Contratações da Festa de Setembro: posição final será do TCE
Por Nill Júnior
Urgente
Ao contrário de alguns veículos que anteciparam a informação sobre a decisão do MPCO, a posição do órgão é opinativa.
O blog checou agora a informação do Blog de Jamildo, que chegou a ser em parte reproduzida e confirmou que o prego ainda não está totalmente batido.
A palavra final será do Tribunal de Contas do Estado, através do relatório do Conselheiro Marcos Loreto, primeiro, decide monocraticamente e depois leva o tema a plenário.
De toda forma, o parecer da procuradora do Ministério Público de Contas Germana Laureano, do MPCO, ao avaliar as justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento, foi um duro golpe.
Há uma tendência de que o TCE através do relator Marcos Loreto acate a recomendação. As contrarrazões da gestão Márcia para convencê-lo em contrário devem ser bem fundamentadas.
Veja na íntegra o parecer da procuradora Germana Laureano:
Prefeito informou ainda que 15 pontos de mototáxis padronizados serão instalados na cidade. A Prefeitura de Afogados deu início nesta quinta-feira (4) à entrega dos novos uniformes para os 247 mototaxistas autorizados a prestar o serviço no âmbito do município. Cada profissional receberá dois uniformes, constando com a respectiva numeração que o identifica junto à […]
Prefeito informou ainda que 15 pontos de mototáxis padronizados serão instalados na cidade.
A Prefeitura de Afogados deu início nesta quinta-feira (4) à entrega dos novos uniformes para os 247 mototaxistas autorizados a prestar o serviço no âmbito do município. Cada profissional receberá dois uniformes, constando com a respectiva numeração que o identifica junto à Prefeitura.
A entrega ocorreu no auditório da antiga CAGEPE, em uma reunião da Prefeitura com a categoria.
Antes da entrega, o Prefeito Sandrinho dialogou com a categoria e ouviu suas principais reivindicações. “Um dos compromissos que assumo com vocês é de, até o final do mês, realizar a doação de um terreno para a construção da sede da associação dos mototaxistas,” afirmou Sandrinho.
Outro compromisso assumido pelo Prefeito foi o de dialogar com os mototaxistas e os vereadores, para a elaboração e aperfeiçoamento de uma legislação municipal que regulamente os direitos e deveres da categoria. Alessandro Palmeira informou ainda que a Prefeitura já tem 15 pontos de mototáxis padronizados para serem instalados na cidade.
“São estruturas que irão dar mais conforto e segurança ao trabalho de vocês, com bancos e coberta, para minimizar os efeitos do sol e da chuva para quem estiver no ponto trabalhando,” afirmou Sandrinho.
As estruturas serão instaladas primeiro nos pontos que não estão passíveis de mudança, tendo em vista que no processo de municipalização do trânsito, os especialistas sugeriram a mudança de alguns pontos de mototáxis, de modo a garantir maior fluidez para o trânsito.
Além do Prefeito Sandrinho Palmeira, a reunião contou com a participação de Jaildo e Mário Martins, representando a associação dos mototaxistas, da Secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, além dos vereadores César Tenório e Erickson Torres. A vereadora Gal Mariano não pode comparecer, por estar em outra agenda, mas enviou sua assessoria para representá-la.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (25/12), 613 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 11 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 602 (98%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 644.071 casos confirmados da doença, sendo 55.285 graves e 588.786 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, […]
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (25/12), 613 casos da Covid-19.
Entre os confirmados, 11 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 602 (98%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 644.071 casos confirmados da doença, sendo 55.285 graves e 588.786 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.
Também foram confirmados laboratorialmente seis óbitos (3 femininos e 3 masculinos), ocorridos entre os dias 09/04/2020 e 17/12/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Carpina (1), Feira Nova (1), Jaboatão dos Guararapes (1) e Recife (3). Com isso, o Estado totaliza 20.406 mortes pela doença.
