Contratações da gestão Patriota em 2014 julgadas irregulares pelo TCE

Ação beneficiou moradores com escrituras gratuitas registradas em cartório e reformas em lares

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (16), uma série de ações focadas em moradias urbanas para a Comunidade do Bode, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a gestora entregou, através do programa Morar Bem PE, os primeiros 113 títulos de regularização fundiária para famílias que esperavam o processo há mais de 10 anos, além de moradias requalificadas pela modalidade Reforma no Lar, reforçando o compromisso do Governo do Estado com o direito à moradia digna. 

“Aqui na Comunidade do Bode, existem famílias que estão há mais de 70 anos sem suas escrituras e que tinham medo de perder suas casas, onde têm suas raízes e sua identidade. Através do programa Morar Bem Pernambuco, 113 delas estão sendo beneficiadas. Além disso, estamos entregando nas casas de 30 famílias a reforma tão sonhada, tudo isso para garantir mais qualidade de vida. O programa Morar Bem PE está acontecendo aqui e em tantas comunidades que temos trabalhado na Região Metropolitana do Recife e no Estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A ação das escrituras foi coordenada pela Perpart, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE), que já atua na regularização de mais residências na área. Desde 2023, a Perpart começou a trabalhar para essas entregas na comunidade, processo que estava paralisado há mais de 10 anos. Ao todo, a Perpart estima que 1.975 famílias da Comunidade do Bode serão beneficiadas com o trabalho de regularização fundiária. Em Pernambuco, mais de 10 mil imóveis já foram regularizados, com outros 40 mil processos em andamento.

“Sabemos que nessa ação de hoje se renova a confiança das pessoas que agora estão com o seu título na mão. É desse jeito que o Governo do Estado vai chegando na vida dos que mais precisam, dos que foram invisibilizados por tanto tempo”, disse a vice-governadora Priscila Krause. 

Além da entrega dos títulos, a governadora acompanhou as primeiras 30 casas reformadas pela modalidade Reforma no Lar, também dentro do programa Morar Bem PE. Mais 11 casas já estão em obras atualmente. O Lote 03 da iniciativa contempla a requalificação de 750 unidades habitacionais na Zona Sul do Recife, executadas pela empresa Multiset Engenharia.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, cada casa recebe até R$ 18 mil de investimentos nas reformas. “Temos feito o Reforma do Lar em várias comunidades, sem a família precisar pagar nada e a gente vai ouvindo o que a família deseja para o próprio lar. E é só o começo, chegamos na Comunidade do Bode para não sair mais, e vamos para cada recanto daqui”, disse a secretária Simone Nunes. 

A moradora Beatriz de Jesus, de 30 anos, foi uma das pessoas beneficiadas. Ela relatou a alegria de ver o lar reformado após 10 anos de espera. “Foram anos sem ter condições de ajeitar minha casa. Deus enviou o projeto para que minha reforma fosse concluída, colocaram cerâmica, fizeram a fachada da frente e várias outras coisas. Agradeço ao Governo de Pernambuco em nome da minha comunidade, estamos muito realizados”, frisou.

Com essas entregas, o Reforma no Lar soma agora 964 unidades habitacionais requalificadas em Pernambuco. Além da Comunidade do Bode, foram contempladas famílias em Jardim Jordão (Jaboatão dos Guararapes), Severino Quirino (Caruaru), Mulheres de Tejucupapo (Recife) e Residencial Jurema (Bezerros).

Para o presidente da Perpart, Francisco Amaral, o trabalho na Comunidade do Bode representa uma conquista histórica na regularização fundiária. “Hoje é uma entrega muito importante, simbólica. Estamos diante do maior conflito fundiário do Estado de Pernambuco. Em apenas 2 anos e meio, fizemos o que não foi feito em 10 anos. Certamente teremos outros momentos de entrega aqui na comunidade”, ressaltou.

De acordo com Alessandra D’Avila, diretora do departamento de Urbanização e Assentamento Precário do Ministério das Cidades, a parceria com o governo federal foi reforçada em 2023. “Quero agradecer o empenho da governadora e toda sua equipe. Em um tempo relativamente curto, a equipe do Estado conseguiu trazer essa segurança jurídica”, disse. Já a desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Daisy Pereira, destacou a importância da parceria com os cartórios. “É bom olhar nos olhos das pessoas e ver a felicidade. É uma virada de página no Estado de Pernambuco. As obras são executadas e as pessoas precisam ser lembradas”, disse a desembargadora.

