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Funcionária é presa e empresários estão foragidos em ação contra fraudes em licitações de merenda escolar em Pernambuco

Por André Luis

Do G1 PE 

Uma funcionária foi presa e dois empresários da Casa de Farinha são procurados pela Polícia Civil em uma ação contra quadrilhas envolvidas em crimes em licitações para compra de merenda escolar para prefeituras em Pernambuco. A ação ocorreu nesta quinta-feira (11), no Grande Recife.

A Operação Castelo de Farinha tem como objetivo capturar envolvidos em possíveis fraudes. A polícia prendeu Valéria dos Santos Silva, funcionária da Casa de Farinha. Os empresários e donos da empresa, Romero Pontual Filho e Nelson Nunes Canniza Neto, são alvo de buscas.

Ao todo, a Justiça expediu três mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão domiciliar, em Ipojuca, na Região Metropolitana.

“Prendemos uma pessoa e outras duas não foram localizadas. Estamos em diligências ainda”, informou o delegado Cláudio Nogueira, que apresentou um balanço parcial da operação, nesta quinta de manhã.

De acordo com a polícia, a investigação contra as quadrilhas começou em julho deste ano. A ação, comandada pela delegada Patrícia Domingos, conta com a participação de 60 policiais, entre delegados, agentes e escrivães.

“Em julho, prendemos em flagrante pessoas que tentaram evitar uma licitação em Ipojuca, prejudicando uma concorrente. Essa operação tem como objetivo aprodundar as investigações e estabelecer os vínculos dessas pessoas com as empresas envolvidas em crimes em outras prefeituras”, disse Nogueira.

Esta é a 53ª operação de repressão qualificada desencadeada este ano pela Polícia Civil. A ação conta com a participação de integrantes do departamento de inteligência da corporação e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

A pessoa presa e os materiais apreendidos foram levados para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no Cordeiro, na Zona Oeste do Recife.

Documentos obtidos com exclusividade pela TV Globo detalham o ponto de partida das investigações que resultaram na deflagração da Operação Castelo de Farinha.

Um empresário que participaria de uma licitação de merenda escolar em Ipojuca disse à Polícia Civil que foi vítima de um acidente de carro no dia 4 de julho deste ano, quando o procedimento seria realizado.

Leucio Pereira disse que um carro branco bateu na traseira do veículo em que ele estava. O empresário informou à polícia que um dos ocupantes do outro automóvel estava alterado, rasgou documentos e jogou em um rio.

De acordo com a vítima, essa ação teria sido feita para impedir que ele participasse da licitação da merenda escolar na prefeitura de Ipojuca. O processo de compra de alimentos envolveria um orçamento de R$ 22 milhões.

A polícia recebeu a informação de que uma empresa do Paraná conseguiu enviar um representante ao auditório onde seria realizado o pregão. No local, dois homens abordaram esse funcionário.

De acordo com os documentos, os homens teriam dito para o funcionário não participar da licitação, pois o resultado do pregão já estaria combinado previamente.

Em outro momento, um dos homens teria feito ameaças, de acordo com os documentos encaminhados para a TV Globo. Depois disso, o representante do Paraná não deu nenhum lance e esperou a licitação acabar para ir embora.

A licitação foi vencida pela Casa de Farinha e depois suspensa pelo MInistério Público de Pernambuco (MPPE).

No dia 9 de julho deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura do Recife realizasse uma nova licitação para substituir a empresa Casa de Farinha, responsável pelo fornecimento de alimentos para as escolas da rede municipal.

Segundo o órgão, havia indícios de fraudes nas licitações envolvendo a empresa, com possíveis danos aos cofres públicos e à qualidade da alimentação.

Em julho, o tribunal apontou que a empresa que fornece toda a merenda não venceu nenhuma das licitações que, inicialmente, distribuíram os lotes para o fornecimento de alimentos.

Ao todo, a Casa de Farinha fornece 110 mil refeições por dia para estudantes na capital pernambucana. Desde 2014, ela recebeu R$ 78 milhões da prefeitura do Recife, referentes à distribuição de merenda para 328 escolas e creches municipais, segundo o TCE-PE.

Outras Notícias

Afogados: José Patriota tem contas referentes a 2013 aprovadas pelo TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas nesta quinta-feira (4), as contas de 2013 do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. O TCE fez algumas recomendações ao gestor do município. Origem: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira Relator: Conselheira Teresa Duere Órgão Julgador: 2a. Câmara Processo: 14700281 – Prestação de Contas […]

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas nesta quinta-feira (4), as contas de 2013 do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. O TCE fez algumas recomendações ao gestor do município.

Origem: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira

Relator: Conselheira Teresa Duere

Órgão Julgador: 2a. Câmara

Processo: 14700281 – Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2013, tendo como interessado o Sr. José Coimbra Patriota Filho, Prefeito do citado município.

Julgamento: A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade,emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. José Coimbra Patriota Filho, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo uma série de determinações.

Poetas populares discutem Literatura de Cordel no Sertão

Lançamento e feira de livros, exposições, debates, oficinas, recitais de cordel, apresentações literárias e musicais fazem parte da 2ª edição da Feira de Literatura de Cordel do Sertão, que acontece de 19 a 23 de setembro, no Museu do Cangaço – a Estação do Forró, em Serra Talhada, no sertão do Pajeú. O evento será totalmente gratuito. Durante a Feira […]

Lançamento e feira de livros, exposições, debates, oficinas, recitais de cordel, apresentações literárias e musicais fazem parte da 2ª edição da Feira de Literatura de Cordel do Sertão, que acontece de 19 a 23 de setembro, no Museu do Cangaço – a Estação do Forró, em Serra Talhada, no sertão do Pajeú. O evento será totalmente gratuito.

