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Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário

Por Nill Júnior

Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador

A contribuição dos trabalhadores para os sindicatos, que deixou de ser obrigatória desde novembro de 2017 com a entrada em vigor da modernização trabalhista (Lei 13.467), só poderá ser realizada por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico. A Medida Provisória 873, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (1º), também proíbe o desconto, relativo a um dia de trabalho, diretamente na folha de pagamento do empregado. O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para se tornar lei.

“O objetivo da Medida Provisória é esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical e restabelecer o direito dos trabalhadores, que precisam manifestar a vontade de contribuir por meio de autorização prévia, individual e por escrito”, diz o Ministério da Economia em nota. A medida também anula regras ou cláusulas normativas que fixam a compulsoriedade ou a obrigatoriedade de recolhimento a empregados ou empregadores, ainda que referendadas por negociação coletiva, assembleia geral ou outro meio previsto no estatuto da entidade

De acordo com a MP, o boleto bancário será encaminhado à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto é proibido.

Outras Notícias

Petrolina fecha tudo de novo dia 13

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho acaba de informar que setores do comércio voltam a fechar a partir do dia 13 por 15 dias. Esta semana, já se sabia que cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, permanecem ainda nesta mesma fase, sem a reabertura de academias e restaurantes. A avaliação feita pelo Gabinete […]

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho acaba de informar que setores do comércio voltam a fechar a partir do dia 13 por 15 dias.

Esta semana, já se sabia que cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, permanecem ainda nesta mesma fase, sem a reabertura de academias e restaurantes.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia.

A cidade de Petrolina contabiliza cerca de 1.400 casos confirmados. O município tem 587 recuperados e 33 mortes causadas pela doença. A preocupação com a disponibilidade de leitos em relação com o número de casos acendeu o alerta, provocando a decisão.

Veja o anúncio:

Garrafas de vidro, menores alcoolizados, estacionamento: as queixas da Expoagro

Ouvintes que participaram do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, reclamaram da quantidade de garrafas de vidro que circularam no espaço da Expoagro. Relatos indicam que havia livre comercialização, apesar da orientação de que não seria permitida a entrada com recipientes ou copos de vidro, indicando que não houve fiscalização. Outra queixa tem relação com […]

Ouvintes que participaram do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, reclamaram da quantidade de garrafas de vidro que circularam no espaço da Expoagro. Relatos indicam que havia livre comercialização, apesar da orientação de que não seria permitida a entrada com recipientes ou copos de vidro, indicando que não houve fiscalização.

Outra queixa tem relação com a quantidade de menores embriagados na festa, também infringindo a legislação. “Vi uma menina só com sutiã bêbada sendo carregada por outras duas. Triste cena”, relatou uma ouvinte.

Também foram registradas queixas relacionadas ao loteamento de áreas públicas para estacionamento. “Pra estacionar na via pública agora tem que pagar? Ai fica difícil”, queixou-se Leandro Galdino.

A informação oficial para hoje é de que estão proibidas mesas na área do palco. Coolers e caixas de isopor são permitidas, dede que não contenham recipientes de vidro. Esta noite, a festa termina às três da manhã, conforme acordo com o Sistema Integrado de Segurança.

Lei seca: Uma outra informação é da presença da Operação Lei Seca, confirmada pelo Major Costa Brito, que coordena a operação na região. O trabalho será realizado por todos os dias da Expoagro e Festa de Emancipação Política.

Serra: estacionamento do centro volta ao normal nesta segunda

A STTRANS, autarquia de Trânsito em Serra Talhada, comunicou em nota que o estacionamento na área central da Capital do Xaxado volta ao normal nesta segunda (15). A proibição durou praticamente um mês,  como forma de reduzir o fluxo no centro e a possibilidade de propagação do coronavirus. A proibição de estacionamento entrou em vigor […]

A STTRANS, autarquia de Trânsito em Serra Talhada, comunicou em nota que o estacionamento na área central da Capital do Xaxado volta ao normal nesta segunda (15).

A proibição durou praticamente um mês,  como forma de reduzir o fluxo no centro e a possibilidade de propagação do coronavirus.

A proibição de estacionamento entrou em vigor na segunda-feira (18).

Dentre as vias onde ficou  proibido o estacionamento,  Coronel Cornélio Soares; Rua Enock Ignácio de Oliveira; Travessa Olavo de Andrade; Entorno das praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú.

A restrição não se aplicou a veículos pertencentes a moradores que comprovaram ser residentes nas vias atingidas pelo decreto, veículos que realizam carga e descarga de mercadorias e produtos essenciais e de transporte de numerários.