Os pacientes tinham entre 37 e 81 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 50 a 59 (1), 70 a 79 (2) e 80 e mais (2). Cinco tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (2), hipertensão (2), câncer (2) e doença renal (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um segue em investigação.
Balanço da Vacinação – Pernambuco já aplicou 14.677.822 doses de vacinas contra a Covid-19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).
Com relação às primeiras doses, foram 7.275.017 aplicações (cobertura de 94,57%). Do total, 6.237.243 pernambucanos (81,08%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.064.142 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 1.165.562 (cobertura de 17,65%).
Dias depois de mais uma crise institucional causada pela polêmica do voto impresso que envolveu o ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que “não dá para termos” eleições no modelo atual. Ele voltou a atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em […]
Dias depois de mais uma crise institucional causada pela polêmica do voto impresso que envolveu o ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que “não dá para termos” eleições no modelo atual.
Ele voltou a atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, ontem à tarde.
Disse também que vai apresentar nesta semana provas de falhas nas urnas eletrônicas. Pela manhã, acompanhado por Braga Netto, ele passeou de moto por vários bairros de Brasília, por onde foi parando para cumprimentar várias pessoas.
“Na quinta-feira, vou demonstrar em três momentos a inconsistência das urnas, para ser educado. Não dá para termos eleições como está aí”, disse Bolsonaro ele em frente do Alvorada.
O presidente disse não ver democracia no que chamou de “eleições sujas”, em referência ao sistema atual. O TSE já diz que não há registro de fraude comprovada envolvendo a urna eletrônica desde que ela foi adotada, em 1996.
“Então, eleições limpas, todos nós queremos. Eleições sujas, isso eu não chamo eleições, isso não é democracia. E nós estamos com bastante antecedência falando o que pode acontecer na frente, e o que nós podemos fazer para evitar”, disse Bolsonaro.
As declarações foram transmitidas pela rede social do filho do presidente e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Primeira mão O produtor cultural, ex-secretário de Cultura de Serra Talhada e um dos responsáveis pelo Museu do Cangaço, Anildomá Willians, acaba de ser confirmado como Coordenador da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. A portaria foi assinada pela Ministra Margaret Menezes. Em resumo, Domá é […]
O produtor cultural, ex-secretário de Cultura de Serra Talhada e um dos responsáveis pelo Museu do Cangaço, Anildomá Willians, acaba de ser confirmado como Coordenador da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
A portaria foi assinada pela Ministra Margaret Menezes. Em resumo, Domá é o braço do Ministério da Cultura no estado.
Em dezembro de 2022, Anildomá foi exonerado da Fundação de Cultura de Serra Talhada pela prefeita Márcia Conrado, que assim como ele é filiada ao PT.
Anildomá é um dos maiores estudiosos do Cangaço no país. Atualmente luta para manter o Museu do Cangaço, referência do gênero no país. A campanha novamente colocou em lados opostos o que pensa seu grupo e a gestão Márcia, que através do Secretário Josenildo Barboza propôs assumir o acervo, sendo rechaçado por ele.
Muito respeitado no movimento cultural, Domá recebeu o convite há alguns meses e aceitou. Faltava a confirmação através do ato oficial do governo Lula.
Fernando Ítalo/CBN Recife A atração de companhias internacionais low cost é a principal linha de ação da Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur) para solucionar a crise no transporte aéreo em Petrolina (a 700 km do Recife), gerada pela suspensão dos voos da Avianca. A pasta vem atuando junto ao Governo Federal e à Agência […]
A atração de companhias internacionais low cost é a principal linha de ação da Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur) para solucionar a crise no transporte aéreo em Petrolina (a 700 km do Recife), gerada pela suspensão dos voos da Avianca. A pasta vem atuando junto ao Governo Federal e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com o objetivo de que as empresas globais de baixo custo que se busca trazer para o Brasil incluam o Aeroporto Senador Nilo Coelho em suas malhas. As atenções se voltam especialmente para a espanhola Globalia (ex-Air Europa), que abriu uma filial no Brasil em junho passado.
