A Primeira Câmara do TCE julgou o Processo 171000407, referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia, relativas ao exercício financeiro de 2016.
Como interessados, Guga Lins (então Prefeito), Wilmar Pires Bezerra (Contador) e Jucineide Pereira de Melo (Controle Interno).
A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a rejeição das contas de Guga relativas ao exercício financeiro de 2016.
O relator foi o Conselheiro Ranilson Ramos, seguido pelos pares à unanimidade. O ano foi o último de Guga a frente da prefeitura. Candidato a reeleição, foi derrotado pelo atual prefeito, Ângelo Ferreira.
G1 O Presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (29), durante a inauguração de um novo terminal do Aeroporto de Vitória (ES), que a Presidência é um “trabalho dificílimo” e “fica sujeito a bombardeios a todo momento”. Em seu discurso, Temer não fez nenhuma referência à prisão pela Polícia Federal, na manhã desta quinta, de dois […]
O Presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (29), durante a inauguração de um novo terminal do Aeroporto de Vitória (ES), que a Presidência é um “trabalho dificílimo” e “fica sujeito a bombardeios a todo momento”.
Em seu discurso, Temer não fez nenhuma referência à prisão pela Polícia Federal, na manhã desta quinta, de dois amigos dele – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo. O presidente não concedeu entrevista após a cerimônia.
Os amigos de Temer e pelo menos outras quatro pessoas foram alvo de prisões temporárias pedidas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na Operação Skala, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso é relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.
“Sem embargo a Presidência ser um trabalho dificílimo, é uma coisa que você fica sujeito a bombardeios a todo momento, mas tenho a felicidade de ter chegado aqui, e não estou falando de um governo de quatro anos ou oito anos. Estou falando de um governo que completou dois anos. Tem 1 ano e 11 meses. E foi nesse período que pudemos fazer tudo isso que foi feito e, particularmente – e aqui quero comemorar – poder inaugurar no dia de hoje o Aeroporto de Vitória”, afirmou Temer no discurso.
Nesta quinta, em Florianópolis, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que há “certeza” no governo que o decreto dos portos não beneficia empresas portuárias. Ele também disse não ter conhecimento dos motivos que levaram à prisão dos amigos de presidente. Por meio da assessoria, o Palácio do Planalto informou que não vai se manifestar.
Temer viajou para Vitória acompanhado de vários ministros: Eliseu Padilha (Casa Civil), Maurício Quintella (Transportes), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Torquato Jardim (Justiça).
Também estavam presentes o vice-governador do Espírito Santo, César Colnago (PSDB), senadores, deputados e prefeitos. O governador Paulo Hartung (MDB) não compareceu.
Possível candidato à reeleição, Temer citou ações de seu governo, como a queda na inflação e nos juros, e disse que será necessário “muito malabarismo eleitoral para quem quiser criticar o governo”.
O presidente listou ainda a aprovação do teto de gastos para as despesas púbicas, a mudança na legislação trabalhista e a reforma do ensino médio como medidas que, segundo ele, serão positivas para o país. Ele atribuiu a aprovação dessas propostas ao diálogo do governo com o Legislativo.
“Foi esse diálogo com o Congresso Nacional que nos permitiu chegar até aqui”, disse.
O ativista mineiro José Geraldo de Souza Castro, Zé do Pedal, 57, membro do Lions Clube de Viçosa, chega segunda feira, 11, a Recife – PE, depois de percorrer, a pé, 4.000km, do seu projeto: “Extremas Fronteiras – Barreiras Extremas” (Cruzada pela Acessibilidade). Uma caminhada, de 10.700km, empurrando uma cadeira de rodas, saindo de Uiramutã, Fronteira norte com a Venezuela […]
O ativista mineiro José Geraldo de Souza Castro, Zé do Pedal, 57, membro do Lions Clube de Viçosa, chega segunda feira, 11, a Recife – PE, depois de percorrer, a pé, 4.000km, do seu projeto: “Extremas Fronteiras – Barreiras Extremas” (Cruzada pela Acessibilidade).