O deputado federal Mendonça Filho também falou sobre os antigos pedidos da população. “Hoje, graças à competência e compromisso do Governo do Estado, a gente vê essas entregas acontecendo”, afirmou. Também presente na cerimônia, o deputado estadual João Paulo comemorou a nova fase para os moradores. “Não foi só a segurança jurídica, porque agora a casa e a moradia estão asseguradas à família, mas ver, também, muitas moradias terem uma melhoria”, disse o deputado. 

MORAR BEM PERNAMBUCO –  O Morar Bem PE é o primeiro programa estadual de habitação de interesse social de Pernambuco e tem como objetivo garantir moradia digna para famílias com renda de até dois salários mínimos em todas as regiões do Estado. A iniciativa atua em frentes como regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, construção de novas unidades e melhorias em residências existentes, em articulação com o programa Minha Casa, Minha Vida e com apoio do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis). 

Estavam presentes na cerimônia o secretário Coronel Mamede (Casa Militar), o secretário-executivo de Periferias, Pedro Ribeiro; o presidente da Cehab, Paulo Lira; o presidente da Condepe, André Fonseca; o diretor do Detran-PE, Bruno Santos, além de outras lideranças políticas.

A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota que a Vigilância Sanitária Municipal assinou nesta segunda-feira, 07 de junho, o Termo de Interdição da Agência do Banco Bradesco, localizado na Rua Enock Ignácio de Oliveira, Centro.

Motivo, o não cumprimento das medidas sanitárias estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 50.561, de 23 de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 3.309, de 26 de abril de 2021, referentes à pandemia da Covid-19.

“Os decretos estadual e municipal determinam que é dever das agências bancárias observar, na organização das filas, a manutenção de distância mínima de 1,5m (um metro e meio) entre os clientes em atendimento, inclusive aqueles que aguardam na parte externa das agências, devendo-se utilizar sinalização disciplinadora, com disponibilização de funcionários em quantidades suficientes e necessárias”, diz o município.

“Nesse sentindo, considerando as imagens que circulam nas redes sociais e meios de comunicação das aglomerações produzidas nas filas do Banco Bradesco e a fiscalização realizada no local pela equipe da Vigilância Sanitária, a agencia bancária deverá ficar fechada até que promova a organização das filas, como determina os respectivos decretos”, segue.

A vigilância Sanitária esclareceu ainda que a fiscalização será mantida em todas as agências bancárias da cidade, com o intuito de coibir aglomerações.

“É importante salientar que a Prefeitura Municipal vem fazendo a sua parte no combate ao novo coronavírus, promovendo regularmente a sanitização das agências bancárias e disponibilizando testagem rápida para os servidores bancários sempre que há solicitação, além do município ter feito cronograma de pagamento escalonado para ajudar a evitar aglomeração nas filas das agências bancárias. Desta forma, o município necessita que as agencias bancárias cumpram o seu papel no enfrentamento à Covid-19”, conclui a nota.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, na manhã desta quinta-feira (10), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para participar da reunião entre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e parlamentares das bancadas aliadas. 

Lula  esteve pela primeira vez no CCBB, em Brasília, onde funciona o gabinete de transição. O futuro presidente disse que  quer manter diálogo aberto com o Congresso Nacional e com todos os partidos políticos. 

Além dos partidos da coligação petista (PSB, PCdoB, PV, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante e Agir), foram chamados integrantes do PSD e do MDB, que participam do conselho político da transição. 

Também participaram da reunião o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e a cúpula do gabinete de transição, liderado pelos ex-ministros Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante.

Eleições tensas em parte do estado

Não é legal atestar isso, mas a impressão é de que a eleição desse ano está mais marcada por episódios de violência do que em anos anteriores. A velocidade das redes sociais potencializa essa impressão? Possível que não.

A busca pelo poder, campanhas onde muito está em jogo, cada vez mais milionárias, disputas de grupos rivais históricos, falta de condução pacífica das próprias lideranças, dentre outros fatores, parecem ter aumentado a sensação de mais violência em algumas cidades.

Em Tabira, a segunda disputa entre Flávio Marques e Nicinha Melo teve episódios lamentáveis dos dois lados. Faltou muito pouco para algo mais grave. Polícia Civil e MP tiveram que intervir com uma operação para investigar  investigar crimes de aliciamento violento de eleitores, compra de votos, corrupção eleitoral e porte ilegal de arma de fogo. Tudo seria resolvido se, no campo da civilidade política, Nicinha, Dinca, Flávio Marques e entorno liderassem um movimento pela pacificação dos ânimos. Já sabemos, algo impossível. Resta a quem vencer tentar ao menos o  discurso de unificação do povo, também algo aparentemente distante da realidade.

