Convenção drive in formaliza chapa governista em Serra Talhada

A denúncia é da vereadora Maria Nelly, líder da oposição no Legislativo de Tabira, e foi feita quando ela usou a tribuna na sessão ordinária da Câmara nesta segunda-feira (24).

Nelly disse que consta no Portal da Amupe a dispensa de licitação através do processo 10/2025 para contratar o renomado advogado Valber Agra que é mestre e doutor em direito eleitoral.

Segundo a vereadora, a dispensa desta licitação foi no valor de R$ 180 mil. A parlamentar questiona que o município de Tabira já havia feito três dispensas de licitação para advogados.

Também ressalta que a gestão já conta com um procurador jurídico, com um advogado assessor das licitações e ainda tem o advogado do CREAS.

“Valber Agra é o advogado particular do prefeito do município. O processo do prefeito foi pautado dia 21; dia 18 essa dispensa de licitação aconteceu. Eu já precisei de advogado, mas eu paguei do meu bolso”, disse a vereadora Nelly insinuando claramente que Flávio Marques está licitando a contratação de um advogado com dinheiro público pra defender suas questões pessoais em Brasília.

“É justo? É moral? Pode até ser legal, mas não é moral a gente pagar com dinheiro público pra defender as nossas causas pessoais. Tabira não merece isso. Não é disso que Tabira precisa”, reclamou a vereadora líder da oposição. As informações foram apuradas a partir da sessão pelo jornalista Júnior Alves.

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), durante Sessão Ordinária do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revisou a decisão que havia considerado irregular o processo licitatório realizado pela Câmara Municipal de Sertânia. O julgamento do recurso ordinário, interposto pelo presidente da Câmara, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, contra o acórdão TC nº 1058/2024, resultou em uma nova avaliação da Auditoria Especial TC nº 24100356-8, julgando-a regular com ressalvas. A decisão foi unânime e aprovada pelo Pleno do TCE-PE.

Ponto central da auditoria

De acordo com o relatório da auditoria, o edital do processo licitatório apresentava restrições técnicas consideradas abstratas e limitantes, que restringiam a competitividade. Em especial, o edital exigia que as empresas licitantes comprovassem sua capacidade técnica através de atestados emitidos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Segundo a análise do TCE-PE, essa exigência era considerada ilegal, pois o CREA é responsável pelo registro de profissionais físicos, e não de pessoas jurídicas.

Falhas na transparência

Outra irregularidade apontada pela auditoria foi a ausência de registro da licitação no sistema Tome Conta do TCE-PE, o que contraria a Resolução TC nº 24/2016. O presidente da Câmara justificou que não era responsável por alimentar o sistema Tome Conta, e que não participou da elaboração do edital.

Responsabilidades e penalidades

O TCE-PE atribuiu diferentes responsabilidades e sanções aos envolvidos:

Presidente da Câmara: Embora confirmada a falha no registro da licitação, foi decidido que a irregularidade seria remetida ao campo das determinações, já que a situação foi sanada com o posterior registro no sistema Licon. Ficou estabelecido que ele deve garantir o cumprimento tempestivo de registros futuros no sistema.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Maria Micaele Alves de Melo: A irregularidade foi igualmente confirmada, sendo esta responsável direta pelas cláusulas restritivas e ilegais inseridas no edital. Como penalidade, a Presidente da CPL foi multada em R$ 10.390,65. Ela recorreu e o Pleno, à unanimidade, também reformou o entendimento excluindo-se a sanção de multa aplicada.

O grupo de oposição do município de Manari, no Sertão do Moxotó, declarou apoio, na manhã desta segunda-feira (31), ao deputado estadual licenciado e atual secretário de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD), e ao deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), que, cada vez mais, vem ampliando suas bases no estado.

O grupo é formado pelo vereador Jailson, por Cícero do Sindicato, pelo presidente da Associação dos Moradores de Manari, Edvaldo Rocha, e demais lideranças. 

“Tive a oportunidade, junto ao amigo secretário Rodrigo Novaes, de receber esse importante apoio das lideranças de Manari. Vamos, a partir de agora, fortalecer ainda mais essa aliança em benefício do povo do município”, disse Costa Filho.

“Esse é um grupo que está sempre a serviço daqueles que mais precisam. Junto ao deputado federal Silvio Costa Filho, iremos somar forças para apresentar futuros projetos em benefício do povo de Manari”, ressaltou Novaes.

E Jair Almeida critica agora gastos com diárias por prefeito

O ingresso do PT com denúncia no MP solicitando  apuração dos gastos da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com assessoria jurídica da Amupe gerou uma consulta do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto a que o blog teve acesso junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.

