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Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário

Por Nill Júnior

Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador

A contribuição dos trabalhadores para os sindicatos, que deixou de ser obrigatória desde novembro de 2017 com a entrada em vigor da modernização trabalhista (Lei 13.467), só poderá ser realizada por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico. A Medida Provisória 873, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (1º), também proíbe o desconto, relativo a um dia de trabalho, diretamente na folha de pagamento do empregado. O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para se tornar lei.

“O objetivo da Medida Provisória é esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical e restabelecer o direito dos trabalhadores, que precisam manifestar a vontade de contribuir por meio de autorização prévia, individual e por escrito”, diz o Ministério da Economia em nota. A medida também anula regras ou cláusulas normativas que fixam a compulsoriedade ou a obrigatoriedade de recolhimento a empregados ou empregadores, ainda que referendadas por negociação coletiva, assembleia geral ou outro meio previsto no estatuto da entidade

De acordo com a MP, o boleto bancário será encaminhado à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto é proibido.

Outras Notícias

“Nós vamos estar junto de vocês nessa luta”, diz Lula a moradores de cidades gaúchas

Em sua quarta visita ao estado após enchentes, presidente foi a Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, na região do Vale do Taquari “A gente vai estar junto, vai ajudar a reconstruir, a gente vai recuperar a dignidade do povo do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante […]

Em sua quarta visita ao estado após enchentes, presidente foi a Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, na região do Vale do Taquari

“A gente vai estar junto, vai ajudar a reconstruir, a gente vai recuperar a dignidade do povo do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua quarta visita ao estado, após as fortes enchentes que assolaram a região. Nesta quinta-feira, 6 de junho, ele foi as cidades de Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, localizadas no Vale do Taquari, uma das áreas mais atingidas pelas inundações decorrentes das chuvas no mês de maio.

Pela manhã, o presidente foi ao bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, no qual 650 casas foram destruídas e famílias perderam tudo. Durante a visita, Lula conversou com moradores e testemunhou de perto a destruição deixada pelas águas. Numa mensagem de esperança e solidariedade, o presidente disse que o governo estará junto da população.

“A vida é o dom mais importante que Deus deu para nós. Deus manteve vocês vivos, as coisas materiais a gente pode comprar, a gente pode fazer. Vocês não podem desanimar, têm que ter esperança. Nós vamos estar junto de vocês nessa luta”, disse aos moradores que viviam no bairro, em meio a abraços e apertos de mãos.

Lula caminhou e circulou pelos locais onde quase todas as casas foram devastadas pelas águas. Das 850 residências do bairro, 650 foram abaixo pelas forças das águas. De um ponto mais alto, o presidente pode observar a extensão da catástrofe na região. Na cidade com mais de 11 mil habitantes, ainda há 5.702 desalojados, quase 2 mil moradores afetados e 17 mortes confirmadas.

“Eu estou num lugar que era uma vila, um bairro, em que a gente fica sabendo história, conversando com as pessoas que perderam as suas casas. Mas eram casas que foram feitas com muito sacrifício para fazer, demoraram um ano para fazer a casa. Ninguém tinha noção de que a água pudesse vir com a violência”, comentou o presidente.

Durante entrevista aos jornalistas, Lula falou sobre a necessidade de agilidade para lidar com esses casos. “Nós temos que dar resposta imediata a esse povo que precisa. Então, nós estamos trabalhando muito. E tem que vencer a burocracia, porque nós temos leis, nós temos regulamentação, nós temos que refletir, porque, se não, tudo isso é desmontado. Qual é o drama nosso? É que nós queremos ajudar a reconstruir com muita responsabilidade”, disse.

O presidente também ressaltou a importância de reconstruir com responsabilidade e alertou contra a reconstrução em áreas vulneráveis a desastres naturais, destacando a necessidade de buscar locais mais seguros para as novas moradias e a infraestrutura.

