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O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por determinação da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

O ministro vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski, morto num acidente aéreo em janeiro.

Cabe ao relator decidir sobre medidas judiciais, como pedidos de prisão e diligências das investigações. Já decisões sobre a condenação de investigados são tomadas de forma colegiada pela 2ª Turma do Supremo, à qual pertence o relator.

O relator também deverá receber os novos pedidos para abertura de investigações contra políticos que devem ser feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ser homologada a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

Uma das decisões que deverá ser tomadas pelo ministro na Lava Jato é se ele irá manter o sigilo sobre as delações da Odebrecht. A ministra Cármen Lúcia, que homologou as delações em caráter de urgência após a morte de Teori, decidiu manter o segredo de justiça sobre o conteúdo dos depoimentos.

Cabe ao Supremo julgar políticos com foro privilegiado, como deputados federais e senadores.

O sorteio do relator foi realizado entre os cinco ministros que compõem a 2ª Turma do Supremo, à qual também pertencia Teori. Compõem a 2ª Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, que pediu para migrar da 1ª Turma e teve a transferência aceita pela presidente Cármen Lúcia nesta quinta-feira.

O STF utilizou para o sorteio o mesmo sistema eletrônico utilizado para a distribuição de processos entre os ministros.

Da Coluna do Domingão

Essa semana, quatro prefeitos da mesma região editaram decretos de contenção de gastos usando a mesma argumentação,  da queda de repasses do FPM e ICMS, somadas a questões mais provincianas.

Dia 1 de setembro,  a primeira delas, Iguaracy. A Prefeitura gerida por Pedro Alves publicou decreto estabelecendo medidas de austeridade.  A alegação, “para enfrentar a redução nas receitas municipais e assegurar a continuidade dos serviços públicos. O documento determina a suspensão e a redução temporária de despesas em diferentes setores da administração”.

Entre as determinações, proibição do uso de veículos oficiais em fins de semana e feriados, exceto em situações de urgência, restrições na concessão de licenças, horas extras, diárias e capacitações, além de cortes no consumo de energia elétrica, combustíveis e materiais de expediente. Também ficam suspensos serviços de horas-máquina e manutenções de poços, e haverá redução nos salários de cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço.

No dia seguinte,  o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou um corte linear de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, cargos comissionados e contratados pelos próximos quatro meses. A medida, segundo o gestor, foi uma resposta à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, além de dificuldades adicionais provocadas por decisões judiciais ligadas ao Fundo de Previdência Municipal (FUNPREJ).

A Justiça determinou que o município aumente em cerca de R$ 300 mil mensais os repasses ao FUNPREJ, após reconhecer que a gestão anterior havia reduzido salários de professores aposentados.

No dia 4, o prefeito Luciano Torres, de Ingazeira,  anunciou por meio do Decreto nº 027/2025, um conjunto de medidas administrativas para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas. “A decisão foi motivada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela necessidade de assegurar o pagamento em dia da folha de servidores e fornecedores”, disse a municipalidade.

Entre as ações previstas estão a restrição no uso da frota de veículos, a suspensão de novas gratificações, o corte de 10% nos salários de cargos comissionados e contratados temporários (exceto para serviços essenciais) e a redução de 50% nas gratificações já concedidas. Também diminuição de despesas com energia, água, diárias e assessorias contratadas.

E por fim, neste sábado,  o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira, emitiu um decreto buscando conter despesas. Diz que a medida é tomada tendo em vista “a crise provocada nos municípios brasileiros pela queda brutal nos repasses do FPM”. O município também reclama quedas no ICMS estadual.

O decreto vale até 31 de dezembro e prevê suspensão da permissão de novos afastamentos de servidores, novas gratificações para prestação de serviços extraordinários quando não expressamente autorizados, suspensão da cessão de veículos oficiais da frota própria ou decorrente de locações para associações, entidades ou afins, expediente de 8h às 14h, exceto os serviços essenciais, inaugurações sem pompa, redução de despesas com água, energia, combustível e manutenção de frota e suspensão do pagamento de diárias a servidores para participação em eventos externos.

As medidas geram algumas perguntas: Pernambuco terá mais gestores adotando medidas similares? As decisões de aperto do cinto tem justificativa exclusiva na queda dos repasses? Há outros fatores ligados à gestão dos recursos? A AMUPE vai engrossar e apoiar a demanda dos prefeitos?

Uma curiosidade,  dois dos gestores são aliados de Raquel Lyra, dois alinhados com João Campos. A questão quebra a possibilidade de alegar contaminação do ambiente pré-eleitoral.

Outra questão invocada será da legitimidade do movimento. Os prefeitos são eventualmente acusados de “perder a mão gerencialmente”. Faltaria mais controle fiscal dos gastos. Também há a possibilidade ventilada de uma saída para apertar os cintos que os atuais ou antecessores afrouxaram no ano eleitoral. Os decretos evitariam assim jogar ao ventilador o que fora feito de forma descontrolada no passado por antecessores ou pelo ano eleitoral, à exceção de quem quer expor o adversário,  como em São José do Egito.

Os prefeitos envolvidos no “G4 da contenção” negam e dizem que de fato, “agosto foi o mês do desgosto” e que tem como provar. Apertem os cintos: o piloto não sumiu. Mas, decretou: apertem os cintos.

Governador dará posse coletiva aos novos secretários nesta quinta-feira (19.01) 

O governador Paulo Câmara anunciou, na tarde desta terça-feira (17.01), os nomes dos novos secretários de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Habitação, além do presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape, que serão, respectivamente: Roberto Franca (atual presidente da Funase), Bruno Lisboa (diretor-executivo de Operações da Cehab) e Marcos Baptista (atualmente secretário de Habitação). O deputado Isaltino Nascimento será o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa, dando continuidade ao trabalho realizado atualmente por Waldemar Borges.

A posse dos dois novos secretários será nesta quinta-feira (19/01), às 16h, no Palácio do Campo das Princesas, juntamente com a do novo titular da pasta de Desenvolvimento Econômico, o vice-governador Raul Henry.

Da Coluna do Estadão

O comando da campanha de Lula (PT) pretende colocar na mesa de negociação com o PSDB a oferta de apoio a candidatos no Rio Grande do Sul (Eduardo Leite), Pernambuco (Raquel Lyra) e Mato Grosso do Sul (Eduardo Riedel) em troca da ajuda dos tucanos para conquistar votos em São Paulo.

O objetivo é fazer com que as próprias lideranças do PSDB pressionem Rodrigo Garcia (PSDB) a aceitar um arranjo com o PT no Estado, ainda que informal e que funcione principalmente para quebrar o antipetismo no Estado. Aliados de Fernando Haddad (PT) dizem esperar apoio principalmente na negociação com prefeitos que estiveram com o tucano no 1.º turno e, agora, podem trabalhar por Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Márcio França (PSB) foi destacado para abrir as conversas com Garcia. Eles trocaram mensagens ontem. O tucano pediu tempo, mas não fechou a porta para a negociação. O vice de Lula, Geraldo Alckmin, também terá papel em um eventual acordo.

Em Pernambuco, a aliança com o PSDB de Raquel Lyra seria até desejável para petistas, que não aceitariam trabalhar por Marília Arraes (Solidariedade). Ao deixar o partido, no ano passado, ela rompeu com colegas da sigla, como Teresa Leitão e Humberto Costa.

A eleição do menos odiado

A eleição de 2018 tem até agora os maiores índices de rejeição de um primeiro e segundo colocados e também a menor taxa de intenção de voto dos líderes de uma corrida presidencial desde 2002, segundo a série histórica do Ibope. O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, é rejeitado por 46% dos eleitores, enquanto Fernando Haddad (PT) tem 30% de reprovação.

A maior rejeição de um líder era de Dilma Roussef (PT), em 2014, com 31%. Em segundo lugar, nesta disputa, estava Aécio Neves (PSDB), com 19%. Naquele ano Dilma liderava a pesquisa com 38% contra 29% de Marina Silva (PSB).

Quando analisados os números de intenções de voto na série histórica, é possível verificar que nunca, até então, os dois candidatos mais bem colocados tiveram também um percentual tão baixo para um presidenciável. Hoje, Bolsonaro tem 28% contra 22% de Haddad. Quem está na frente costuma ficar na casa dos 40%.

Em 2002, Lula liderava a pesquisa com 41% contra 18% de José Serra (PSDB). O tucano tinha a maior rejeição (29%) seguido de Lula (26%). Na eleição seguinte, em 2006, Lula novamente liderava com 47% contra 36% de Alckmin, com rejeição de 30% para o petista. A segunda mais rejeitada nesta eleição foi Heloisa Helena (PSOL), com 25%.

Em 2010, Dilma liderava com 50% das intenções de voto e tinha 21% de rejeição contra 28% de Serra e rejeição maior para o tucano: 27%.

Em 1994, segundo números do Datafolha, Brizola (PDT) chegou a ter uma rejeição de 42%, e apenas 5% das intenções de voto. Fernando Henrique (47%) e Lula (23%) lideravam com folga.

Outro dado que se pode compreender desta série histórica é que essa eleição registra a maior taxa de indecisos, votos em branco e nulos : 18%, enquanto nas eleições anteriores costuma ficar em torno de 10%.