Crise no transporte aéreo de Petrolina eleva tarifas e derruba movimentação de passageiros em 33%.
“Estamos conversando para que essas companhias operem em Petrolina”, afirma o secretário executivo de Gestão e Políticas Públicas da Setur, Antônio Neves Baptista. Segundo ele, a Globalia aparece como uma possibilidade mais concreta por já estar no Brasil. A espanhola foi a primeira low cost internacional a entrar no país, imediatamente após a abertura do mercado nacional a empresas com capital 100% estrangeiro.
Baptista afirma que o Governo do Estado está muito preocupado com a situação no município que, junto com Juazeiro (Bahia), lidera um dos maiores polos econômicos do Nordeste e um dos centros do agronegócio mais dinâmicos do país, com uma alta demanda na logística de pessoas. “Há uma evidente redução da oferta, concentração de operações, falta de competitividade e encarecimento das tarifas”, avalia.
Para o secretário, a solução desse gargalo passa essencialmente pelo incremento da competição no aeroporto, com a entrada de companhias que tenham capacidade de oferecer um serviço de qualidade com tarifas agressivas. Esse movimento, na visão de Baptista, pressionaria a Azul e Gol a se enquadrarem num novo cenário, com uma concorrência de peso.
Noutra frente, a Setur e a Prefeitura Municipal vêm conversando com a Azul e a GOL sobre expansão da oferta e tarifas abusivas. “As aéreas têm se mostrado, a princípio, abertas ao diálogo. Mas tentam justificar o quadro em Petrolina com diversos argumentos. Sobre o número de voos, argumentam com a dificuldade de elevar as frequências devido à crise econômica no Brasil e a consequente retração do mercado consumidor. Quanto às passagens, sustentam que os preços refletem o impacto do dólar no preço do querosene de aviação”, relata Antônio Baptista. “Dão sempre a mesma resposta e dizem que vão analisar a situação. Não há um avanço além desse ponto”, acrescenta.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Tiago Brito, adverte, no entanto, que o equacionamento da crise, num primeiro momento, precisa incluir essas empresas. “Para o curto prazo, é necessário que se chegue a um consenso sobre o que é possível ser feito pelas aéreas que já estão no aeroporto, a Azul e Gol. E nesse aspecto, o papel do Governo Federal e da Anac é decisivo, pois o nosso poder de pressão no transporte aéreo, assim como o de outros municípios e dos Estados, é bem limitado”, ressalta. “Multamos a Azul recentemente em R$ 500 mil por prática de preços abusivos, porém não temos instrumentos legais para uma atuação mais contundente”, exemplifica.
Quanto à articulação para a entrada de companhias low cost, Tiago Brito pondera que, embora tenha o potencial de um impacto profundo no mercado local, vai precisar de um tempo para amadurecimento e definição por parte das empresas. Algumas sequer decidiram se vão efetivamente entrar no Brasil. Portanto, não é algo imediato, mas para o médio e longo prazos, destaca.
Vale ressaltar que a atração de voos da Latam não é vista como solução para a crise, pois resolveria apenas uma ponta do problema, o da oferta, já que as tarifas da companhia são consideradas muito caras. “Em relação aos preços, a Latam seria trocar seis por meia dúzia”, diz uma fonte ouvida sob anonimato. Por sua vez, a operação da Passaredo no mercado local, articulada pela Prefeitura, é encarada como um paliativo. A companhia afastou o risco de que a região ficasse sem ligação com Salvador após o encerramento do voo Petrolina/Salvador da Avianca. Mas é muito pequena para trazer o choque de competitividade necessário para o Aeroporto Senador Nilo Coelho.
Acompanhe na última reportagem da série, nesta quarta-feira (25), o que dizem a GOL, Azul e Anac sobre a crise aérea em Petrolina.
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