Uma caminhada, de 10.700km, empurrando uma cadeira de rodas, saindo de Uiramutã, Fronteira norte com a Venezuela passando por 20 estados brasileiros: Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Goiás, Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pelos portadores de deficiências físicas.
Durante a caminhada, na qual serão dados 15 milhões de passos, serão distribuídas cartilhas, em formato digital, sobre a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e, ao mesmo tempo, em parceria com os Lions Clubes do Brasil e ONGs realizar projetos e palestras em escolas nas comunidades visitadas visando atrair a atenção sobre um do principais problemas que afetam às pessoas com necessidades especiais: as barreiras arquitetônicas.
De acordo com o ativista, o projeto, tem como objetivo precípuo entregar, nas Câmaras Legislativas dos Municípios a serem visitados, uma proposta de Projeto-Lei sobre Normas de Acessibilidade e outra para a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da pessoa com Deficiência e o de conscientizar as pessoas, principalmente aquelas com poderes de decisão, a terem mais respeito com as pessoas deficientes (hoje em dia podem-se ver pessoas em cadeiras de rodas impossibilitadas de entrar em um banco ou setor publico, por falta de rampas de acesso ou de elevadores). E, projetar uma imagem diferente das pessoas com deficiências que não gere pena, senão Igualdade – Dignidade – Respeito, pois apenas eliminando as barreiras arquitetônicas e sociais que dificultam às pessoas deficientes a participarem ativamente em todos os aspectos da vida social teremos um mundo mais justo e mais humano.
O Censo 2010 divulgou dados que merecem ser analisados com critérios técnicos pelos gestores públicos sobre as pessoas com deficiência no Brasil. Foram pesquisadas as deficiências visual, auditiva, motora e mental, e o Nordeste apresenta os maiores percentuais para todas as deficiências e o estado do Rio Grande do Norte é o que apresenta o maior índice (27,8%) seguido de perto pelo estado da Paraíba (27,8%) e Ceará (27,7%) Enquanto Roraima (21,2%), Santa Catarina (21,3%) e Mato Grosso do Sul (21,5%) tiveram as menores incidências.Pernambuco, com 2.426,106 pessoas com deficiência, está entre os estados com maior incidência no ranking nacional com 27,58%.
A gestão fiscal da prefeitura de Solidão do exercício financeiro de 2016 foi julgada irregular, nesta quinta-feira (31), pela Segunda Câmara do TCE em processo que teve como relator o conselheiro Carlos Porto. A responsável pelas contas foi a então prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas. Análise técnica realizada pela auditoria do TCE constatou que […]
A gestão fiscal da prefeitura de Solidão do exercício financeiro de 2016 foi julgada irregular, nesta quinta-feira (31), pela Segunda Câmara do TCE em processo que teve como relator o conselheiro Carlos Porto.
A responsável pelas contas foi a então prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas.
Análise técnica realizada pela auditoria do TCE constatou que a prefeitura desenquadrou-se desde 2015 no que diz respeito a gastos com pessoal e não tomou providência para eliminar o excedente da despesa, que atingiu 58,49% da receita corrente líquida no segundo quadrimestre daquele exercício, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é 54%.
Pela prática da irregularidade, foi aplicada uma multa à prefeita no valor de R$ 43.200,00 (correspondente a 30% do seu subsídio auferido naquele exercício). A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão. As informações são do Afogados On Line.
O presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, fez campanha na manhã deste sábado (17) em Caruaru, no agreste de Pernambuco. Em um comício, ele exaltou ações de sua gestão e criticou “escândalos” de governos passados. Ele esteve ao lado do candidato ao governo, Anderson Ferreira, do PR e do candidato ao Senado e […]
O presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, fez campanha na manhã deste sábado (17) em Caruaru, no agreste de Pernambuco.
Em um comício, ele exaltou ações de sua gestão e criticou “escândalos” de governos passados.
Ele esteve ao lado do candidato ao governo, Anderson Ferreira, do PR e do candidato ao Senado e seu ex-ministro, Gilson Machado.
A região é a terra natal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto e adversário de Bolsonaro na corrida eleitoral.
