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Contratações temporárias: TCE alerta para prazo de envio de informações

Por Nill Júnior

Os órgãos do Estado e Municípios devem ficar atentos, pois no próximo dia 01 de maio começa o prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril, decorrentes de contratações temporárias.

No início de 2015 o TCE publicou a Resolução TC n° 01 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundações do Estado e dos Municípios. Uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

Com exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, que serão entregues em papel, os documentos relacionados para envio devem ser remetidos obrigatoriamente em formato eletrônico, (PDF – Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente. O comprovante de validação deve ser obtido no site www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

O prazo para envio das informações referentes às admissões temporárias se estende até o dia 15 de maio. A não remessa da documentação está sujeita à multa, nos termos da citada Resolução.

Outras Notícias

Datafolha: 24% aprovam o governo Lula e 41% reprovam

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta sexta-feira (14) aponta que 24% dos eleitores brasileiros aprovam o governo do presidente Lula (PT) e que 41% reprovam. Dos entrevistados, 32% avaliam o governo como regular, e 2% não souberam ou não responderam. Segundo o Datafolha, é o pior nível de aprovação em todos os […]

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta sexta-feira (14) aponta que 24% dos eleitores brasileiros aprovam o governo do presidente Lula (PT) e que 41% reprovam.

Dos entrevistados, 32% avaliam o governo como regular, e 2% não souberam ou não responderam.

Segundo o Datafolha, é o pior nível de aprovação em todos os três mandatos do presidente Lula, e a reprovação também é recorde.

Antes, Lula havia atingido 28% de ótimo e bom em outubro e dezembro de 2005, no auge da crise do mensalão, em seu primeiro mandato, que ocorreu de 2003 a 2006. Já o maior índice de ruim e péssimo tinha sido registrado em dezembro de 2024, e foi de 34%.

O levantamento ouviu 2.007 eleitores de 113 cidades entre segunda-feira (10) e terça-feira (11). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Na pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2024, a aprovação de Lula era de 35% e a reprovação, 34%. Consideraram o governo regular 29% e 1% não soube ou não respondeu.

O ótimo e bom foi a 24%. Eram 35% em dezembro. Os que consideram regular são 32%. Eram 29% em dezembro. Já os que dizem ser ruim ou péssimo são 41%. Eram 34% em dezembro. Não sabem 2%.

De acordo com o levantamento, no mesmo período do mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha uma reprovação semelhante: 40% consideravam seu governo ruim ou péssimo e 31% achavam ótimo ou bom.

A aprovação do governo Lula também teve queda tanto entre homens quanto em mulheres, sendo que 24% dos dois gêneros aprovam o presidente (eram 38% das mulheres e 33% dos homens em dezembro).

Pernambuco registra 6.581 casos e 06 óbitos por Covid-19 em 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (29/01), 6.581 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 40 (0,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 6.541 (99,4%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 695.094 casos confirmados da doença, sendo 55.926 graves e 639.168 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (29/01), 6.581 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 40 (0,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 6.541 (99,4%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 695.094 casos confirmados da doença, sendo 55.926 graves e 639.168 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente seis óbitos (5 femininos e 1 masculino), ocorridos entre os dias 08/05/2021 e 28/01/2022. As novas mortes são de pessoas residentes do município de Jaboatão dos Guararapes (2), Recife (3) e Solidão (1). Com isso, o Estado totaliza 20.627 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 40 e 95 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 60 a 69 (1), 70 a 79 (2) e 80 e mais (2). Cinco tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (3), doença respiratória (2), tabagismo/histórico de tabagismo (2), Alzheimer (1), hipertensão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um paciente segue em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 15.831.536 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.429.053 aplicações (cobertura de 83,71%). Do total, 6.538.207 pernambucanos (73,67%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.365.106 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 1.864.276 (cobertura de 23,94%).

Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal, que pode ser acessado pelo link. No ambiente on-line, há as coberturas por grupo e por municípios, doses aplicadas x distribuídas por cidade, perfil dos vacinados (sexo, raça/cor). Há, ainda, as bases de dados para download.

Prefeito de Salgueiro diz que ministro é da “turma do Pinóquio”

Numa conversa, há pouco, com o Blog do Magno, o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório (PSB), disse que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, mentiu quando afirmou, ontem, em discurso no ato de inauguração de mais uma etapa do projeto de Transposição do São Francisco, que o Governo de Pernambuco recebeu R$ 17 milhões do […]

Numa conversa, há pouco, com o Blog do Magno, o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório (PSB), disse que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, mentiu quando afirmou, ontem, em discurso no ato de inauguração de mais uma etapa do projeto de Transposição do São Francisco, que o Governo de Pernambuco recebeu R$ 17 milhões do Governo Federal, via convênio com a sua pasta, e não construiu as pequenas adutoras para salvar Salgueiro da grave crise hídrica que vive.

“O ministro é da turma do Pinóquio. Essas adutoras, dez ao todo, não são obra do Governo Bolsonaro. Isso vem desde o projeto nascente da Transposição. Das dez, o Estado já fez quatro”, afirmou. Libório disse que Salgueiro está passando dificuldades em abastecimento de água, mas com solução a médio e curto prazos. “A cidade só ficará livre de racionamento de água quando for feita uma adutora que custa R$ 70 milhões”, observou.

Por enquanto, segundo ele, essas dez pequenas adutoras ajudarão na minimização do problema. Para Libório, o vice-prefeito Edilton Carvalho não foi feliz quando afirmou, ontem na solenidade, que Salgueiro está sem água nas torneiras já tem mais de 18 dias. “O que existe é um rodízio no sistema da Compesa. Edilton não soube se expressar e gerou uma polêmica”, afirmou.

Libório disse que escalou o vice para o evento por ele ser bolsonarista. “Eu não me sentiria bem ao lado de Bolsonaro, até porque estaria indo de encontro ao sentimento de Salgueiro. Aqui, Lula tem 82% das intenções de voto para presidente e os 18% restantes não são de Bolsonaro. São divididos entre todos os outros candidatos”, disse.

Libório, por fim, condenou o vice-prefeito por não ter aproveitado a presença do presidente da República no município para fazer reivindicações mais urgentes para Salgueiro, como obras de saneamento e mais investimentos na Univasf, a Universidade do Vale do São Francisco.

Parlamentares debatem fim da escala 6×1 no plenário da Alepe

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  pelo fim da jornada de seis dias de trabalho por um de folga (escala 6×1), apresentada no Congresso Nacional pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), foi alvo de debates na reunião plenária desta segunda (11). Em discurso no grande expediente, a deputada Dani Portela (PSOL) elogiou a iniciativa […]

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  pelo fim da jornada de seis dias de trabalho por um de folga (escala 6×1), apresentada no Congresso Nacional pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), foi alvo de debates na reunião plenária desta segunda (11). Em discurso no grande expediente, a deputada Dani Portela (PSOL) elogiou a iniciativa da parlamentar.

Para a psolista, a sociedade e as casas legislativas “precisam defender uma escala que ofereça mais dignidade para as pessoas”. De acordo com ela, a maior parte da população brasileira ganha apenas um salário mínimo por uma jornada que precariza a vida, reduz a produtividade, prejudica a saúde e dificulta a possibilidade de qualificação por parte dos trabalhadores.  

Dani Portela pediu o apoio dos parlamentares pernambucanos na Câmara dos Deputados para que a PEC possa tramitar. Atualmente, o texto depende da assinatura de cerca de 100 deputados federais e, segundo ela, é criticado por alguns representantes dos partidos de direita. 

“Eu queria que esse debate estivesse independente de esquerda ou de direita. É um debate em defesa das pessoas que trabalham e que dão o seu suor, sangue e lágrima todos os dias para construir o país que nós temos hoje”, argumentou a psolista na tribuna.

