Contrato da obra do saneamento é assinada pelo prefeito Sebastião Dias

Nesta terça-feira (02), a senadora Teresa Leitão disse ao ministro da Educação Camilo Santana que Estados e municípios não estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. Os dois se encontraram em reunião da Comissão de Educação do Senado.

Anunciado no dia 16 de janeiro de 2023, o reajuste do piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95%. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

“Há um descumprimento generalizado do piso por estados e municípios. Dou exemplo do meu estado: a rede estadual não está praticando; dos 184 municípios, apenas 31 implantaram o piso, e desses 31 muitos colocando o piso como teto. Faz o piso, mas não repercute na carreira”.

O curioso é que em Serra Talhada, da petista Márcia Conrado, também presidente da AMUPE, há uma guerra em torno do cumprimento do piso. A município ofereceu 5,46%. A classe não aceitou e entrou em greve. A paralisação foi judicializada pela prefeitura. A fala de Teresa tem sido explorada por SINTEST e APROST, Sindicato e Associação da categoria, que tem compartilhado o link com professores, representantes da sociedade e imprensa.

“Esse quadro de descumprimento acontece em todo o país. Diante desta realidade, acredito ser necessário um reestudo e a conscientização sobre a responsabilidade pelo pagamento. Como a atualização do piso já vem há um bom tempo, a gente fica achando meio injustificável ele ainda não ser prática, fica achando injustificável ele ainda não estar incorporado nos orçamentos estaduais e nos orçamentos municipais”.

A sugestão da senadora é que o Ministério da Educação dê um apoio técnico, para que as cobranças possam ser feitas “dentro de um patamar de realidade e de atribuições federativas de cada ente”.

Filmagem é de 2022 e já foi desmentida pelo TSE

Um vídeo com desinformação sobre o funcionamento das urnas eletrônicas voltou a circular em grupos de aplicativos de mensagens instantâneas, como o Whatsapp. Na filmagem, uma mulher afirma que a mensagem “Confira o seu voto”, exibida na parte inferior da tela logo após o término da digitação do número da candidata ou do candidato, poderia anular o voto do eleitorado.

Trata-se de uma gravação compartilhada desde as Eleições 2022 na internet e já desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através da página Fato ou Boato. Leia aqui o esclarecimento publicado pela rede de checagem.

O Centro Regional de Combate à Desinformação (CRED), do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), comunica que vai acionar o TSE e informá-lo sobre o retorno da circulação do vídeo.

Canais de denúncia

Eleitores e eleitoras que quiserem ajudar no combate às notícias falsas têm à disposição o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), no qual é possível encaminhar denúncias referentes a conteúdos mentirosos. Clique aqui e acesse.

Outro canal disponibilizado pela Justiça Eleitoral para reportar irregularidades durante o pleito é o aplicativo Pardal, que recebe denúncias relativas à propaganda eleitoral. A versão atualizada pode ser baixada gratuitamente no Google Play ou na App Store.

Além disso, é possível acionar o SOS Voto, serviço do TSE que atende todas as regiões do país gratuitamente pelo telefone 1491.

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú, lançou recentemente o Orçamento Participativo, permitindo que a população influencie na maneira que o governo utiliza os recursos públicos. 

A ação visa fortalecer a democracia envolvendo a sociedade na administração municipal. 

O cidadão que quiser participar pode preencher um formulário no site e no portal da transparência do município, escrevendo sua demanda no campo de ‘sugestões’. 

Antes de enviar, é preciso selecionar a área que a sugestão se enquadra (saúde, educação, obras, etc.). 

Após ser cadastrada, a proposta será analisada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e se for aprovada deve ser encaminhada para votação na Câmara de Vereadores.

Cidadãs e cidadãos, residentes em todo Município de Triunfo, a partir de 16 anos podem participar.

“O Orçamento Participativo oferece aos triunfenses a oportunidade de decidir como parte do orçamento do município será aplicado. Isso reforça a vontade popular no direcionamento dos recursos públicos”, diz a legenda de uma foto publicada pela Prefeitura no seu Instagram.

A Câmara de Vereadores derrubou, por ampla maioria, o veto do prefeito Flávio Marques a projetos que já haviam sido aprovados pelo Legislativo municipal. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta segunda-feira. A informação é de Júnior Alves.

O placar chamou atenção. Nas votações em primeiro e segundo turno, os parlamentares haviam aprovado os projetos por unanimidade. No entanto, durante a análise do veto encaminhado pelo Executivo, um dos vereadores mudou de posição e votou pela manutenção do veto do prefeito.

Mesmo com a mudança, a maioria dos parlamentares decidiu pela rejeição do veto, resultando no placar de 10 votos contra o veto e 1 favorável à sua manutenção. Com a decisão da Câmara de Vereadores de Tabira, os projetos aprovados anteriormente pelo Legislativo passam a ser mantidos, seguindo o trâmite legal para promulgação.

A surpresa ficou por conta de um vereador que, talvez por conta da repercussão negativa, voltou atrás em sua decisão. Apesar de ser uma votação secreta, a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, apurou que o único vereador que votou pela manutenção do veto e a favor do prefeito Flávio Marques foi Dicinha do calçamento. Ainda segundo os bastidores, internamente o gesto pode ser interpretado como um ato de fidelidade ao prefeito tabirense.