das contribuições e a situação da municipalidade junto aos regimes de previdência, entre outras medidas.

Foi recomendado também que o município aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município; atente para a descrição das fontes de recursos utilizadas para abertura de créditos adicionais; aprimore a base das informações necessárias ao cumprimento do conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, com vistas a melhorar a transparência da gestão; e reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governos Federal e Estadual.

Clientes com conta em aberto estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, prioritariamente, pelo Portal de Negociação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na tarde desta quinta-feira (13), liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes. 

Assim como já ocorre em todo o País, as ações de cortes devem seguir os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A empresa ressalta que os consumidores com conta em aberto já estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, com condições especiais de pagamento, como parcelamento dos débitos. A negociação deve ser realizada prioritariamente pelo site www.celpe.com.br. 

“O corte de energia é o último recurso utilizado pela empresa, antes são adotadas medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar a suspensão do fornecimento de energia, a empresa está disponibilizando condições, realmente, diferenciadas aos clientes nesse momento de dificuldade”, comenta o superintendente da Celpe, Pablo Andrade.

A maioria dos mais de 3,7 milhões de clientes se mantém com as contas em dia. Mas, para os que enfrentaram dificuldades, a concessionária está disponibilizando um Portal de Negociação para pagamentos e parcelamento de débitos. 

A condição é válida para clientes residenciais com mais de duas contas de energia em aberto. O portal é mais uma iniciativa da distribuidora para minimizar o impacto econômico provocado pela pandemia da Covid-19 no orçamento doméstico dos clientes.

O Portal de Negociação da Celpe oferece uma série de vantagens no pagamento de faturas, tais como quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito (nesses dois últimos casos por meio da Flexpag, bom bônus de R$ 35 para os primeiros clientes que negociarem o débito). Na negociação, são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex.

Além dos clientes da Tarifa Social de Energia Elétrica, a Aneel decidiu manter a proibição de cortes de energia para imóveis residenciais nos quais morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida até o final de 2020. Entretanto, a empresa reforça que não se trata de isenção da conta de energia e recomenda que os clientes evitem acumular dívidas com a distribuidora. 

PRAZO – Os clientes inadimplentes estão sendo comunicados previamente da existência do débito. Após receber o reaviso, o cliente terá aproximadamente 15 dias para regularizar a situação. Se permanecer o débito, pode ocorrer a suspensão do fornecimento. Nesse caso, a energia apenas será restabelecida em até 48 horas após a quitação das faturas em aberto.

O artista serra-talhadense Carlos Filho concedeu entrevista à TV FAROL no YouTube e ao site Farol de Notícias nesta véspera de Natal e revelou bastidores da sua polêmica eliminação do programa The Voice Brasil. Carlinhos disse que tentou argumentar e puxar a direção para o bom senso, após ter sido diagnosticado com sintomas de uma gripe comum.

O contrato com o programa previa eliminação por COVID-19 e não por gripe. “Eu recebi muitas mensagens de gente que trabalha com análise de contratos jurídicos, mostrando várias coisas que poderiam ter sido feitas, mas que ao mesmo tempo não ia mudar nada lá, a decisão da forma que me foi informada, já tinha sido tomada”, contou.

“Eu não sinto, não é algo que podemos provar que foi algo intencional, o processo foi pouco transparente e cheio de incoerências no decorrer do dia. Do ponto de vista jurídico eu conversei com um escritório de advocacia em Recife, há várias brechas e ao mesmo tempo eu fiz esse cálculo lá na hora, principalmente antes daquele vídeo, do que valei a pena ou não comprar briga e isso para mim era algo que não valia a pena. Eu não tenho como dizer coisas que não posso provar, existem processos que não foram transparentes, foram incoerente em relação a todas as outras etapas que a gente fez.”

A praça ficou lotada na noite desta quarta-feira (26) durante a primeira noite do São Pedro de Itapetim. O evento atraiu uma multidão que pôde aproveitar uma programação diversificada com shows de grandes atrações.

A noite começou com a apresentação de Aldinho e Forró Kceteiro, animando o público com muito forró. Em seguida, a dupla sertaneja Matheus e Kauan subiu ao palco, encantando o público com seus grandes sucessos e carisma. Para encerrar a noite com chave de ouro, o cantor Núzio Medeiros manteve a animação do público até o final.

A festa continua nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28). Hoje, o público poderá conferir os shows de Doutorzin, Os 3 do Nordeste e Junior Vianna. Amanhã, o encerramento do evento contará com as apresentações de As Severinas, Banda Feras e Toca do Vale.

O São Pedro de Itapetim é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Milton Ribeiro (Educação) e Oxix Lorenzoni (Cidadania), anunciaram o contágio nesta segunda-feira.

G1

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou no início da tarde desta segunda-feira (20) que está com Covid-19.

“Acabo de receber agora pela manhã, resultado positivo para COVID. Já estou medicado e despacharei remotamente”, afirmou em uma rede social.

O pastor e professor é o quarto a chefiar o Ministério da Educação e foi empossado na última quinta-feira (16). O anúncio de que ele está com Covid-19 ocorre enquanto se intensificam as negociações sobre a renovação do Fundeb, um dos principais desafios da pasta.

Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que contraiu a Covid-19. Desde então, ele vem trabalhando na residência oficial do Palácio da Alvorada e participou da posse de Ribeiro por videoconferência.

Porém, diversos ministros participaram da solenidade presencialmente: Braga Netto, da Casa Civil;

Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral; Ernesto Araújo, das Relações Exteriores; Fábio Faria, das Comunicações; Paulo Guedes, da Economia; André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública; Augusto Heleno, do GSI; Damares Alves, dos Direitos Humanos; Bento Albuquerque, de Minas e Energia; Ricardo Salles, do Meio Ambiente; Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; Roberto Campos Neto, do Banco Central; Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia.

Também nesta segunda-feira, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que contraiu a doença.

Além de Ribeiro e Lorenzoni, já pegaram Covid-19 os ministros, Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), e Bento Albuquerque (Minas e Energia). O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, também contraiu a doença.