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Funcionária é presa e empresários estão foragidos em ação contra fraudes em licitações de merenda escolar em Pernambuco

Por André Luis

Do G1 PE 

Uma funcionária foi presa e dois empresários da Casa de Farinha são procurados pela Polícia Civil em uma ação contra quadrilhas envolvidas em crimes em licitações para compra de merenda escolar para prefeituras em Pernambuco. A ação ocorreu nesta quinta-feira (11), no Grande Recife.

A Operação Castelo de Farinha tem como objetivo capturar envolvidos em possíveis fraudes. A polícia prendeu Valéria dos Santos Silva, funcionária da Casa de Farinha. Os empresários e donos da empresa, Romero Pontual Filho e Nelson Nunes Canniza Neto, são alvo de buscas.

Ao todo, a Justiça expediu três mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão domiciliar, em Ipojuca, na Região Metropolitana.

“Prendemos uma pessoa e outras duas não foram localizadas. Estamos em diligências ainda”, informou o delegado Cláudio Nogueira, que apresentou um balanço parcial da operação, nesta quinta de manhã.

De acordo com a polícia, a investigação contra as quadrilhas começou em julho deste ano. A ação, comandada pela delegada Patrícia Domingos, conta com a participação de 60 policiais, entre delegados, agentes e escrivães.

“Em julho, prendemos em flagrante pessoas que tentaram evitar uma licitação em Ipojuca, prejudicando uma concorrente. Essa operação tem como objetivo aprodundar as investigações e estabelecer os vínculos dessas pessoas com as empresas envolvidas em crimes em outras prefeituras”, disse Nogueira.

Esta é a 53ª operação de repressão qualificada desencadeada este ano pela Polícia Civil. A ação conta com a participação de integrantes do departamento de inteligência da corporação e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

A pessoa presa e os materiais apreendidos foram levados para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no Cordeiro, na Zona Oeste do Recife.

Documentos obtidos com exclusividade pela TV Globo detalham o ponto de partida das investigações que resultaram na deflagração da Operação Castelo de Farinha.

Um empresário que participaria de uma licitação de merenda escolar em Ipojuca disse à Polícia Civil que foi vítima de um acidente de carro no dia 4 de julho deste ano, quando o procedimento seria realizado.

Leucio Pereira disse que um carro branco bateu na traseira do veículo em que ele estava. O empresário informou à polícia que um dos ocupantes do outro automóvel estava alterado, rasgou documentos e jogou em um rio.

De acordo com a vítima, essa ação teria sido feita para impedir que ele participasse da licitação da merenda escolar na prefeitura de Ipojuca. O processo de compra de alimentos envolveria um orçamento de R$ 22 milhões.

A polícia recebeu a informação de que uma empresa do Paraná conseguiu enviar um representante ao auditório onde seria realizado o pregão. No local, dois homens abordaram esse funcionário.

De acordo com os documentos, os homens teriam dito para o funcionário não participar da licitação, pois o resultado do pregão já estaria combinado previamente.

Em outro momento, um dos homens teria feito ameaças, de acordo com os documentos encaminhados para a TV Globo. Depois disso, o representante do Paraná não deu nenhum lance e esperou a licitação acabar para ir embora.

A licitação foi vencida pela Casa de Farinha e depois suspensa pelo MInistério Público de Pernambuco (MPPE).

No dia 9 de julho deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura do Recife realizasse uma nova licitação para substituir a empresa Casa de Farinha, responsável pelo fornecimento de alimentos para as escolas da rede municipal.

Segundo o órgão, havia indícios de fraudes nas licitações envolvendo a empresa, com possíveis danos aos cofres públicos e à qualidade da alimentação.

Em julho, o tribunal apontou que a empresa que fornece toda a merenda não venceu nenhuma das licitações que, inicialmente, distribuíram os lotes para o fornecimento de alimentos.

Ao todo, a Casa de Farinha fornece 110 mil refeições por dia para estudantes na capital pernambucana. Desde 2014, ela recebeu R$ 78 milhões da prefeitura do Recife, referentes à distribuição de merenda para 328 escolas e creches municipais, segundo o TCE-PE.

Outras Notícias

Presidente da Câmara de Tabira diz que equipamento em curral do gado requer reparos

Por Anchieta Santos Adquirida na administração Dinca Brandino (PSB), e instalada dois anos depois pelo prefeito Sebastião Dias (PTB), a balança da Feira de Gado de Tabira ainda gera polêmica. Marcos Crente, Presidente da Câmara de vereadores, e proprietário de Frigorifico disse ontem a Rádio Cidade FM que a balança para funcionar a contento, precisa […]

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Por Anchieta Santos

Adquirida na administração Dinca Brandino (PSB), e instalada dois anos depois pelo prefeito Sebastião Dias (PTB), a balança da Feira de Gado de Tabira ainda gera polêmica. Marcos Crente, Presidente da Câmara de vereadores, e proprietário de Frigorifico disse ontem a Rádio Cidade FM que a balança para funcionar a contento, precisa de cobertura e de currais.

