Contratações da Festa de Setembro: posição final será do TCE
Por Nill Júnior
Urgente
Ao contrário de alguns veículos que anteciparam a informação sobre a decisão do MPCO, a posição do órgão é opinativa.
O blog checou agora a informação do Blog de Jamildo, que chegou a ser em parte reproduzida e confirmou que o prego ainda não está totalmente batido.
A palavra final será do Tribunal de Contas do Estado, através do relatório do Conselheiro Marcos Loreto, primeiro, decide monocraticamente e depois leva o tema a plenário.
De toda forma, o parecer da procuradora do Ministério Público de Contas Germana Laureano, do MPCO, ao avaliar as justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento, foi um duro golpe.
Há uma tendência de que o TCE através do relator Marcos Loreto acate a recomendação. As contrarrazões da gestão Márcia para convencê-lo em contrário devem ser bem fundamentadas.
Veja na íntegra o parecer da procuradora Germana Laureano:
O líder da Bancada Governista, o vereador Igor Mariano (PSDB) apresentou Projeto de Lei que denomina a Rua Sem Denominação 219 no bairro São Francisco de Rua Abílio Barbosa de Albuquerque. “Seu Abílio”, como era mais conhecido, teve durante muito tempo uma oficina para conserto de rádios e Tv´s em Afogados da Ingazeira. Porém, seu trabalho […]
Seu Abílio (o primeiro ao fundo) com funcionários da Rádio Pajeú: homenagem
O líder da Bancada Governista, o vereador Igor Mariano (PSDB) apresentou Projeto de Lei que denomina a Rua Sem Denominação 219 no bairro São Francisco de Rua Abílio Barbosa de Albuquerque.
“Seu Abílio”, como era mais conhecido, teve durante muito tempo uma oficina para conserto de rádios e Tv´s em Afogados da Ingazeira. Porém, seu trabalho mais marcante foi na Rádio Pajeú AM, onde trabalhou por 30 anos.
Muitas vezes “Seu Abílio” passou madrugadas tentando resolver problemas nos transmissores da emissora. Quando o problema era de simples resolução ele “dava conta” do recado, quando não, contava com a ajuda do Técnico “Sabóia” para solucionar as dificuldades e recolocar no ar a querida Rádio Pajeú.
O Vereador Igor Mariano (PSDB) justificou a homenagem: “Seu Abílio trafegou durante toda sua vida por inúmeras vezes no bairro São Francisco, onde funcionava inicialmente os estúdios da Rádio Pajeú, então é muito justo que uma rua no bairro tenha seu nome, a Rádio Pajeú, “Seu Abílio” e o bairro São Francisco tem uma história em comum.
“Seu Abílio”, também é presença marcante no Museu do Rádio que foi inaugurado em 2013 e apresenta com riqueza de detalhes e peças a história do veiculo de comunicação mais popular do planeta. Rádios das décadas de 30, a 70 e equipamentos que ajudam a contar como nasceu o rádio e a evolução até os dias de hoje.
O Projeto de Lei ficou em tramitação e deve ser posto em votação na próxima sessão, que será realizada no dia 07.10 (quarta-feira).
Programação dos 56 anos: A Rádio Pajeú comemora 56 anos neste domingo (04). Haverá Missa em Ação de Graças na Igreja do bairro onde nasceu a emissora.
Dia 21, com participação de nomes da Asserpe, Associação de rádios e TVs do Estado, haverá lançamento do livro “Rastro para uma velhice digna”, de João Gomes, primeiro Diretor Comercial da emissora e show cultural com o coral Anitta Mascena, de Serra Talhada.
G1 Uma decisão do plantão judiciário, às 5h desta quarta-feira (4), concedeu liberdade ao casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na terça (3) após um pedido da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O documento foi assinado pelo desembargador Siro Darlan e atende a […]
Uma decisão do plantão judiciário, às 5h desta quarta-feira (4), concedeu liberdade ao casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na terça (3) após um pedido da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O documento foi assinado pelo desembargador Siro Darlan e atende a um pedido da defesa. Garotinho e Rosinha vão responder ao processo em liberdade.
