Correios entra com petição contra Aécio Neves

O Debate das Dez do Programa Manhã Total recebeu os organizadores do Afogareta 2017, Ney e Matheus Quidute, mais Ana Tereza e Amanda, além de outros integrantes da Organização do Carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira.

Segundo Ney, todos os detalhes do evento já foram concluídos. Ney coloca que já está em “modo folião”, mais relaxado depois de todas as providências tomadas na organização e segurança do Afogareta. O evento começará sexta e sábado às 22h e terminará às 2 da manhã. No domingo, será das 21h até uma da manhã.

Segundo Ney Quidute, as atrações deste ano causaram uma busca antecipada de abadás por pessoas de toda a região. Os camarotes  estão esgotados e restam poucas unidades de abadás, que podem ser encontradas em pontos como a Loja Zeus. Matheus Quidute destacou o trabalho de divulgação nas redes sociais, que atraiu pessoas de várias cidades do estado e fora dele.

Outra novidade anunciada por ele é que após o evento, haverá uma prestação de contas em local a ser escolhido e o anúncio das atrações do Afogareta ano 20. Nomes como Babado Novo, Léo Santana, Chicabana, dentre outros, foram sugeridos por ouvintes e segundo Ney, não estão descartados. Ele só diz ser impossível para esta edição trazer nomes como Cláudia Leite, Ivete Sangalo ou Bel Marques.

Para o próximo ano, Ney não quis fazer análise sobre a requalificação da Avenida Rio Branco, projeto da Prefeitura Municipal. Ainda não está claro qual sera o impacto da mudança na via para o evento, que integra oficialmente o calendário do município. “Mas tenho planos A, B e C”, adiantou.

Essa será a 19ª vez que o bloco animará os foliões na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento. Dia 13, sexta, a atração será Alexandre Peixeque volta à cidade após enorme sucesso na edição anterior.

Segundo consultor jurídico ao blog, todos os prefeitos que estão na mesma situação serão enquadrados no Pajeú. Cabe recurso

O TCE publicou no DO a homologação dom Auto de Infração contra o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, lavrado pelo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal.

O motivo, descumprimento ao previsto no Acórdão TC Nº 1239/19 do Processo TC nº 1858533-4, publicado em 13/09/2019, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos.

Devidamente notificado, o gestor não apresentou sua defesa escrita, diz o órgão.

A Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, votou pela homologação do Auto de Infração, aplicando multa no valor de R$ 26.104,50 ao prefeito nos termos do artigo 73, inciso XII, da Lei Estadual nº 12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de quinze dias do trânsito em julgado desta Decisão. Cabe recurso. A informação é do Afogados Online.

Mais prefeitos serão multados: Segundo um consultor jurídico ao blog, Sávio não será o último. Todos os gestores da região sem plano de tratamento de resíduos sólidos foram alvo de um Auto de Infração e passarão pelo mesmo processo. O TCE julgou ontem Tabira, por exemplo, pela gestão de Sebastião Dias, mas não publicou a decisão. No casos de Tuparetama, cabe recurso. A questão é alvo de debate no Cimpajeú, que busca uma alternativa consorciada para o drama dos lixões e falta de tratamento de resíduos sólidos na região.

Um dia após aprovar a PEC da Blindagem, a Câmara dos Deputados voltou atrás e, em manobra articulada pelo Centrão, restabeleceu nesta quarta-feira (17) o voto secreto para decidir sobre a abertura de processos criminais contra parlamentares.

Na noite de terça (16), o dispositivo havia sido excluído do texto por falta de votos, mas líderes aliados do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), costuraram um acordo e apresentaram emenda que devolveu a regra original. O movimento foi duramente criticado por deputados da oposição, que apontaram retrocesso na transparência e questionaram a legalidade do procedimento.

Com 314 votos a favor, a proposta final aprovada prevê que deputados e senadores só poderão ser processados criminalmente com aval do plenário da respectiva Casa, em votação secreta e realizada em até 90 dias.

O texto agora segue para análise do Senado.

Político foi condenado por uso promocional da própria imagem enquanto era prefeito de Nova Iguaçu. O senador pode recorrer da decisão.

