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Contrários à Usina Nuclear de Itacuruba explicam o porquê em debate na ALEPE

Por Nill Júnior

Dia 23 de novembro, haverá uma audiência pública na cidade. Nem vice prefeito da cidade tem certeza sobre necessidade da usina. “Tem que ouvir o povo”

Após visita de uma comitiva de parlamentares, na semana passada, às usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ), com o objetivo de fundamentar uma decisão acerca da instalação de empreendimento similar no município de Itacuruba, Sertão de Itaparica, a Alepe retomou o assunto nesta segunda (21). Foi promovido debate na Comissão de Meio Ambiente com a presença de representantes da comunidade científica, além de políticos e moradores da região.

Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Ciências Nucleares, Heitor Scalambrini afirmou que é contrário à instalação da usina no Estado, tanto do ponto de vista econômico quanto do ambiental. “A energia gerada dessa forma é suja e não renovável, além de ser onerosa e oferecer risco de vazamento. Sua possível desativação também é complicada. Precisamos investir mais em fontes solar e eólica”, sugeriu.

O estudioso destacou, ainda, que estudos da Organização Internacional do Trabalho indicam que esse tipo de empreendimento não gera desenvolvimento para o local onde está implantado. Para o cientista, a iniciativa é um desrespeito ao sertanejo, que já foi enganado inúmeras vezes. “Quem o defende está usando de falácias para justificá-lo e não está pensando nas consequências potenciais do lixo radioativo. Desistir dessa usina é defender a vida”, frisou Scalambrini.

A antropóloga Vânia Fialho apresentou estudo feito com comunidades do Sertão do Itaparica e também se posicionou contra a instalação do centro nuclear. Ela afirmou que os defensores alegam que a região é um vazio demográfico, o que possibilitaria a chegada de um empreendimento desse porte.

A procuradora regional do Ministério Público Federal em Serra Talhada, Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, informou que o Sertão de Itaparica possui 11 povos de comunidades indígenas e africanas. Pela legislação, para que um centro do tipo seja construído na região, essa população precisaria ser consultada. “Vamos acompanhar a viabilidade desse equipamento no Estado”, pontuou.

O vice-prefeito de Itacuruba, Juninho Cantarelli, afirmou que não está seguro sobre a questão e propôs que haja um debate no município para que os cidadãos possam opinar e esclarecer dúvidas sobre o assunto.

O presidente do colegiado, deputado Wanderson Florêncio (PSC), que é contrário à usina nuclear, destacou que o Brasil precisa investir em energia limpa e segura. Para o parlamentar, a discussão precisa ser aprofundada, pois envolve questões ambientais, econômicas e, sobretudo, éticas. “Estivemos em Angra dos Reis. Descobrimos que o lixo radioativo demora dez mil anos para se decompor e que, para concluir Angra 3, será necessário um gasto de US$ 15 milhões. Por que investir em algo tão caro e tão inseguro?”, indagou.

O deputado anunciou que, no dia 23 de novembro, haverá uma audiência pública em Itacuruba, reunindo vários colegiados da Casa, com o objetivo de ouvir a população local a respeito do tema. Florêncio antecipou que, segundo estudo da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, os moradores do município são contra o empreendimento.

Outras Notícias

Márcia Conrado comemora votação de seus candidatos em Serra Talhada

A prefeita Márcia Conrado comemorou a vitória de seus candidatos neste domingo (2), em Serra Talhada. A gestora petista conseguiu fazer majoritários seus candidatos a deputado estadual (Luciano Duque), deputado federal (Fernando Monteiro), senador (Teresa Leitão) e presidente (Lula), e ainda, segundo ela, transferiu uma votação histórica para seu candidato a governador, Danilo Cabral (PSB). […]

A prefeita Márcia Conrado comemorou a vitória de seus candidatos neste domingo (2), em Serra Talhada. A gestora petista conseguiu fazer majoritários seus candidatos a deputado estadual (Luciano Duque), deputado federal (Fernando Monteiro), senador (Teresa Leitão) e presidente (Lula), e ainda, segundo ela, transferiu uma votação histórica para seu candidato a governador, Danilo Cabral (PSB).

Segundo Márcia Conrado, a votação expressiva obtida pelos candidatos do seu grupo mostra que o time está no caminho certo. 

“Com a força do povo aguerrido de nossa terra, obtivemos uma grande vitória política nas eleições deste domingo, onde conseguimos fazer majoritários os nossos deputados Luciano Duque, com uma votação expressiva de mais de vinte e um mil votos, e Fernando Monteiro, com mais de dez mil votos. Fizemos majoritária a nossa senadora Teresa Leitão, com mais de vinte e dois mil votos aqui, e o nosso presidente Lula, que teve mais de trinta e cinco mil votos, com uma vitória esmagadora. Além disso, demos uma votação muito expressiva ao nosso candidato a governador, Danilo Cabral, que recebeu mais de treze mil votos”, comemorou Márcia. 