Em São José do Egito, o caso do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil, que foi seguido por três pessoas em um carro de passeio, chamou a atenção. O pior, provou que nem a família escapa à baixa política. O episódio dividiu ainda mais os Valadares na cidade, entre os que acusavam Evandro e cia de conivência com  o que  ocorrera com o prefeito da cidade paraibana. E criou um clima de tensão extra na cidade. Augusto apoia Fredson Brito, para ainda mais divisão com os que querem George Borja.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, o prefeito Irlando Parabólicas, foi vítima de disparos de arma de fogo no carro blindado, que evitou o pior. A coligação de Dr Ismael disse não ter relação com o episódio e condenou a violência. O caso ainda será mais detalhadamente investigado. A AMUPE soltou nota repudiando o episódio.

Em Sertânia, a cidade viveu alguns momentos delicados, com a perseguição entre candidatos. Em uma das situações, chegou a ser noticiado que a candidata governista Rita Rodrigues ficou sem poder sair de um imóvel, cercada por aliados de Pollyana Abreu. Antes, Ângelo Ferreira foi esfaqueado por um comerciante da cidade ainda foragido. O crime tentou ser atribuído ao ambiente político, mas aparentemente tem ligação com rixa pregressa. Também houve casos de intimidação de eleitores de Rita sobre aliados de Pollyana.

Na noite deste sábado (05), o candidato a prefeito de Mirandiba, Natinho do Sindicato, teve seu carro alvejado por disparos de arma de fogo nas proximidades do povoado dos Bolas. Felizmente, ele não sofreu ferimentos. Natinho foi à delegacia local para registrar um boletim de ocorrência sobre o atentado.

Em Carnaíba, o clima piorou muito depois de troca de acusações que ultrapassaram o ambiente político. Berg Gomes viu a oposição resgatar um episódio de violência doméstica de 2014. Em troca, governistas apareceram com uma investigação contra a família de Ilma no Estado de Sergipe. Na reta final, uma paródia apócrifa contra a oposicionista rodou os grupos, com um nível que ultrapassa muito o limite da decência. Nomes da campanha de Berg negaram autoria, mas a falta de ambiente para uma mínima convivência pacífica ignora qualquer justificativa de ambos os lados. A campanha foi para a lama.

Em Alagoinha, o candidato a prefeito pelo Podemos, Maurílio Almeida, diz ter sido vítima de tentativa de homicídio. O motorista se deslocava quando foi surpreendido por disparos de arma de fogo, que foram direcionados intencionalmente ao veículo. Felizmente, não houve vítimas. Maurílio diz que as balas eram endereças a ele. Em Surubim, Neto de Véia, filho da candidata à prefeitura de Surubim, Véia de Aprígio, foi vítima de uma emboscada com arma de fogo ao voltar de uma atividade política para casa, dia 9 passado.

Em Tupanatinga, o candidato a vereador “Nenem de Orelo” (PP), foi assassinado a tiros na sexta-feira (6). Segundo a Polícia Civil, uma mulher de 44 anos, que estava no carro com a vítima também foi atingida pelos disparos.

A PF vai agir reforçando a segurança em Água Preta, Águas Belas, Itaíba, Pesqueira, Surubim e Timbaúba, na Zona da Mata.”O compilamento dos relatórios nos mostrou alguns ‘pontos quentes’, que são cidades que demandam um pouco mais de atenção, especialmente por situações pontuais que ocorreram, seja de violência, de uma compra mais incisiva de votos, ou algo mais delicado”, disse o delegado Márcio Tenório. Pelo estado,  são 3 mil policiais militares e civis reforçando a segurança no interior.

Infelizmente, o desvirtuamento da política, o jogo alto envolvendo muito dinheiro nas cidades da região, sem nenhum controle ou braço para acompanhar dos órgãos oficiais, a condução dos líderes e o entorno criam esse ambiente principalmente nas cidades onde há maior acirramento eleitoral. O pior são as cicatrizes que ficam, gerando a impressão de que não há vitória que devolva a unificação política àquelas comunidades.

