Contratações temporárias: TCE alerta para prazo de envio de informações

Do G1 PE 

Uma funcionária foi presa e dois empresários da Casa de Farinha são procurados pela Polícia Civil em uma ação contra quadrilhas envolvidas em crimes em licitações para compra de merenda escolar para prefeituras em Pernambuco. A ação ocorreu nesta quinta-feira (11), no Grande Recife.

A Operação Castelo de Farinha tem como objetivo capturar envolvidos em possíveis fraudes. A polícia prendeu Valéria dos Santos Silva, funcionária da Casa de Farinha. Os empresários e donos da empresa, Romero Pontual Filho e Nelson Nunes Canniza Neto, são alvo de buscas.

Ao todo, a Justiça expediu três mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão domiciliar, em Ipojuca, na Região Metropolitana.

“Prendemos uma pessoa e outras duas não foram localizadas. Estamos em diligências ainda”, informou o delegado Cláudio Nogueira, que apresentou um balanço parcial da operação, nesta quinta de manhã.

De acordo com a polícia, a investigação contra as quadrilhas começou em julho deste ano. A ação, comandada pela delegada Patrícia Domingos, conta com a participação de 60 policiais, entre delegados, agentes e escrivães.

“Em julho, prendemos em flagrante pessoas que tentaram evitar uma licitação em Ipojuca, prejudicando uma concorrente. Essa operação tem como objetivo aprodundar as investigações e estabelecer os vínculos dessas pessoas com as empresas envolvidas em crimes em outras prefeituras”, disse Nogueira.

Esta é a 53ª operação de repressão qualificada desencadeada este ano pela Polícia Civil. A ação conta com a participação de integrantes do departamento de inteligência da corporação e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

A pessoa presa e os materiais apreendidos foram levados para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no Cordeiro, na Zona Oeste do Recife.

Documentos obtidos com exclusividade pela TV Globo detalham o ponto de partida das investigações que resultaram na deflagração da Operação Castelo de Farinha.

Um empresário que participaria de uma licitação de merenda escolar em Ipojuca disse à Polícia Civil que foi vítima de um acidente de carro no dia 4 de julho deste ano, quando o procedimento seria realizado.

Leucio Pereira disse que um carro branco bateu na traseira do veículo em que ele estava. O empresário informou à polícia que um dos ocupantes do outro automóvel estava alterado, rasgou documentos e jogou em um rio.

De acordo com a vítima, essa ação teria sido feita para impedir que ele participasse da licitação da merenda escolar na prefeitura de Ipojuca. O processo de compra de alimentos envolveria um orçamento de R$ 22 milhões.

A polícia recebeu a informação de que uma empresa do Paraná conseguiu enviar um representante ao auditório onde seria realizado o pregão. No local, dois homens abordaram esse funcionário.

De acordo com os documentos, os homens teriam dito para o funcionário não participar da licitação, pois o resultado do pregão já estaria combinado previamente.

Em outro momento, um dos homens teria feito ameaças, de acordo com os documentos encaminhados para a TV Globo. Depois disso, o representante do Paraná não deu nenhum lance e esperou a licitação acabar para ir embora.

A licitação foi vencida pela Casa de Farinha e depois suspensa pelo MInistério Público de Pernambuco (MPPE).

No dia 9 de julho deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura do Recife realizasse uma nova licitação para substituir a empresa Casa de Farinha, responsável pelo fornecimento de alimentos para as escolas da rede municipal.

Segundo o órgão, havia indícios de fraudes nas licitações envolvendo a empresa, com possíveis danos aos cofres públicos e à qualidade da alimentação.

Em julho, o tribunal apontou que a empresa que fornece toda a merenda não venceu nenhuma das licitações que, inicialmente, distribuíram os lotes para o fornecimento de alimentos.

Ao todo, a Casa de Farinha fornece 110 mil refeições por dia para estudantes na capital pernambucana. Desde 2014, ela recebeu R$ 78 milhões da prefeitura do Recife, referentes à distribuição de merenda para 328 escolas e creches municipais, segundo o TCE-PE.

O PT de Arcoverde chamou de imorais os vereadores que aprovaram os super salários para o prefeito Wellington Maciel (MDB) e secretários.

