Coronavírus: Câmara aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública
Por André Luis
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Projeto ainda precisa passar pelo Senado. Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.
Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.
Com a aprovação, o texto segue para votação do Senado. A análise do tema, contudo, ainda não foi marcada, mas o mais provável é que seja remota, sem a presença dos senadores em plenário.
Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.
O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que a Casa votará o projeto, em sessão virtual, na segunda (23) ou na terça-feira (24).
De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.
O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
O que diz o governo
Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.
O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou, porém, que o Parlamento não está dando um “cheque em branco” ao governo.
“Vamos oferecer ao governo não um cheque em branco, mas um cheque especial (…) que o governo deverá usar com responsabilidade”, disse.
Uma comissão mista do Congresso Nacional, com seis deputados e seis senadores titulares, será criada para acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise.
O texto do decreto aprovado na Câmara foi construído em conjunto com o Senado, o que facilitará a votação pelos senadores.
Déficit fiscal de 2020
A meta fiscal de déficit de até R$ 124,1 bilhões está prevista no Orçamento da União de 2020. Isso quer dizer que o governo estima que as despesas neste ano irão superar as receitas, sem contar os juros da dívida pública.
Em razão da desaceleração da economia mundial, intensificada pelos efeitos do coronavírus, o Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento da economia neste ano de 2,4% para 2,1%. Nesta semana, porém, o mercado financeiro estimou um crescimento ainda menor, de 1,68%.
A redução no nível de atividade econômica no país, somada aos efeitos da desaceleração da economia, deverá obrigar o governo a anunciar um bloqueio de gastos no orçamento na próxima sexta (20), caso o Congresso Nacional não aprove o estado de calamidade pública.
O eventual bloqueio dificultaria ainda mais a destinação de recursos para combater os efeitos da doença no país.
Extrema direita sonha com Lula 2026 como Biden 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu comparações com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que sofre questionamentos por sua idade. O chefe do Planalto mandou um recado a quem o acusa de estar cansado: “Pergunte para a Janja”. E afirmou ter “70 anos […]
Extrema direita sonha com Lula 2026 como Biden 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu comparações com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que sofre questionamentos por sua idade.
O chefe do Planalto mandou um recado a quem o acusa de estar cansado: “Pergunte para a Janja”. E afirmou ter “70 anos de idade, energia de 30 e tesão de 20”. Ele estava acompanhado da primeira-dama Janja da Silva, na inauguração de um novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Osasco, região metropolitana de São Paulo.
Biden passou a ser alvo de pressão para deixar a corrida eleitoral após uma má performance no debate contra o ex-presidente Donald Trump. A fragilidade foi atribuída à idade dele: 81 anos. O democrata, porém, culpou o cansaço por viagens internacionais que fez na véspera. Já Lula, com 78 anos, rejeitou comparações feitas por adversários e analistas políticos.
“Quem achar que o Lulinha está cansado, pergunte para a Janja. Ela é testemunha ocular. Quando eu falo que tenho 70 anos de idade, energia de 30, e tesão de 20, eu estou falando com conhecimento de causa. E, portanto, não adianta tentar atrapalhar a minha vida”.
Lula criticou “artigos de colunistas” na imprensa que o compararam com Biden e desafiou quem o ataca por causa da idade. “Todos que acham que eu estou cansado, eu convido a fazer uma agenda comigo durante o meu mandato. Se aguentar levantar às 5h da manhã e ir dormir meia-noite todo dia, aí ele pode dizer que eu estou cansado”, rebateu.
Ele continuou: “Quero ver quem fala que eu estou cansado, e está sentado com a bunda na cadeira escrevendo, se tem coragem de levantar e ir para a rua para andar. Eu estou andando neste país “, disse.
A comparação entre Lula e Biden fez com que aliados saíssem em defesa do chefe do Executivo, como a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). Em sua conta no X, ela descreveu como “etarismo” questionar a capacidade dos presidentes por sua idade. “Uma diferença notável é que Biden só agora está tendo de lidar com o preconceito, algo que Lula sofreu e vem vencendo ao longo da vida”, enfatizou.