Na parte da tarde, participou da Marcha para Jesus, em Garanhuns, cidade de Lula.
O Nordeste é a região onde Bolsonaro mais fica atrás de Lula nas pesquisas. Ao visitar o agreste, o presidente tenta mostrar que pode conquistar espaço entre os eleitores da região.
Na parte da tarde, participou da Marcha para Jesus, em Garanhuns, cidade de Lula. Caetés era distrito de Garanhuns quando ele nasceu.
O Nordeste é a região onde Bolsonaro mais fica atrás de Lula nas pesquisas. Ao visitar o agreste, o presidente tenta mostrar que pode conquistar espaço entre os eleitores da região.
Depois de chegar à cidade, ele foi de helicóptero para Santa Cruz do Capiberibe. Lá, encontrou apoiadores e seguiu de moto, acompanhado de outros motociclistas, para Caruaru, onde subiu em trio elétrico e fez um discurso.
Em sua fala, de nove minutos, o presidente atacou Lula e o PT e repetiu seu tradicional discurso de defesa da família e da sociedade segundo a visão conservadora.
“Nós não queremos a volta dos escândalos que tínhamos há pouco no passado”, afirmou o presidente em crítica indireta aos governos petistas.
“Vamos cada vez mais investir dinheiro nosso no Brasil, e não em Cuba ou na Venezuela”, continuou.
O candidato também afirmou que sua gestão é comprometida com a população vulnerável, ao contrário, na visão dele, dos governos petistas.
“Eles não pensam nos mais pobres. Só pensam em época de eleição, para tirar o voto daqueles mais necessitados”, concluiu.
A marcha para Jesus foi encerrada por volta das 17h. Após o evento, o presidente irá embarcar para Londres, na Inglaterra, onde participará do funeral da rainha Elizabeth II.
O presidente estadual do PT, deputado Carlos Veras, admitiu ter sido surpreendido “com a decisão pessoal do vereador Osmar Ricardo” de assinar o pedido de CPI para apurar a nomeação de um procurador na vaga de pessoa com deficiência na Procuradoria do Recife. A 13ª assinatura, nesta segunda-feira (2), permitiu que o pedido feito por […]
O presidente estadual do PT, deputado Carlos Veras, admitiu ter sido surpreendido “com a decisão pessoal do vereador Osmar Ricardo” de assinar o pedido de CPI para apurar a nomeação de um procurador na vaga de pessoa com deficiência na Procuradoria do Recife. A 13ª assinatura, nesta segunda-feira (2), permitiu que o pedido feito por Thiago Medina (PL) fosse encaminhado à Presidência da Câmara Municipal.
“Esse assunto não foi discutido pelo partido no Recife, nem na bancada de vereadores e nem na Federação Brasil Esperança. Osmar me comunicou depois de ter assinado e ele é que pode esclarecer os motivos. Quinta-feira, quando voltar de Brasília, vamos conversar para entender essa decisão pessoal dele”, disse Carlos Veras ao Blog Dantas Barreto.
Na avaliação do dirigente estadual, esse assunto da CPI “já está vencido”, ao lembrar que o advogado Lucas Vieira Silva teve a nomeação anulada pelo prefeito João Campos (PSB) e a maioria dos vereadores rejeitou o pedido de impeachment.
Questionado se essa decisão de Osmar Ricardo pode prejudicar as conversas com o PSB por ele ser presidente do PT no Recife, Veras garantiu que não. “As costuras sobre aliança são nacionais. Osmar vem defendendo os direitos dos servidores municipais e a mesa de negociação está aberta. Nisso estamos juntos para garantir as melhores conquistas para os servidores”, salientou o presidente estadual do PT.
A Primeira Câmara do TCE julgou o Processo 171000407, referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia, relativas ao exercício financeiro de 2016.
G1
A gestão fiscal da prefeitura de Solidão do exercício financeiro de 2016 foi julgada irregular, nesta quinta-feira (31), pela Segunda Câmara do TCE em processo que teve como relator o conselheiro Carlos Porto.
O presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, fez campanha na manhã deste sábado (17) em Caruaru, no agreste de Pernambuco.
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