Em aparte, o deputado Renato Antunes (PL) considerou importante aprofundar a discussão do tema. “Dentro da minha concepção liberal, eu acredito que não deveria ser seis para um. Para mim, deveria ser como funciona nas economias modernas: sem a intervenção estatal. Se eu sou funcionário, eu vou direto ao meu patrão e negocio com ele as horas de trabalho.”

Os deputados João Paulo e Rosa Amorim, ambos do PT, parabenizaram a deputada estadual do PSOL pelo posicionamento. O petista destacou que “o capitalismo prometia que o avanço tecnológico viria para reduzir o peso sobre os trabalhadores, mas não é o que se vê”. Para Amorim, “esse tema precisa ser enxergado muito mais pelo viés humano do que pelo econômico”.

Múltipla: 97,4% dos turistas pretendem voltar ao São João de Arcoverde

Nesta sexta-feira (01.08), durante balanço do São João 2022 de Arcoverde feito pelo prefeito Wellington Maciel, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gibson Siqueira, apresentou uma pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla. Feita entre os dias 24 e 25 de junho, ela revela que 97,4% dos turistas e visitantes que vieram aos festejos juninos da Capital do […]

Nesta sexta-feira (01.08), durante balanço do São João 2022 de Arcoverde feito pelo prefeito Wellington Maciel, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gibson Siqueira, apresentou uma pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

Feita entre os dias 24 e 25 de junho, ela revela que 97,4% dos turistas e visitantes que vieram aos festejos juninos da Capital do Samba de Coco pretendem voltar em 2023.

A mesma pesquisa revela de 38,5% deles vieram pela primeira vez ao São João de Arcoverde.

Com um universo de 300 entrevistados e margem de erro de 5,7%, a pesquisa analisou vários aspectos relacionados a festa e do total de pesquisados, pelo menos 39,4% eram de turistas e visitantes. 

No geral, a festa foi avaliada como boa e ótima por 91,4% dos entrevistados. A aprovação chegou a 98%. Arcoverde fechou seu São João com uma nota média de 9,1 revelou o Múltipla.

Sobre as atrações artísticas, o levantamento constatou que 94,7% aprovou a grade definida pela Prefeitura, assim como os palcos utilizados nos polos da festa tiveram uma aprovação de 91%. 

Ainda dentro da estrutura da festa, a pesquisa constatou que 93,3% aprovaram a decoração do evento, bem como 92,7% dos entrevistados aprovaram a qualidade do som; outros 83,3% aprovaram a pontualidade dos shows e 90,3% a segurança. Limpeza (87%) e iluminação (96%) também foram bem avaliados.

Sobre o impacto econômico do São João, a Pesquisa do Instituto Múltipla revela que a média per capita de gasto dos arcoverdenses no São João foi de R$ 427,92. Já os turistas e visitantes revelaram uma média per capita de gasto da ordem de R$ 955,95. 

A maior média de dias de permanência dos turistas em Arcoverde neste período foi de 2 a 5 dias (65%). Outro dado interessante revelado pelo levantamento é que 61,2% dos turistas e visitantes se hospedaram nas casas de amigos e parentes; outros 15,5% em hotéis e pousadas e o mesmo percentual alugou casas e apartamentos para aproveitar o São João de Arcoverde.

Na coletiva desta sexta-feira, o prefeito Wellington Maciel destacou os dois últimos itens da pesquisa que revelaram que 97,4% dos turistas e visitantes pretendem voltar ao São João de Arcoverde e o mesmo percentual pretende recomendar a festa para parentes e amigos. 

“Esses números nos enchem de orgulho, orgulha o povo de Arcoverde que é hospitaleiro e demonstrou que sabe fazer uma grande festa valorizando nossa cultura, nossa arte, gerando empregos, negócios e colocando nossa autoestima cada vez mais alta. Vamos trabalhar para fazer ainda melhor em 2023”, concluiu.