Contratações temporárias: TCE alerta para prazo de envio de informações
Por Nill Júnior
Os órgãos do Estado e Municípios devem ficar atentos, pois no próximo dia 01 de maio começa o prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril, decorrentes de contratações temporárias.
No início de 2015 o TCE publicou a Resolução TC n° 01 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundações do Estado e dos Municípios. Uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.
Com exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, que serão entregues em papel, os documentos relacionados para envio devem ser remetidos obrigatoriamente em formato eletrônico, (PDF – Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente. O comprovante de validação deve ser obtido no site www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.
O prazo para envio das informações referentes às admissões temporárias se estende até o dia 15 de maio. A não remessa da documentação está sujeita à multa, nos termos da citada Resolução.
O Instagram, Facebook e WhatsApp enfrentam instabilidades na tarde desta quarta-feira (13). Alguns usuários já começaram a reportar no Twitter problemas ao usar os aplicativos, tanto no celular quanto no computador. Comentários e fotos, por exemplo, não estão sendo publicados. O site DownDetector, que avalia status de conexões em tempo real, mostra que a instabilidade […]
O Instagram, Facebook e WhatsApp enfrentam instabilidades na tarde desta quarta-feira (13).
Alguns usuários já começaram a reportar no Twitter problemas ao usar os aplicativos, tanto no celular quanto no computador. Comentários e fotos, por exemplo, não estão sendo publicados.
O site DownDetector, que avalia status de conexões em tempo real, mostra que a instabilidade atingiu os aplicativos por volta das 12h.
Até o momento, mais de 10 mil usuários reclamaram de dificuldades para acessar as redes sociais, que pertencem ao Facebook, de Mark Zuckerberg.
A instabilidade não afetou apenas o Brasil. Usuários em todos os continentes relataram dificuldades — o problema afetou países como a Polônia, Itália, Nova Zelândia e Estados Unidos.
Foto: Leo Lemos Pautas como investimentos federais através de projetos culturais, formação continuada para acessar editais públicos e transparência nos investimentos em festas e eventos culturais serão assuntos discutidos pelo colegiado; reunião é aberta para todos os interessados Sob o slogan de “A Cultura voltou!”, o Ministério da Cultura foi recriado em janeiro de 2023, […]
Pautas como investimentos federais através de projetos culturais, formação continuada para acessar editais públicos e transparência nos investimentos em festas e eventos culturais serão assuntos discutidos pelo colegiado; reunião é aberta para todos os interessados
Sob o slogan de “A Cultura voltou!”, o Ministério da Cultura foi recriado em janeiro de 2023, no o governo Lula 3, e desde então, a agenda de investimentos e políticas culturais nacionais e de editais de fomento tem sido intensa: Lei Paulo Gustavo, Editais Funarte e orçamento de R$ 10 bilhões para a cultura somente em 2023 – R$ 10.000.000.000.
É nessa efervescência de trazer os recursos a Afogados da Ingazeira que um grupo de produtores culturais locais está organizando a 1º Conferência Livre do Município de Afogados da Ingazeira para Artistas, Produtores e Técnicos da Cultura: será na segunda, 25/9, a partir das 18h30 na Estação Ferroviária – aberta a todos os públicos.
Será a primeira vez na história do município que os profissionais da cultura se organizam em uma Conferência Livre, para discutir os rumos e a participação da sociedade civil na política cultural de Afogados da Ingazeira. Aproveitando o tema proposto pelo Ministério da Cultura para a Conferência Nacional de Cultura, o encontro independente local propõe a reflexão: “Democracia e Direito a Cultura para quem?”
Estão convidados a participar todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, em seus diversos segmentos artísticos (música, poesia, teatro, literatura, dança, cinema, artes visuais, cultura popular, cultura de matriz africana, entre outros), técnicos e produtores culturais residentes e atuantes no município.
Na programação haverá espaços de escuta dos profissionais e falas sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura; a Conferência Municipal de Cultura e o lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo do Município que deve acontecer nas próximas semanas. “É importante que o encontro aconteça na região central da cidade, com a participação do maior número possível de pessoas da cultura, num espaço acessível para todes. A escolha da estação ferroviária, para nós, também é simbólica”, explica o coletivo em comunicado.
SERVIÇO: 1º Conferência Livre do Município de Afogados da Ingazeira para Artistas, Produtores e Técnicos da Cultura
O evento acontecerá na segunda-feira, dia 25/09, a partir das 18h30, na Antiga Estação Ferroviária da cidade.