Na verdade, a extrema direita e o bolsonarismo tem dois sonhos. Um imediato, da vitória de Donald Trump sobre Joe Biden, com a esperança de que a partir de sua posse, haja uma intromissão na soberania brasileira para uma espécie de tapetão de fora pra dentro. Um devaneio, considerando a complexidade das relações internacionais, guerras eminentemente prioritárias, a solidez de nossa democracia testada no 8 de janeiro e ainda o apoio de potências como a China ao Brasil.
Outro sonho é de que daqui a dois anos o Lula de 2026 seja o Biden de hoje. Outra idiotice, já que idade biológica não tem padrão. Há pessoas com 90 anos com mais longevidade do que quem tem 75, por exemplo. Lula não é Biden, Biden não é Lula.
Agora, imagina se os bolsonaristas levam duas invertidas da história, uma agora com Biden e outra em 2026 com Lula 4.0. Vão envelhecer antes do tempo…
Contra fotos…
Depois do o ex-prefeito Dessoles e o pré-candidato Pedro Alves vistos almoçando juntos no Bar do Miosinho, outro episódio chamou a atenção: o filho do ex-prefeito e advogado Leonardo Dessoles acompanhando Zeinha, Pedro Alves e Marquinhos nas inaugurações deste dia 5. A imagem falou mais que mil palavras…
Sem rabo preso
Em Sertânia, o empresário Paulo Roberto, que chegou a ser anunciado por Guga Lins como pré-candidato a vice de Pollyanna Abreu em fevereiro, aderiu à pré-candidatura de Rita Rodrigues, retornando à Frente Popular. O anúncio de seu apoio à candidata de Ângelo é para muitos a prova de que o que Guga escreve, Pollyana não abona. “Não tenho rabo preso”, disse na sexta.
O pai da expressão “mega”
O pré-candidato a prefeito Danilo Simões ao cobrar mais vagas em concurso da gestão Sandrinho, usou a expressão “mega”, tentando colar em Patriota e Sandrinho. Na verdade, a fala de Patriota em junho de 2020 sobre não realizar um concurso por impedimento dos órgãos de controle em virtude da pandemia não usou a expressão “mega”. A palavra foi usada por Zé Negão, aliado de Danilo, ao criticar sua não realização.
O fato e a data
O áudio de Zé vazou dois dias depois da entrevista de Patriota. “Aí vai pro rádio e diz que vai ter um mega concurso, é um féla da puta rapaz, um cara desse, picareta e imbecil, querendo subestimar o povo”. Ganhou um voto de repúdio da Câmara e depois, pediu desculpas.
“Eu também tive mãe”
Em 25 de junho de 2020 no Debate das Dez, o vereador reconheceu que foi uma fala infeliz e pediu desculpas pela expressão. “Jamais quis denegrir, principalmente a mãe de Patriota. Eu também tive mãe, peço desculpas, não tenho problema de pedir”. Zé afirmou que se expressou em uma mensagem privada e a partir daí houve o compartilhamento. “Foi uma força de expressão porque eu estava indignado”, disse.
O que falta
No Pajeú, dentre as definições restantes, os candidatos de Adelmo e se junta ou não junta Jordânia e Anderson em Itapetim; o pré-candidato a vice de Márcia em Serra, o nome de Marconi em Flores, quem disputa com Joelson em Calumbi e Maycon da Farmácia em Solidão. Ah, e pra onde vai Dêva em Tuparetama…
Zeca com LW? Pra Célia e Rubis, não
Em Arcoverde, dada a reação de Célia Galindo e Israel Rubis ao encontro entre Zeca Cavalcanti e Wellington Maciel, o melhor caminho para o pré-candidato do Podemos é evitar oficializar apoio. “Eu jamais me juntaria a alguém com 80% de rejeição”, diz Célia. “Se fosse avisado antes, não me aproximaria de Zeca”, diz Rubis. Já para LW, caminho é o chamado “apoio branco”, liberando seu grupo pra votar em quem indicar, sem publicizar.
Dividido entre a esperança e a razão…
Em Serra, a aglutinação da ampla maioria dos partidos da esquerda com Márcia Conrado está jogando a pré-campanha de Miguel Duque ao centro direita, como no movimento com o NOVO. Entretanto, a aposta do bloco de Luciano e cia é no voto emocional, passional, colando em Márcia Conrado a pecha de “traidora e pereguidora”, como no racha com Duque, na negativa do Avante de Marília e agora, na retirada por cima do AGIR36 do bloco. Já a gestora adota o discurso de que o traidor é Duque e de que ela na verdade, articula bem.
