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Coronavírus: Câmara aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública

Por André Luis
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Projeto ainda precisa passar pelo Senado. Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.

Com a aprovação, o texto segue para votação do Senado. A análise do tema, contudo, ainda não foi marcada, mas o mais provável é que seja remota, sem a presença dos senadores em plenário.

Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.

O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que a Casa votará o projeto, em sessão virtual, na segunda (23) ou na terça-feira (24).

De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

O que diz o governo

Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.

O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou, porém, que o Parlamento não está dando um “cheque em branco” ao governo.

“Vamos oferecer ao governo não um cheque em branco, mas um cheque especial (…) que o governo deverá usar com responsabilidade”, disse.

Uma comissão mista do Congresso Nacional, com seis deputados e seis senadores titulares, será criada para acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise.

O texto do decreto aprovado na Câmara foi construído em conjunto com o Senado, o que facilitará a votação pelos senadores.

Déficit fiscal de 2020

A meta fiscal de déficit de até R$ 124,1 bilhões está prevista no Orçamento da União de 2020. Isso quer dizer que o governo estima que as despesas neste ano irão superar as receitas, sem contar os juros da dívida pública.

Em razão da desaceleração da economia mundial, intensificada pelos efeitos do coronavírus, o Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento da economia neste ano de 2,4% para 2,1%. Nesta semana, porém, o mercado financeiro estimou um crescimento ainda menor, de 1,68%.

A redução no nível de atividade econômica no país, somada aos efeitos da desaceleração da economia, deverá obrigar o governo a anunciar um bloqueio de gastos no orçamento na próxima sexta (20), caso o Congresso Nacional não aprove o estado de calamidade pública.

O eventual bloqueio dificultaria ainda mais a destinação de recursos para combater os efeitos da doença no país.

Outras Notícias

Geraldo Freire confirma saída da Rádio Jornal

O comunicador Geraldo Freire confirmou que não volta mesmo à Rádio Jornal. A Super Manhã ganhou sua identidade ao longo de trinta anos. Geraldo tem evitado dar mais motivos para a sua saída. Nem a amigos próximos, como o sertanejo Daniel Bueno, tinha dado a informação de que anunciaria sua saída. Daniel inclusive é parceiro […]

O comunicador Geraldo Freire confirmou que não volta mesmo à Rádio Jornal. A Super Manhã ganhou sua identidade ao longo de trinta anos.

Geraldo tem evitado dar mais motivos para a sua saída. Nem a amigos próximos, como o sertanejo Daniel Bueno, tinha dado a informação de que anunciaria sua saída. Daniel inclusive é parceiro em um novo livro sobre sua biografia, que deve sair em breve.

Única coisa que se sabe é que a Jornal passou por algumas mudanças recentes. Uma delas, quando migrou para 90,3 FM a grade que era da AM, tornando a emissora all news. Geraldo sempre gostou dos chamados quadros musicais e da relação que tinha e tem com vários artistas. Debates musicais por exemplo, não podiam ocorrer com  a mesma frequência. A Rádio também demitiu alguns colaboradores, como o próprio substituto natural de Geraldo, Wagner Gomes.

Recentemente, a frequência estendida e algumas afiliadas ganharam a JC FM, tirando a Jornal de algumas praças. Não se sabe o peso dessas decisões na decisão de Geraldo. Em um vídeo ele agradeceu a João Carlos Paes Mendonça e lembrou o fato de nunca ter se atrasado em mais de 30 anos de casa. Dada a emoção, o vídeo chega a ser cortado.

Geraldo agradece a diretores e equipe, mas diz:  “há algum tempo não estou feliz na Rádio Jornal e tenho dúvida se a Rádio Jornal ainda estava feliz comigo”, disse em vídeo. Eu disse a Geraldo que “o mundo estava se acabando” com essa notícia, dada a repercussão entre todos que amam o rádio, de ouvintes a gente do meio. “Obrigado amigo. Diga que eu não me aposentei porque tenho menos de 100 anos”, brincou. Geraldo tem muita lenha pra queimar.

Buíque renova a Câmara de Vereadores em mais de 73%

Enquanto em outras cidades a renovação das Câmaras de Vereadores foi pequena, a exemplo de Arcoverde que foi de apenas 30%, a cidade de Buíque renovou a casa legislativa em 73,4%. Dos 15 vereadores atuais com assento na casa Jorge Domingos Ramos, apenas quatro estarão de volta em 2025: Aline de André de Toinho, Cidinho […]

Enquanto em outras cidades a renovação das Câmaras de Vereadores foi pequena, a exemplo de Arcoverde que foi de apenas 30%, a cidade de Buíque renovou a casa legislativa em 73,4%. Dos 15 vereadores atuais com assento na casa Jorge Domingos Ramos, apenas quatro estarão de volta em 2025: Aline de André de Toinho, Cidinho do Carneiro, Peba do Carneiro e Preto Kapinawá.

Dos atuais parlamentares, pelo menos cinco deles não concorreram às eleições do último dia 06 de outubro. Creusa Couto, Melque do Catimbau, Neném Barão e Felinho da Serrinha — atual presidente da Câmara que decidiu disputar o cargo de vice-prefeito — optaram por não buscar um novo mandato.

Além disso, a vereadora Clara Brito, que teve o registro de sua candidatura impugnado, também ficou fora da disputa. Com isso, cinco das 15 vagas no legislativo municipal ficaram abertas, aumentando a competitividade entre os novos candidatos, como revela o colunista Adauto Nilo.

A eleição de domingo passado, tirou de cena outros nomes conhecidos, como: Rodrigo Carvalho, enfermeiro Luís Cristiano, Leonardo de Gilberto, Élson Francisco, Edil França e Deca de Napo. Eles não conseguiram êxito para um novo mandato.