“A gente não pode reconstruir um ponto de socorro num lugar vulnerável a enchente. A gente não pode fazer escola em lugar vulnerável a enchente. Eu já disse aqui para as pessoas, a gente não pode fazer as casas aqui nesse lugar. Está provado que esse lugar é um lugar reservado para água. Então, nós agora temos que procurar um lugar muito seguro para construir a casa dessas pessoas”, alertou.

Para o presidente, a burocracia é o principal obstáculo para uma resposta mais rápida a situações de emergência, como a situação de calamidade no estado. “Eu acho que não tem ninguém no mundo que reclama mais da burocracia do que eu. Eu reclamo em fóruns internacionais, eu reclamo aqui dentro, porque é tudo muito difícil, é tudo muito complicado. E tudo tem um manual que diz o que pode e o que não pode. Se acontece uma coisa nova no manual, então não pode fazer”, afirmou.

O presidente esteve acompanhado de uma comitiva de ministros, além do prefeito da cidade, João Henrique Dullius, do governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e outras autoridades locais.

No final de maio, durante visita dos ministros Paulo Pimenta e Waldez Góes ao município, Lula já havia conversado por telefone com o prefeito de Cruzeiro do Sul. Na ligação, o presidente reforçou o compromisso do Governo Federal em reconstruir as residências dos afetados pela tragédia.

Dilma ressalta desenvolvimento da indústria naval

Do Blog da Folha A presidente Dilma Rousseff (PT) foi a última a discursar na cerimônia do lançamento do navio petroleiro André Rebouças e do batismo do Marcílio Dias, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), nesta quinta-feira (14). Na sua fala, a gestora ressaltou os avanços da indústria naval e disse que o País chegou até […]

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Do Blog da Folha

A presidente Dilma Rousseff (PT) foi a última a discursar na cerimônia do lançamento do navio petroleiro André Rebouças e do batismo do Marcílio Dias, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), nesta quinta-feira (14). Na sua fala, a gestora ressaltou os avanços da indústria naval e disse que o País chegou até o atual patamar porque “rompemos uma realidade”.

“Estamos aqui porque enfrentamos um grande desafio de reconstruir a indústria naval”, afirmou a presidente. A gestora também agradeceu aos parlamentares o apoio ao Governo Federal.

“Chegamos aqui porque rompemos uma realidade. O Brasil tinha sido, nos anos 1980, o segundo maior produtor da indústria naval e esse processo foi desmantelado. Os estaleiros, quando Lula (PT) assumiu, recebiam apenas pequenas embarcações. E pouca gente que se acha muito diziam que o Brasil não tinha competência sequer para fazer casco de navios e produtos da indústria de petróleo e gás”, discursou a presidente.

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Ainda durante sua fala, Dilma Rousseff reconheceu as dificuldades macroeconômicas, mas afirmou que, hoje, o momento é diferente. A petista também disse que a estatal é uma conquista do povo.

“Passamos, sim, por dificuldades macroeconômicas. Mas hoje é diferente de ontem porque temos isso aqui. Temos estaleiros no Rio Grande do Sul que produzem o que a Petrobras demanda. Sonda, plataformas, navios. A Petrobras é uma das maiores conquistas do povo. A Petrobras e o Brasil merecem acabar com processos de corrupção e malfeitos, mas essa empresa é suficiente para ganhar prêmio da OTC”, defendeu Dilma.

A petista se referia ao OTC Distinguished Achievement Award, maior prêmio concedido a uma empresa de petróleo por seu desenvolvimento tecnológico.

Novo Gerente Regional de Educação toma posse

O  professor serra-talhadense Israel Lopes Silveira foi empossado pela governadora Raquel Lyra como o novo gerente GRE do Sertão do Alto Pajeú. Muito respeitado no meio, é Doutor em Ciência da Educação pela UAA, Mestre em Gestão Pública pela UFPE. Especialista em Matemática por UPE/FFPP e Graduado Matemática pela FAFOPST. Tem trabalho e tese publicada […]

O  professor serra-talhadense Israel Lopes Silveira foi empossado pela governadora Raquel Lyra como o novo gerente GRE do Sertão do Alto Pajeú.