A decisão de Siro menciona que a defesa enfrentou dificuldade de acesso aos autos do processo e destacou que falta embasamento para a prisão. “Não se nega, na espécie, a gravidade das condutas imputadas ao paciente. Nada obstante, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”, destaca Siro.
A decisão define que, em liberdade, Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso e não podem sair do país sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar os passaportes nos próximos cinco dias. Os dois também deverão comparecer em juízo até o quinto dia útil de cada mês com uma prova de residência.
O texto de Siro afirma ainda que a prisão cautelar é uma medida excepcional que só deve ser usada quando amparada pela lei, em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência. “A prisão cautelar é medida de exceção que somente deve ser decretada ou mantida quando evidenciada a sua necessidade”, explica a medida.
Garotinho passou a noite em um presídio em Benfica, na Zona Norte, e Rosinha foi levada para o complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A filha do casal, deputada federal Clarissa Garotinho, classificou as prisões dos pais como abuso de autoridade.
“A nossa família entende que o plantão judiciário do Tribunal de Justiça está restabelecendo a Justiça. Não é a primeira vez que a nossa família é vítima de abuso de autoridade cometido pela Justiça de Campos e nós não podemos mais admitir situações como essa”, afirmou a parlamentar na porta do presídio em Benfica, na Zona Norte do Rio.
A filha de Rosinha e Garotinho também afirmou que as outras prisões dos pais foram ilegais. “O desembargador que determinou a soltura deles hoje disse que não havia absolutamente nenhum motivo para que essa prisão acontecesse, são supostos fatos, pretéritos. Quer dizer, dar uma prisão preventiva de fatos que supostamente ocorreram há 11 anos atrás, para dizer que agora pode haver coação de testemunha? Isso é um absurdo”, concluiu Clarissa Garotinho.
Transparência e coragem são duas palavras que dizem muito sobre minha vida e minhas posições políticas. Por isso não posso deixar de me posicionar diante das especulações provocadas a partir de supostas declarações atribuídas a mim, indicando que eu estaria disposta a abrir mão da disputa ao Governo do Estado de Pernambuco. Isso não é […]
Transparência e coragem são duas palavras que dizem muito sobre minha vida e minhas posições políticas. Por isso não posso deixar de me posicionar diante das especulações provocadas a partir de supostas declarações atribuídas a mim, indicando que eu estaria disposta a abrir mão da disputa ao Governo do Estado de Pernambuco. Isso não é verdade.
Minha pré-candidatura nasceu do desejo e da força da militância do PT, dos movimentos sociais e de uma imensa parcela de cidadãos e cidadãs que desejam o resgate de nosso Estado. Vencemos inúmeros obstáculos para chegar até aqui. Vencemos a desconfiança e o desinteresse pela política que cresce entre nossa população; vencemos a máquina dominada pelas forças golpistas e retrógradas; crescemos nas pesquisas, nos consolidamos e hoje somos muito mais que um projeto, somos uma realidade para o povo pernambucano que quer mudança.
Vim a São Paulo para acompanhar a votação do recurso que foi interposto por integrantes da Executiva Nacional, para garantir que a democracia interna seja respeitada; estou aqui para defender a posição do PT de Pernambuco, definida por maioria absoluta dos delegados e delegadas que participaram, ontem, do encontro que aprovou a candidatura própria em Pernambuco. Não vim para negociar. A responsabilidade de cada um quem vai julgar é o povo no dia da eleição. Não estou aqui para isso. Estou aqui para lutar, como venho lutando dia e noite, pelo direito de termos em Pernambuco uma candidatura que verdadeiramente represente o projeto do PT, do presidente Lula e de nossa população.
