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Contas de 2018: Ângelo Ferreira diz que TCE não considerou informações prestadas na defesa e vai recorrer

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Com o objetivo de esclarecer aos sertanienses e aos leitores desse respeitável blog informamos que a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Sertânia para o exercício de 2018 previa, de forma, um acréscimo nas receitas do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, oriunda dos recolhimentos das obras da Transposição do Rio São Francisco, haja vista que por ser 2018 o último ano do mandato do Governo Temer e ele ter sinalizado a possibilidade de conclusão das obras, os valores relacionados ao referido imposto a ser recolhido ao Município superaria em 25% o valor que fora previsto pela contabilidade do Município.

Entretanto, os técnicos do TCE não consideraram as informações prestadas por ocasião da defesa prévia, fato que será documentalmente comprovado no recurso ordinário que será apresentado ao TCE, para apreciação daquela Corte de Contas.

Quanto à adoção de dispositivo inapropriado citado na nota, refere-se a um equívoco do Tribunal, posto que o mecanismo foi a LOA, que fora analisada e aprovada pelo Legislativo Municipal, logo, não há que se falar em irregularidade, também, nesse tópico.

De igual modo foram acostados por ocasião da defesa a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso efetivamente apresentados no início do ano de 2018, conforme estabelecem as Normas contábeis vigentes.

Acrescentamos, que o Balanço Orçamentário do Município fora apresentado em consonância com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que ensejou, inclusive, ao TCE-PE, analisar o resultado de superávit/déficit na execução do Orçamento do Município para aquele exercício.

Por fim, temos a convicção de que o recurso ordinário que faremos, no prazo legal, ao Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, será devidamente analisado e comprovaremos que não existe razão legal, para esse parecer de rejeição das contas de Governo de 2018. O que ensejará um novo parecer, sugerindo a aprovação das referidas contas, estamos tranquilos quanto a isso.

Ângelo Ferreira – Prefeito de Sertânia

Outras Notícias

Colatina suspende abastecimento de água e início de lama afeta a cidade

Com a aproximação da enxurrada de lama vinda de Minas Gerais, o abastecimento de água foi suspenso em Colatina, Noroeste do Espírito Santo, à meia-noite desta quarta-feira (18). Às 22h desta terça, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) observou o deslocamento de massa de água com maior turbidez na descida do rio, na Usina de […]

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Com a aproximação da enxurrada de lama vinda de Minas Gerais, o abastecimento de água foi suspenso em Colatina, Noroeste do Espírito Santo, à meia-noite desta quarta-feira (18).

Às 22h desta terça, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) observou o deslocamento de massa de água com maior turbidez na descida do rio, na Usina de Mascarenhas. Mas a confirmação da chegada da lama depende de um sobrevoo de monitoramento, que será feito pelo Corpo de Bombeiros.

A previsão do CPRM é que a lama contaminada da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, chegue à cidade após a passagem da onda de turbidez, nesta quinta-feira (19). No entanto, a Prefeitura de Colatina já trata a onda de elevada turbidez como lama.

Para garantir água à população, a prefeitura, a Defesa Civil e o Exército começaram a instalação de pontos de distribuição de água em Colatina. Em doações, o município recebeu 6 mil litros na sexta-feira (13).

O rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da Samarco aconteceu no dia 5 de novembro e causou uma enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, emMariana, na região Central de Minas Gerais. A lama já chegou ao município deBaixo Guandu e também deve afetar Colatina e Linhares.

Em Baixo Guandu, a captação da água do Rio Doce foi suspensa na manhã desta segunda-feira (16). O município recebeu, na quarta-feira (11), uma doação de 5 mil litros e, nesta terça-feira, foram encaminhados mais 5 mil litros à cidade.

Ao todo, até esta quinta, foram arrecadados 544 litros de água mineral, somando-se a 32.719,5 litros de água arrecadados desde que a campanha foi iniciada pelo Corpo de Bombeiros, na segunda-feira (9).

Distribuição de água: Os pontos de distribuição de água potável foram definidos estrategicamente para atender vários bairros de distintas regiões de Colatina, de acordo o a soma populacional de cada uma desses pontos. Ao todo, serão 52 postos de distribuição.