No mais, a polarização Lula x Bolsonaro, a cadeirada do debate em São Paulo, o fator Pablo Marçal e o baixo nível, o afastamento cada vez maior da socieda em relação ao política na plenitude, infelimente, contaminam e influenciam ainda mais esse contexto caótico na pólítica. Não duvide: tem muita gente que tambédm ganha com o caos…

Reforço terrestre e aéreo 

Serra Talhada sediará o Centro Integrado de Segurança no Interior, cobrindo 61 municípios do Sertão. Haverá atuação de drones e espelhamento de câmeras dos municípios. Uma aeronave do Grupamento Tático Aéreo fará sobrevoo sobre os municípios da região. Polícia Científica e Corregedoria estarão nas regionais de Arcoverde,  Afogados da Ingazeira,  Serra Talhada,  Salgueiro,  Ouricuri e Petrolina.

Chamou a PF

A Coligação União Pelo Povo soltou nota informando que o episódio envolvendo o secretário de Finanças, Jandyson Henrique, pego com R$ 35 mil, notas fiscais e tickets de abastecimento de combustível no valor de R$ 240 mil, gerou notícia crime na Polícia Federal. O protocolo tem o número 08703000929/2024-17. Querem “apuração dos fatos e da possível existência de crime eleitoral, que pode resultar na cassação do registro de candidatura do atual Prefeito candidato à reeleição”.

“Não afeta prefeito”, crê Frente

Fontes da Frente Popular ouvidas pelo blog dizem que há segurança de que o episódio envolvendo o Secretário não terá efeito para afetar a candidatura de Sandrinho Palmeira. Entendem que o que houve foi relevante, mas que não haverá como lincar o flagrante ao prefeito candidato. Dentre os nomes consultados sobre o flagrante envolvendo Jandyson, está o renomado Walber Agra, o Santo Padroeiro da defesa dos BOs eleitorais.

Faca de dois legumes

As pesquisas divulgadas pelo Múltipla correram risco de não sair como programadas por conta de duas ações com pedido de liminar em Afogados e Serra. A primeira, da União Pelo Povo, do candidato Danilo Simões, e a segunda, da coligação Por Amor a Serra Talhada, de Miguel Duque. As duas liminares foram rejeitadas. É sempre pior a tentativa, porque quando o objetivo da Coligação é alcançado, a manchete já está pronta: “Candidato proíbe pesquisa”. Sai pela culatra…

Me chamou de…

Um dos argumentos da petição assinada por Ivanildo Valeriano, advogado da Coligação União Pelo Povo, foi de que o Blog teria “capital social desconhecido”, que não teria como aplicar recursos nas pesquisas divulgadas nessa janela no Estado, além de apresentar foto do imóvel sede, da Aparício Veras, realmente caidinho, inclusive à venda já que a vida profissional leva este jornalista a trabalhar ora da residência e ora da Rádio Pajeú, quase minha segunda morada. Resumindo, o advogado me chamou no bom juridiquês de “liso e quebrado”.

O Juiz falou

Em resposta, disse o Juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior: “não há nos autos qualquer elemento que leve a crer que os recursos são ilícitos, ou que são decorrentes de omissão de patrimônio do contratante, sendo descabido ao Judiciário, pelo menos no presente momento, proibir divulgação de pesquisa com base em ilações genéricas e sem respaldo probatório mínimo, ainda mais quando as provas carreadas não robustecem essa alegação, sobretudo se considerarmos que a pesquisa, pelo menos em estudo preliminar, atende a todos os requisitos estatísticos exigidos pela legislação e pelo TSE”. O Blog está preparado para o julgamento do mérito mais a frente.

Igualzinha

Curioso é que a petição da Coligação Por Amor a Serra Talhada, assinada pelo advogado Renato Godoy tem texto similaríssimo, inclusive com o mesmo print do imóvel. A ação assinada por Ivanildo chegou primeiro, às 17h03 do dia 3. A da Coligação de Miguel, às 11h14 do dia 4. Chama atenção que há jornalistas e institutos fazendo muito mais pesquisas que este blogueiro estado afora, mas parece que o fato de ser o único do interior com essa espertise nos condena. Eles podem. Eu, não. Curiosidades das petições a parte, é do direito das Coligações. É do jogo e vida que segue.

Acachapante

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada ontem, véspera do dia das eleições, mostra que o prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB) aparece com 80% dos votos válidos. Essa metodologia, que é a usada pela Justiça Eleitoral na apuração e descarta votos brancos e nulos.Vitória acachapante.

