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Contratos de energia impõem tarifas exorbitantes aos brasileiros

Por André Luis

Por Heitor Scalambrini Costa*

Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia.

A reestruturação do setor elétrico, iniciada no governo FHC seguindo o neoliberalismo vigente, priorizava a participação do mercado em setores estratégicos do Estado brasileiro. Foi adotado um modelo de concessão alienígena para a distribuição de energia elétrica, transferindo ao mercado a responsabilidade pelo suprimento/fornecimento de energia elétrica.

O modelo mercantil imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Próximo de completar 30 anos, a privatização do setor teve um resultado catastrófico para a sociedade.

Os brasileiros herdaram, além dos apagões, racionamento de energia, a baixa qualidade nos serviços oferecidos, os aumentos extorsivos nas tarifas, possibilitando uma transferência de renda brutal para as grandes corporações internacionais do setor.

Os lobistas do segmento de distribuição de energia elétrica reunidos na Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ávidos por lucros crescentes, exercem forte pressão (para ser delicado) nos membros do Congresso Nacional, para que leis sejam aprovadas em benefício de seus associados. Também os grandes meios de comunicação abrem espaço para os “especialistas – reconhecidos por sua capacidade e neutralidade” – sempre prontos para defender seus próprios interesses e de seus contratantes. Estudos técnicos, encomendados sob medida, estão disponíveis em profusão para sustentar argumentos falaciosos.

Os impostos e encargos, contidos nas contas de luz, são usados para justificar as altas tarifas. Fazem de tudo para convencer a sociedade que diminuindo os tributos, as tarifas cairão, e não os lucros astronômicos das empresas, verificados nos balanços contábeis anuais, e revertidos a um punhado de acionistas.

Todavia, nada dizem sobre a questão de fundo que realmente influencia na tarifa final ao consumidor, que são as cláusulas draconianas dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como “contratos de privatização”. Nestes contratos estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão.

Tais contratos apresentados como “juridicamente perfeitos” garantem que não haja a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funciona como um mecanismo de proteção ao capital investido no setor elétrico, garantindo que seja sempre remunerado. Criaram assim, no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.

Na prática os aumentos nas tarifas, concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estão previstos nos contratos. As distribuidoras são ressarcidas, desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Assim é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.

É nos contratos de privatização que a fórmula de cálculo dos índices de reajuste aparece, garantindo que, além do reajuste anual, haja também reajustes extraordinários e a revisão tarifária a cada 5 anos. As bandeiras tarifárias, criadas em 2015, foi outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias (https://www.ecodebate.com.br/2015/01/06/bandeiras-tarifarias-ataque-ao-bolso-do-consumidor-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/). 

Na maioria dos contratos as tarifas estão indexadas ao Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que tem forte influência do dólar, e cujos valores são superiores aos índices de inflação. Seria mais justo seguir o índice de reajuste salarial, ou de ganho real do trabalhador. Com o índice utilizado verifica-se que as tarifas sobem de elevador, enquanto os salários pela escada.

Os contratos de concessão das distribuidoras começam a expirar em 2025. O primeiro é o da EDP-ES (antiga Escelsa, privatizada em 1995). Assim, as diretrizes, regras e regulamentação para a prorrogação das concessões de distribuição de energia, ou para uma relicitação das mesmas, deveriam ter sido estabelecidas pelo governo federal em julho de 2022, segundo o Tribunal de Contas da União. Todavia, as discussões estão em andamento, e recentemente foi criado um grupo de trabalho para analisar questões relativas ao setor elétrico, inclusive os contratos de concessão que expirarão nos próximos anos.

Estamos diante da expectativa da edição do decreto com as diretrizes para a renovação (ou não) das concessões de distribuição. As distribuidoras têm agido diretamente junto aos parlamentares e o poder executivo, o Ministério de Minas e Energia, e estão confiantes que não haja mudanças substanciais na renovação dos contratos. E para deslocar as críticas de vários setores da sociedade – diante do desastre provocado nos últimos anos com a péssima qualidade dos serviços oferecidos e tarifas desmedidas – as concessionárias se alvoroçaram nos anúncios de investimentos bilionários, com cifras recordes.