As caixas d’água têm 10 mil litros cada e serão entregues cerca de 50 litros por pessoa. Cada morador deve levar o seu recipiente para armazenamento. A entrega da água vai começar somente após a interrupção da captação do Rio Doce no município. (G1)

Todos por Pernambuco chega ao município de Floresta

A segunda rodada do Todos por Pernambuco 2015 chegou ao município de Floresta, no Sertão de Itaparica, nesta quinta-feira (19). O governador Paulo Câmara fez a abertura do seminário, que está sendo realizado no Instituto Federal Sertão Pernambucano. A ação já percorreu as cidades de Araripina, Petrolina e Salgueiro, também no Sertão. “É sempre bom […]

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A segunda rodada do Todos por Pernambuco 2015 chegou ao município de Floresta, no Sertão de Itaparica, nesta quinta-feira (19). O governador Paulo Câmara fez a abertura do seminário, que está sendo realizado no Instituto Federal Sertão Pernambucano. A ação já percorreu as cidades de Araripina, Petrolina e Salgueiro, também no Sertão.

“É sempre bom enfatizarmos que todos os avanços dos últimos oito anos em Pernambuco se deve ao planejamento. E esse planejamento começa no Todos por Pernambuco. Sabemos os resultados que serão alcançados a partir dessa ferramenta. Saibam que a determinação desse governo é enorme. Vamos trabalhar muito pelo povo”, destacou Paulo Câmara, que acompanhou, na chegada ao Instituto Federal, uma apresentação da Confraria do Rosário dos Homens Pretos.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressaltou que, assim como foi durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, a atual edição da iniciativa segue um modelo democrático de governar. “Foi escutando o povo que avançamos e alcançamos um Pernambuco melhor e igual para todos. Hoje temos programas que beneficiam o povo do Sertão ao cais”, afirmou.

Quando chegam ao espaço onde ocorrerá o seminário, os presentes fazem um cadastro e escolhem a sala temática que desejam participar. Oito temas ficam disponíveis: água, saúde, desenvolvimento rural, segurança, cidadania, infraestrutura, educação e cultura e economia, sustentabilidade e inovação. As propostas mais relevantes são levadas para a plenária, que terá a participação do governador e dos secretários estaduais na parte da tarde.

Na plenária, os participantes defendem suas propostas por três horas. A ideia é que o material compilado nas 12 Regiões de Desenvolvimento (RDs) seja condensado em um único documento que, no fim do Todos por Pernambuco, será levado à Assembleia Legislativa, e, posteriormente, incorporado ao programa de governo da atual gestão.

Promotor Lúcio Almeida representa Araripe no Ouvir Para Mudar

A partir de um aprofundamento estabelecido com outros Promotores da 1ª Circunscrição e representantes de instituições governamentais e não governamentais da região do Araripe, o Promotor de Justiça  Lúcio Luiz de Almeida Neto identificou algumas demandas prioritárias para levar para o evento “Ouvir para Mudar”. Capitaneado pela governadora Raquel Lyra, ele trata da coleta de […]

A partir de um aprofundamento estabelecido com outros Promotores da 1ª Circunscrição e representantes de instituições governamentais e não governamentais da região do Araripe, o Promotor de Justiça  Lúcio Luiz de Almeida Neto identificou algumas demandas prioritárias para levar para o evento “Ouvir para Mudar”.

Capitaneado pela governadora Raquel Lyra, ele trata da coleta de propostas e demandas para elaboração do Plano Plurianual – PPA, realizado pelo Governo do Estado. O evento aconteceu em Ouricuri no último sábado, 2 de Setembro, na Escola de Referência Fernando Bezerra. Lúcio está em Ouricuri há alguns dias, depois de anos servindo a Afogados da Ingazeira.

Dentre as principais demandas, uma Delegacia da Mulher, Instalação do IML, aumento de efetivo para as Polícias Militar e Civil, estruturação das Delegacias, com a possibilidade da Área Integrada de Segurança em Ouricuri, reativação da DENARC, maior orçamento para Estruturação do Ministério Público nos dois territórios e garantia da atuação, no mínimo, de 2 Defensores Públicos por Comarca.