Desautorizo qualquer um que tente ou queira falar por mim porque as minhas palavras, são exclusivamente minhas, assim como a responsabilidade que tenho de representar esse projeto que vai muito além de uma pessoa, ou de uma candidatura. Representa a esperança da base do PT, respaldada pela maioria esmagadora no Encontro Estadual, e milhões de pernambucanos. Esperança não se negocia.
Por André Luis Nesta quarta-feira (13), o pré-candidato a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o seu pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), participaram de um evento, em Brasília, que reuniu parlamentares aliados de todo o país. Entre eles a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) e o também deputado federal Danilo […]
Nesta quarta-feira (13), o pré-candidato a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o seu pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), participaram de um evento, em Brasília, que reuniu parlamentares aliados de todo o país.
Entre eles a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) e o também deputado federal Danilo Cabral (PSB).
Ambos são pré-candidatos ao Governo de Pernambuco e disputam o uso da imagem de Lula, que lidera as pesquisas no Estado.
Os dois receberam abraços e afagos do ex-presidente, que aproveitou o evento para conversar sobre o momento político do país e também para pousar para fotos e vídeos com os parlamentares da base que irão trabalhar para devolver Lula a Presidência da República.
Em suas redes sociais, o ex-presidente destacou o encontro e falou sobre a importância de iniciar a reconstrução do Brasil reforçando o Congresso Nacional.
“Estive hoje com parlamentares de todo o Brasil, conversando sobre a reconstrução do nosso país. Precisamos de representantes que defendam os direitos do povo no Congresso”, afirmou Lula.
Em evento realizado na manhã desta terça-feira (17), na Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Fernandes, no bairro de Santo Amaro, o governador Paulo Câmara apresentou um balanço dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ocorridos nos últimos dois anos em Pernambuco. Em queda há 24 meses consecutivos, os CVLIs tiveram, em novembro […]
Em evento realizado na manhã desta terça-feira (17), na Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Fernandes, no bairro de Santo Amaro, o governador Paulo Câmara apresentou um balanço dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ocorridos nos últimos dois anos em Pernambuco.
Em queda há 24 meses consecutivos, os CVLIs tiveram, em novembro de 2019, a maior redução registrada entre os meses de novembro desde 2013, com 297 casos. Comparando com o período de 24 meses anteriores, de dezembro de 2015 a novembro de 2017, a queda é de 21,45%. Ou seja, uma redução de 2.115 crimes contra a vida em dois anos.
O balanço revelou ainda que neste novembro somente um caso de feminicídio foi notificado, representando o menor índice do ano. O quantitativo demonstra uma redução de 80% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados cinco casos.
“Estamos mostrando que, mesmo em um cenário adverso de crise econômica e social por que passa o País, é possível continuar a reduzir a violência. Apostamos no trabalho integrado entre os órgãos de segurança, os órgãos de prevenção e a população pernambucana. É com esse símbolo de trabalho e determinação que vamos continuar nessa trajetória”, declarou o governador. Só em 2019, o orçamento total destinado pelo Governo de Pernambuco para a segurança pública foi de R$ 4,7 bilhões.
O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, destacou que a diminuição dos índices é consequência de um trabalho estratégico e contínuo. “Essa redução se iniciou em novembro de 2017, quando muita gente apostava que o Pacto Pela Vida não conseguiria alcançar mais resultados positivos. Mas naquele momento o governador foi muito determinado, e hoje vemos o resultado nesses meses de redução”, disse.
Durante o evento, o governador entregou certificados para parceiros que fizeram a diferença no âmbito da ressocialização no Estado, reconhecendo a importância do seu trabalho na redução da violência em Pernambuco, como foi o caso da Indapol Ltda. Em parceria com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e o Patronato Penitenciário, a empresa empregou cerca de 180 reeducandos nos últimos dois anos. “Há pelo menos 15 anos já trabalhamos com questões sociais e entendemos isso como uma parcela mínima de contribuição”, afirmou Wagner Barros, diretor da companhia.
Também estiveram presentes ao evento a vice-governadora Luciana Santos, secretários estaduais, parlamentares e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública de Pernambuco.
Você precisa fazer login para comentar.