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Contratações feitas por Romonilson Mariano em 2017 julgadas irregulares

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas julgou nesta terça-feira (27) processo de admissão de pessoal, relativo à prefeitura de São José do Belmonte. A informação é do Afogados On Line.

Na Segunda Câmara, sob a relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, foram julgadas ilegais 502 contratações temporárias, para cargos como professor, enfermeiro, auxiliar de serviços gerais, entre outros, realizadas no primeiro quadrimestre de 2017 pela Prefeitura de São José do Belmonte, tendo como responsável o prefeito Romonilson Mariano.

Entre as irregularidades apontadas pela conselheira no processo n° 1724428-6 estão acumulação ilegal de cargos por alguns servidores; excesso de despesas com pessoal no quadrimestre em desacordo com a LRF; além da não existência de seleção pública simplificada para tais contratações. Além de julgar ilegais as contratações, foi aplicada uma multa de R$ 15.811,00 ao prefeito.

Outras Notícias

Prefeitura entrega ações no Bairro Nova Flores

Os moradores do Bairro Nova Flores estão recebendo um pacote de ações da administração municipal segundo nota ao blog. Espaços que antes abrigavam ferro velho, lixo e esgoto ao céu aberto, estão dando lugar para duas praças, calçamento, passarela, ciclovia e melhorias em saneamento básico. Os investimentos no Bairro estão sendo possíveis com aplicação de […]

Os moradores do Bairro Nova Flores estão recebendo um pacote de ações da administração municipal segundo nota ao blog.

Espaços que antes abrigavam ferro velho, lixo e esgoto ao céu aberto, estão dando lugar para duas praças, calçamento, passarela, ciclovia e melhorias em saneamento básico.

Os investimentos no Bairro estão sendo possíveis com aplicação de recursos do próprio tesouro municipal. “Estamos dando melhores condições  para todos os seus moradores [do Bairro Vila Nova]”, comemorou o prefeito Marconi Santana, ao visitar o local.

Sebastião diz que Flávio Marques está preparado para governar Tabira

Prefeito também disse que ainda não recebeu recursos federais para o enfrentamento a pandemia. O Prefeito Sebastião Dias comunicou nesta quarta-feira (06.05), durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que tudo que foi investido até agora no combate ao Coronavírus, teve a responsabilidade do tesouro municipal. “Dos R$ 2,7 milhões anunciados para […]

Prefeito também disse que ainda não recebeu recursos federais para o enfrentamento a pandemia.

O Prefeito Sebastião Dias comunicou nesta quarta-feira (06.05), durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que tudo que foi investido até agora no combate ao Coronavírus, teve a responsabilidade do tesouro municipal.

“Dos R$ 2,7 milhões anunciados para a nossa cidade até o momento, seguimos esperando a chegada desse dinheiro.”

O Prefeito Poeta adiantou que o recurso basicamente será utilizado na aquisição de EPIS , respiradores e medicamentos.

Ele elogiou o desdobramento de toda equipe de saúde envolvida a partir das barreiras sanitárias e em todo trabalho de prevenção contra o Covid-19.

A respeito do encontro com representantes de partidos, empresários, vereadores e lideranças religiosas onde teria anunciado o secretário de Administração Flávio Marques como o seu candidato a prefeito para sucessão municipal, Sebastião Dias informou que a reunião fazia parte de um calendário planejado no início do ano e paralisado por causa da pandemia.

“Flávio tem experiência na administração pública e está preparado para governar o nosso município. Tem história, tem a nossa confiança e a confiança de todos que estavam na reunião. A resistência por ele estar no PT foi vencida.”

O prefeito disse que poderia ter levado Flávio Marques com ele para o PSB o seu futuro partido, mas entende a livre escolha do secretário e o PT foi parceiro de suas duas gestões.

Dias disse respeitar outros nomes apresentados pela sigla como Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro e que ainda conversará com o Deputado Federal Carlos Veras para comunicar sua decisão em favor de Flávio Marques.

O prefeito considerou dialogar com o vice-prefeito José Amaral e o ex-prefeito Rosaldo Sampaio (Mano) pai da vereadora Maria Nely, em defesa da unidade do bloco governista.

O que abre e o que fecha neste dia da Data Magna de Pernambuco

Celebrada dia 6 de março, a Data Magna de Pernambuco este ano coincide com a Quarta-feira de Cinzas, e por ser feriado, altera o funcionamento do comércio, bancos e repartições públicas. A Data Magna homenageia a Revolução Pernambucana de 1817 e visa a homenagear os revolucionários que lutaram contra os desmandos da Coroa portuguesa na […]

Celebrada dia 6 de março, a Data Magna de Pernambuco este ano coincide com a Quarta-feira de Cinzas, e por ser feriado, altera o funcionamento do comércio, bancos e repartições públicas.