O promotor solicitou das corte uma posição quanto aos contratos semelhantes realizados entre a Amupe e outros municípios de Pernambuco para Assessoria Jurídica, depois de provocado para se posicionar quanto ao contrato da Prefeitura de Afogados para este fim com a entidade, considerado alto pelo partido, segundo a denúncia.

O ofício, de 15 de outubro de 2014, foi assinado por Tereza Duere. Nele, a Conselheira diz que o Tribunal está analisando de forma ampla os aspectos dessa contratações e analisa no bojo do Processo TC 1208764-6. Mas apresenta um caso concreto, o processo 1306068-5, da contratação da Amupe pelo ex-prefeito Carlos Evandro, em Serra Talhada.

Carlos foi alvo de denúncia dos vereadores Cícero Fernandes, Leirson Magalhães, Gilson Pereira e Márcio Oliveira, pelo contrato de prestação de serviços advocatícios entre Amupe e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. O TCE verificou que havia “ilegitimidade ativa da entidade para representar em juízo o ente municipal, postulando em nome próprio direito deste, e da notória burla à licitação”.

Ou seja, no caso de Serra, o TCE foi contrário ao contrato similar do realizado em Afogados. Para o TCE, se a prefeitura já detém assessoria Jurídica, a contratação representa gasto em duplicidade.

No episódio, Carlos Evandro foi multado em R$ 5 mil, além de ter determinada a rescisão do Termo de Adesão com a Amupe. O TCE determinou ainda ao Departamento de Controle Municipal que verifique a situação de regularidade de adesões em outros municípios.

Com base no parecer, a partir da provocação da oposição, não se descarta a possibilidade de que o MP ingresse com ação por improbidade, pelo que o blog apurou.

Diárias questionadas: o ex-presidente do PT afogadense, Jair Almeida, diz que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, gastou quase R$ 50 mil com diárias em 2013. “Este valor corresponde a algo em torno de cem dias fora do município, já que uma diária do prefeito custa aos cofres públicos do município o equivalente a R$ 500 por dia”.

Jair usou como parâmetro os dados do Portal do Cidadão do TCE. “Comparei com outras cidades como Arcoverde e o valor é bem mais alto”, reclama. O PT também promete levar o tema ao MP.

Augusto acompanha Duque e Humberto: apesar de não cravar seu apoio à reeleição de Luciano Duque em 2016, o Deputado Estadual Augusto César (PTB) esteve ao lado do prefeito e do Senador Humberto Costa durante toda a agenda de ontem fora e dentro da Exposerra.

A análise é de que, apesar de não cravar o apoio e ainda condicionar complicadores, o alinhamento estadual PT-PTB vai facilitar um acerto. Como nunca fizeram oposição visceral, um ajuntamento em 2016 não parece difícil.

Guga é o próximo: na Exposerra ontem acompanhando Humberto, Duque e comitiva, o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins. Sertânia será a próxima cidade do calendário de eventos com a Exposertânia, no fim deste mês.

O palco começou a ser montado para festa e Guga está confiante. “Pelo interesse dos criadores e com as chuvas que caíram recentemente, o evento promete ser melhor que o ano passado”.

Movimentação menor na sexta: depois de uma abertura considerada boa, o público na sexta foi menor segundo os expositores, mas nada que não estivesse dentro do previsto, considerando o cenário atual.

Some-se a isso o fato de que, como o show mais aguardado do evento aconteceria nesta noite, com As Coleguinhas, muita gente preferiu chegar mais tarde e ir direto para área de shows.

Ainda assim, não foram poucos os que elogiaram a decisão da CDL de fazer o evento em um ambiente teoricamente desfavorável pela crise.

Tumulto e cambistas a fole: a mudança das Coleguinhas para primeira atração, sob alegação de que percorreriam mais de 1.000 quilômetros de ônibus para shows hoje na Bahia causou tumulto. O show começou e muitos desavisados partiram para a entrada do palco.

Com catracas de menos e gente demais, houve tumulto, empurra-empurra, mas graças a Deus, nada mais grave. Houve quem esperasse até quarenta minutos para acessar a área. Com um show de praticamente uma hora, alguns viram muito pouco.

Outro ponto para ser reavaliado é o acesso desenfreado de cambistas ao evento. Boa parte dos ingressos esgotados do primeiro lote pararam nas mãos deles, que fizeram a festa com sobrepreço.

Prefeito poeta e poeta Secretário no stand do Sebrae : quem passou ontem a noite no stand do Sebrae viu uma apresentação do prefeito poeta Sebastião Dias (Tabira) e do poeta Secretário Zé Carlos do Pajeú.

Falaram sobre vários temas e claro, apresentaram o que sabem fazer de melhor: poesia e improviso. Dúvida depois da semana é saber se Zé Carlos ainda é Secretário de Meio Ambiente ou se a pasta será extinta e ele vai para Cultura, como foi ventilado. Edgley Freitas ficaria com Obras, definitivamente.