Raquel Lyra filia auditor fiscal no Sertão do São Francisco

Exatamente seis meses depois da chegada ao poder do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que o país mergulhou numa onda de retrocesso tão absurdo que nem no pior dos seus pesadelos ele imaginou vivenciar.

Para o senador, no entanto, o desmonte das políticas sociais, o arrocho sobre os trabalhadores e aposentados e a falta de legitimidade do governo estão sendo percebidos pela maioria do povo brasileiro, que rejeita fortemente a nova gestão. Pesquisa Vox Populi divulgada em outubro mostra que 74% da população avaliam Temer como ruim, péssimo ou regular.

“Estamos falando de um governo golpista que começou mal – sem a presença de mulheres e negros no primeiro escalão e com a divulgação de áudios que revelaram a real intenção de assumir o poder para estancar a sangria da Operação Lava Jato – e se tornou péssimo ao mexer nos programas sociais que mudaram a vida de milhões de brasileiros para melhor”, declara o parlamentar.

Humberto ressalta que o mundo também continua vendo a presença de Temer no poder com maus olhos, atribuindo-lhe a pecha de golpista, e que isso é refletido no comportamento que os chefes de Estado têm quando da sua presença em eventos no exterior.

Ele lembra que o peemedebista foi duramente criticado quando mentiu no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas ao declarar que o Brasil recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades nos últimos anos. O número oficial divulgado pelo próprio Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça, é de 8,8 mil refugiados.

“Temer foi o único dos chefes de Estado dos Brics que não teve um encontro bilateral com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante a cúpula do grupo na Índia, em outubro. Isso é uma vergonha para nós, brasileiros, que tivemos a nossa autoestima elevada nos governos de Lula e Dilma diante do reconhecimento internacional do Brasil”, afirma.

Já no quarto mandato em Carnaíba, terra de Zé Dantas, o prefeito Anchieta Patriota (PSB) encerra o ano em alta, diz o Blog do Magno.

Segundo pesquisa de avaliação de gestão do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), sua gestão é aprovada por 73%.

Para mais de 74%, o município está caminhando para frente, com avanços significativos.

Em tempos de vacas magras, com dois anos de pandemia, que provocou efeito devastador na economia, é uma senhora marca, digna de comemoração, conclui o blogueiro.

Procurador da força-tarefa de Curitiba sugeriu investigações sobre atual presidente do STF e escritório de advocacia da mulher em 2016

Ricardo Balthazar, da Folha / Paula Bianchi, do The Intercept Brasil

O procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela Operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.

Mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha junto com o site revelam que Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.

Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República. Leia a íntegra da matéria clicando aqui.

Presidente do STF vai analisar pedido de advogados para que Cristiane Brasil não tome posse nesta segunda; ela já barrou decreto de indulto do peemedebista

Da Veja

O governo tentou de todas as formas derrubar na segunda instância da Justiça Federal a liminar, concedida por um juiz de Niterói (RJ), para impedir que o caso chegasse ao STF e, pior, às mãos da ministra Cármen Lúcia, que é quem está no plantão da Corte, que só volta do recesso em fevereiro.

Os advogados do Planalto e da deputada federal, no entanto, viram todos os seus recursos serem negados, tanto pela primeira instância, quanto pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a segunda instância da Justiça Federal no Rio. Só conseguiram reverter a liminar ao baterem à porta do STJ no sábado, 20.

O problema é que o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, que conseguiu a liminar original para impedir a posse, recorreu neste domingo ao STF pedindo a revogação da decisão do STJ. O processo foi sorteado para o ministro Gilmar Mendes, mas, como a Corte está em recesso, quem decide o pedido de liminar é Cármen Lúcia.

“Queremos que a presidente resolva ainda hoje [domingo] dada a urgência”, disse Carlos Patrício, um dos advogados do grupo que está em Brasília para acompanhar o caso. “O que temos até agora é que o mérito será julgado por Gilmar Mendes, mas que a nossa ação já está na mesa da ministra aguardando encaminhamento”, disse.

Segundo o movimento, o ministro do STJ responsável pela liberação, o vice-presidente do tribunal, Humberto Martins, “não detém competência para tanto”. O grupo afirma ainda que confia no STF como guardião da Constituição e espera que o caso seja julgado com imparcialidade.

Temer queria impedir que o caso chegasse às mãos de Cármen Lúcia para evitar novo desgaste com a ministra – que, como o peemedebista, é chefe de um dos Três Poderes – caso ela decidisse barrar a nomeação de Cristiane Brasil. Seria o segundo atrito entre os dois nesse recesso, já que Cármen Lúcia suspendeu o decreto de indulto natalino de Temer que ampliava o perdão para condenados por crimes não considerados graves, como os de corrupção e lavagem de dinheiro – a medida foi interpretada como uma forma de ajudar políticos condenados na Operação Lava Jato.

Imbróglio

A polêmica envolvendo a nomeação de Cristiane Brasil se arrasta desde o dia 3 de janeiro, quando foi anunciada por Temer para ocupar o lugar do ministro Ronaldo Nogueira, que havia pedido exoneração do cargo, segundo ele, para se dedicar à sua carreira política – vai tentar se reeleger deputado federal este ano pelo PTB.

A nomeação de Cristiane Brasil, no entanto, foi barrada no dia 8 de janeiro, um dia antes de ela tomar posse, pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que considerou que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada já foi condenada pela Justiça Trabalhista. Ela teve de indenizar um motorista, que alegou que trabalhava 15 horas por dia sem registro em carteira, o que feria a legislação trabalhista.

No sábado, o governo, após várias derrotas na Justiça sobre o caso, conseguiu uma decisão favorável, quando o ministro Humberto Martins, do STJ, concordou com argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU). Para ele, condenação trabalhista não consiste em sanção criminal e, portanto, não impede que a deputada assuma a função. Além disso, o magistrado destacou que nomear ministro de Estado é competência privativa do presidente da República, outro argumento também defendido pela AGU.

(Com Estadão Conteúdo)