Danilistas
O vereador Edson Henrique disse a esse blogueiro na Expoagro que o grupo de Danilo entende que “tem jogo” na eleição, dadas informações internas. Também que o sentimento depois do ato da semana passada, mesmo sem Raquel, é de que a oposição engrenou e terá mais protagonismo que há quatro anos atrás.
Sandrinistas
Já nos governistas, o sentimento é de que os anúncios de ações como asfaltamento, creche e escola, além da entrega da Ponte Antônio Mariano darão o gás que faltava para a sua reeleição.
Nas mãos de Romério
Em São José do Egito, entra apoio, sai apoio, vira apoio, a certeza continua uma só: a eleição gira em torno da decisão de Romério Guimarães, do Solidariedade. Se apoiar Fredson, dá um passo importante para o oposicionista. Se mantiver a candidatura como tem dito, contribuiu decisivamente para George.
A lei…
O início da regra que proíbe mídia institucional nas rádios e blogs neste sábado gerou muita confusão nos veículos. Na verdade, nada muda na linha editorial e jornalística das emissoras e blogs. Única coisa valendo é a proibição de informações de prefeituras e Câmaras com pagamento em troca. E como ainda estamos na pré-campanha, nem pode “vote em mim”, nem “rumo à vitória”.
Frase da semana:
“Quem achar que estou cansado, pergunte para a Janja”.
Do presidente Lula, rebatendo comparações com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que vem sendo criticado por sua idade após mau desempenho em debate contra Donald Trump.
O número de servidores estaduais com cargos comissionados que foram exonerados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) foi divulgado nesta terça (3). Segundo a equipe dela, a lista conta com 2.754 nomes. O decreto tem data retroativa a 1º de janeiro de 2023. “Vamos reorganizar a máquina do estado para que ela se torne mais eficiente. […]
O número de servidores estaduais com cargos comissionados que foram exonerados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) foi divulgado nesta terça (3).
Segundo a equipe dela, a lista conta com 2.754 nomes. O decreto tem data retroativa a 1º de janeiro de 2023.
“Vamos reorganizar a máquina do estado para que ela se torne mais eficiente. E, por eficiência, o que quero dizer é construir um governo que chegue mais rápido na vida das pessoas e não se perca em si mesmo”, declarou a governadora, em uma publicação feita no Instagram.
O decreto foi publicado na edição desta terça (3) do Diário Oficial do Estado. Ele também traz outras determinações.
Entre elas, estão o retorno dos servidores estaduais cedidos para outros órgãos, a revogação da concessão de licenças e a suspensão do trabalho remoto.
O governo informou, por nota, que os cargos serão preenchidos mediante escolha das secretárias e secretários empossados “no tempo que considerarem adequado, seguindo as prioridades” de cada secretaria.
Informou também que “áreas essenciais e de atendimento ao público que demandem atuação de servidores com cargos em comissão terão prioridade para as novas nomeações”.
No comunicado, o Executivo estadual salientou que a determinação do retorno dos servidores estaduais possibilita “um diagnóstico sobre o seu real quadro de servidores”.
O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (13) que vai triplicar os investimentos no Estado, atingindo o total de R$ 12 bilhões em quatro anos, através de um programa de parcerias e da privatização da Compesa. Os recursos vão viabilizar a implementação de obras e ações, preparando Pernambuco para se posicionar […]
O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (13) que vai triplicar os investimentos no Estado, atingindo o total de R$ 12 bilhões em quatro anos, através de um programa de parcerias e da privatização da Compesa. Os recursos vão viabilizar a implementação de obras e ações, preparando Pernambuco para se posicionar como melhor lugar para viver e empreender no Nordeste.
O plano apresentado ainda não está fechado. Receberá mais contribuições e uma revisão ao longo dos próximos meses. Porém, segundo Miguel Coelho, muitas das decisões já estão tomadas.
A Compesa, por exemplo, será refundada, mantendo os serviços de captação e tratamento da água. Já a concessão da distribuição e do saneamento à iniciativa privada deve gerar R$ 8 bilhões, que se somarão à capacidade atual de investimento do estado, que representa R$ 4 bilhões.