“O pacote de bondades ou imoralidade na aprovação do aumento para quase R$ 30 mil no salário do prefeito e R$ 9 mil para os secretários foi aprovado por esses dez vereadores da cidade de Arcoverde”.

Em seguida, relacionam  Weverton Siqueira (PSB), João Batista (PSB), Luiza Margarida (PSB), Valmir Brito (PTC), João Marcos (MDB), Célia Galindo (PSB), Everaldo Lira (PTB), Luciano Pacheco (MDB), Rodrigo Roa (Avante) e Zirleide Monteiro (PTB).

“Arcoverde precisa de representantes próximos das pautas populares, aliados da luta do povo trabalhador.  Com essa aprovação,  os vereadores de Arcoverde se distanciam do povo e se aliam à imoralidade no trato com a coisa pública”, conclui.

Festa de Momo terá inúmeras atrações. Trabalho será acompanhar tudo. Veja programação

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira fechou ontem os últimos detalhes para a realização de um dos maiores e mais animados carnavais do interior do Estado. Serão seis dias de festa, com descida de trios, blocos, troças, mela-mela e orquestra de frevo.

E, mais uma vez, apostando na valorização do personagem maior da nossa folia: o Tabaqueiro. “Essa foi uma aposta que se mostrou acertada, desde 2013. Evoluímos ano a ano, nosso carnaval ganhou ainda mais força, e hoje, podemos comemorar a divulgação do tabaqueiro para todo o Estado, com a inclusão do nosso carnaval na programação oficial da folia em Pernambuco,” destacou o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, que foi Secretário de Cultura no início desse processo de valorização e fortalecimento da tradição dos tabaqueiros.

“O nosso carnaval cresceu tanto, que apenas um trio não daria mais conta do grande número de blocos que sairá este ano. Serão dois trios, o Xavante e o Naja, para atender a demanda desse que será, tenho certeza, um carnaval para entrar na história de nossa cidade e do Pajeú, avaliou Edygar Santos, Secretário Municipal de Cultura. Turismo e Esportes. Segundo Edygar, há a previsão de uma grande ocupação de leitos em hotéis e pousadas por foliões que virão de outras cidades do Pajeú, de Pernambuco, e até de cidades vizinhas na Paraíba.

Confira a programação completa:

Quinta-feira, 20 de Fevereiro

19h – Bloco Leão do Norte (Rua Henrique Dias, em frente ao mercado público). Atrações: Orquestra Show de Frevo e DJ W.Rocha

Sexta-feira, 21 de Fevereiro

14h – Bloco do Povão (Pólo campo do nascente)

16h – Bloco cozinhando o galo. Concentração no polo dos tabaqueiros (Rua Professor Vera Cruz), saindo em direção à Avenida Rio Branco, acompanhando a abertura oficial do Carnaval de Afogados.

16h – Abertura Oficial do carnaval Tradição dos Tabaqueiros:

Concentração em frente à coletoria (Avenida Rio Branco). Descida com o Trio elétrico Naja. Participação de blocos, troças, tabaqueiros e escolas, além das majestades do Carnaval 2020.  Animação da Orquestra Show de Frevo.

20h – Bloco Bando de Loucos. Concentração no primeiro canteiro da Avenida Rio Branco, com descida no Trio Naja. Atrações: Júnior Barão e DJ W.Rocha.

Sábado, 22 de Fevereiro

8h – Bloco Quero a “Véa”. Concentração na Rua Décio Amaral Padilha (nº 253). Descida às 10h, pelas principais ruas da cidade.

11h – Bloco Asa no Frevo, na AABB. Atrações: Marcos e Pavão e Orquestra Show de Frevo.

14h – Bloco do Povão, no polo do campo do nascente.

14h – Bloco das Virgens. Concentração no ateliê de Luciano Pires (Rua Pedro Pires). Atração: WF e Banda. Concurso de virgens, a partir das 15h.

16h – Bloco Giza Simões. Concentração na Rua José de Sá Maranhão. Desfile pela Rua Sete de Setembro, no Bairro São Francisco.

17h – Arrastão das Virgens até a Avenida Rio Branco para descida com o Trio Naja.