G1

stiça Fluminense suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do senador Luiz Lindbergh Farias Filho. A decisão é da juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do RJ por ter permitido o uso promocional de sua imagem, em dezembro de 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando era prefeito de Nova Iguaçu e se candidatava à reeleição.

Em nota, o senador informou que irá recorrer da sentença. Segundo o texto, “a matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios” para o processo.

Na época em que era prefeito, de acordo com o TJ, Lindbergh distribuiu caixas de leite e cadernetas de controle de distribuição com o logotipo criado para o seu governo impresso no material. Na sentença, a juíza também condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa no valor de R$ 480 mil.

“O réu usou seu cargo e o poder a ele inerente para beneficiar-se em sua campanha à reeleição. O réu causou dano ao gastar verba pública na criação do símbolo, sua inserção em campanhas e sua propagação, associada a seu nome, em situações em que não era necessário. Faltou à conduta do réu impessoalidade, economicidade e moralidade. Posto isso, condeno o réu Luiz Lindbergh Farias Filho à suspensão dos direitos políticos por 4 (quatro) anos e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 480 mil reais”, ressaltou a magistrada na sentença.

A denúncia é do Ministério Público, que moveu ação civil de improbidade administrativa. Nas alegações, o MP defendeu que, além do uso do logotipo estilizado e das cores da Prefeitura nas caixas de leite, a promoção pessoal ficou ainda mais evidente nas cadernetas sociais que foram distribuídas para cerca de seis mil famílias, para o controle do recebimento periódico do leite, nas quais constava expressamente o nome do prefeito.

Nota na íntegra:
“A Justiça de primeiro grau de Nova Iguaçu me condenou pela utilização de uma logomarca – um sol estilizado, com a inscrição “Prefeitura de Nova Iguaçu” – em embalagens de leite de um programa municipal, alegando que isso seria promoção pessoal.

Essa mesma matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios para incriminar-me. Estamos recorrendo dessa decisão para que a justiça seja feita e a verdade reestabelecida.“

Fundação SOS Mata Atlântica lança nesta semana hotsite ‘Aqui Tem Mata’. Algumas cidades estão no Sertão e Agreste

Lançado nesta quarta-feira (11) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica traz os dados mais recentes sobre a situação de cidades do Estado do Pernambuco. O município de Abreu e Lima foi o que mais preservou o bioma no período de 2000-2014 na região e mantém 62,1% de vegetação natural, comparado com a área original. Já a capital do Estado, Pernambuco, conta hoje com 20% de vegetação natural do bioma.

O estudo, com patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan, apresenta ainda um consolidado dos últimos 14 anos. A cidade do Estado com número mais expressivo de desflorestamento entre 2000 e 2014 foi Goiana, com 86 hectares de supressão de vegetação.

Neste ano, os dados atualizados e o histórico das cidades abrangidas pela Lei da Mata Atlântica poderão ser acessados no hotsite ‘Aqui Tem Mata’, que será lançado nesta semana e apresentará de forma simples e interativa as áreas remanescentes de Mata Atlântica no país. Com opções de busca por localidade, mapas interativos e gráficos, a ferramenta está disponível para web, tablets e celulares, permitindo que os dados estejam acessíveis a qualquer usuário e possam ser reutilizados com finalidades de educação e defesa da proteção da floresta.

Atualmente, a Mata Atlântica é a floresta mais ameaçada do Brasil, com apenas 12,5% da área original preservada.

Com base em imagens geradas pelo sensor OLI a bordo do satélite Landsat 8, o Atlas da Mata Atlântica, que monitora o bioma há 29 anos, utiliza a tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento para avaliar os remanescentes florestais acima de 3 hectares (ha).

A lista traz municípios do Sertão e Agreste, como Sertânia, Arcoverde, Venturosa, Alagoinha, Pesqueira, Buíque e Tacaimbó. Sertânia, Venturosa, Alagoina, Buíque, Pesqueira e Arcoverde aparecem na lista das cidades que mais preservam sua vegetação natural. Tacaimbó e Arcover, na lista dos que mais desmataram. A presença de Arcoverde nas duas listas explica-se: está na lista dos que ainda preservam mais sua vegetação, mas devastou muito dela entre 2000 e 2014. Em parte deles, a vegetação predominante é do bioma Caatinga.

Confira os rankings por municípios: