Covid-19: aumento de ocupação de leitos de UTI demanda atenção, alerta Fiocruz

A Faculdade Vale do Pajeú – FVP, de São José do Egito realiza na próxima sexta no Auditório da instituição Palestra com o tema “A Importância do Judiciário nas Eleições”.

Estão confirmadas as presenças dos Desembargadores do TJPE  Francisco Manoel Tenório, Bartolomeu Bueno de Morais e José Raimundo dos Santos Costa, além  de Desembargadores do TRE Júlio Alcino de Oliveira e Roberto Morais.

O evento é único na região pelo currículo e nível dos participantes. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na própria instituição.

 Outro destaque é a importância do tema no processo eleitoral desse ano. O Judiciário está cada vez mais provocado a se manifestar em processos eleitorais para fazer cumprir as novas regras da mini reforma e combater as novas ferramentas de contrapropaganda, como as fake News.

Questões como ilícitos eleitorais, condutas vedadas, abuso de poder, captação ilícita de sufrágio e fraudes eleitorais poderão ser abordados na palestra, com destaque para a legislação aplicável a cada caso. Essa complexidade também se traduz nas possíveis novas modalidades de ilícitos: abuso de poder religioso e abuso de poder cultural.

Registro de candidaturas e contas eleitorais, candidatura sub judice, órgãos partidários e cota de gênero, processo judicial eletrônico, Controle de Contas Eleitorais e Partidárias são mais alguns subtemas relacionados ao processo.

O presidente Jair Bolsonaro se reunirá na manhã desta quarta-feira (24) com chefes de poderes, ministros e governadores para discutir medidas de combate à pandemia.

O encontro ocorre um dia após o país ter atingido o recorde de mais de 3 mil mortes em 24 horas. É o pior momento no Brasil.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), que vê com “grande preocupação” a situação do Brasil, o país é o segundo em maior número mortes, atrás somente dos Estados Unidos.

Em pronunciamento nesta terça (23), Bolsonaro disse que estão “garantidas” 500 milhões de doses de vacina até o fim deste ano. O presidente omitiu, no entanto, a informação de que o Ministério da Saúde reduziu em quase 10 milhões o total de doses previstas para abril.

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, com base em dados fornecidos pelas secretarias estaduais de Saúde, 6,04% da população do país foi vacinada até as 20h21 desta terça-feira, o que representa 17,1 milhões de doses aplicadas.

Ainda segundo o consórcio, 12,7 milhões de pessoas receberam a primeira dose, e 4,3 milhões, a segunda dose até agora.

Conforme o Planalto, o encontro desta quarta tem como objetivo “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da Covid-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas”.

O encontro está marcado para as 8h no Palácio do Alvorada. Segundo a Presidência, são aguardadas na residência oficial da Presidência da República as seguintes autoridades: Hamilton Mourão, vice-presidente da República; Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; Augusto Aras, procurador-geral da República; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União.

Também devem participar da reunião os seguinte governadores: Romeu Zema (Minas Gerais); Ronaldo Caiado (Goiás); Renan Filho (Alagoas); Wilson Lima (Amazonas); Ratinho Júnior (Paraná); Marcos Rocha (Rondônia).

Também devem participar o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o ex-titular da pasta Eduardo Pazuello, além dos demais 21 ministros do governo.

De acordo com o tribunal, gestão de Ricardo Ferraz extrapolou o limite de despesas com pessoal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE julgou legais 24 admissões de servidores realizadas pela Prefeitura de Floresta na gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz, mediante o Acórdão T.C. Nº 1781 /2021.

De acordo com o Processo TCE-PE Nº 2050494-9, as admissões extrapolaram o limite prudencial de despesas com pessoal, ferindo o parágrafo único do inciso IV do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. As admissões foram para os cargos de professor de educação infantil, agente de endemias, educador social, engenheiro civil, motorista, técnico de enfermagem, enfermeiro e merendeira.

Nesse sentido, o tribunal aplicou multa no valor de R$ 9.036,50 ao ex-prefeito Ricardo Ferraz, com base no artigo 73, I, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), que trata da prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico que não seja de natureza grave e que não represente injustificado dano ao erário público.

O processo foi votado em sessão ordinária realizada no último dia 04 de novembro. A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães.

Depois que um menor de 15 anos alterou a rotina de uma escola estadual, o EREMPAC, em Serra Talhada, boatos cresceram sobre a possibilidade de um ato violento na Faculdade de Integração do Sertão (FIS).

A entidade foi obrigada a emitir uma nota rechaçando os boatos. “A Faculdade de Integração do Sertão-FIS, diante da repercussão de mensagens e postagens em redes sociais relacionadas a boatos sobre atos de violência na IES vem a público prestar alguns esclarecimentos.

A FIS permanece com funcionamento normal, contudo está adotando reforço visando a segurança total da nossa comunidade acadêmica.

Além do monitoramento de imagens e policiamento existente estamos contando com o apoio do 14º Batalhão de Policia Militar da cidade de Serra Talhada-PE no intuito do reforço nas dependências da IES.

Em tempos de boatos e notícias falsas que circulam nas redes sociais não podemos alardear, mas estamos tomando precações no sentido de salvaguardar a comunidade acadêmica”, afirmou.