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“A única coisa que a Prefeitura fez foi a base e sem currais, apenas animais mansos são pesados”, disse Marcos. O Presidente da Câmara aproveitou também para reclamar contra a doação de terreno pela Prefeitura na Frente do Posto Nogueirão (Sem aprovação da Câmara), para construção da Caixa elevatória para a Obra da Adutora do Pajeú e contra a promessa de fechamento do chamado “beco de Edgley” pelas mudanças no transito da cidade que serão implantadas pelo Detran.

Afogados: ginásio desportivo vai ganhar novo piso e moderna iluminação em led

O piso da quadra principal do ginásio desportivo de Afogados da Ingazeira encontra-se em estado precário. Cheio de remendos e reparos pontuais, o piso ainda é o original da inauguração do espaço, e motivo de bastante reclamação por parte dos desportistas, de diversas modalidades, que utilizam a quadra. Para modernizar a quadra, dando-lhe segurança e […]

O piso da quadra principal do ginásio desportivo de Afogados da Ingazeira encontra-se em estado precário. Cheio de remendos e reparos pontuais, o piso ainda é o original da inauguração do espaço, e motivo de bastante reclamação por parte dos desportistas, de diversas modalidades, que utilizam a quadra.

Para modernizar a quadra, dando-lhe segurança e condições propícias à prática esportiva, a Prefeitura vai iniciar a troca completa do piso antigo por um novo e moderno piso. O anúncio foi feito pelo Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, na abertura do 44ª edição dos jogos escolares de Pernambuco, ocorrida no ginásio desportivo, na noite de ontem (05).

“Essa era uma reclamação antiga dos nossos desportistas. Esse piso que está aí ainda é o da época da inauguração e está em estado tão precário que não cabe mais reparos pontuais, a solução é trocar por completo. Além disso, vamos investir também na instalação de uma nova e moderna iluminação em LED para o nosso ginásio, garantindo mais luminosidade e economia na conta de luz. Tudo isso para garantir a nossa população um espaço mais confortável e seguro para a prática esportiva,” destacou o Vice-Prefeito de Afogados Alessandro Palmeira.

As obras devem ter início já na próxima semana. A Prefeitura vai investir, com recursos próprios, 170 mil Reais na instalação do novo piso e da iluminação em LED.

Vantagens – É um Piso modular em polipropileno com retorno de bola 100% se comparado ao concreto. Garante a proteção da integridade física dos atletas devido à sua excelente absorção ao impacto, minimizando os riscos de lesão nas articulações e coluna. Possui resistência a altas temperaturas, sem custos de manutenção (apenas sabão e água para limpeza). É 100% permeável, com amortecimento de alto impacto de mínimo 20% com relação ao concreto. O piso vem com garantia de fábrica de dez anos e vida útil estimada em 20 anos.

SJE: vice-prefeito participa da abertura da Copa Carreiro de Futsal 2022

O vice-prefeito Dr. Eclériston Ramos participou junto com o secretário de Esportes Henrique Marinho da abertura oficial, da quarta edição da Copa Carreiro de Futsal Egipciense, na noite dessa quarta (19), no Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa.  Competição que está sendo tratada como a maior da história do município, com oportunidade dada de participação a […]

O vice-prefeito Dr. Eclériston Ramos participou junto com o secretário de Esportes Henrique Marinho da abertura oficial, da quarta edição da Copa Carreiro de Futsal Egipciense, na noite dessa quarta (19), no Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa. 

Competição que está sendo tratada como a maior da história do município, com oportunidade dada de participação a 22 equipes, já na primeira noite reuniu um grande público presente no Ginásio.

Em seu discurso, Dr. Eclériston enfatizou o investimento que a Gestão Municipal tem feito nos esportes. “De 13 quadras prontas e mais algumas em construção, a grande maioria foi o grupo da Frente Popular que viabilizou a construção. Isso mostra nosso compromisso com o bem estar da população”. Disse Ramos.

Antes dos dois jogos que abriram a competição, o vice-prefeito e o secretário de esportes entregaram bolas a todas as equipes que estavam presentes na cerimonia de abertura da Copa Carreiro de Futsal Egipciense.

Em quadra, o União da Macambira não tomou conhecimento do Mulungu e sapecou uma sonora goleada de 10×00, se tornando líder isolado do grupo A. Na outra partida da noite, entre as equipes do Flamengo X The Alphas, o placar terminou tudo igual, 5X5. 

Nesta quinta (20), os times do grupo B entram em quadra: As 19h jogam União Curralinho x Vila Nova. Logo depois, é a vez de São Borja x Nova Era.

