COPAP tem Audiência Pública hoje em Iguaracy

O Progressistas destacou em sua rede social que no município de Tabira, passa a contar com novo presidente municipal: Mário Fortunato, o Marinho.

“Natural da cidade, Mário Fortunato afirma que a missão é fortalecer o partido em Tabira com vista para as eleições de 2024, bem como desenvolver o município”, disse o partido em sua rede social.

Ele se encontrou com o presidente Dudu da Fonte.

O blog perguntou a Marinho, como também é conhecido, que rumo o partido deve tomar em 2024.

“Nosso projeto maior é colocar Tabira em um lugar de destaque. A convite do nosso Presidente Estadual e Deputado Federal Eduardo da Fonte, nossa missão é organizar o partido no município, buscando a adesão de novos filiados, a exemplo do nosso querido Dr Josete Amaral e o ex-prefeito Fortunato (Jola)”.

Também promete reforçar a manutenção dos atuais filiados da sigla, como a ex-primeira dama Iêda Melo, antecessora de Marinho na presidência do PP municipal.

“Vamos debater Tabira e com a força política dos Deputados Federais Eduardo e Lula da Fonte iremos trabalhar por nossa amada cidade”.

O partido faz oposição à atual gestão. “O o trabalho para uma Tabira melhor terá que ser debatido com o Partido Progressista na majoritária”, conclui.

do Blog do Sertão

O Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, através do Decreto n° 012/14, decretou a existência de situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”, em virtude da estiagem que afetou toda zona rural do município.

De acordo com o Decreto publicado hoje (10) no Diário Oficial dos Municípios o Governo do município levou em considerações a ausência das precipitações pluviométricas que assolam o Município de Iguaracy para níveis sensivelmente inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região.

Ainda destacou também que as consequências do desastre resultaram danos humanos e prejuízos econômicos e sociais; que posteriormente irá ser comprovado por laudos técnicos das entidades competentes do Estado de Pernambuco.

Diante de tais fatos o prefeito Declarou Situação Anormal, caracterizada com Situação de Emergência, em toda zona rural do município de Iguaracy-PE, afetada pela estiagem. A situação de anormalidade é válida para a área rural deste Município, comprovadamente afetada pela estiagem que assola a região.

O referido Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

O Tribunal de Contas inicia nesta quarta-feira (17) o levantamento dos Índices de Transparência dos 184 municípios pernambucanos (ITMpe) para 2017, com o intuito de avaliar a situação de Portais de Transparência. A grande novidade deste ano é que, além das Prefeituras, as Câmaras Municipais também serão contempladas.

O projeto, que entra em sua terceira edição, tem por objetivo contribuir para a melhoria da transparência pública e do controle social no Estado, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

O estudo, que se estenderá até 30 de setembro, será realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação com a participação das Inspetorias Regionais, por meio de consulta de dados nos sites das prefeituras e câmaras. A iniciativa é resultante de um trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Auditorias Especializadas e pelo Departamento de Controle Municipal do TCE.

As análises obedecerão a parâmetros que vão desde o conteúdo apresentado nos sites, até o uso dos recursos tecnológicos exigidos pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI). Segundo a LAI, é obrigação dos órgãos públicos assegurar ao cidadão o acesso a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, dentre outras, que sejam de sua competência e responsabilidade. A LRF, por sua vez, estabelece as formas de divulgação e os critérios mínimos de conteúdo a ser publicado em meio eletrônico.

PONTUAÇÃO – O levantamento ocorrerá mediante uma avaliação técnica que permitirá classificar os jurisdicionados em cinco graus de transparência, segundo uma escala que vai de zero a 1.000 pontos, associada aos conceitos de atendimento Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente, de acordo com a tabela abaixo:

Os resultados possibilitarão diagnosticar se os órgãos municipais vêm cumprindo a legislação e se os conteúdos de seus sites e portais, disponibilizados à população, estão de acordo com o nível desejado de transparência das informações.

No ano de 2015 o projeto teve um caráter mais pedagógico e objetivou alertar os gestores municipais acerca da necessidade de aprimorar os seus portais da transparência. No ano passado, as ações foram intensificadas, o que resultou na formalização de 36 processos de gestão fiscal para aquelas prefeituras que estavam enquadradas nos níveis de transparência inexistente e crítico.

O Desembargador Cláudio Jean Nogueira voltou a condicionar sua candidatura à Prefeitura de Afogados da Ingazeira à aceitação popular, participando do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Ele descartou qualquer possibilidade de ser candidato a vice de qualquer grupo político da cidade.

O Desembargador disse que, ao contrário do Ministro Sérgio Moro, pelo tempo que tem no TJPE, poderia deixar a magistratura e ainda assim não perderia os vencimentos, mas que só faria isso se reunisse condições eleitorais. Ele admitiu que se animou quando vou seu nome ir bem numa enquete em rede social, mas disse que terá que contratar uma pesquisa para saber se de fato teria viabilidade eleitoral.

Sobre sua posição política, disse ter votado em Paulo Câmara a pedido de Eduardo no primeiro governo e quanto a Bolsonaro, criticou as falas do presidente e a decisão de indicar o filho Flávio para embaixada em Nova Iorque. Mas elogiou o Ministro da Economia Paulo Guedes.

Perguntado se apoiaria Totonho, Alessandro Palmeira ou Zé Negão se não for candidato, disse optar pelo vereador. Disse que a não tem nada contra o gestor, mas que a cidade precisa de melhorias, evitou comentar processos contra Totonho quando perguntado, mas disse que por isso não comporta com ele e prometeu uma equipe competente para estudar os problemas da cidade.

Perguntado que vereadores havia m declarado apoio a ele, caso leve a candidatura a frente, citou Wellington JK, Zé Negão e disse não lembrar dos demais. Também fez referência à memória de seu pai, José Virgínio Nogueira, revelou que a sua mãe o aconselhara a não deixar a magistratura e que os demais familiares ainda não haviam opinado. Ele é irmão do também Desembargador Alberto Virgínio Nogueira.

Uso do equipamento por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro relembra presos pelos atos antidemocráticos de 2023 que violaram o equipamento

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) impor ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o uso de tornozeleira eletrônica, entre outras medidas restritivas, os casos dos presos pelo 8 de Janeiro voltam à tona. Vários deles violaram seus equipamentos e passaram a ser considerados foragidos por algum momento.

Um dos “patriotas” que vandalizaram a Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 é Paulo Augusto Bufarah, 55 anos, preso pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em 26 de junho deste ano, conforme divulgado pela coluna Mirelle Pinheiro. Paulo estava foragido após romper a tornozeleira eletrônica e sair do radar da polícia. O criminoso estava na Argentina e foi preso assim que voltou para o Brasil.

Mas nem só os vândalos foram presos pelo 8 de Janeiro. Integrantes da Polícia Militar do DF (PMDF) também receberam medidas restritivas. Um deles é o ex-comandante Klepter Rosa Gonçalves, que foi detido e liberado sob a condição de utilizar a tornozeleira eletrônica para continuar sendo monitorado. As informações são do Metrópoles.