Resumo da ópera: a disputa não vai ser balizada no voto por alguém, mas incrivelmente desde a redemocratização, vai prevalecer o voto contra alguém. Os eleitores que podem determinar a vitória de Haddad vão votar contra Bolsonaro, com o argumento “contra o fascismo, contra o militarismo, contra o preconceito contra minorias”, o que tem se ouvido por aí. E muitos do que votam em Bolsonaro vão fazê-lo não pelo candidato, mas “contra o petismo, contra a volta da quadrilha que desmoralizou o país, contra Lula que está preso, contra o comunismo…”

Esse quadro de fato só poderia ser quebrado com o ingresso ao páreo dos dois nomes que tem questionado esses dois projetos, Alckimin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), mas até agora, salvo um fato novo, não apresentam musculatura para romper essa polarização odienta, que pode alimentar ainda mais divisão no país…

Assim, vai ser a lei de quem odia mais, zerando a possibilidade de um país pacificado dia 28 de outubro. Quadro único na história do chamado “país da tolerância”, com as devidas vênias…

O chato do zap zap

Gente boa fora do ambiente virtual, nem os pares políticos estão aguentando o socialista Júnior de Mocinha no WhattsApp com sua militância explícita pró Paulo Câmara. Com tom geralmente irônico e jocoso nas postagens, o vice carnaibano empanturra o universo virtual com mensagens em todos os grupos que integra. Nem o Grupo Fé e Política, da Diocese, ligado ao debate mais profundo do real papel da política, é poupado. Menos, Juninho!

Com o capitão

Toninho Valadares, que já tem idade suficiente pra não ser chamado “filho de Totonho”, mesmo o sendo com orgulho, é do time que integra a linha de frente pró Bolsonaro no Estado. Já estava no PSL de Luciano Bivar antes do Capitão entrar na sigla para a disputa e incorporou defesa e discurso. Cada um com seu cada um…

Geraldo Júlio cita Zeinha

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), fez referência a uma declaração de Zeinha Torres, de Iguaracy, na peça de campanha em que conversa com o governador Paulo Câmara. “Zeinha disse que Doutor Arraes levou energia na casa das pessoas e Paulo Câmara tirou a obrigação da lata dágua na cabeça”.

Fora Nim!

O Promotor de Carnaíba Ariano Tércio agora recomendou à prefeitura de Carnaíba que o município se desfaça dos plantios de Nim Indiano por árvores nativas do bioma Caatinga. Diz que biólogos alertam que “além de reduzir a biodiversidade, as plantas exóticas invasoras competem com as plantas nativas, podendo causar alterações de estrutura e composição das comunidade vegetais nativas e até mesmo a sua extinção”.

Desrespeito

Confundir liberdade de expressão com extremismo e agressões gratuitas virou moda na internet e redes sociais. Por combater a política defendida por Jair Bolsonaro, a jornalista Juliana Lima foi chamada de “imunda” em um grupo de WhattsApp. É o que esse debate está trazendo como consequência inclusive na região.  Ela promete identificar de quem partiu, com razão. Há limites pra tudo.

Se um pôde..

Tá na hora dos prefeitos de Médio e Alto Pajeú buscarem saber como Serra Talhada caminhou para ter um projeto de tratamento de resíduos sólidos que está próximo de funcionar  e atenderá cidades do entorno, enquanto  por aqui continuam levando chamada e cobrança do MP. Tratar com o prefeito Luciano Duque.

Já está na dança

Dizer que José Patriota (Afogados) não apoia Alessandro Palmeira para 2020 é tentar dar drible em bom zagueiro. Até a posição do vice no último debate na Rádio Pajeú foi escolhida para os dois saírem juntinhos e misturados, sem falar nas falas elogiosas do gestor. Não quis polemizar com Totonho, que já discute critérios para que seja ele o candidato, mas já dança a “Valsa Alessandrense”, ensaiada nos salões da Prefeitura…

Perguntar…

Continua a pergunta de um milhão de dólares em Pernambuco: tem ou não segundo turno? A levar em conta o Ibope dessa semana, Paulo está pertinho da vitória no primeiro turno com 50% dos votos válidos. Já o Datafolha diz que o candidato à reeleição tem 48,7%, enquanto os demais tem 51,3%, o que leva a peleja pro segundo turno. Haja coração…

Político, não!!

Contam que na violenta ação criminosa contra Dr Pedro Alves mais quatro pessoas que estavam na festa da Caatingueira, alguém quis avisar aos bandidos que ele era político e vice de Iguaraci. “Diga que sou médico, político não”, teria retrucado Alves, com receio de sujar a barra com os homens armados…

Candidatos folclóricos a Estadual

Antonio do Bar, Arnaldo do Buteco, Bigode do Queijo, Calvolia, Cristina Praticamente, Dinho do Galo, Dr Gatão, Ednaí o seu agente de saúde, Fofão, Galeguinho das Encomendas , Idvan o homem do Pão, Júnior de Pereba, Marcos Leal o irmão legal, Maycon do Brega, Meu Jovem, Patrícia Viúva, Reginaldo Praticamente, Tânia mãe de João, Teacher Black, Tieta do Agreste, Valdir Palhaço, Zaqueu o Maratonista e Zé do Cachimbo.

Frase da semana:

“Não aceito resultado diferente da minha eleição”. De Jair Bolsonaro (PSL), dizendo que se o PT ganhar, “será fraude”…