Somado à votação dada aos seus candidatos a deputados estadual e federal, o grupo de Márcia pode se considerar vitorioso em relação à votação transferida para Danilo Cabral, que obteve 13.308 votos na cidade, apesar da prefeita ter lutado contra a força de um deputado federal e candidato a vice-governador, um deputado estadual de mandato e dois ex-prefeitos, que juntos apoiaram a outra candidata, e mesmo assim, a diferença entre os dois candidatos a governador majoritários na cidade foi de apenas 2.785 votos. 

Em relação aos deputados estaduais votados pelo grupo da prefeita, juntos receberam 27.555 votos, já os deputados federais receberam 17.539 votos. 

“Foi uma grande vitória, e eu só tenho a agradecer ao povo de Serra Talhada, que cada dia mais está de mãos dadas junto conosco fortalecendo esse grupo, que já fez muito por essa terra e continuará fazendo. Muito obrigada, Serra Talhada”, concluiu a petista.

Gonzaga Patriota participa da 204º edição da Festa de São Sebastião em Bonito

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, neste sábado (18), em Bonito, Agreste de Pernambuco, para conferir a 204º edição da Festa de São Sebastião. O festejo completou mais de dois séculos de existência, em homenagem ao santo padroeiro do município. Acompanhado do prefeito Gustavo Adolfo, dos vereadores e do ex-prefeito Ruy Barbosa, Gonzaga Patriota […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, neste sábado (18), em Bonito, Agreste de Pernambuco, para conferir a 204º edição da Festa de São Sebastião. O festejo completou mais de dois séculos de existência, em homenagem ao santo padroeiro do município.

Acompanhado do prefeito Gustavo Adolfo, dos vereadores e do ex-prefeito Ruy Barbosa, Gonzaga Patriota acompanhou a procissão e renovou os votos de fé e esperança. À noite, a programação contou com os shows das Bandas Magníficos, Calcinha Preta, Diego e Junior e Mauricio Ramalho.

A população comemorou o sucesso do evento e o deputado Gonzaga Patriota parabenizou pela organização de mais uma edição. “Os organizadores e a Prefeitura estão de parabéns pela belíssima festa e pela qualidade do evento que já é tradição no Estado. O resultado foi maravilhoso e, acredito, que essa foi uma das melhores edições que já participei”, disse.

Foram três dias de festa que contou com atrações de todo Brasil, entre elas a dupla sertaneja Bruno e Marrone, e o cantor Xandy Avião. O evento, que começou na sexta-feira (17) e seguiu até o domingo (19), reuniu milhares de pessoas, gerando renda e emprego para localidade.

Em outdoor, Bolsonaro aparece com maquiagem e brincos

Um outdoor instalado na sexta-feira passada com a imagem do deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) amanheceu pichado na cidade de São Carlos, interior de São Paulo. O rosto do parlamentar foi maquiado com sombra azul, blush rosa e batom vermelho. Embaixo da frase “É melhor JAIR se acostumando, #Bolsonaro 2018”, foi pichado “Filho […]

Um outdoor instalado na sexta-feira passada com a imagem do deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) amanheceu pichado na cidade de São Carlos, interior de São Paulo.

O rosto do parlamentar foi maquiado com sombra azul, blush rosa e batom vermelho. Embaixo da frase “É melhor JAIR se acostumando, #Bolsonaro 2018”, foi pichado “Filho da ditadura”.  A propaganda foi financiada pelo grupo virtual “São Carlos Apoia Jair Bolsonaro”, que reúne 543 pessoas no Facebook.

A peça que foi instalada na Avenida Comendados Alfredo Maffei custou R$ 600, segundo um jornal da cidade.  Os ativistas estariam se mobilizando para instalar mais outdoores, fazer carreatas e levar Bolsonaro à cidade em 2018.  No Facebook, apoiadores da candidatura de Bolsonaro repudiaram o ato.

Justiça condena filhos de Paulo Maluf por lavagem de dinheiro

G1 A Justiça Federal em São Paulo condenou três filhos do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf pelo crime de lavagem de dinheiro. A sentença é assinada pela juíza Silva Maria Rocha, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A ação foi iniciada há 12 anos. A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos […]

G1

A Justiça Federal em São Paulo condenou três filhos do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf pelo crime de lavagem de dinheiro. A sentença é assinada pela juíza Silva Maria Rocha, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A ação foi iniciada há 12 anos.

A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado. As filhas Ligia Maluf Curi e Lina Maluf Alves da Silva foram condenadas a quatro anos de reclusão em regime semiaberto. Todos podem recorrer em liberdade.

O assessor de imprensa de Paulo Maluf e família, Adilson Laranjeira, informa que os filhos do ex-prefeito vão recorrer da decisão da Justiça Federal.