Muito respeitado no meio, é Doutor em Ciência da Educação pela UAA, Mestre em Gestão Pública pela UFPE. Especialista em Matemática por UPE/FFPP e Graduado Matemática pela FAFOPST. Tem trabalho e tese publicada recentemente na Universidade Autônoma de Assunção, Paraguai, com o tema sobre a educação integral nos anos finais do ensino fundamental em Pernambuco

“Com a causa nas mãos e na vontade de Deus, assumimos a nobre missão de Gerente da Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, com Sede em Afogados da Ingazeira. Seguimos convictos que empenharemos o melhor de nós na condução compartilhada dos trabalhos”, disse em sua rede social.

Rádio Pajeú lança site personalizado em vendas, o Pajeú Store

A Rádio Pajeú lança nesta segunda a sua loja virtual, a Pajeú Store. Itens da cultura sertaneja estarão a venda com entrega para todo o Brasil. Um dos parceiros é o artista plástico Edgley Brito. O endereço é o  www.radiopajeu.com.br . “A Rádio Pajeú tem uma tradição e força únicas. Com a loja virtual, ela tem condições […]

A Rádio Pajeú lança nesta segunda a sua loja virtual, a Pajeú Store. Itens da cultura sertaneja estarão a venda com entrega para todo o Brasil.

Um dos parceiros é o artista plástico Edgley Brito.

O endereço é o  www.radiopajeu.com.br .

“A Rádio Pajeú tem uma tradição e força únicas. Com a loja virtual, ela tem condições de chegar a todo o país com itens personalizados que tem a assinatura da nossa região”, diz o Gerente Administrativo, Nill Júnior.

O lançamento oficial do site aconteceu no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. “Depois da convergência tecnológica, a Rádio Pajeú consegue chegar a todo o país. Então quem mora em outros estados ou região pode vestir nossa cultura, nossos símbolos, nossos ícones”, diz o padre.

O site também irá firmar outras parcerias. Poderão ser comercializadas, por exemplo, camisas do Afogados Futebol Clube, do Serra Talhada, quadros assinados por artistas da região, dentre outros itens.

Na mesma página é possível acessar o portal da emissora, com informações, prestação de serviço, Museu do Rádio, podcasts e o link para ouvir a emissora o vivo.

 

Eleição da AMUPE será virtual

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) publicou nesta segunda-feira (27), às 8h, em seu site oficial (amupe.org), o edital de convocação para as eleições da diretoria executiva, do conselho fiscal e do conselho deliberativo da instituição. O documento traz informações sobre o processo eleitoral, incluindo prazos para registro de chapas, composição obrigatória e a data […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) publicou nesta segunda-feira (27), às 8h, em seu site oficial (amupe.org), o edital de convocação para as eleições da diretoria executiva, do conselho fiscal e do conselho deliberativo da instituição.

O documento traz informações sobre o processo eleitoral, incluindo prazos para registro de chapas, composição obrigatória e a data da eleição, marcada para o dia 27 de fevereiro de 2025.

A votação será realizada de forma virtual, das 8h às 17h, com os prefeitos podendo votar diretamente de seus municípios ou por meio de totens instalados na sede da Amupe.

As chapas devem ser compostas por 38 integrantes, divididos entre os cargos de diretoria executiva (8), conselho fiscal (6) e conselho deliberativo (24). O prazo para inscrições vai até 17 de fevereiro, no horário das 08h às 17h de segunda a quinta e 08 às 13h, nas sextas-feiras.

Até cinco dias antes do pleito, a Comissão Eleitoral, composta pelos prefeitos Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), Zé Martins (João Alfredo) e Joel Gonzaga (Feira Nova), divulgará a lista oficial de associados aptos a votar.

Após o encerramento da votação, às 17h do dia 27 de fevereiro, os votos serão computados pela comissão, e o resultado será anunciado, oficializando a chapa eleita para conduzir os trabalhos da Amupe no próximo biênio (2025-2027).