Coordenandor de Defesa Civil se recupera após AVC

Por um bom tempo, o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota foi tido como preferido,  o querido, próximo dos grandes líderes do PSB.

Meu último encontro com Miguel Arraes é prova disso. Nas eleições de 2004, Arraes esteve em agenda no Pajeú e a noite, recebeu no restaurante da Pousada de Brotas Anchieta Patriota.

Lembro bem da conversa. Empolgado, Anchieta foi contra a Arraes de um projeto de beneficiamento de caju para doces e sucos.  Arraes ficou desconfiado.  Com a tradicional voz pigarreada, disse que não conhecia as propriedades  do cajú e seus benefícios.  Quis com suas palavras desqualificar o cajú. “Não sei pra que serve”. Mas muito atencioso,  gravou mensagem para a campanha do socialista. Foi na eleição em que ele bateu José Francisco Filho com 5.043 votos contra 4.051 do então peemedebista. A força de Arraes foi importante em sua eleição.

No mesmo encontro, perguntaram se gravaria para Totonho. Disse que não sem conversar com o político.  “Não conversei como Toninho, não sei o que vou falar de Totonho “, disse. É só um exemplo de que Anchieta teve uma atenção de nomes como Arraes e Eduardo.

E isso para muitos sempre foi explicado pelo sacrifício a que Anchieta se submeteu pelo partido. Em 2002 entrou em uma disputa política,  sem qualquer possibilidade eleitoral, como candidato a vice governador na chapa encabeçada pelo engenheiro,  ex-presidente da Chesf,  Dilton  da Conti. Aquela disputa foi marcada pela reeleição de Jarbas Vasconcelos. Favorito,  bateu o nome mais forte da oposição,  Humberto Costa,  por quase um milhão de votos no primeiro turno.   Arraes, que perdera para o próprio Jarbas quatro anos antes,  decidiu puxar votos  para montagem de uma boa bancada federal socialista.

A chapa para governador era pra marcar posição.  Curioso era que o candidato a presidente era Anthony Garotinho,  ele mesmo, hoje , depois de atolado em corrupção,  é um solto-preso-preso-solto da política nacional. Era engraçado ver Garotinho,  comunicador nato, gravando para o Dilton da Conti. Com braços falando mais que os lábios bradava: “ajudem o Dilton da Conti a ser governador de Pernambuco “. E ele , Dilton, estático, tal qual Boneco de Olinda no depósito.

Era necessário um nome do interior para compor a chapa. E Anchieta foi pro sacrifício,  pelo partido.  Eduardo Campos ganhou quatro anos depois e sempre lembrou o gesto de Anchieta. Naquela eleição,  Dilton e Anchieta obtiveram 128.814 votos, ou 3,77%. Anchieta perdeu, mas politicamente,  ganhou.

Portador de comorbidades, Cristiano Silva não procurou a vacina

Morreu na manhã do sábado (21) no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, o jovem Cristiano Cleiton Santos e Silva, 34 anos. Ele residia nas proximidades da Praça do Rodeio e foi mais uma vítima do novo coronavírus. A informação é do Farol de Notícias.

Cristiano veio a óbito quatro dias após fazer aniversário. Ele estava  internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a cerca de vinte dias. Agora, o município crava 178 mortes pela Covid-19.

A notícia foi um golpe profundo no seio da família e entre os amigos. Cristiano Silva era bastante conhecido no Centro de Serra Talhada, onde trabalhava, ao lado do pai, o popular ‘Seu Cachoeira’, no ramo de conserto de calçados, na Rua Agostinho Nunes Magalhães. Tranquilo, o jovem sempre tinha um sorriso no rosto na hora do atendimento.

“Um comerciante, um prestador de serviços, igualmente importante  a todos os comerciantes de Serra Talhada. Ele foi mais uma vítima dessa triste doença que não escolhe classe social, raça e nem idade. Morreu no auge da sua juventude”, lamentou o economista e empresário, Adelmo Rodrigues, que costumava conversar com o jovem todos os dias.

SEM VACINA

A reportagem do Farol apurou que Cristiano Silva tinha comorbidades, entre elas, hipertensão secundária e diabetes, além de obesidade. Apesar deste quadro, ele não correu em busca da vacina, nem mesmo quando provocado por amigos, pelo menos uma vez, a buscar o imunizante, mas não priorizou. Cristiano deixa a esposa e duas filhas pequenas.

Em texto que tem compartilhado via WhattsApp, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, defendeu o governador Paulo Câmara diante da recente avaliação negativa de seu governo. Anchieta elencou mais de 30 aspectos que considera avanços importantes da era Câmara.

