Gonzaga Patriota participa da 204º edição da Festa de São Sebastião em Bonito

Em Tabira, inda repercute a Sessão Solene que homenageou o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião foi entregue a medalha de honra ao mérito Maria Celeste Vidal, que reconhece os valores ao relevantes serviços prestados à sociedade tabirense pelas mulheres.

Com a presença de um grande público que lotou a casa Eduardo Domingos de Lima, mais de vinte mulheres foram homenageadas e também as vereadoras que estão exercendo o mandato e as que passaram pelo legislativo.

Além dos vereadores e demais autoridades a sessão contou com a presença do deputado federal Carlos Veras (PT) e da prefeita do município, Nicinha Melo (MDB).

Em sua fala o presidente agradeceu a presença de todos e destacou a importância que as mulheres tem na sociedade, “ Fico muito feliz por esta noite tão especial, quero aqui dizer que vamos criar a galeria com as 10 primeiras mulheres que já passaram por esta casa e as aqui estão hoje, bem como com à primeira mulher prefeita do município, para que na emancipação política da nossa cidade possamos entregar mais essa homenagem a toda sociedade,” destacou o presidente, Valdemir Filho(MDB).

Valdemir, agradeceu aos funcionários da casa pelo trabalho que foi desempenhado para o sucesso que foi a sessão, “parabenizo todos os funcionários desta casa, em especial as mulheres, enquanto estivermos a frente deste poder vamos honrar o nome de todos, com transparência e honestidade fazendo um trabalho que orgulhe todos nós” concluiu. Veja mais imagens:

do Estadão Conteúdo

O líder do DEM na Câmara, José Mendonça Bezerra Filho, fez duras críticas ao governo durante audiência da qual participa o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O deputado classificou Tombini como um “sobrevivente em um governo esquizofrênico”. “Se analisarmos a involução do governo Dilma, é uma coisa gritante”, atacou. Ele ainda acusou o BC de ter retardado o aumento de juros em função das eleições.

Ele questionou ainda se há interferência, de certa autonomia por parte do BC, autonomia operacional. Ele afirmou ainda que “o governo pregou durante a campanha toda que estava tudo uma maravilha, que o Brasil não vivia nenhuma dificuldade econômica e que contexto era promissor”. Agora, segundo ele, a inflação persistente “atormenta” o brasileiro.

O deputado ainda fez críticas à escolha de Joaquim Levy para ministro da Fazenda e lembrou dos argumentos usados pela campanha de Dilma contra Armínio Fraga, adjetivado de banqueiro. Segundo ele, Levy é de linha ortodoxa e foi chamado “para consertar as desarrumações que foram consagradas durante a sua primeira gestão”.

“É um absurdo. Passado o período eleitoral, Dilma convidou o presidente do Bradesco, dr. Trabuco e depois da negativa dele, teve que recorrer a Levy”, disse. “Quando um governo não tem muita credibilidade, ortodoxia tem que ser muito maior”, afirmou.

Ele questionou ainda se o BC “sucumbiu” a pressão da presidente Dilma por que subiu juros logo depois da eleição e depois subiu mais em dezembro. “O BC sucumbiu à pressão da presidente Dilma? Essa é a leitura do brasileiro, que esperava queda dos juros e o juro subiu e muito”, acusou.

Antes dele, o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) questionou Tombini se o governo tem preocupações com desenvolvimento social e renda mínima. Disse também querer entender melhor as demonstrações financeiras do BC.

Do Blog do Magno

O presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, acaba de conceder liminar ao recurso do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), permitindo a sua volta ao cargo. Na sexta-feira passada, a juiza Mariza Borges havia afastado o presidente da Alepe e o quarto-secretário, Eriberto Medeiros, atendendo recurso da OAB. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. A decisão considera que as restrições previstas na Emenda Constitucional Estadual nº 33/2011, que serviram de base para a liminar no 1º Grau, só produzem efeitos a partir do começo da 18ª legislatura da Alepe, que teve início em 1º de fevereiro deste ano.