Incógnita

Em São Paulo, ninguém sabe quem vai pro provável segundo turno contra Guilherme Boulos, do PSOL, que tem 29%, de acordo com o Datafolha. Ricardo Nunes e Pablo Marçal estão empatados em segundo com 26%. O pior, nem Boulos está garantido, já que 22% dos paulistanos admitem mudar de voto e a margem de erro é de 2%, para mais ou para menos. O psolista sonha mesmo em pegar Marçal no segundo turno, dada a rejeição do candidato do PRTB.

“Democratas”

A crítica de que a forma como foi oficializada a ausência de Sandrinho pela Coordenação da campanha do Debate da Rádio Pajeú, mais a notícia do flagrante do agora ex-secretário Jandyson Henrique na emissora e no blog, com o tamanho que a notícia deveria ter, fizeram com que uma pequena parte da turma do entorno atacasse a emissora e até defendesse um boicote do prefeito. Para parte do grupo que acompanha Sandrinho, que também existe no entorno de todos os outros candidatos, democracia, direito à informação e liberdade de expressão só cabe contra os outros.

Vencedores…

Na live da Central das Pesquisas, Ronald Falabella destacou fatores políticos, históricos e administrativos que levaram ao favoritismo de Márcia Conrado (Serra Talhadsa), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira). A primeira mostrou articulação ímpar para um grupo amplo e isolar seu principal adversário, Luciano Duque. O segundo, conseguiu provar que o insucesso de LW estava ligado à Madalena. E o terceiro, Sandrinho, somou a recuperação do ambiente do governo com a excelente avaliação pessoal.

… e vencidos com honra 

Entretanto, Falabella destacou que os derrotados não podem ser humilhados. Ao contrário. Que Miguel Duque tendo entrado aos 45 do segundo tempo teve bom desempenho dadas as circunstâncias desfavoráveis, que Madalena ainda é uma liderança individualmente fortíssima, aguerrida, e que por fim, Danilo Simões mostrou-se com um bom grau de competividade dada sua inteligência e luta mesmo num cenário adverso. Registre-se, o tira-teima ainda é hoje.

Declaração da semana: 

“Criamos o cabresto digital. Alguém põe no nosso celular, no nosso computador, algo que nos desinforme como se fôssemos manipulados. Contra isso, o direito luta para que tenhamos a possibilidade de resgatar a plena liberdade de voto, o que realiza a democracia em qualquer parte do mundo”.

Da Ministra e Presidente do TSE, Carmen Lúcia.

Do Blog da Folha

No momento em que a presidente Dilma Rousseff tenta concluir a reforma ministerial, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), chamou aliados para defender a demissão dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). A proposta foi apresentada por Sibá noite de quarta (23) a líderes de outros seis partidos governistas. A reunião ocorreu no gabinete da liderança do PT.

Antes de convocar o encontro, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na companhia de outros petistas. O peemedebista é desafeto de Mercadante e Cardozo, e passou a fazer críticas reservadas à atuação de Levy no ajuste fiscal. Dos três ministros na mira, Mercadante e Cardozo, são filiados à sigla. Levy é um economista sem filiação partidária.

A principal corrente do PT, à qual Sibá é ligado, teme perder espaço na reforma ministerial. Os petistas criticam Levy e alegam que Cardozo e Mercadante são indicações pessoais de Dilma e não representam a legenda. A proposta de Sibá Machado foi confirmada reservadamente por três líderes que participaram da conversa. O plano inclui apresentar diretamente a Dilma, sem a participação de Levy, uma proposta paralela de ajuste fiscal.

O principal item foi discutido previamente com Cunha: transformar parte da dívida da União em novos títulos que seriam negociados com investidores estrangeiros. Isso eliminaria, segundo Sibá, a necessidade de aprovação da CPMF.

REAÇÃO DE DILMA
A trama foi informada a Dilma. Segundo relatos de dois deputados, ela se irritou, descartou a ideia de demitir os três ministros e demonstrou grande preocupação de que a proposta inviabilize o esforço de estabilização política. Ela também teria se recusado a receber diretamente a proposta do líder do PT.

Nas últimas semanas, a presidente vem tentando conter o bombardeio contra Levy. Ela deu declarações bancando a permanência do ministro no comando da equipe econômica

Além do líder do PT, participaram da reunião os líderes Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Jovair Arantes (PTB-GO), Domingos Neto (Pros-CE), Rogério Rosso (PSD-DF) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ao menos três participantes, Picciani, Rosso e Jandira, se opuseram à ideia de pedir a demissão dos ministros. O líder do PMDB alertou que a queda de Levy poderia tumultuar ainda mais o ambiente político e econômico.