Coordenadora do Bolsa Família de Tabira volta a negar irregularidades

Do Estadão Conteúdo

Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil. A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto.

Os números fazem parte de um levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo com base em relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem comparou dados do número de inquéritos de matéria eleitoral enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados.

Na década, considerando apenas os pleitos nacionais, houve crescimento de 8,9% no número de inquéritos: de 1.022 para 1.113. No Ceará e em Roraima, os casos crescem ano a ano. No entanto, houve queda na quantidade de crimes eleitorais referentes aos pleitos municipais. Ainda assim, foram abertos 2.073 inquéritos em 2016 – ante 3.528 em 2008 (diminuição de 41 2%).

Procuradores eleitorais, delegados e presidentes dos tribunais regionais eleitorais ouvidos pelo jornal o Estado de São Paulo apontam que esse tipo de problema é impulsionado pela dependência que essas regiões têm em relação a empregos relacionados à máquina pública. Roraima é o Estado que mais registrou esse tipo de ocorrência – 12,9 por cada 100 mil eleitores, em média, na década.

“De dez anos para cá o voto de cabresto tem diminuído, mas ainda é um grande problema. A falta de acesso a educação e profissionalização, e por consequência, postos de trabalho, faz com que esses eleitores dependam muito de vínculos políticos regionais”, disse o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Helder Silva Barbosa.

Segundo ele, houve uma “institucionalização” do voto de cabresto em algumas regiões. “Prefeitos ameaçam terceirizados ou dizem aos eleitores que as escolas vão fechar, o vale gás não será mais concedido e aquele contrato terceirizado será cancelado.”

Reforço policial

Em razão do número de casos registrados, Norte e Nordeste são as regiões que mais receberam, na década, reforço da Polícia Federal no período eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, segundo relatórios da PF. Dos oito Estados que pediram auxílio para a realização do último pleito nacional em 2014, sete eram dessas regiões, além do Distrito Federal. Ainda assim, esses números podem representar apenas parte do fenômeno, já que muitas denúncias não resultam em inquérito.

“A maior parte dos crimes eleitorais é de menor potencial ofensivo, como boca de urna e, via de regra, não resulta em inquérito policial. A apuração é feita em termo circunstanciado”, diz o procurador regional eleitoral em Rondônia, Luiz Gustavo Mantovani. Para o professor de direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e promotor de Justiça Tácito Yuri de Melo Barros, a crise econômica e a forte dependência dos cargos públicos contribuem para que esse tipo de crime seja comum nessas regiões.

“No Norte e no Nordeste essas questões são mais acentuadas, pois têm a ver com as necessidades da população. Às vezes a moeda de troca é ainda mais simples, nem sequer é um bem durável, mas sim comida, um botijão de gás”, diz. Para o professor de Direito Eleitoral da FGV São Paulo e do Mackenzie, Diogo Rais, uma das explicações pode estar na importância da eleição na vida desses cidadãos. “Vive-se mais dentro da máquina pública do que em outras regiões. Em cidades menores o risco é ainda maior.”

Mecanismos de prevenção Estados das regiões Norte e Nordeste e autoridades locais criaram mecanismos para evitar crimes eleitorais como a compra de voto, além de elaborarem campanhas de conscientização na população, mostrando as penalidades previstas em lei. Alagoas e Amapá, por exemplo, aprovaram na última semana recomendações aos proprietários de postos de combustível: só pode ser emitido valecombustível para pessoas físicas ou jurídicas mediante a formalização de um contrato prévio, que deve ser comunicado à Procuradoria Regional Eleitoral 20 dias antes.

O documento também pede o controle, por parte do posto, da quantidade de carros e motos abastecidos, e também veta a realização de doação de combustível a táxis, mototáxis e carros de placa vermelha. Trata-se de uma medida para coibir a compra de voto em troca de combustível. Outra proposta, ainda em discussão, é a de limitar saques em notas pequenas na semana da eleição.

No Rio Grande do Norte, a procuradora regional eleitoral Cibele Benevides emitiu recomendações que reforçam pontos já existentes da legislação eleitoral. Uma delas é a instrução de que igrejas orientem todos os seus líderes religiosos para evitar que façam qualquer tipo de veiculação de propaganda eleitoral em cultos.

Em outra, o órgão alerta para a possibilidade de responsabilizar os partidos em casos de candidaturas “laranja” de mulheres para preencher a cota de gênero. O Estado também vai “copiar” a recomendação sobre venda de combustível posta em Alagoas e Amapá. “Muitas vezes não se sabe a consequência de cometer esse tipo de crime. A recomendação vai neste sentido, de educar”, diz a procuradora.