Na ação penal, proposta em 2006, o Ministério Público Federal acusou a família Maluf de realizar movimentações financeiras no exterior, entre 1997 e 2003, para ocultar a origem de grande parte dos recursos desviados em obras na gestão de Maluf na Prefeitura de São Paulo entre 1993 e 1996.

Os desvios ocorreram por meio de propinas cobradas principalmente durante a construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, na Zona Sul da cidade. A obra, a cargo das empreiteiras Mendes Júnior e OAS, custou R$ 796 milhões, mais que o triplo do necessário, segundo estimativas de testemunhas.

Segundo o MPF, o esquema envolveu a abertura de contas e fundos de investimento ligados a empresas offshore sediadas na Ilha de Jersey e nas Ilhas Virgens Britânicas, dois paraísos fiscais. O dinheiro, que também passava por bancos de Nova York, era repatriado a partir da suposta compra de títulos que essas companhias realizavam em favor da Eucatex, empresa da família Maluf no Brasil. Flávio Maluf era o braço direito do pai no esquema, coordenando as transações no exterior, segundo o MPF.

Grupo que conseguiu suspensão de aumentos de prefeito, vice e Secretários no Pajeú tem vitória na PB

A juíza substituta de Souza, Carmen Helen Angra de Brito, acatou pedido de liminar em ação popular assinado por Emídio Vasconcelos e Francisco Pereira Neto, contra os aumentos de prefeito e vice na cidade, Zenildo Rodrigues e Sebastião Botelho. São ações similares às impetradas em Afogados da Ingazeira e Tabira. “Ingressamos em mais de 40 […]

Foto ilustrativa. Arquivo/Blog do Nill Júnior

A juíza substituta de Souza, Carmen Helen Angra de Brito, acatou pedido de liminar em ação popular assinado por Emídio Vasconcelos e Francisco Pereira Neto, contra os aumentos de prefeito e vice na cidade, Zenildo Rodrigues e Sebastião Botelho. São ações similares às impetradas em Afogados da Ingazeira e Tabira. “Ingressamos em mais de 40 cidades”, diz Emídio.

A ação questiona as leis municipais 2.420/2012 e 2.625/2016, publicadas em dezembro de 2012 e outubro de 2016, aumentando os subsídios de prefeito, vice e Secretários municipais de Souza, de acordo com a ação, violando princípios constitucionais, da LRF e do Regimento Interno da Câmara de Souza.

Em síntese,argumentam os autores a declaração de nulidade das leis municipais 2.420/2012 e 2.625/2016 – sancionadas e publicadas, respectivamente, em 31 de dezembro de 2012 e 04 de outubro de 2016 – as quais aumentaram os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais deste Município, por violação a normas constitucionais, princípios aplicáveis à administração pública, a dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000 e ao art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa-PB.

“As mencionadas leis foram editadas e sancionadas em desrespeito ao art. 21 da Lei Complementar 101/2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que não houve cumprimento das exigências dos arts. 16 e 17 do idêntico diploma legal e dos arts. 37, inciso XIII, e 169, §1º, ambos da Constituição Federal, bem como inexistiu o atendimento ao lapso temporal proibitivo de aumento de despesa com pessoal de 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do respectivo titular do poder ou do órgão”, argumentam.

Ademais, acrescent que, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa-PB, os subsídios somente poderiam ser alterados na quarta sessão legislativa ou no último ano da Legislatura, até trinta dias antes das eleições municipais para legislatura seguinte.

“Logo, no ano de 2012, a fixação dos subsídios em comento apenas estava autorizada até 06 de setembro de 2012, enquanto que, no ano de 2016, até 02 de setembro de 2016”.

O prejuízo ao erário é no período entre 2017 e 2020, de R$ 1.756.188,00 (um milhão e setecentos e cinquenta e seis reais e cento e oitenta e oito reais).

A juíza alegou que, ao contrário, em diversas demandas que tramitam, o próprio ente municipal alega, em suas contestações, que, no ano de 2017, as despesas com pessoal estão excessivas, de modo que vem tomando atitudes para adequá-la, como a retirada de gratificações de seus servidores públicos.

“O perigo de dano é inerente à hipótese sob exame. Afinal, se o ato que permitiu o aumento dos subsídios dos ocupantes dos cargos anteriormente mencionados é aparentemente nulo, a obtenção de vantagens pecuniárias – também nula, por consequência – por tais autoridades, causará impacto significativo nos cofres públicos, causando prejuízo, em última análise, à população local”, diz.

“Com efeito, pelos fundamentos acima esposados, vislumbro, no atual caso, estarem presentes os pressupostos para a concessão de tutela de urgência, em sede liminar”, decidiu. Ainda será julgado o mérito da ação.