18h – Bloco O Bicho. Concentração na Avenida Rio Branco (nº 144). Descida às 20h, com Trio Naja na Avenida e a animação de Márcio Dhuka.

21h – Orquestra Show de Frevo, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação).

22h – Bloco A Onda, saída do Polo do campo do nascente. Atração: Papazzoni.

Domingo, 23 de Fevereiro

09h – Bloco do Sal. Concentração na Rua Décio Campos (ao lado da Secretaria de Administração), com banho de bica e mela-mela. Atração: Paulo Márcio.

09h – Bloco Gava Folia, no Clube Campestre. Atração: Carla Alves.

09h – Bloco da Vila Pitombeira. Concentração na Rua Cândida de Andrade Lima, com banho de bica. Atração: Quarteto do Samba.

09h – Bloco O Bicho. Concentração na Avenida Rio Branco (nº 144). Descida às 10h, com Harry Estigado.

10h – Tradicional futebol das Virgens. Concentração na Rua Berta Celi, às 7hs, e em seguida desfile pelas ruas do Bairro Sobreira/COHAB até o campo do COHABÃO.

Atração: WF e Banda

10h – Bloco Enchendo e Derramando. Concentração na Rua Sete de Setembro, Bairo São Francisco, com desfile pelas principais ruas do bairro.

11h – Bloco Nem Com Uma Flor, na comunidade de Serra Vermelha, zona rural de Afogados.

11h – Bloco A turma da Mônica, na AABB, com Marcos & Pavão.

12h – Bloco Jegue Elétrico. Concentração na Rua Gustavo Fittipaldi (em frente à Igreja do São Sebastião). Saída às 15hs pelas principais ruas do centro. Atração: DJ W. Rocha.

12h – Polo Clube Campestre, com a cantora Carla Alves.

14h – Bloco do Povão, no polo campo do nascente.

14h – Concentração dos Tabaqueiros, no Polo dos tabaqueiros (Rua Professor Vera Cruz). Animação: Gustavo Pinheiro.

14h – Bloco Cazá, Cazá. Concentração no Polo dos Tabaqueiros. Descida às 17h, pela Avenida Rio Branco. Atração: Paulo Márcio.

15h – Bloco Uni-duni-tê. Concentração em frente à coletoria, na Avenida Rio Branco. Desfile até a praça de alimentação.

16h – Bloco Uz Aglutinados. Concentração na Rua Senador Paulo Guerra. Desfile pela Avenida Rio Branco.

18h – Descida do Trio Naja com o Bloco dos Tabaqueiros e outros blocos.

Atração: WF e Banda

19h- Concurso dos Tabaqueiros. Polo dos Tabaqueiros, na Rua Professor Vera Cruz. 21h – Orquestra Show de Frevo (Polo do Frevo, na Praça de Alimentação).

22h – Bloco A Onda. Saída do Polo campo do nascente. Atração: Eric Land.

Segunda-feira, 24 de Fevereiro

11h – Bloco Os Grilados. Concentração no Bar de Grilinho, na Rua Décio Amaral Padilha. Atração: Orquestra Show de Frevo.

11h – Genival Versátil, no Polo AABB.

12h – Bloco Mela-Mela. Concentração na Farmácia São Luiz, no Bairro São Francisco. Desfile pelas principais ruas do bairro, com trio Naja. Atrações: DJ Pedro Beckman e Banda Vizzu.

12h – Quarteto do Samba, no Polo Campestre.

14h – Bloco Tô na Folia. Concentração no Bar de Dona Diná, com descida às 17h até a Avenida Rio Branco. Atrações: Harry Estigado e Tuca Barros.

14h – Bloco do Povão, no Polo Campo do Nascente.

18h – Bloco O Bicho. Concentração na Av. Rio Branco (nº 144). Descida às 20h com Trio Naja. Atração: NathyBlue

19h – Concurso de Fantasias Infantis, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação)

20h – Orquestra Show de Frevo, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação)

22h – Bloco A Onda. Saída do Polo campo do nascente. Atração: Aldair Playboy.

Terça-feira, 25 de Fevereiro

09h – Bloco do Povão, no Polo do campo do nascente.

