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Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário

Por Nill Júnior

Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador

A contribuição dos trabalhadores para os sindicatos, que deixou de ser obrigatória desde novembro de 2017 com a entrada em vigor da modernização trabalhista (Lei 13.467), só poderá ser realizada por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico. A Medida Provisória 873, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (1º), também proíbe o desconto, relativo a um dia de trabalho, diretamente na folha de pagamento do empregado. O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para se tornar lei.

“O objetivo da Medida Provisória é esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical e restabelecer o direito dos trabalhadores, que precisam manifestar a vontade de contribuir por meio de autorização prévia, individual e por escrito”, diz o Ministério da Economia em nota. A medida também anula regras ou cláusulas normativas que fixam a compulsoriedade ou a obrigatoriedade de recolhimento a empregados ou empregadores, ainda que referendadas por negociação coletiva, assembleia geral ou outro meio previsto no estatuto da entidade

De acordo com a MP, o boleto bancário será encaminhado à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto é proibido.

Outras Notícias

Gestão Vaninho paga dezembro a servidores

O Governo Vaninho de Danda está creditando hoje nas contas dos servidores municipais de Santa Terezinha o pagamento referente ao mês de dezembro de 2018. Em nota a gestão comunica que está sendo quitada a folha do FUNDEB 60, antigos e novos funcionários, assim como, os 40% que se referem aos contratos. A folha de […]

O Governo Vaninho de Danda está creditando hoje nas contas dos servidores municipais de Santa Terezinha o pagamento referente ao mês de dezembro de 2018.

Em nota a gestão comunica que está sendo quitada a folha do FUNDEB 60, antigos e novos funcionários, assim como, os 40% que se referem aos contratos. A folha de pagamento dos comissionados de dezembro também vai ser paga hoje.  Os contratos da saúde e Assistência Social do mês 12/2018 também serão quitados.

A prefeitura de Santa Terezinha informa que cumpriu o pagamento total dos professores em atraso e agora não deve mais nenhuma folha referente ao ano de 2018.

As folhas dos novos concursados da Saúde e Assistência Social de janeiro de 2019, também foram pagas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Mais um Matadouro interditado no Estado

Mais uma cidade pernambucana teve seu matadouro interditado pelo MT. O matadouro público de Riacho das Almas, Agreste de Pernambuco, foi interditado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caruaru nesta quarta-feira (28). A interdição ocorreu após o órgão realizar uma vistoria no local. Em nota, a Prefeitura  informa que em razão da interdição temporária […]

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Mais uma cidade pernambucana teve seu matadouro interditado pelo MT. O matadouro público de Riacho das Almas, Agreste de Pernambuco, foi interditado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caruaru nesta quarta-feira (28). A interdição ocorreu após o órgão realizar uma vistoria no local.

Em nota, a Prefeitura  informa que em razão da interdição temporária do matadouro municipal pelo Ministério do Trabalho para adequações das condições de trabalho e instalações do local, o abate dos animais comercializados no município será transferido temporariamente para o matadouro de Caruaru.

“O abate dos animais será feito nesta sexta-feira (30), uma vez que em razão do feriado de Finados na próxima segunda-feira (2), a feira livre do município será realizada neste sábado (31)”.

Conclui a nota : “a Prefeitura reitera o comprometimento com a integridade dos trabalhadores do local, e comunica que as melhorias serão feitas o quanto antes para que os serviços no local sejam normalizados”. Estaremos aguardando…

Secretário do Pará testa positivo para Covid-19

Época – Coluna de Guilherme Amado O secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, testou positivo para a Covid-19. O governador Helder Barbalho é um caso suspeito e terá que fazer um novo exame. O primeiro exame foi inconclusivo. Beltrame também é presidente do Conselho de Secretários de Saúde do país. “Estou bem. O meu […]

Época – Coluna de Guilherme Amado

O secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, testou positivo para a Covid-19. O governador Helder Barbalho é um caso suspeito e terá que fazer um novo exame. O primeiro exame foi inconclusivo.

Beltrame também é presidente do Conselho de Secretários de Saúde do país.

“Estou bem. O meu Diretor de Vigilância em Saúde começou com sintomas. Antes mesmo de ele coletar, no ultimo contato com ele, ambos usamos máscara. Estou um pouco febril e com tosse seca e dor de cabeça. Devo evoluir bem. Não tenho nenhuma comorbidade”, disse Beltrame à coluna.