O que fica claro é que as distribuidoras, de maneira geral, não têm cumprido os regramentos, os requisitos e indicadores para a qualidade dos serviços, para a continuidade do fornecimento; nem a revisão das tarifas tem beneficiado a modicidade tarifária. Assim, evidencia-se uma “quebra de contrato”. E a existência e continuidade das concessões como estão, com uma simples prorrogação dos contratos por mais 30 anos, continuarão penalizando o povo brasileiro. O setor elétrico seguirá como um dos principais algozes do consumidor.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

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Com amor, Tuparetama!

Por Mariana Teles * Cresci na rua do Hospital. Atravessando a pista escondido de minha mãe para comprar pipoca e balas na rodoviária, naquela sempre paciência de Seu Antônio Mago despachando, enquanto a sinuca e a zuada do jogo de dominó se ouvia de longe. Aprendi a ler juntando as letras dos versos que ficavam […]

Por Mariana Teles *

Cresci na rua do Hospital. Atravessando a pista escondido de minha mãe para comprar pipoca e balas na rodoviária, naquela sempre paciência de Seu Antônio Mago despachando, enquanto a sinuca e a zuada do jogo de dominó se ouvia de longe.

Aprendi a ler juntando as letras dos versos que ficavam nas paredes da antiga fábrica de doce, também do outro lado da pista. Nesse tempo eu nem sabia que Tuparetama tinha ficado conhecida lá fora, justamente por suas paredes todas pintadas com poesias. Coisa da cabeça de Pedro de Tunu, ou melhor, do coração. Eu acho que Pedro só tem coração mesmo.

Dizem que só se vê bem quando se ver de longe. Eu sempre vi Tuparetama com uma mistura muito apaixonada (dos olhos de Pedro Tunu e dos versos de Valdir), não tinha como não crescer amando Bom Jesus do Pajeú e achando ela a cidade mais bonita “em linha reta do sertão.”

Mas foi de longe, exatamente dez anos ausente de suas salas de aula, da breve e intensa militância no movimento estudantil (que legou uma geração de novos líderes à nossa política), onde eu descobri talvez a vocação para alguma coisa. Precisei me defender tanto nas brigas da escola, que devo ter terminado me tornando advogada por isso. Pense numa menina que não ficava calada. Tem uma ruma de professor que não me desmente.

A Tuparetama da minha infância tinha uma ficha amarela de livros na Biblioteca Municipal e a docilidade de Helena ou Socorrinha registrando os exemplares que eu pegava. Toda semana. Quando dava sorte, ainda encontrava Tarcio por lá e adorava “comer o juízo” dele. Continuo gostando de fazer isso, sempre que posso.

Eu não sei falar de Tuparetama sem falar de quem faz Tuparetama. Da geração de ouro do nosso teatro, de Antonio José e Fátima. Lembro quando Odilia, já reconhecida em Pernambuco, trouxe o espetáculo DECRIPOLOU TOTEPOU (De crianças, poetas e loucos, todos temos um pouco). Mas lembro mais ainda das minhas tardes nas aulas de reforço no quintal de sua mãe, dona Lourdinha, me repetindo exaustivamente que antes de P e B só se escreve M.

Ah, e os computadores? Eu achava o máximo por que lá em casa tinha dois, tinha fax, tinha máquina de gravar de CD e Glaubenio já manuseava uma filmadora Panasonic de bem meio quilo… Não aprendi muita coisa dessa tecnologia toda, ele sim. Mas levei muito tabefe por mexer onde não devia. Fiz todos os cursos do Rotary, dando trabalho a Vanessa e perguntando mais do que o homem da cobra.

Galderise era presidente do Interact. Vivia escrevendo discursos em casa, organizando ação de entregar cesta básica e se dividia entre o magistério na Escola Cônego e o Científico no Ernesto, ainda tinha tempo de me ensinar a tarefa de casa e me levar aos sábados para aprender inglês com Dona Maria José de Lima, ele aprendeu, eu não.

