Convenção do PSB de Pernambuco marcada para 5 de agosto

Os candidatos Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro Neto (PTB) polarizaram as discussões no debate promovido pela Rádio Jornal na manhã desta quinta-feira. Em dois dos três blocos, os adversários fizeram perguntas entre si. Logo de início, Armando Monteiro utilizou o discurso da “liderança política” para responder o questionamento de Paulo, que perguntou qual a experiência adquirida pelo petebista para governar o Estado. Na resposta, o candidato do PTB, que tem a vantagem de lidar com discurso político, não poupou o principal concorrente.

“Liderança pública não é propriedade que se transmite a herdeiros. Você é servidor público, mas nunca foi experimentado na liderança, não disputou mandatos eletivos, você não tem perfil de liderança”, bateu Armando, que, inclusive, disse que teve o apoio da Frente Popular em 2010. “Acho até que você votou em mim”, disse.

Na réplica, o candidato do PSB disse que Armando fugiu do questionamento e destacou que sua candidatura tem o apoio de pessoas “que ajudaram Eduardo Campos”. Logo em seguida, Paulo voltou a ser alvo de Armando. “Você foi escolhido de forma unilateral”, rebateu o petebista.

No bloco seguinte, outro momento de embate foi protagonizado entre os candidatos do PSB e PTB. Abordando os incentivos concedidos aos micro e pequenos empresários, setor que tem a simpatia de Armando, o senador perguntou quais a políticas fiscais concedidas a no governo do PSB. Paulo, por sua vez disse que na gestão nenhum projeto foi enviado à Assembleia Legislativa aumentando a carga tributária. Ele destacou que novas empresas chegaram ao Estado por iniciativas da gestão socialista.

Coube ao candidato Zé Gomes (Psol) fazer críticas aos dois candidatos. O postulante disse que Armando Monteiro e Paulo discutiram quem tem mais capacidade para gerir o Estado e “deixaram de responder as propostas para áreas como desenvolvimento social, educação e saúde”. “Fazem parte do mesmo projeto”, disse.

O debate foi promovido pela Rádio Jornal Caruaru e transmitido em rede para todo Estado e na web por todos os veículos do Sistema Jornal do Comercio de Comunicação.

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu, nesta terça-feira (31), o 2° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas.

O encontro, que reuniu profissionais de todo o Estado, teve o objetivo de discutir as atualizações e inovações da Reforma Política para as regras das eleições a serem realizadas este ano. No evento, a Amupe fez a apresentação da cartilha “Eleições Municipais 2016”.

Para auxiliar os candidatos e partidos políticos que disputarão os cargos de prefeito e de vice-prefeito em chapa única (eleição majoritária) e vereador (eleição proporcional), a Amupe, em parceira da advogada na área de Direito Público, Diana Câmara, elaborou a cartilha “Eleições Municipais 2016”, que está disponível no site da instituição.

No encontro com assessores, a advogada falou dos principais tópicos da cartilha e esclareceu as dúvidas dos inscritos sobre as atualizações e inovações da Reforma Política, com todas as Leis e Resoluções sobre o registro da candidatura (incluindo as condições de elegibilidade), as normas para as propagandas políticas, e os termos para o financiamento de campanha e prestação de contas.

Diana Câmara explicou o intuito da cartilha. “Este ano teremos uma eleição singular, onde pela primeira vez iremos nos deparar com regras novas que afetam diretamente todo o processo eleitoral. Muita coisa mudou e será sentida no dia a dia da eleição, como, por exemplo, as diversas forma de propagandas que estávamos acostumados a ter durante a campanha, como pinturas de muros e utilização de cavaletes, que não poderão mais ser utilizados”, disse.

Para ter acesso ao conteúdo da cartilha, basta acessar o link: http://www.amupe.org/wp-content/uploads/2016/03/CARTILHA-AMUPE-Menor1.pdf

O prefeito Alecsandro Bezerra dos Santos, Sandro Moco (PSDB), de Camalaú, na Paraíba, continua preso.

Ele foi o principal alvo da operação Rent a Car, desencadeada em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), do Ministério Público, e pela Polícia Militar.

A Operação Rent a C ar apura ocorrência de crimes de falsidade documental, fraudes em licitação e desvio de recursos públicos na prefeitura do município de Camalaú.

Os contratos fraudulentos provocaram um prejuízo ao erário no valor de R$ 314.690,62. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram encontrados arma e uma bolsa com muito dinheiro na casa dele.

O Ministério Público estima em R$ 60 mil o volume de recursos encontrado em poder do político.

A Operação tem alicerce em uma ação penal movida pelo MPPB contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, e outras pessoas envolvidas.

São suspeitos de planejar e executar engenho voltado para desviar recursos públicos do município, processado após prévia emissão de documentos falsos e locação fraudulenta de veículos do prefeito, sendo um a caminhonete e um caminhão, registrados em nome de “laranjas”.

Promotor também quer que Marcones Libório reintegre demitidos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, que se abstenha de promover a rescisão antecipada dos contratos temporários dos servidores que estão atuando em áreas essenciais como saúde, educação, serviços urbanos e coleta de lixo, resguardando a continuidade do serviço público e mantendo, assim, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

O prefeito também deve tornar sem efeito as demissões realizadas durante o período que vai dos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, com a consequente reintegração dos servidores aos quadros da administração, a fim de que eles permaneçam no serviço público até o término dos contratos celebrados.

De acordo com a promotora de Justiça Ângela Márcia Freitas da Cruz, chegou ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Salgueiro a notícia de que o governo do atual prefeito, após o transcurso das eleições municipais, vem promovendo a rescisão unilateral dos contratos de prestação de serviços por excepcional interesse público em diversas áreas celebrados pela administração, sob o pretexto de se adotarem medidas administrativas como forma de assegurar o integral e efetivo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, a demissão em massa de servidores em regime de contratação temporária pode acarretar no comprometimento de serviços públicos essenciais, além de ser proibida durante o período em que foi realizada pelo prefeito, conforme a Lei das Eleições (Lei Federal nº9.504/97), em seu artigo 73, inciso V.

“A contratação e demissão de servidores temporários constitui, em regra, ato lícito permitido ao administrador público, mas a lei eleitoral o torna proibido nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, a fim de evitar qualquer tentativa de manipulação de eleitores”, argumentou a promotora de Justiça.

Marcones Libório de Sá tem um prazo de dez dias para informar as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Os blogs Marcony Pereira e Juliana Lima tiveram acesso, nesta segunda-feira (24/03), à imagens que mostram um cenário de sucateamento na sede da Guarda Municipal de Afogados da Ingazeira.

O prédio está sem manutenção, com as paredes descascadas e precisando de reforma. Nos dormitórios não há sequer colchões para a guarnição descansar nas trocas de turno. Também não há armários suficientes.

Na despensa falta material de limpeza. Há informações que os próprios guardas têm que levar material de limpeza de casa para a funcionária poder limpar o prédio.

Quando os guardas precisam de fardamento novo e procuram a prefeitura, são orientados a ir atrás de uma determinada empresa. Os guardas também são obrigados a comprar os coturnos para trabalhar.

Há denúncia também referente ao uso inadequado de viaturas por um dos guardas municipais, que teria o costume de usar os veículos da corporação para fins pessoais.

Reclamação que a prefeitura não promove qualificação para os profissionais, nenhum curso de reciclagem. O comandante é acusado de omissão, bem como a secretaria responsável. Ainda estaria havendo perseguição aos trabalhadores.

Outro problema grave é a sala de monitoramento que está abandonada, servindo na verdade como depósito de bugigangas.