A Data Magna homenageia a Revolução Pernambucana de 1817 e visa a homenagear os revolucionários que lutaram contra os desmandos da Coroa portuguesa na Capitania de Pernambuco, no período do Brasil colônia.

Confira o que abre e o que fecha na região:

Bancos: Todas as repartições públicas e privadas terão suas atividades paralisadas em decorrência do feriado de Data Magna. Atendimentos serão retomados amanhã, quinta (7). Comércio: Funcionamento é facultativo.

Risco sanitário: MPPE exige solução urgente para situação dos cemitérios no Cabo

Imagem ilustrativa O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para que regularize a situação dos cemitérios públicos do município. O documento, assinado pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, foi formalizado no último dia 10 de novembro no âmbito do Procedimento Administrativo nº 02328.001.059/2021. A […]

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para que regularize a situação dos cemitérios públicos do município. O documento, assinado pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, foi formalizado no último dia 10 de novembro no âmbito do Procedimento Administrativo nº 02328.001.059/2021.

A medida foi tomada após denúncia encaminhada pela então vice-prefeita Edna Gomes, que apontou a falta de espaço para novos túmulos e outras irregularidades nos cemitérios municipais. Segundo o MPPE, a situação atual representa risco ambiental e sanitário.

Risco de contaminação

A promotoria destacou que cemitérios são atividades sujeitas a licenciamento ambiental obrigatório, conforme normas do CONAMA. A ausência de estrutura adequada pode gerar infiltração de substâncias da decomposição cadavérica, como o necrochorume, que contém microrganismos capazes de provocar doenças como hepatite A, leptospirose, escarlatina e tuberculose.

O MPPE alerta que muitos cemitérios são instalados em áreas sem estudos geológicos suficientes, o que amplia o risco de contaminação do solo e das águas.

O que o MPPE recomendou

A Prefeitura e as secretarias responsáveis receberam uma lista de medidas com prazos definidos. Entre elas:

Licença ambiental válida para o Cemitério de Ponte dos Carvalhos, no prazo de 270 dias;

Instalação de sistema de tratamento de necrochorume em até 180 dias;

Impermeabilização de novas sepulturas e adaptação das antigas, também em 180 dias;

Pavimentação, reorganização das quadras e drenagem superficial no mesmo prazo;

Plano de readequação dos ossuários em até 90 dias;

Reparo de muros, grades e portões em até 60 dias.

A promotoria também determinou que o município informe, em 10 dias, se acata a recomendação e apresente um cronograma detalhado. A ausência de resposta será tratada como recusa e poderá resultar em ação judicial.

A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania do Cabo, que atua nas áreas de meio ambiente, urbanismo, idoso e segurança do trabalho.

Câmara abre curso de formação de mais de 1.200 policiais civis e científicos

Na manhã desta próxima segunda-feira (02), o governador Paulo Câmara, ao lado do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, comanda a solenidade de abertura dos cursos de Formação Profissional da Polícia Civil e Polícia Científica. O evento, que terá início às 9h, será realizado no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Ao todo, foram 1.283 […]

Na manhã desta próxima segunda-feira (02), o governador Paulo Câmara, ao lado do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, comanda a solenidade de abertura dos cursos de Formação Profissional da Polícia Civil e Polícia Científica.

O evento, que terá início às 9h, será realizado no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

Ao todo, foram 1.283 alunos convocados, sendo 850 para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil e 433 para o Curso de Formação Profissional da Polícia Científica. As aulas serão realizadas na Faculdade Guararapes, sob responsabilidade do Campus de Ensino Recife da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Pela Polícia Civil, serão formados 140 delegados, 620 agentes e 90 escrivães. Todos foram aprovados no Concurso Público da PCPE, promovido pela Secretaria de Defesa Social em 2016.  Com foco de ação na área de polícia judiciária e investigativa, esses profissionais atuarão na elucidação de crimes no Estado. Cada cargo, contará com carga horária e grade curricular específicas.

Já para a Polícia Científica, o objetivo é formar 139 peritos criminais, 40 médicos legistas, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas e 51 peritos papiloscopista. Todos foram convocados do Concurso Público da Polícia Científica, realizado também no ano passado. Esses profissionais atuarão na área de polícia científica, colaborando com provas técnicas para a elucidação de crimes no Estado de Pernambuco.