Na Tuparetama da memória de menina, a mesma memória que invoco quando a vida quer questionar meu pertencimento, depois de conhecer, viver e até amar tantas outras terras, existe ainda aqueles olhos pulando da cara, quando via o nosso premiado balé subindo nas pernas de pau e alcançando o mundo.

Tuparetama foi a escolha de vida de meu pai. Foi ninho. Aquela hora da vida que a gente olha e diz: é aqui. Cheguei em casa. Fui a única da prole que nasceu no Pajeú, os meninos já chegaram de bermuda e correndo com passarinhos nas ladeiras da Andrelino Rafael, ou o comecinho da Rua do Banco do Brasil, lá perto da casa de João Lima.

Comprei tecido em Rosalva e usei muitos vestidos costurados pelas preciosas mãos de Carmi. Tenho um álbum completo de fotos de Dona Deja e de Glaucia. E quem não tem?

É essa Tuparetama que me fez gente. Que me fez aumentar (e muito) o padrão de referência de cidade limpa, organizada e acolhedora. Uma amiga querida deputada no Piauí (Janainna Marques) em toda cidade que chegávamos pelas andanças de lá, ela dizia: “já sei, vai dizer que Tuparetama é melhor e mais organizada”. E sempre era.

Eu teria tanta coisa para falar institucionalmente, dos indicadores da nossa educação pública e do meu orgulho de ser fruto dela, do constante crescimento que observo a cada ida, do empreendedorismo criativo, da nossa artesania, do Balaio Cultural que tive a honra de ajudar na construção e apresentar a sua primeira edição.

Mas a Tuparetama que hoje fala mais alto ao meu coração não é nem de longe, mesmo que igualmente me orgulhe, a cidade dos números e das obras. Nisso Nossa gestão municipal é especialista. Já provou. Mas é a cidade feita de gente, de histórias e esquinas.

De quem teve medo de Jabuti, quem dançou no pastoril de Dona Datargnan, quem passava a semana do município estudando a letra do nosso hino e os nomes que construíram a nossa emancipação.

(Fica a sugestão para reedição do Livro de Tuparetama: o Livro do Município, barsa da nossa história e ausente da formação das novas gerações.)

É a Tuparetama dos poetas, das cantorias de pouca gente e muito repente. Da imponente Igreja Matriz, nossa basílica de fé e beleza iluminando a rua principal. E das paqueras de final de missa também.

A Tuparetama que me deu saudades hoje foi a das excursões para o Monte Alegre e o banho de bica na churrascaria. Do misto quente e do suco de Jânio, ou quando Painho chegava cansado de viagem e dizia: “vá buscar um bodinho assado lá em Josete.”

Tuparetama é feita de gente, de personagens. Nosso capital é humano. É inesgotável. Nossa safra não padece de verões, a cada ida eu descubro com alegria um novo talento.

Para além do capital humano, a gente consegue uma verdadeira goleada na nossa infraestrutura. Beleza e Tuparetama é quase a mesma rima.

Foi de longe, dos sertões da Paraíba, do extremo norte do Piauí (e do Sul também), das salas de aula de Recife, Brasília e São Paulo, dos palcos que a arte, mesmo sendo hobbie, me levou, que eu aprendi a olhar de longe e amar ainda mais de perto Tuparetama.

A gente nem precisa discutir título de Princesa. Porque a gente sabe que é mesmo. Essa história de melhor índice de bem estar do Brasil é só pra figurar em revista… Nosso melhor índice mesmo é de qualquer coisa.

Eu não preciso esperar 11 de Abril para escrever o quanto de Tuparetama ainda vive em mim. Mesmo depois de uma caminhada de exatamente uma década fora das suas ladeiras, do seu São Pedro e das suas lutas.

Só a gente sabe o gosto de repetir, praticamente traduzindo (em português e em geografia) onde fica e de onde somos. Não, é Tuparetama, não é Toritama não, nem Tupanatinga… É aquela, perto de São José. Quem nunca teve que explicar isso?

É aquele pedaço do coração e do olhar, que mesmo exposto ao mundo, as mazelas do sistema, aos corredores das academias, aos instantes de palco, aos bastidores das estratégias, que continua intocável em meu coração de menina.

É sempre o melhor destino, porque eu até sei para onde estou caminhando, mas sei mais ainda de onde começou a caminhada.