16 equipes divididas em 4 grupos com 4 times cada, brigam pelo título e a premiação de campeão, que esse ano é de R$ 3 mil em dinheiro, mais troféu, medalha e um padrão.

O vice –campeão vai levar R$ 1,5 mil, troféu, medalhas e também um padrão. Ao todo são cerca de R$ 20 mil investidos na competição. As outras duas equipes que chegarem a semi-final também receberão um padrão.

A competição é organizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, em mais uma parceria público privada com a empresa de materiais esportivos Carreiro.

Ministério Público Brasileiro realiza ato público para manter independência

Encontro realizado em todo o país faz um convite aos cidadãos e cidadãs a se atentarem à tramitação da PEC 05, a fim de que não se tire a autonomia do maior órgão defensor da sociedade Nesta quarta-feira (13), os Ministérios Públicos de todo o Brasil realizaram em seus estados um Ato Público contra a […]

Encontro realizado em todo o país faz um convite aos cidadãos e cidadãs a se atentarem à tramitação da PEC 05, a fim de que não se tire a autonomia do maior órgão defensor da sociedade

Nesta quarta-feira (13), os Ministérios Públicos de todo o Brasil realizaram em seus estados um Ato Público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 005/21, que no texto atual viola a autonomia do MP e fere o sistema de justiça brasileiro. 

Em Pernambuco, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da Associação do MPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, convocaram os membros,  a sociedade e a imprensa local a participarem do ato, realizado na AMMPE, com a apresentação e distribuição do manifesto aos presentes.

O PGJ explicou que é importante entender que, pelo próprio texto constitucional, o Ministério Público é uma instituição que zela pela defesa da cidadania e pelo combate à toda espécie de criminalidade, tendo enaltecido a necessidade de se manter íntegra a independência funcional dos membros e a autonomia da instituição. 

“Esse é um ato que marca mais uma vez a história de luta do Ministério Público Brasileiro pela preservação de suas atribuições constitucionais. Estamos unidos também às associações de classe e às procuradorias gerais de Justiça de todo país para buscarmos garantir a autonomia do MP brasileiro  e a independência funcional dos seus membros, de modo a seguirmos firmes na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e da cidadania como um todo. É importante que todos os cidadãos e cidadãs atentem-se à tramitação dessa PEC 05, para que não se tire a autonomia do guardião da sociedade brasileira.”, pontuou Paulo Augusto.

Na ocasião, a presidente da Associação do MPPE também comentou a importância do ato pelo questionamento da PEC 05. 

“Como vamos combater a corrupção, a improbidade administrativa e até mesmo o crime organizado sem a liberdade de atuar, que está vinculada ao nosso ordenamento jurídico e à nossa consciência? Precisamos trabalhar sem ceder a interesses externos de qualquer natureza, especialmente política. Pretendem o controle político do Ministério Público e, nós, como órgão de classe, não vamos admitir isso”, ponderou Deluse Florentino.

Diálogo – O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG ) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) estão em busca do diálogo com o parlamento para o aperfeiçoamento do texto da PEC 05 e até mesmo de sua retirada, caso não haja possibilidade de convergência em alguns temas. 

“O que nós temos buscado é o estreitamento do diálogo com o parlamento brasileiro para garantirmos o respeito ao perfil constitucional do Parquet, conforme estabelecido pelo legislador constituinte na Carta de 88. Sem independência funcional, não tem como garantir à sociedade o que foi entregue pelo texto constitucional”, disse o PGJ Paulo Augusto.

Governo Municipal realiza operação tapa-buraco em Sertânia

O Governo Municipal de Sertânia está realizando por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana uma operação tapa-buracos.  Os serviços vêm sendo feitos preferencialmente nas vias que sofreram danos após as chuvas que caíram no município. São ações de conservação viária em todas as regiões de Sertânia. Os trabalhos começaram na última sexta-feira […]

O Governo Municipal de Sertânia está realizando por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana uma operação tapa-buracos.  Os serviços vêm sendo feitos preferencialmente nas vias que sofreram danos após as chuvas que caíram no município. São ações de conservação viária em todas as regiões de Sertânia.

Os trabalhos começaram na última sexta-feira (15) e continuam esta semana. Serão beneficiados os bairros: Imaculada Conceição, Alto da Conceição, Corredor de João Pires, Ferro Velho, Ferro Novo e Mario Melo Nova.

A Operação Tapa-Buraco é um serviço de manutenção das vias urbanas que facilita a mobilidade dos moradores melhorando o ir e vir das pessoas nas ruas de Sertânia. Além de trazer segurança à população no trânsito, pois os buracos dificultam o tráfego de veículos e, consequentemente, provoca riscos de acidente.  Estão sendo beneficiados diretamente mais de 2 mil habitantes.