“Com esses recursos, daremos um salto no desenvolvimento do estado, com obras de infraestrutura e investimentos em políticas públicas que vão recuperar o protagonismo e a força de Pernambuco”, disse Miguel Coelho.
As ações do Plano de Governo estão inseridas em quatro eixos: serviços públicos de qualidade, Estado inclusivo e sustentável, infraestrutura e ambiente favorável aos negócios.
Uma das propostas apresentadas por Miguel em ato político realizado nesta segunda, no Recife, é a construção de cinco novos hospitais com referência para pessoas com deficiência, sendo três na Região Metropolitana, um no Agreste e outro no Sertão, além de 12 centros de diagnóstico e atenção primária; e oito maternidades regionais.
Os cinco principais hospitais da Região Metropolitana também serão reformados e, através de mutirões, o pré-candidato pretende zerar as filas de exames e cirurgias.
Miguel também quer transformar Pernambuco em estado amigo da criança por meio da criação de 44 mil novas vagas em creches em parceria com as prefeituras. Com isso, a meta é reduzir o déficit atual em 30%.
Já o programa Estado de Paz prevê R$ 1 bilhão em investimentos em inteligência e modernização, além da integração de 9 mil guardas municipais às forças de segurança do Estado.
“O Pacto pela Vida faliu, acabou, não existe mais. O que funciona em política de segurança pública é o trabalho de prevenção, que envolve políticas sociais, de educação e de saúde, mas, acima de tudo, uma polícia que seja respeitada e valorizada. A gente não pode estar passando a mão na cabeça de bandido. Temos que proteger os nossos policiais para que possam cumprir o seu papel, porque eles representam a força do Estado”, disse Miguel Coelho.
O Plano de Governo do pré-candidato Miguel Coelho também inclui um amplo programa de recuperação das estradas e a duplicação de 300 quilômetros das rodovias mais movimentadas de Pernambuco, como a BR-232.
Além disso, ele pretende construir o Arco Metropolitano e a estadualizar o metrô para fazer a concessão à iniciativa privada, com a integração do serviço ao sistema de transportes de ônibus e ao complementar.
Com bancos deixando a região, saída está no cooperativismo financeiro Só esta semana, mais duas agências do Bradesco foram notícia por deixar ou estar a deixar a região. Em Santa Cruz da Baixa Verde, o prefeito Ismael Quintino até tentou na justiça, mas perdeu a guerra para o todo poderoso Bradesco, que ganhou a ação […]
Com bancos deixando a região, saída está no cooperativismo financeiro
Só esta semana, mais duas agências do Bradesco foram notícia por deixar ou estar a deixar a região.
Em Santa Cruz da Baixa Verde, o prefeito Ismael Quintino até tentou na justiça, mas perdeu a guerra para o todo poderoso Bradesco, que ganhou a ação no mérito e, como quem diz, “a força e o capital são meus e eu vou pra onde eu quero”, abandonou a cidade, agora sem nenhuma agência bancária.
Aliás, o sistema financeiro convencional não distingue por tamanho ou posição geopolítica. Dia 22 de agosto, a população de São José do Egito se despede da agência do Bradesco. E não duvide se, como fez o Santander em maio, ela também deixar Afogados da Ingazeira em breve.
No caso do Bradesco, um problema grave se gera, já que, mesmo em tempos de portabilidade, o banco abriga os servidores estaduais em Pernambuco, que ficam reféns de uma decisão para a qual foram pegos de surpresa, não foram ouvidos e agora são jogados ao limbo, sem canais confiáveis ou acessíveis de relacionamento.
Mesmo os bancos oficiais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estão saindo das nossas cidades. Antes, sob argumento da violência. Onde criminosos explodiram agências como em Itapetim e Carnaíba, por exemplo, os bancos não voltaram. Agora, a desculpa é outra e atende por nomes como “readequação”, “modernização”, “para atender a tendência de mercado”, dentre outras falácias. A questão reside na verdade no enxugamento, no encolhimento e estrangulamento dos serviços presenciais para aderirem cada vez mais ao mundo virtual, para ter competitividade contra os bancos 100% digitais, como o Nubank. Relacionamento, presença, olho no olho, vão dando lugar a telas. E muitos brasileiros ficam a mercê dessa mudança brusca, prejudicando também a atividade econômica em nossas cidades.