Meu beijo mais especial a minha terra, hoje vale por dois. É meu e de Valdir, sem a suspeição de filha, desconheço outra locomotiva que exportou mais o nome de Tuparetama para o mundo.

58 anos. Tinha que falar disso. Desde o começo. Mas o coração mudou o mote e eu terminei só alforriando as lembranças da menina que nem sabia que correndo na rua do Hospital e atravessando a pista, estava aprendendo a atravessar desde então, as turbulências da vida e correr atrás do que acredita. 23 de Março fiz a pior viagem que poderia fazer para Tuparetama (e a mais longa), mas com uma certeza serena em meu coração, Valdir não escolheria descansar em um lugar diferente.

Viva Tuparetama e os tantos anos de conquistas que ainda virão. Parabéns aos meus irmãos que nas artes, nas salas de aula, no campo ou na luta política estão cuidando e ajudando a construir a Tuparetama que nunca deixou de caminhar para o futuro.

*Poetisa e Advogada.

Prefeitura de Itapetim constrói quatro açudes no Sítio Pé de Serra

Em Itapetim, os serviços de açudagem na zona rural continuam, segundo nota ao blog. Esta semana, a Prefeitura Municipal, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a construção de mais quatro reservatórios no Sítio Pé de Serra. As intervenções foram intensificadas em 2013 com o agravamento da estiagem que assola o município, já tendo beneficiado centenas […]

12011296_1651708141749878_2244595441974432684_nEm Itapetim, os serviços de açudagem na zona rural continuam, segundo nota ao blog. Esta semana, a Prefeitura Municipal, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a construção de mais quatro reservatórios no Sítio Pé de Serra.

As intervenções foram intensificadas em 2013 com o agravamento da estiagem que assola o município, já tendo beneficiado centenas de famílias de várias comunidades.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, desta vez os reservatórios foram construídos nas propriedades de Cizinha, João, Damião e Sandro.

Já são sete o número de açudes construídos ou restaurados no Sítio Pé de Serra nos últimos dias. Os serviços visam ampliar a capacidade de armazenamento de água da região, que é duramente castigada com os efeitos da estiagem.

CPI do Carf rejeita convocação de filho de Lula e de ex-ministros

Do G1 A comissão do Senado que investiga suspeitas de manipulação em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou nesta quinta-feira (5), por unanimidade, requerimentos que solicitavam a convocação do empresário Luís Cláudio Lula da Silva – filho mais novo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e dos ex-ministros Gilberto Carvalho […]

Do G1

A comissão do Senado que investiga suspeitas de manipulação em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou nesta quinta-feira (5), por unanimidade, requerimentos que solicitavam a convocação do empresário Luís Cláudio Lula da Silva – filho mais novo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e dos ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Erenice Guerra (Casa Civil).

jpgOs três são investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF), por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção que fraudava julgamentos do Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda.

Na semana passada, uma ação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público e da Corregedoria do Ministério da Fazenda prendeu cinco pessoas, incluindo o lobista Alexandre Paes dos Santos e o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva. Na ocasião, as autoridades também cumpriram mandados de busca e apreensão em uma das empresas de Luis Claudio em São Paulo: a LFT Marketing Esportivo.

Os requerimentos que pediam a convocação do filho de Lula e dos dois ex-ministros foram propostos pelo presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). O parlamentar tucano já havia tentado convocá-los em outubro, mas, a exemplo do que ocorreu nesta quinta-feira, os pedidos foram rejeitados pelos senadores que integram a comissão de inquérito.

O presidente da CPI justificou a reapresentação dos requerimentos como uma oportunidade para Luís Cláudio, Carvalho e Erenice falarem sobre as suspeitas de que uma medida provisória (MP) editada em 2009, durante o governo Lula, teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos.

A relatora da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), criticou os pedidos de convocação e disse que tinham objetivos exclusivamente políticos. “Estamos diante de requerimentos cujo objetivo é meramente político. Não tem nenhuma ligação com o objeto desta CPI”, criticou.