Ele seguirá trabalhando, de casa: “Seguirei no front, mas em quarentena”.

Geddel caiu atirando: “se sou o problema, está resolvido”

Do Blog do Camarotti O agora ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) disse ao blog que acredita que a crise política agora será reduzida ao seu tamanho real depois do seu pedido de demissão. Geddel contou que passou a noite em claro refletindo sobre a sua a decisão. Ele atribui à questão familiar a […]

geddel-vieira-limaDo Blog do Camarotti

O agora ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) disse ao blog que acredita que a crise política agora será reduzida ao seu tamanho real depois do seu pedido de demissão. Geddel contou que passou a noite em claro refletindo sobre a sua a decisão. Ele atribui à questão familiar a gota d’água para enviar a carta de demissão.

Questionado pelo blog por que demorou para pedir demissão, Geddel disse que “saiu na hora que tinha que sair”, e lembrou que eestava recebendo apoios políticos e que tomou uma decisão de caráter pessoal.

De Salvador, onde mora, Geddel telefonou para Michel Temer. “Foi uma conversa emotiva de dois amigos”, disse Geddel. “Se eu sou o problema, então está resolvido. Acho que o episódio agora ficará restrito ao seu  tamanho real”, completou.

Geddel ainda fez duras críticas ao comportamento do ex-ministro Marcelo Calero (Cultura) que gravou uma conversa com Michel Temer. “Ele pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional. É proibido gravar uma conversa com o presidente sem autorização. Para entrar no gabinete, você tem que deixar celulares e aparelhos eletrônicos do lado de fora”, disse Geddel.

Ele também criticou o comportamento de Calero com outros ministros. “Como é que um colega sai gravando outras pessoas? Fica parecendo até que foi uma coisa armada”, disse Geddel.

Geddel contou ainda que, por estar em Salvador (BA), não foi pessoalmente conversar com Temer. Até ontem à noite ele tinha relatado que queria o fim de semana para conversar com os familiares antes de pedir demissão.

Depois de ter enviado a carta de demissão, Geddel já conversou duas vezes por telefone com Temer. Segundo o ex-ministro, o presidente queria saber sobre o funcionamento e encaminhamentos da pasta. “Disse que passaria tudo e que a estrutura da Secretaria de Governo já funciona por conta própria.”

Geddel disse que continuaria a ajudar Temer no que fosse necessário, mesmo sem cargo, e que continuará na política.

Paralisação: Servidores do poder judiciário realizam “Operação Tartaruga” por reajuste salarial

Por André Luis/Com informações de Evandro Lira Em assembleia realizada na terça-feira (16), membros do Sindicado dos Servidores de Justiça em Pernambuco (Sindjud-PE), decidiram começar as paralisações pelo reajuste salarial da categoria na quinta (18). Os servidores do poder judiciário exigem a reposição das perdas salariais acumuladas em 18% ao longo de nove anos. Em […]

Foto: Evandro Lira

Por André Luis/Com informações de Evandro Lira

Em assembleia realizada na terça-feira (16), membros do Sindicado dos Servidores de Justiça em Pernambuco (Sindjud-PE), decidiram começar as paralisações pelo reajuste salarial da categoria na quinta (18).

Os servidores do poder judiciário exigem a reposição das perdas salariais acumuladas em 18% ao longo de nove anos. Em entrevista ao repórter Evandro Lira (Secretário do Povo) para a Rádio Pajeú, nesta terça-feira (23), a servidora Micheline Granja, funcionária do

Servidores do Fórum de Afogados da Ingazeira. Foto: Evandro Lira

Fórum de Afogados da Ingazeira, informou que os servidores querem também a implantação do auxílio saúde, um benefício garantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da equiparação do valor do auxílio alimentação ao que é pago aos juízes.

Micheline também informou que a paralisação no Fórum de Afogados da Ingazeira é parcial com redução significativa do atendimento ao público através da Operação Tartaruga. “Nós suspendemos o atendimento de nove ao meio dia e das 14 as 17. Quem precisar dos serviços do fórum tem que vir entre meio dia às duas da tarde e das 17 às 18h”, afirmou.