Na tarde desta terça-feira (9), o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB), recebeu a chapa da Frente Popular de Pernambuco, composta por Danilo Cabral – governador, Luciana Santos – vice governadora, Teresa Leitão – senadora, e os deputados Gonzaga Patriota e Aglailson Victor, todos apoiados por Adelmo. 

Além desses candidatos, o prefeito também apoia o ex-presidente Lula na corrida presidencial. O Governador Paulo Câmara também esteve presente. O ato contou com a presença de muitos apoiadores, prefeitos e lideranças da região.

Pela manhã, o prefeito entregou ao lado do governador, o asfalto da Rodovia José Soares da Silva, que liga o Povoado de Placas ao Distrito de Piedade do Ouro. 

Durante a solenidade, Paulo Câmara autorizou recursos para a construção de uma cozinha comunitária, calçamento em várias ruas, repasses para a saúde, e implementação dos sistemas de abastecimento dos sítios Mocambo, Raposa, Cacimba de Roça, Cacimba Salgada, Sertãozinho e Batinga.

O show com o cantor Léo Magalhães, que foi adiado em virtude das chuvas que caíram na noite do sábado e comemoraria um ano da Chácara Vitoriah em Afogados da Ingazeira, foi confirmado para o sábado, dia 13 de abril, às 21h.

A decisão foi tomada pela coordenação do show e empresários do cantor. A capacidade da casa é de 4 mil pessoas. Também estão confirmadas as outras atrações,  o encontro, que ainda teria o DJ W.Rocha e Odair dos Teclados.

A organização informou que quem adquiriu ingressos antecipados vai poder utilizar na nova data. Os que quiserem ser ressarcidos também poderão fazê-lo nos mesmos pontos de vendas. O evento tem apoio da Rádio Pajeú.

Natural de Teófilo Otoni, Minas Gerais, Léo Magalhães teve alguns de seus principais sucessos, incluindo Locutor, Amores Imortais e O Cara Errado regravados por outros cantores sertanejos de sucesso como Eduardo Costa, Leonardo, João Neto & Frederico dentre outros artistas.

Atualmente Léo Magalhães possui 13 CDs lançados e 04 DVDs e é produzido pela empresa L. B. Produções Artísticas. Ganhou o prêmio de “Revelação musical” no Melhores do Ano 2011 do Domingão do Faustão. mas sua carreira se alavancou de verdade com gravação de seu primeiro DVD em são Luís do Maranhão.

No ano de 2018, Léo Magalhães estourou nacionalmente nas redes sociais com seu novo sucesso “Oi”, virando memes e circulando por toda a internet…

O Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá William, disse ao radialista Francys Maya, no programa Frequência Democrática, na Vilabela FM, que não procede a queixa de Rogério Nascimento, o Rogério da Pitú, ao bloco Lacraias.

Rogério disse que falta reconhecimento ao bloco , diante da impossibilidade de ir às ruas este ano. “Assim como outros segmentos, o objetivo esse ano obviamente não é sair as ruas e sim fazer uma live para homenagear o saudoso Paulo Parosi,  responsável pelo Bloco Tô na Concha”, diz Rogério.

“Uma das promessas de campanha da prefeita eleita Márcia Conrado foi investir e resgatar esse movimento.  Mas o Bloco não foi considerado como ‘Cultura’ pelo diretor Anildomar William junto à Lei Aldir Blanc”, reclama.

Sendo genérico, Anildomar disse à Maya: “Estamos trabalhando com mais de trezentos cadastros. São 175 Projetos da Lei Aldir Blanc, com o Birô de Atendimento ao Artista orientando. Não vou entrar em resposta individual. Não é verdade o que ele diz”, afirmou.

Em áudio, a fala foi ainda mais genérica. “A pandemia tirou os blocos da rua e dos clubes. Resta a criatividade pra sobrevivência da cadeia produtiva do carnaval”.

Domá lamentou o prejuízo da cadeia produtiva mas adiantou que Pernambuco vai abrir edital do Funcultura para a festa de Momo. “São cinco editais e serão abertos editais para blocos carnavalescos. Estamos aguardando as orientações. Não é recurso que vem para a prefeitura “, disse, lembrando decretos que vedam uso de dinheiro o município para o Carnaval por conta da pandemia “.

Estamos aguardando as orientações e convidando artistas e produtores para fazerem seu cadastro de produtor cultural. Só vão poder concorrer a esse recursos pessoas cadastradas.