Edmundo Barros diz que o município de Tabira não suporta mais o governo do poeta

Por Anchieta Santos O Vereador e pré-candidato a prefeito, Edmundo Barros, falou ao Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, e disse que é injustificável o fato de Tabira, com uma das maiores feiras do gado do estado, não ter um lugar para abater seus animais e ficar dependendo de outros municípios. Para o […]

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Por Anchieta Santos

O Vereador e pré-candidato a prefeito, Edmundo Barros, falou ao Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, e disse que é injustificável o fato de Tabira, com uma das maiores feiras do gado do estado, não ter um lugar para abater seus animais e ficar dependendo de outros municípios. Para o parlamentar, faltou ação das gestões.

Outra coisa que para Edmundo não está correto é o fato do município não ter conseguido nem manter o mesmo número de cirurgias que aconteciam há vinte anos no hospital de Tabira.

Edmundo fez um alerta ao dizer que quem pegar o comando da prefeitura a partir de 2017 não vai encontrar um município equilibrado e lembrou de questões judiciais que a cidade enfrenta.

Sobre o chamado Grupão, Edmundo disse que é preciso ter muita maturidade para escolher um nome e, segundo o vereador, é preciso que alguns abram mão de sua candidatura. O vereador afirmou também que o objetivo do grupo não é só derrotar o adversário, mas tirar Tabira do atraso.

Danilo e Anderson trocam acusações por meio das assessorias

Por André Luis Nesta sexta-feira (19), o candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB) e Anderson Ferreira (PL), trocaram acusações por meio de suas assessorias. Tudo começou quando a assessoria de Danilo soltou nota imprensa sobre a caminhada do candidato na quinta-feira (18) por Cavaleiro, em Jaboatão. Segundo a nota da assessoria, na caminhada, […]

Por André Luis

Nesta sexta-feira (19), o candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB) e Anderson Ferreira (PL), trocaram acusações por meio de suas assessorias.

Tudo começou quando a assessoria de Danilo soltou nota imprensa sobre a caminhada do candidato na quinta-feira (18) por Cavaleiro, em Jaboatão.

Segundo a nota da assessoria, na caminhada, Danilo teria conversado com moradores do bairro, que fizeram criticas sobre a administração de Anderson.

“Não tem responsabilidade e nem condição de governar este estado. A gente está vendo o que está acontecendo aqui em Jaboatão. É triste a gente andar por essa cidade e ver como ela está entregue, mal cuidada. É a cara de uma cidade que não tem uma pessoa que tomou conta dela. Basta andar pelas ruas e ver a escuridão que está por aqui. Vejam buracos que nós atravessamos aqui”, criticou Danilo.

Ainda segundo a nota, para Danilo, “ser prefeito é ter zelo”. “Tem que saber cuidar da vida das pessoas; cuidar da casa das pessoas. Isso aqui é a casa do povo de Jaboatão. E aqui tem prefeito que não cuidou de Jaboatão; e agora quer ser governador. Não só não não sabe cuidar, como carrega valores efetivamente que vão de encontro a tudo de interesse do país”, criticou o único candidato de Lula, citando a aliança de Anderson com Jair Bolsonaro.

Horas depois, a assessoria de imprensa de Anderson Ferreira divulgou nota do candidato rebatendo Danilo.

Segundo a nota, Anderson teria reagido com humor às declarações de Danilo. “Quem é Danilo e Paulo Câmara?”, ironizou o ex-prefeito ao afirmar que a cidade “virou a chave  e encontrou um caminho melhor”.

“Já o Governo do Estado, governado por Danilo e Paulo Câmara, não é bem assim. Mais do que zelo, um governante precisa ter honestidade. Triste mesmo é Pernambuco ter sido manchete nacional e ter sido denunciado por desvios na merenda escolar, para não falar nos desvios na saúde. Aliás, em quase todas as áreas”, disse Anderson.

“Falta moral e, como já havia dito, vergonha na cara. Não só a Danilo, mas também ao governador. Quanto a Bolsonaro, reitero que, aqui em Pernambuco, é chamado de tudo, menos de ladrão. A presença de Danilo  e do ex-presidente Lula (PT) visivelmente constrange as pessoas de bem”, pontuou.