Dentre eles, chamar 4,4 mil funcionários da saúde, atender mesmo na crise 65 milhões de pacientes no SUS em 2015 e 67 milhões em 2016 . (16% mais em relação a 2014), aumentar em 150% o número de atendimentos ambulatórios, ser o único estado com protocolos de atendimentos da microcefalia, aumentar em 50% o número de vagas da residências médica e multiprofissional, interiorização do ensino médico e aumento de 31% para a saúde em três anos, na saúde .

Ainda ter pago 170 milhões de dividas com os hospitais ( rede Própria , OS e filantrópicos ) . Reduzindo em 67% a dívida que recebeu de 2014, não atrasar um dia de salários , autorizar o investimento de 68 milhões para entrega de 17 obras estruturais da saúde , decretar a saúde e educação na primeira infância como prioridades, iniciar o programa de transplantes no hospital Mestre Vitalino em Caruaru , que tem com o triplo de atendimentos em relação a 2014 .

“Recuperar o hospital regional de Arcoverde que aumentou o número de cirurgias em 2.690%  e em 234% o atendimento na urgência, autorizar o incentivo aos municípios que estão compartilhando unidades para  atendimento materno infantil . São beneficiados os municípios de Abreu e lima , Araripina , Surubim , Timbauba , São José do Egito , Belo Jardim , Petrolandia e Ipojuca. Criou o CEPAM regional para combate de acidentes de motocicleta e reduziu o número de acidentes de motos em 8 das 12 regionais de saúde . Transformou o hospital Agamenom Magalhaes em referencia no norte e nordeste para o parto humanizado”.

Anchieta conclui dizendo que o FEM, que foi uma grande ideia de Eduardo, soma zero para o Governador Paulo Câmara. “Eles (os prefeitos) não falam nem no nome do governador. Poucos citam nome na inauguração da obra, inclusive muitos correligionários. Alguns nem põe plcas ou inauguram sem convidar o governo”.

De olho no alto potencial e relevância que a criação de galinha caipira tem na agricultura familiar, tanto para corte como produção de ovos, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, juntos com os parceiros Prefeitura Municipal de Petrolina, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, ADAGRO, Agência Municipal de Vigilância Sanitária, CODEVASF e UNIVASF, vem desenvolvendo o projeto de valorização, com o intuito de melhorar a vida dos agricultores.

O “Caipirão”, como é chamado, tem como objetivo geral conscientizar as comunidades rurais de Petrolina que a criação de galinhas caipira é uma atividade de subsistência e que pode ser rentável. Ou seja, numa linha mais direta, a iniciativa visa melhorar a segurança alimentar das famílias de agricultores por meio da produção de alimentos ricos em proteína, potencializar a geração de trabalho e renda como agente de mudança na organização, planejamento e direcionamento de trabalho nas unidades produtivas.

Cabe ao IPA fazer o levantamento das comunidades rurais com interesse na iniciativa; conscientizá-los da facilidade; definir área de atuação com um número de 100 famílias e cadastrá-las, além, claro, de fornecer material humano através dos técnicos da instituição no que tange os serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER). Com relação a capacitação e treinamentos aos agricultores, o IPA e a UNIVASF farão os trabalhos de forma a atender as necessidades de produção, organização e comercialização.

“O baixo investimento na criação de galinhas caipiras, bem como as boas características produtivas desta espécie faz com que esta atividade seja atrativa e que sua produção possa ser feita por pequenos produtores”, atesta Nélio Gurgel, Extensionista do IPA e responsável pelo “Caipirão”.

O programa de seleção das aves para serem criadas em sistema caipira procurou encontrar um ponto de equilíbrio entre a rusticidade e a produtividade apresentando, hoje, aves com potencial de postura de 200 a 220 ovos ao ano e também aves especializadas para produção de carne.

Cada produtor irá produzir durante o ano 300 aves, distribuído em 10 meses, sendo 30 aves por mês. Totalizando no final 30 mil aves para os 100 produtores, sendo a cada mês três mil aves. Os grupos formados migrarão para uma cooperativa de agricultores familiares (COOPAVASF- Cooperativa de Pecuaristas e Agricultores do Vale do São Francisco), idealizado pelos agricultores e apoiado pelo IPA. ?No momento temos quase 70 agricultores cooperados e alojando mais de 2500 pintos por mês e iremos, em dezembro, comercializar nossas aves no mercado de Petrolina, com nossa marca CAIPIRÃO e selo da inspeção municipal SIM?, afirma Nélio.