Na contramão dessa história estão as cooperativas de crédito. Em Pernambuco, a maior delas é o Sicoob Pernambuco, presente em todas as regiões do Estado, na contramão dos privados e estatais, planejando a expansão de agências. Nascido da visão de Evaldo Campos e alguns idealizadores há 25 anos, hoje movimenta ativos que se aproximam da casa de R$ 1 bilhão, com mais de 52 mil associados, com 40 pontos de atendimento.
Uma das vantagens do cooperativismo financeiro é a economia solidária, com todos os associados participando de suas decisões e dos resultados. Além disso, oferece taxas mais competitivas que o sistema convencional em grande parte dos seus serviços.
No Pajeú, onde nasceu, está em várias cidades, abrindo pontos de atendimento em vez de fechar. Em parte deles, é a única agência da cidade. Nas outras, conhecida pelo melhor relacionamento, mais humano e próximo, dado o treinamento para seus colaboradores, voltado à cultura de que ali está mais que um negócio, mas a construção de uma relação humanizada e justa, princípio do cooperativismo financeiro.
Ao contrário dos bancos, tem tido também uma ação solidária na região, com várias ações de apoio a organizações sociais, entidades, municípios, e com sua marca nos principais eventos culturais e das diversas áreas de desenvolvimento.
O desafio é fazer com que cada vez mais empresários e gestores enxerguem o óbvio, favorecendo a ampliação da rede, com presença, apoio institucional e na hora de acessar produtos, serviços e confiar na sua credibilidade e resultados que fazem do Sicoob Pernambuco uma das mais sólidas do sistema cooperativo nacional. Esse é o caminho para suprir as lacunas deixadas pela fuga dos bancos convencionais, ampliar seu protagonismo regional e evitar um apagão bancário na região.
Humberto na Pajeú
O Senador Humberto Costa é o convidado do Debate das Dez desta segunda-feira na Rádio Pajeú. O programa terá apresentação de Michelli Martins e participação dos jornalistas da região.
Envergonhando a PB
Não é só Hugo Motta que envergonha a Paraíba com sua condução na defesa dos mais ricos na Câmara dos Deputados. Natural de Santa Rita, o Cabo Gilberto virou piada ao acampar na frente do Supremo para pressionar pela defesa de Jair Bolsonaro. Xandão mandou sair, sob pena de ser preso antes do Capitão.
E agora?
Efrain Filho largou os espaços no governo Lula e se declarou ao bolsonarismo, sonhando com o Governo da Paraíba. Em Ouro Velho, é alinhado de primeira ordem do ex-prefeito Augusto Valadares e do atual, Doutor Júnior. Augusto chegou até a ser cotado para assumir a Codevasf na Paraíba.
Gente desalmada
O odontólogo e pré-candidato a Estadual, Breno Araújo, postou nas redes a foto com sua filha Marina, enferma em um hospital da Capital do Xaxado. A internação causou o cancelamento da agenda de Márcia, inclusive com Raquel Lyra. Mas nas redes, ainda teve quem duvidasse. Politicagem não tem coração.
Peitando o TCE
O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, não está nem aí pro TCE, que negou medida cautelar que o proibisse de subir ao palco no FIG infringindo o princípio da impessoalidade. Ontem, subiu ao palco pela enésima vez e anunciou dez atrações do evento pro ano que vem. Se não for punido na Auditoria Especial, o Tribunal estará desmoralizado.
Esperança
De vez em quando a Justiça aparece nessa farra com dinheiro público. Em Pindoretama, Ceará, a prefeitura gastaria R$ 1,6 milhão sem licitação, no “Pindorecana”, com Safadão, Taty Girl e mais dois artistas, sem contar estrutura. Só que segundo o MP, Educação, Saúde e outros serviços públicos são precários. A justiça determinou imediata suspensão. Se a moda pega…
Vai rachar?
Depois do racha entre Márcia Conrado e Luciano Duque, muitos se perguntam qual será a próxima apartação no Pajeú. Blogueiros da região ouvidos pelo blog apostam em Pedro Alves e Zeinha Torres, que tiram fotos juntos, mas não estão falando a mesma língua. Correndo por fora nos critérios de desempate na bolsa de apostas, Diógenes Patriota e Sávio Torres.