Além da volta de quatro vereadores, o pleito marcou o retorno de ex-parlamentares ao cenário político de Buíque: Dodô Almeida, Peba da Ribeira, Tarcísio do Amaro e Daidson Amorim, que estavam fora do poder. Junto a eles, surgem novos nomes na política de Buíque, como Dáscio Júnior, Wilson Santana, Michelle Brito, Weldson de Zé de Né, Val de Dore, Janice da Saúde e Salomão Dentista, que completam a lista dos 15 eleitos para os próximos quatro anos.

O prefeito eleito, Túlio Monteiro (MDB), vai contar de início com pelo menos 11 vereadores em sua bancada, maioria folgada, sendo 06 eleitos pelo PSDB (Cidinho, Peba da Ribeira, Wilson Santana, Val de Dore, Dascio Junior e Tarcizio da Ribeira) e 05 pelo MDB (Aline, Peba do Carneiro, Dodó, Preto Kapinawá e Daidson Amorim). Com informações de Adauto Nilo.

Afogamento foi registrado na Barragem do Cascudo em Santa Terezinha

A Barragem do Cascudo, na Vila do Tigre, em Santa Terezinha foi o primeiro manancial de grande porte da região a verter. O sangramento começou a acontecer, ainda na manhã deste domingo (9). Esse tipo de acontecimento, por ser raro, acaba virando atração turística e também atraindo pescadores. Foi o caso de um senhor conhecido […]

A Barragem do Cascudo, na Vila do Tigre, em Santa Terezinha foi o primeiro manancial de grande porte da região a verter. O sangramento começou a acontecer, ainda na manhã deste domingo (9).

Esse tipo de acontecimento, por ser raro, acaba virando atração turística e também atraindo pescadores. Foi o caso de um senhor conhecido popularmente por Arlindo Loio, ele estava com um irmão pescando na barragem e devido a forte correnteza foi levado pelas águas. Seu irmão foi salvo por pessoas que estavam no açude, porém Seu Arlindo foi levado pela correnteza.

O Corpo de Bombeiros foi chamado, mais em função de já ter sido no começo da noite, não foi possível a operação de salvamento.

O corpo de Arlindo, só foi encontrado na manhã desta segunda-feira (10), pelos seus irmãos, e passará por exame cadavérico no IML de Caruaru, para depois ser liberado para a família sepultar. 

Francisco nomeia primeira mulher com direito a voto no Sínodo dos Bispos

A freira francesa Nathalie Becquar, nascida em Fontainebleau em 1969, terá direito a voto no grupo de bispos, que desde 1965 é encarregado de analisar grandes questões de doutrina da Igreja Católica e aconselhar o pontífice. Becquart, que já atuava como consultora do órgão desde 2019, foi nomeada no sábado ao lado do padre espanhol […]

A freira francesa Nathalie Becquar, nascida em Fontainebleau em 1969, terá direito a voto no grupo de bispos, que desde 1965 é encarregado de analisar grandes questões de doutrina da Igreja Católica e aconselhar o pontífice.

Becquart, que já atuava como consultora do órgão desde 2019, foi nomeada no sábado ao lado do padre espanhol Luis Marín de San Martín, que ocupará o mesmo cargo.

O secretário-geral do Sínodo dos Bispos, o cardeal Mario Grech, afirmou que a nomeação sinaliza o desejo do papa “por uma maior participação das mulheres no processo de discernimento e tomada de decisões na Igreja”.

– Nos últimos sínodos, aumentou o número de mulheres que participaram como especialistas ou ouvintes. E com a nomeação da irmã Nathalie Becquart e sua possibilidade de participar nas votações, uma porta foi aberta – afirmou Grech.

O sínodo é composto por bispos e cardeais que podem votar nas decisões tomadas pelo grupo, e também por especialistas que não votam. Em 2019, um sínodo especial sobre a Amazônia teve 35 mulheres convidadas, mas nenhuma teve o direito a voto.

Há anos as mulheres católicas pedem não só uma maior participação feminina no Sínodo dos Bispos, mas também que lhes seja permitido votar, uma vez que fazem parte da mesma Igreja. A próxima reunião do órgão está marcada para o segundo semestre de 2022.

Becquart, de 52 anos, estudou filosofia, sociologia e teologia, fez mestrado em administração na prestigiosa Escola de Altos Estudos Comerciais de Paris (HEC Paris) e se especializou em eclesiologia em Boston, nos Estados Unidos.

Prefeito de Santa Maria da Boa Vista agradece votação de Haddad

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB) agradeceu em nota à votação que Fernando Haddad teve no município. “Com o fim do processo eleitoral, gostaria de agradecer ao povo de Santa Maria da Boa Vista – PE, pelos 17.834 votos confiados a Fernando Haddad. Esses 86,22% são frutos de todos os […]

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB) agradeceu em nota à votação que Fernando Haddad teve no município.

“Com o fim do processo eleitoral, gostaria de agradecer ao povo de Santa Maria da Boa Vista – PE, pelos 17.834 votos confiados a Fernando Haddad.

Esses 86,22% são frutos de todos os benefícios que o governo de Lula e Dilma trouxeram para nossa cidade e nossa região, que tão fielmente, mantiveram o foco no bem de todos”, disse.

E concluiu: “não conquistamos a presidência, mas respeitamos a democracia e os resultados. Contudo, devemos ser fiscalizadores e estamos prontos para o próximo embate. Obrigado Santa Maria da Boa Vista pela confiança. Continuaremos com as mangas arregaçadas, trabalhando pelo nosso povo”.