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Contas de 2018: Ângelo Ferreira diz que TCE não considerou informações prestadas na defesa e vai recorrer

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Com o objetivo de esclarecer aos sertanienses e aos leitores desse respeitável blog informamos que a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Sertânia para o exercício de 2018 previa, de forma, um acréscimo nas receitas do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, oriunda dos recolhimentos das obras da Transposição do Rio São Francisco, haja vista que por ser 2018 o último ano do mandato do Governo Temer e ele ter sinalizado a possibilidade de conclusão das obras, os valores relacionados ao referido imposto a ser recolhido ao Município superaria em 25% o valor que fora previsto pela contabilidade do Município.

Entretanto, os técnicos do TCE não consideraram as informações prestadas por ocasião da defesa prévia, fato que será documentalmente comprovado no recurso ordinário que será apresentado ao TCE, para apreciação daquela Corte de Contas.

Quanto à adoção de dispositivo inapropriado citado na nota, refere-se a um equívoco do Tribunal, posto que o mecanismo foi a LOA, que fora analisada e aprovada pelo Legislativo Municipal, logo, não há que se falar em irregularidade, também, nesse tópico.

De igual modo foram acostados por ocasião da defesa a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso efetivamente apresentados no início do ano de 2018, conforme estabelecem as Normas contábeis vigentes.

Acrescentamos, que o Balanço Orçamentário do Município fora apresentado em consonância com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que ensejou, inclusive, ao TCE-PE, analisar o resultado de superávit/déficit na execução do Orçamento do Município para aquele exercício.

Por fim, temos a convicção de que o recurso ordinário que faremos, no prazo legal, ao Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, será devidamente analisado e comprovaremos que não existe razão legal, para esse parecer de rejeição das contas de Governo de 2018. O que ensejará um novo parecer, sugerindo a aprovação das referidas contas, estamos tranquilos quanto a isso.

Ângelo Ferreira – Prefeito de Sertânia

Outras Notícias

Bolsonaro declara guerra à Rede Globo

A guerra entre Rede Globo e Jair Bolsonaro começa quente nos bastidores do governo. Bolsonaro quer alterar o dispositivo sobre o chamado ‘bônus de volume’. Ele quer proibir o ‘instrumento’ que levou o sistema publicitário brasileiro a uma espécie de ‘cartelização’, com primazia da Globo sobre todas as outras emissoras. O projeto já está escrito […]

A guerra entre Rede Globo e Jair Bolsonaro começa quente nos bastidores do governo. Bolsonaro quer alterar o dispositivo sobre o chamado ‘bônus de volume’.

Ele quer proibir o ‘instrumento’ que levou o sistema publicitário brasileiro a uma espécie de ‘cartelização’, com primazia da Globo sobre todas as outras emissoras. O projeto já está escrito e será apresentado ao Congresso pelo ex-ator e agora deputado federal Alexandre Frota.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo explica a tensão no governo: “o governo Jair Bolsonaro (PSL) tem projeto de lei pronto visando proibir um instrumento de negociação comercial que, segundo críticos, garante o domínio da Rede Globo no mercado publicitário de TV aberta no Brasil.

O texto foi escrito sob inspiração de integrantes de agências de publicidade e executivos de concorrentes da Globo e será apresentado pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) quando o novo Congresso assumir em fevereiro.

Bolsonaro falou: “vamos buscar junto ao Parlamento brasileiro a questão do BV. Isso tem de deixar de existir. Eu aprendi há pouco o que é isso e fiquei surpreso e até mesmo assustado”.

A matéria informa sobre o ‘instrumento’ de cartel: “o BV em questão, alvo do novo projeto, é a sigla de Bonificação por Volume. O mecanismo foi introduzido pela Globo nos anos 1960 para, segundo a emissora, estimular o mercado publicitário e chamado de ‘câncer’ por um de seus maiores adversários, o vice-presidente e sócio da RedeTV! Marcelo de Carvalho.

O funcionamento do BV é simples. Um anunciante contrata uma agência de publicidade para promover um produto. Os veículos de comunicação pagam uma comissão para as agências, o BV, para que elas os escolham como destinatários da verba. Para os críticos, isso cria um ciclo vicioso em que o meio mais rico do Brasil, a TV aberta, mantém seu domínio sobre o bolo publicitário alimentado as agências com BVs. Grandes contratos costumam ter um BV variando de 10% a 20% de seu valor.”

Segundo o jornal, “o mecanismo levou agências grandes a reduzir ou mesmo deixar de cobrar as comissões regulares –que podem chegar a 20%, mas em média são de 5% por negócio.”

Prefeito relapso no Sertão

Coluna do Sabadão – Blog do Magno O prefeito de Trindade, Dr. Everton Costa (PSB), levou o município ao caos. Com ele no poder, a Previdência faliu, os salários dos servidores contratados estão com quatro meses em atraso e até os garis não sabem o que embolso nas suas contas há três meses. Não recolhe […]

Coluna do Sabadão – Blog do Magno

O prefeito de Trindade, Dr. Everton Costa (PSB), levou o município ao caos. Com ele no poder, a Previdência faliu, os salários dos servidores contratados estão com quatro meses em atraso e até os garis não sabem o que embolso nas suas contas há três meses.

