Contabilidade do Planalto indica margem de 50 votos para barrar o impeachment

Marcando a estreia do Programa Ganhe o Mundo Técnico, o governador Paulo Câmara acompanhou, neste domingo (19.01), o embarque da primeira turma de intercambistas para a Inglaterra. Nesta primeira edição do PGM Técnico, viajaram 15 estudantes de 14 Gerências Regionais de Educação espalhadas por todo o Estado para o Bournemouth and Poole College (BPC).

“É uma alegria estar aqui com estes alunos que vão embarcar para a Inglaterra nessa parceria que já tem vários anos. Mais de oito mil alunos já participaram do Ganhe o Mundo que, agora, estreia na modalidade técnica. Estamos felizes, porque estamos ampliando os horizontes, ampliando sonhos, e eu tenho certeza de que essa juventude estará cada vez mais preparada para um futuro desafiador”, afirmou Paulo Câmara.

O intercâmbio terá a duração de 18 semanas, além de acompanhamento com orientação à distância por mais quatro semanas após o retorno ao Brasil, para a implantação de projeto na área de atuação do estudante.

Durante a estada no país, os intercambistas irão aperfeiçoar a língua inglesa e cursar disciplinas da base comum e de conteúdo equivalente aos cursos técnicos em que estão matriculados no Brasil. Nesta edição, foram contemplados os cursos de Administração, Desenvolvimento de Sistemas, Edificações, Jogos Digitais e Suporte e Manutenção de Rede.

Estudante do curso de Administração da Escola Técnica Maria Eduarda Ramos de Barros, em Carpina, Jessica da Silva Ferreira, de 17 anos, não vê a hora de embarcar no seu maior sonho: estudar na Inglaterra. “Estou muito feliz e animada. Era um sonho para mim, sempre quis estudar fora e, ainda por cima, na Inglaterra. Estou ansiosa para conhecer a família com quem vou morar”, relata.

Jessica contou que pretende estudar algum curso direcionado para as relações internacionais, e que o intercâmbio vai ser um grande diferencial para a vida profissional dela. “O intercâmbio vai me ajudar bastante porque já vou ter experiência em outro país. Espero voltar com uma bagagem muito rica em conhecimentos e aprimorar meu inglês, além de mudar o modo como eu enxergo a vida. E acredito que essa mudança será para melhor”, destacou a aluna.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), 30 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos. Entretanto, há limites em algumas delas, geralmente relacionados à remuneração do agente público.

As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo-se Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio, militares e policiais militares, aposentados e pensionistas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, como irregulares as práticas identificadas na Auditoria Especial de Conformidade realizada na Câmara Municipal de Tabira, durante os exercícios de 2021 e 2022. 

A auditoria foi conduzida com o objetivo de analisar a execução das despesas com combustível, manutenção predial e serviços prestados por terceiros, envolvendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

O processo, que foi relatado pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, apontou graves falhas na gestão das finanças públicas da Câmara de Tabira, à época presidida por Djalma Nogueira Sales, conhecido como Djalma das Almofadas. Com base nas conclusões do relatório de auditoria, o TCE-PE responsabilizou o ex-presidente da Câmara, imputando-lhe débito e aplicando uma multa, conforme o voto do relator.

Irregularidades apontadas pela auditoria

A auditoria identificou diversas irregularidades no uso de recursos públicos durante o biênio de 2021/2022. O relatório preliminar destacou os seguintes problemas:

Controle inadequado do consumo de combustíveis e indícios de pagamento excessivo ao fornecedor contratado, totalizando R$6.413,66.

Pagamento indevido de material de consumo (quadros), sem comprovação da entrega do objeto contratado, no valor de R$3.190,00.

Fracionamento de despesa, com o objetivo de evitar a realização de procedimento licitatório, beneficiando um prestador de serviços advocatícios.

Pagamento de despesa a fornecedor por serviços de “software de digitalização e gestão de documentos”, sem qualquer evidência da execução do contrato, no montante de R$32.000,00.

Pagamento indevido de serviços advocatícios sem a devida apresentação de parecer assinado ou prova da autorização dos profissionais envolvidos, totalizando R$160.000,00.

Essas irregularidades resultaram em uma despesa indevida de R$ 201.603,66, o que representa 6,86% do orçamento da Câmara de Tabira no exercício de 2022, que foi de R$ 2.938.444,39, conforme dados do sistema “TomeConta – Auditoria”. 

Uma chuva com duração de pouco mais de 30 minutos no final da manhã deste domingo (02) foi suficiente para inundar algumas ruas no Centro de Afogados da Ingazeira.

Segundo o Blog do Itamar, motoristas tiveram que esperar a água baixar nas ruas Henrique Dias, Diomedes Gomes e Aparício Véras.

De acordo com dados das chuvas, foram 20 milímetros registrados em um período curto de tempo.  O Climatempo prevê mais chuvas para este domingo.