A comercialização destas galinhas pode ser efetuada de modo direto (produtor-consumidor), através de feiras livres, plataformas digitais, sem precisar do atravessador, o que torna o valor compensador e bastante atrativo para o agricultor, permitindo assim que pequenos produtores viabilizem a criação de galinhas caipiras por poder incrementar a sua renda familiar. Além disso, a demanda pode atender aos seguintes programas: PAA doação simultânea, PAA Institucional, PNAE. Serão comercializados também em restaurantes, supermercados, atacadistas do município, aumentando o leque de mercado das aves.

Por Douglas Aquino Fernandes*

Com a chegada da pandemia do COVID-19 ao Brasil, surgem questões práticas relevantes sobre os direitos e deveres de empregados e empregadores neste contexto. Uma das questões ainda sem resposta é a possibilidade de afastamento de empregados com suspeita ou contaminados pelo Coronavírus, pelo INSS.

O afastamento por doença pelo INSS se dá quando o trabalhador é atingido por moléstia que o incapacite para o exercício das atividades laborativas cotidianas por período maior que 15 dias. A responsabilidade pelo pagamento dos salários até o 15º dia de afastamento é do empregador, após o 15º dia, a responsabilidade é da autarquia federal, que o faz por meio de benefício denominado auxílio doença.

Para que analisemos a questão, é preciso entender os efeitos do Coronavírus, bem como as medidas tomadas para enfrentá-lo.

O tempo médio para a recuperação de uma pessoa com Coronavírus, sem complicações, é de 14 dias, período inferior, portanto, ao mínimo para ser afastada pelo INSS. Embora não seja a regra geral, havendo complicações, ou permanência comprovada por laudo médico do risco de contaminar outras pessoas, o afastamento pode passar de 15 dias, cumprindo o requisito do período mínimo para concessão do benefício.

Ante a alta capacidade de proliferação do vírus, foram previstas duas medidas para sua contenção na Lei 13.979/2020, regulamentada pela Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde: o isolamento – 14 dias de afastamento, prorrogáveis por mais 14, em ambos os casos atestados por autoridade médica ou agente de vigilância  – e a quarentena – até 40 dias, medida coletiva, mediante ato administrativo formal publicado no Diário oficial.

Voltando a questão central, não há vedação expressa de afastamento de trabalhador pelo INSS em razão de contágio pelo Coronavírus, o que sugere, em primeiro momento, a possibilidade de recebimento do auxílio doença nestes casos.

Entretanto, a falta de disposição expressa leva à dúvida, eis que a Lei 13.979/2020 prevê que tanto os empregados que estejam em isolamento quanto os que estiverem em quarentena terão suas ausências tratadas como falta justificada, passando a impressão de que a responsabilidade de pagamento destes empregados no período teria sido imputada aos empregadores. Contudo, outra leitura pode sugerir que se trata de mera busca pela garantia dos empregos, tratando-se tão somente de medida de viés econômico. Assim, em que pese as possibilidades da intenção da lei, é importante frisar que ela não veda expressamente a concessão de benefício previdenciário aos empregados afastados por nenhuma das duas modalidades.

Ocorre que a legislação específica sobre o Coronavírus não revogou a legislação pré-existente para concessão de auxílio doença, tendo que ser analisada, portanto, em conjunto com a legislação previdenciária. A Lei 8213/1991 prevê o auxílio doença ao segurado que ficar incapacitado para sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, caso em que se adequariam os afastados pelo Coronavírus.

Assim, não há definição clara sobre a possibilidade de afastamento de empregados infectados pelo Coronavírus pela autarquia federal, entretanto, conclui-se, ante a ausência de vedação específica, que nos casos em que preenchidos os requisitos para aferição do benefício do auxílio doença – segurado com ao menos 12 meses de contribuição, laudo médico que ateste a moléstia e afastamento acima de 15 dias – é possível buscar o benefício junto ao INSS.

Confrontadas as características da doença e os requisitos para obtenção do benefício, como o prazo mínimo de afastamento de 15 dias – maior que a média do período de recuperação do COVID-19, bem como maior que o isolamento previsto em lei – e a necessidade de confirmação da doença por laudo médico ou laboratorial, serão poucos os casos capazes de preencher os requisitos para obtenção do benefício previdenciário, mantendo-se, na maioria dos casos,  a responsabilidade do empregador pelo pagamento do período de afastamento do empregado infectado pelo Coronavírus.

*Advogado trabalhista do escritório Marins Bertoldi.