Mais informações sobre a Conferência podem ser encontradas em @livreculturaafogados.
PROGRAMAÇÃO:
18h30 – Recepção
19h – Apresentação dos presentes
19h30 – Fala sobre Patrimônio: Democratização dos espaços e preservação da memória
19h35 – Fala sobre Democracia: Aplicabilidade à Cultura (Participação da Sociedade)
19h40 – Fala sobre o PIB da Cultura: O poder real e simbólico
19h45 – Fala sobre Cultura: A quem se destina?
19h50 – Fala sobre Conselho Municipal de Cultura: Por que é importante?
19h55 – Fala sobre Conferência Municipal de Cultura: O que o Minc diz?
20h – A Lei Paulo Gustavo em Afogados: Como acessar?
Aumentou o número de membros do governo e aliados que testaram positivo para Covid-19. Depois de Paulo Câmara, André Longo e Milton Coelho, a vice-governadora Luciana Santos testou positivo para a doença. Ela recebeu o resultado do exame nesta quarta-feira (20), pela manhã. Luciana está assintomática e permanecerá em isolamento domiciliar, conforme orientação das autoridades […]
Aumentou o número de membros do governo e aliados que testaram positivo para Covid-19.
Depois de Paulo Câmara, André Longo e Milton Coelho, a vice-governadora Luciana Santos testou positivo para a doença.
Ela recebeu o resultado do exame nesta quarta-feira (20), pela manhã. Luciana está assintomática e permanecerá em isolamento domiciliar, conforme orientação das autoridades sanitárias, trabalhando de maneira remota.
O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) também informou por meio de suas redes sociais que está infectado pelo novo coronavírus.
No post, o parlamentar afirmar estar bem, sem sintomas e seguindo um isolamento social mais rígido. Waldemar Borges continuará trabalhando de forma remota.
Nesta terça-feira (21), a diretora municipal de cultura de Carnaíba/PE, Aninha Maranhão, esteve na cidade de Tabira participando do encontro sobre o Projeto Pajeú Canta Mais, que objetiva disseminar a cultura do repente e da cantoria da viola nordestina nos municípios da região. O encontro contou com a participação de secretários e diretores de cultura […]
Nesta terça-feira (21), a diretora municipal de cultura de Carnaíba/PE, Aninha Maranhão, esteve na cidade de Tabira participando do encontro sobre o Projeto Pajeú Canta Mais, que objetiva disseminar a cultura do repente e da cantoria da viola nordestina nos municípios da região.
O encontro contou com a participação de secretários e diretores de cultura do Pajeú e foi conduzido pelo diretor José Carlos, de Tabira; e Alexandre Campos, que faz consultoria empresarial.
De acordo com a carnaibana, Aninha Maranhão, o encontro foi proveitoso. “Conseguimos renovar contatos para manter fortes parcerias, tendo em vista realizações de eventos em breve”, disse ela.
A reunião foi o pontapé inicial para que os gestores conhecessem a finalidade Projeto Pajeú Canta Mais, que deverá ser executado futuramente nos municípios.
Uol O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, abriu processo para apurar se houve uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT. Em caso de confirmação da ilegalidade, o partido pode ter o registro de funcionamento cassado. O pedido original da Corregedoria-Geral Eleitoral foi feito em setembro do ano passado, mas, segundo a […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, abriu processo para apurar se houve uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT. Em caso de confirmação da ilegalidade, o partido pode ter o registro de funcionamento cassado.
O pedido original da Corregedoria-Geral Eleitoral foi feito em setembro do ano passado, mas, segundo a Corte, teria “extraviado”.
O processo deriva da prestação das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro do PT em 2014, aprovadas com ressalvas, devido às suspeitas de irregularidades detectadas à época. Foi instaurado com base em informações da operação Lava Jato, que levantou provas de que o esquema de desvio de recursos na estatal abasteceu o caixa da legenda.
Em troca de contratos públicos, empreiteiras teriam feito repasses ao PT e às campanhas do partido, inclusive as presidenciais, na forma de doações oficiais e clandestinas. O suposto uso do sistema oficial para recebimento de propina é um indício de lavagem de dinheiro obtido por meio de corrupção.
O pedido de abertura de processo havia sido feito em setembro do ano passado pelo ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, ao gabinete do então presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele embasou o pedido em informações remetidas por Mendes, relator das contas de campanha de Dilma e do PT.
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