Durante a Feira de Literatura de Cordel, cordelistas, violeiros repentistas, pesquisadores da poesia da cultura popular do sertão, profissionais da xilogravura e expositores vão promover uma troca de conhecimentos sobre o gênero literário e fortalecer a cultura popular.

O pesquisador Anildomá Willams destaca a importância de levar o cordel para o local. “A Feira de Literatura de Cordel é uma oportunidade para se conhecer mais sobre esse gênero literário tradicional, que veio por meio dos portugueses, provavelmente com influência árabe, se tornou popular e que tem uma importância fundamental na tradição da poesia sertaneja”, explica. Anildomá diz ainda que embora as pessoas associem o cordel a uma coisa meio folclorizante, é um gênero literário, e que tem de se entender muito de poesia para escrever, tem de estudar muito para fazer a métrica certa, para fazer o genuíno cordel.

A Feira de Literatura de Cordel é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Criação e Produção, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e com a Fundação Cultural de Serra Talhada. O evento tem incentivo do Funcultura, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.

A programação completa da Feira de Literatura de Cordel está disponível no sitewww.museudocangaco.com.br.

Aterros Sanitários do Pajeú serão construídos em Afogados, São José do Egito e Serra Talhada

por Anchieta Santos Dos 17 municípios do Pajeú, 13 estiveram representados na reunião que aconteceu ontem em Afogados da Ingazeira com o MP para tratar da implantação dos aterros sanitários da região. De Brejinho a Carnaíba, os municípios mandarão o lixo para os aterros que vão ser construídos em Afogados da Ingazeira e São José […]

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Foto ilustrativa

por Anchieta Santos

Dos 17 municípios do Pajeú, 13 estiveram representados na reunião que aconteceu ontem em Afogados da Ingazeira com o MP para tratar da implantação dos aterros sanitários da região.

De Brejinho a Carnaíba, os municípios mandarão o lixo para os aterros que vão ser construídos em Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Já os municípios de Flores, Calumbi, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde concentrarão o seu lixo em Serra Talhada.

Juiz manda retirar jingle de Rui Grudi da campanha de Victor e Marquinhos

A judicialização da campanha em Serra Talhada teve mais um capitulo. A Justiça determinou que fosse retirada da mídia da campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas o jingle de composição e interpretação de Rui Grudi. Segundo a reclamação, o jingle da Coligação Frente Popular, usado exaustivamente na campanha, “ataca a honra e imagem de […]

Rui Grudi: jingle questionado
Rui Grudi: jingle questionado

A judicialização da campanha em Serra Talhada teve mais um capitulo. A Justiça determinou que fosse retirada da mídia da campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas o jingle de composição e interpretação de Rui Grudi.

Segundo a reclamação, o jingle da Coligação Frente Popular, usado exaustivamente na campanha, “ataca a honra e imagem de Luciano Duque, causando considerável prejuízo politico”.

“Aduz o representante que a música em questão associa diretamente o candidato Luciano Duque a esquemas de corrupção e roubalheira, ferindo sua honra subjetiva, de forma ofensiva e difamatória”.

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O juiz Marcus Gadelha atendeu a chamada tutela antecipada, argumentando que a demora colocaria em risco a própria pretensão deferida.

“Não é possível, nem plausível, macular a imagem de quem quer que seja, mediante propaganda eleitoral por  conduta eventualmente improba de qualquer pessoa, autoridade ou partido, ainda que da mesma sigla, sob pena de se ferir de morte o princípio da intranscendência punitiva, de forma injusta, desproporcional e inaceitável”, decidiu o Magistrado.

Maia descarta impeachment ou CPI contra Bolsonaro no momento

Noeli Menezes / CNN O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou, por ora, a aceitação de um dos quase 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro já protocolados na Casa ou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a demissão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. “É […]

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Noeli Menezes / CNN

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou, por ora, a aceitação de um dos quase 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro já protocolados na Casa ou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a demissão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

“É legítimo os parlamentares tentarem discutir CPI e outros instrumentos, mas a Câmara, sob minha presidência, deve tratar do que é importante neste momento. Devemos voltar para a agenda que preocupa a todos os brasileiros, que é o enfrentamento ao novo coronavírus. Não que os outros temas também não preocupem, mas precisam ter paciência para analisar a situação. O Parlamento não pode ser mais uma fonte de incertezas”, afirmou em entrevista coletiva ao chegar na Câmara nesta segunda-feira (27).

Segundo Maia, nomear ou exonerar ministros é papel do Executivo e, se houver problemas nesse processo, o procurador-geral, Augusto Aras, já pediu apuração ao STF (Supremo Tribunal Federal). “A crise é do poder Executivo e deve ficar lá. O papel do Legislativo é discutir soluções para a crise.”

Impactos da crise

Após quase dez dias sem dar declarações públicas, o presidente da Câmara afirmou ter usado esse período para refletir e ouvir quadros técnicos da saúde e da economia. Segundo Maia, o país ainda está no início do aumento de casos de COVID-19 e do número de mortes.

“As projeções de aumento de mortes são muito impactantes, alarmantes. Além da saúde pública, temos um impacto na economia. Projetando o final do ano, se comparado ao que esperávamos para 2020 antes da pandemia, chegaremos a uma queda de 10% da atividade econômica. Isso deve gerar um aumento do desemprego para 16%, ou seja, mais 4 ou 5 milhões de desempregados. São números muito dramáticos para a vida dos brasileiros.”