Opinião: caso de três menores que furtaram veículos em Arcoverde levanta debate

Um crime em Arcoverde levanta a discussão sobre como vivem, o que pensam e qual o futuro de parte de nossos adolescentes. Vai muito além do mero debate sobre redução da maioridade penal. Sem estrutura familiar, educação de qualidade e olhar da sociedade, como criminalizar e espetacularizar a questão? Certamente muitos não vão dizer o […]

cms-image-000456145Um crime em Arcoverde levanta a discussão sobre como vivem, o que pensam e qual o futuro de parte de nossos adolescentes. Vai muito além do mero debate sobre redução da maioridade penal. Sem estrutura familiar, educação de qualidade e olhar da sociedade, como criminalizar e espetacularizar a questão?

Certamente muitos não vão dizer o mesmo no episodio a seguir : a PM foi acionada por José Paulo Gama Pereira, 18 anos, amasiado, ajudante de mecânico de Tupanatinga : seu Fiat Uno Mile de cor cinza foi sido furtado. O responsável pelo furto colidiu no muro do Privê Arcoverde.

Ao final, a PM descobriu que três menores,  com idades entre 13 e 15 anos, mas um maior de 20, participaram da ação.

Os infratores informaram que furtaram outro veiculo do mesmo modelo de cor branca momentos antes, e que se encontrava abandonado em Cruzeiro do Nordeste. O policiamento se deslocou até o local, onde o veiculo pertencente a outra vítima, Damião dos Santos Oliveira, 39 anos, de Arcoverde, foi localizado.

Um menor informou que na casa do imputado teria uma arma de fogo que era usada nos furtos, mas só foram localizadas 16 (dezesseis) big-bigs de maconha. Todos os envolvidos foram conduzidos a DP local para que fossem tomadas as devidas providências.

A exceção deve ser aplicada a quem teve oportunidades iguais. Que oportunidades de educação de qualidade, família, paz no lar, alimentação de qualidade, lazer e vida compatível com o que todos sonham na infância? Amanhã, muitos vão defender redução de maioridade usando exemplos como estes. É a sociedade punindo as vítimas…

Afogadense entre os premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática

O jovem afogadense Bruno Vinícius da Silva, aluno da Escola Municipal Ana Melo, morador da comunidade rural de Várzea Comprida, recebeu na tarde desta terça (14), a medalha de ouro conquistada no ano passado. Bruno concorreu com 18 milhões de alunos da rede pública. 89% dos municípios brasileiros se engajaram na competição, que premiou 500 […]

Bruno, a Secretária Veratânia e a mãe Ivanilda: orgulho afogadense

O jovem afogadense Bruno Vinícius da Silva, aluno da Escola Municipal Ana Melo, morador da comunidade rural de Várzea Comprida, recebeu na tarde desta terça (14), a medalha de ouro conquistada no ano passado.

Bruno concorreu com 18 milhões de alunos da rede pública. 89% dos municípios brasileiros se engajaram na competição, que premiou 500 alunos de todo o Brasil. A solenidade de premiação aconteceu no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, esta tarde.

O jovem recebeu sua medalha de ouro acompanhado por sua mãe, dona Ivanilda da Silva, e da Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais. “É um orgulho que não tem palavras que explique. Poder melhorar nossa rede física, poder investir na qualidade do ensino e incentivar a participação dos nossos alunos em competições como essa, com os resultados que estamos obtendo, só vem a reafirmar a nossa crença no talento dos nossos alunos,” destacou Veratânia Morais.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, também fez questão de destacar a importância dos investimentos que o município vem fazendo em educação para as conquistas e resultados que os alunos da rede municipal vem obtendo. “Investimos mais de sete milhões de reais na construção de novas escolas e creches, alcançamos agora as metas do IDEB para 2021, e conseguimos colocar a educação municipal de Afogados entre as dez melhores de Pernambuco, de acordo com o IDEPE” comemorou Patriota.

Durante a entrega das medalhas, mais especificamente na hora da fala do representante do Governo Federal, os medalhistas levantaram uma plaquinha em protesto cobrando a garantia dos recursos para que a olimpíada do ano que vem seja realizada, o que ainda não foi garantido.

Por coincidência, no programa “Conversa com Bial”, apresentado ontem à noite pela TV Globo, e conduzido pelo apresentador Pedro Bial, o Diretor do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA, Marcelo Viana, alertou para os riscos com a descontinuidade das políticas públicas para a área.

“Todo esse progresso que a matemática brasileira alcançou, todo esse esforço para realização das olimpíadas de matemática, estão em risco, tendo em vista a crise e a descontinuidade das políticas públicas,”alertou Marcelo. O programa pode ser assistido no link em anexo. O alerta para o retrocesso pode ser visualizado neste link.