Ainda ativação de canil para a PM (especialmente combate ao tráfico), estruturação do IC, unidade de acolhimento de crianças e adolescentes, unidade regional de abrigamento de idosos, Adutora de Negreiros, Abatedouro Regional em Ouricuri, apreensão de animais soltos nas PEs, elaboração e execução dos projetos de saneamento global, estruturação do Hospital Regional, aumento do repasse para o transporte escolar, ampliação das Escolas em tempo integral e outros itens na pauta de 30 demandas.

De acordo com a dinâmica do evento, foram criadas Salas Temáticas para discussão e validação das propostas a serem apresentadas na plenária perante a Governadora. Assim, houve uma divisão das pessoas e as propostas trazidas por essa articulação foram apresentadas nas diversas Salas Temáticas.

Tendo participado da Sala Temática de “Segurança e Cidadania”, o promotor foi o eleito, por representantes dos diversos municípios do Sertão do Araripe, para apresentar e defender as propostas na plenária com a presença da Governadora e dos seus Secretários, realizada na Quadra da Escola de Referência Fernando Bezerra.

O Promotor destacou que a população dá sinais de cansaço ao ver muitas vezes reuniões e reuniões e pouco resultado sendo tirado do papel, mas destacou a importância do momento participativo para elaboração do PPA, onde o Governo se dispõe a ouvir todas as regiões do Estado e a sociedade renova a esperança de que as demandas se convertam em ações concretas.

“Apesar do pouco tempo, buscamos discutir com diversas representações, para apresentar um conjunto de propostas que refletisse não apenas o olhar do Ministério Público, mas da sociedade da região do Araripe e vamos continuar essa articulação para ainda aprimorar e apresentar novas demandas até o fechamento do ciclo de elaboração do PPA”, finalizou o Dr. Lúcio.

SJE: Suplente assume Secretaria e compra R$ 150 mil em um bar de Patos de uma vez, diz transição

Outra denúncia da equipe de transição de Fredson Brito,  que tem buscado o blog, foi oficializada ao Ministerio Público e Tribunal de Contas de Pernambuco em relação à gestão do prefeito Evandro Valadares. Segundo denúncia, a suplente de vereadora Luísa Baixinha, que recentemente assumiu a Secretaria de Administração, e em um único dia comprou, sem […]

Outra denúncia da equipe de transição de Fredson Brito,  que tem buscado o blog, foi oficializada ao Ministerio Público e Tribunal de Contas de Pernambuco em relação à gestão do prefeito Evandro Valadares.

Segundo denúncia, a suplente de vereadora Luísa Baixinha, que recentemente assumiu a Secretaria de Administração, e em um único dia comprou, sem licitação, o valor de R$ 150 mil de material de limpeza, material de expediente e gêneros alimentícios.

De acordo com a denúncia, os valores chamaram atenção porque correspondem as compras de quase dois anos nesta única secretária.

“O fato que mais chamou atenção que as compras, sem licitação, foram realizadas em um restaurante bastante conhecido de Patos, cujo nome empresarial é CHEERS EMPORIO, com o CNPJ: 47.799.121/0001-09”, diz a denúncia.

Importante destacar, para todas as denúncias do bloco de Fredson junto ao blog, temos nos colocado à disposição dos governistas para que rebatam os questionamentos. 

Irah Caldeira e Noda de Caju hoje na Expoagro em Afogados

Passado o show Gospel de Régis Danese que reuniu um bom público ontem à noite no Centro Desportivo, a programação da XV Expoagro tem sequencia hoje. Na festa, shows de Artistas da Terra, Irah Caldeira e Noda de Caju. Amanhã, domingo (30) será a vez de Lindomar Souza, Maciel Melo, Alceu Valença e Forró do […]

Passado o show Gospel de Régis Danese que reuniu um bom público ontem à noite no Centro Desportivo, a programação da XV Expoagro tem sequencia hoje.

Na festa, shows de Artistas da Terra, Irah Caldeira e Noda de Caju.

Amanhã, domingo (30) será a vez de Lindomar Souza, Maciel Melo, Alceu Valença e Forró do Muído.

E na Segunda-feira (1º), aniversário de 110 anos de Afogados da Ingazeira, cantam Artistas da Terra, Maiara e Maraísa e Calcinha Preta.