Segundo a decisão, a vedação à recondução para o terceiro mandato consecutivo no mesmo cargo não pode ser aplicada retroativamente aos atuais integrantes da Mesa Diretora. De acordo com o § 9º do artigo 7º da norma, “será de dois anos o mandato dos Membros da Mesa Diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma legislatura para outra”. Entretanto, o artigo 3º da Emenda determina: “Nas eleições a serem realizadas para o segundo biênio da 17ª Legislatura não serão aplicadas as restrições estabelecidas no § 9º do art. 7º e no § 5º do art. 17º da Constituição do Estado”.

“As causas da inelegibilidade devem ser interpretadas restritivamente”, destaca o presidente em sua decisão. “Não se mostra minimamente razoável que, no limiar de uma Ação Civil Pública, numa fase de cognição precária e convencimento provisório, um chefe de Poder, contra quem não pesa qualquer acusação, com base em interpretação ligeira e discutível de nova norma constitucional local, seja afastado peremptoriamente do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para o qual foi eleito com 38 votos, sem que tenha havido, sequer, oportuna impugnação à candidatura respectiva, por quem quer que seja.”

Ainda de acordo com a decisão, “o princípio da confiança do cidadão deve ser chamado a intervir, enquanto inerente ao Estado Democrático de Direito. O cidadão confiou na lisura das eleições realizadas, a partir do momento em que, sem qualquer impugnação de candidatura, os seus representantes sufragaram os nomes de Guilherme Uchoa e Eriberto Medeiros para Presidente e 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente”.

O presidente conclui afirmando que: “A sociedade pernambucana tem a legítima expectativa de não ser surpreendida por uma interpretação discutível, suscetível de uma outra apreensão intelectual, externada por intermédio de pronunciamento judicial provisório, que ponha em risco a normalidade institucional no Estado, com a retirada de integrantes eleitos da Mesa Diretora da Alepe”.

Programa Mediar, anunciado durante reunião do Pacto Pela Vida, visa reduzir fatores de risco que levam aos crimes de proximidade

Durante reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida, na manhã desta quinta-feira (03.03), o governador Paulo Câmara lançou o Programa Mediar, que visa ampliar a abrangência do serviço de mediação de conflitos em todo o Estado. 

Coordenado pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, o programa vai atuar em 30 municípios, abrangendo todas as macrorregiões de Pernambuco, com veículos adaptados e profissionais especializados na técnica de Mediação de Conflitos.

“O Programa Mediar é um desdobramento importante da nossa política de defesa, na qual o trabalho de prevenção é fundamental e prioritário. Estamos aumentando e estruturando as equipes, para que possamos levar a paz ao nosso Estado”, destacou Paulo Câmara.

Ele ressaltou ainda que o programa vai dispor de seis veículos (micro-ônibus e vans) circulando pelo Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. Cada veículo contará com seis equipes, totalizando 63 profissionais trabalhando nessa ação.

Os municípios com prioridade para participar do programa são os aqueles onde a incidência de crimes de proximidade – que ocorrem entre pessoas que convivem e enfrentam desentendimentos – são maiores. A iniciativa de ampliar a oferta do serviço de Mediação de Conflitos com o Programa Mediar é uma estratégia para redução ou eliminação dos fatores de risco que podem levar aos crimes de proximidade.

De acordo com o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, esta é mais uma etapa de fortalecimento do Pacto Pela Vida. 

“Os crimes de proximidade representam uma fatia muito significativa dos crimes que o Pacto Pela Vida monitora. O programa vai aumentar a cobertura de mediadores e os veículos serão escritórios móveis, aproximando os serviços de mediação das comunidades e da vida cotidiana das pessoas”, enfatizou.

Estiveram também presentes à reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos), Humberto Freire (Defesa Social), Carlos José (Casa Militar), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e o secretário-executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza. 

Participaram, ainda, o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; além do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros.

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas.

Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. A informação é da Agência Brasil.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho.

É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro.

O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível.

O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.

Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.