Não recolhe aos bancos a taxa obrigatória dos empréstimos consignados, obras federais paralisadas e até o matadouro foi interditado.

O prefeito só é eficiente na prática do nepotismo: nomeou a primeira dama secretária de Saúde, o genro secretário de Finanças, o sobrinho da esposa secretário de Administração. Até a Procuradoria e Assessoria Jurídicas são ocupados por parentes da esposa.

Prefeitos de Carnaíba, Tabira e Iguaraci debatem os início de gestão no Debate das Dez

A marca rompida dos cem dias de gestão, alcançada semana passada, será avaliada por três prefeitos do Pajeú hoje no Debate das Dez. Ao vivo, os gestores de Carnaíba, Anchieta Patriota, Tabira, Sebastião Dias e Iguaraci (Zeinha Torres), debatem, com Nill Júnior os avanços e dificuldades enfrentadas em suas cidades. Anchieta Patriota voltou a gerir […]

A marca rompida dos cem dias de gestão, alcançada semana passada, será avaliada por três prefeitos do Pajeú hoje no Debate das Dez. Ao vivo, os gestores de Carnaíba, Anchieta Patriota, Tabira, Sebastião Dias e Iguaraci (Zeinha Torres), debatem, com Nill Júnior os avanços e dificuldades enfrentadas em suas cidades.

Anchieta Patriota voltou a gerir o município de Carnaíba após dois mandatos consecutivos. Recebeu a prefeitura do ex-aliado José Mário Cassiano, que apoiou em 2012, com quem rompeu em 2016, pouco depois da eleição, em meio a uma briga jurídica pela utilização de dinheiro dos precatórios da educação.

Sebastião Dias é prefeito de Tabira pela segunda vez. Venceu em outubro a candidata Nicinha de Dinca e o socialista Zé de Bira. Teve uma  primeira gestão tida como atribulada por fatores gerenciais e políticos, mas prometeu se recuperar em se tratando de popularidade no segundo mandato.

Já Zeinha Torres foi uma das grandes surpresas do processo eleitoral de 2016, batendo o prefeito e candidato a reeleição, Dessoles Monteiro. Irmão do ex-prefeito de Ingazeira e ex-presidente da AMUPE Luciano Torres, Zeinha prometeu melhorar os indicativos no município.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554. Ou ligando para (87) 3838-1213 e pelo próprio site.

‘Não vamos nos intimidar’, diz Moraes sobre ataques ao processo eleitoral

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro dizer que o partido dele, o PL, contratará uma empresa de auditoria para fiscalizar o processo eleitoral deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Justiça eleitoral não vai se amedrontar diante dos ataques às urnas eletrônicas e ao sistema de […]

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro dizer que o partido dele, o PL, contratará uma empresa de auditoria para fiscalizar o processo eleitoral deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Justiça eleitoral não vai se amedrontar diante dos ataques às urnas eletrônicas e ao sistema de votação do país. A informação é do R7.

“Não vamos nos intimidar. Vamos trabalhar com independência, autonomia e rigor”, garantiu o ministro, ao participar do 48° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, na última sexta-feira (6). Atual vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Moraes vai assumir a presidência da corte em agosto. Portanto, estará à frente do Tribunal eleitoral durante as eleições, que acontecem em outubro.

Outros magistrados também se manifestaram a favor do sistema eleitoral brasileiro e em defesa do TSE. O corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell, ressaltou programas de combate à desinformação implementados pelo TSE e parcerias firmadas pelo Tribunal com empresas de mídias sociais, que permitem à Justiça Eleitoral ter acesso às fontes dos abusos e crimes. “Nós todos queremos paz e segurança para as eleições”, frisou.

Empresário é assassinado em Serra Talhada

Mais um homicídio foi registrado na noite dessa sexta-feira (3) na rua João Rodrigues de Lima, no bairro AABB, em Serra Talhada. Uma dupla em uma motocicleta, encapuzados e com roupas pretas, se proximou da vítima e o alvejou com pelo menos três disparos de arma de fogo. A vítima, identificada como Maurício da Silva […]

Mais um homicídio foi registrado na noite dessa sexta-feira (3) na rua João Rodrigues de Lima, no bairro AABB, em Serra Talhada.

Uma dupla em uma motocicleta, encapuzados e com roupas pretas, se proximou da vítima e o alvejou com pelo menos três disparos de arma de fogo.

A vítima, identificada como Maurício da Silva Santiago, empresário, mora há cerca de 5 anos na cidade. Ele é casado e deixa um filho.

Segundo testemunhas, ele estava estacionando o seu veículo dentro de casa, no momento que sua esposa fechava o portão aquando um dos suspeitos desceu de uma moto em invadiou a residência.

Os disparos foram à queima roupa. O primeiro atingindo a testa da vítima, Antes de empreender fuga, a dupla ainda disparou duas outras vezes contra o comerciante.

Equipes da PM e Polícia Civil estão no local neste momento. Uma equipe está sendo aguardanda para começar o trabalho de perícia do local. Até o momento, nenhum suspeito foi preso. Com informações do Farol de Notícias.