Seu moço, essa estrada
Ao lado do prefeito aliado Luciano Bonfim, a governadora Raquel Lyra anunciou que, após a publicação no Diário Oficial, vai botar para andar a execução da Estrada de Triunfo, para melhorar o acesso à cidade turística. A via, entregue ainda na gestão Jarbas, exigia uma intervenção urgente. Tapa buracos não resolve mais.
Rodando
Um dia depois de capitalizar com a agenda de Raquel Lyra em Serra Talhada, o pré-candidato a Estadual Marconi Santana esteve em Petrolina buscando apoios para o seu projeto. “Recebi com alegria Sizenando, Paulo, Jailson, Erasmo, Zé Nilton, Renivaldo, José Peixoto e Jonas — cada um com sua história, sua contribuição e seu compromisso com o nosso povo”, disse em sua rede social.
Fechado
Em Sertânia, Ângelo Ferreira, que vota em Lula e João Campos, já definiu o candidato a Estadual, Diogo Moraes e Federal, Pedro Campos, todos do PSB. Aguarda apenas a definição dos candidatos ao Senado. Se Campos vencer Raquel, diz ter as condições adequadas para retomar a prefeitura, hoje nas mãos de Pollyana Abreu, aliada de Raquel Lyra.
Frase da semana:
“Quem trava empréstimo na ALEPE não quer ver Pernambuco avançar”.
Da governadora Raquel Lyra na agenda em Serra Talhada, pressionando, mas também tensionando as relações com o Poder Legislativo.
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado se Pernambuco ( SINPRF – PE), juntamente com entidades representativas de outros estados e a Federação Nacional da PRF, lançaram nota através da qual questionam o projeto de Lei de Abuso de Autoridade. “Repudiamos qualquer tentativa de enfraquecimento da segurança pública brasileira e apelamos para que o […]
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado se Pernambuco ( SINPRF – PE), juntamente com entidades representativas de outros estados e a Federação Nacional da PRF, lançaram nota através da qual questionam o projeto de Lei de Abuso de Autoridade.
“Repudiamos qualquer tentativa de enfraquecimento da segurança pública brasileira e apelamos para que o bom senso seja reestabelecido no debate e que as distorções aprovadas sejam imediatamente revistas”, dizem. Confira texto:
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), entidade que congrega os 26 sindicatos estaduais, representando 15 mil policiais rodoviários federais de todo o país, diante da aprovação pela Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto, do Projeto de Lei no. 596/2017, que trata de crimes de abuso de autoridade, vem a público se manifestar nos seguintes termos.
É de senso comum que a atividade policial no Brasil é de extremo risco, levando os homens e mulheres que trabalham na segurança pública brasileira a um nível de exposição de vida que eleva a mais de duas vezes a chance de morte em razão da atividade que qualquer outra profissão no país. Somente no ano de 2017, 542 policiais perderam suas vidas em defesa da sociedade brasileira;
O cenário de violência e criminalidade que assola e assusta os brasileiros nos últimos anos levou a uma mudança de pensamento social expressa nas urnas, que alçou aos cargos eletivos a maior quantidade de pessoas ligadas à área de segurança pública já registrada em tempos democráticos no Brasil;
A vontade da população expressa nas urnas, entretanto, se viu vilipendiada com as distorções aprovadas na Câmara dos Deputados esta semana, no projeto de abuso de autoridade;
A criminalização excessiva e desproporcional de condutas relacionadas à atividade policial, presente no texto do projeto de lei aprovado, torna ainda mais insegura a atividade de defesa e proteção da sociedade brasileira;
Os policiais e profissionais de segurança pública em geral, além do apoio da sociedade, necessitam de uma maior proteção e retaguarda jurídica para conseguirem desempenhar suas atividades. Mas em oposição a esta latente necessidade, o projeto de lei aprovado afirma grave insegurança jurídica, criminalizando aqueles que mais se expõem a risco para combater os crimes que verdadeiramente barbarizam nossa sociedade;
Repudiamos qualquer tentativa de enfraquecimento da segurança pública brasileira e apelamos para que o bom senso seja restabelecido no debate e que as distorções aprovadas sejam imediatamente revistas.
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