10h – Bloco A Onda. Saída do Polo do campo do nascimento.

Atração: Avine Vinny

11h – Carla Alves, no Polo AABB.

12h30 – Genival Versátil, no Polo Campestre.

15h – Bloco A cobra vai subir. Concentração no bar de Diná, com descida às 17h. Descida com o Trio Naja. Atrações: Orquestra Show de Frevo e Banda Vizzu.

20h – Bloco Bora Pra Frente. Descida pela Avenida Rio Branco com o Trio Xavante. Atração: Fulô de Mandacaru.

22h- Orquestra Show de Frevo, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta quinta-feira, 4 de julho. Ele defendeu as premissas municipalistas no texto da Reforma Tributária em debate na Câmara e o avanço de pautas prioritárias dos Municípios. Participaram da agenda representando o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o 2° Tesoureiro e prefeito de Maragogi (AL), Fernando Lira, e o coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na CNM, Eudes Sippel. 

Entre os pontos defendidos pela Confederação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que deve ser votado ainda antes do recesso parlamentar, destaca-se a mudança da origem para o destino. Para a entidade, é fundamental garantir a forma de destinação dos recursos aos Entes locais prevista no artigo 11 do projeto. Fernando Lira entregou documento em que pede a manutenção do texto e propõe um ajuste mínimo que busca evitar discussões que distanciem do princípio estabelecido pela Emenda Constitucional 132/2023. 

A entidade também pediu apoio no texto que trata da operacionalização do sistema do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CNM apresentou três propostas de alterações para garantir maior segurança jurídica e estabilidade  aos Municípios. Também foi debatido o trecho que trata das compras governamentais com o objetivo de promover equilíbrio fiscal e orçamentário aos Municípios. 

“O projeto está muito bom. Trouxemos apenas três pontos que tornam ainda melhor essa Reforma para os Municípios. O modelo operacional da Reforma é fundamental e não podemos deixar mexer. Há muita pressão de determinados setores em relação a alguns pontos e precisamos garantir a manutenção”, pontuou Sippel. Lira recebeu as sugestões da entidade e sugeriu que essas sejam apresentadas também ao grupo de trabalho responsável pelo relatório do texto na Câmara. 

O texto do PLP 108/2024, que também trata da Reforma, mas que deve ser votado apenas após o recesso parlamentar, também entrou em pauta. 

Gasto com pessoal

Outro ponto apresentado pelo Tesoureiro da CNM foi o PLP 98/2023, que altera a Lei Complementar 101/2000, para estabelecer normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal, e assim definir com maior rigor os casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos com pessoal. Fernando Lira pediu celeridade na tramitação da matéria, que teve regime de urgência aprovado e está pronta para ser votada no Plenário da Câmara. “Esse projeto é muito importante para os Municípios e tivemos na Marcha o compromisso de votação”, destacou Fernando Lira. O presidente da Câmara destacou que o projeto está na programação para ser votado. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Por Juliana Lima

O cantor pernambucano Jorge de Altinho foi a grande atração da festa de 53 anos do município de Tuparetama, que aconteceu no último sábado (11), e reuniu um grande público no Pátio de Eventos da cidade.

A festa começou após as 22h, com a apresentação da Banda Filarmônica Paulo Rocha, que durante a apresentação recebeu novos instrumentos musicais das mãos do Prefeito Dêva Pessoa. Um novo uniforme para os integrantes também está sendo confeccionado.

Após a apresentação da banda, subiu ao palco o cantor local Galego do Pajeú, que mesclou forró, romantismo e muita vaquejada, agradando aos diferentes públicos. Atração mais aguardada da noite, Jorge de Altinho cantou logo em seguida, relembrando grandes sucessos da carreira, como Menino de Rua, Petrolina-Juazeiro e Vivência. A noite foi encerrada com o show do Forró dos Bossas.

No intervalo dos shows o Prefeito Dêva anunciou ao público a aquisição de dois veículos importantes para a Prefeitura, sendo uma Caminhoneta S10 para o gabinete e um Fiorino Furgão para a Secretaria de Educação, que será usado no transporte da merenda escolar.