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Decisão da Justiça Federal suspende CNH para cinquentinhas

Por Nill Júnior

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Do JC Online

A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco da Justiça Federal suspendeu a regulamentação nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em todo o território nacional, conferindo aos condutores de ciclomotores (cinquentinhas) o direito de transitar sem a Carteira Nacional de Motorista (CNH).

A normativa do conselho iguala o processo de obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ao da categoria A (para motos). A determinação será válida até que o Contran regule a ACC através de nova resolução.

Entre os motivos destacados no processo para validar a decisão, o principal é de que são desconsideradas as particularidades das cinquentinhas, a exemplo da capacidade de potência limitada e a circulação restrita (não pode andar em rodovias federais e corredores de ônibus), tornando o processo de obtenção de CNH para outros veículos desigual.

A ação pública foi movida pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) e divulgada na última quinta-feira. De acordo com o presidente da associação, Leomar Toscano, o regulamento atual traz prejuízos financeiros. “Nenhum órgão de trânsito no país disponibiliza a ACC. Então, os donos de cinquentinhas são obrigados a tirar a CNH. O valor deste documento equivale a até 40% do valor do veículo. O justo é que o método fosse mais simples. Por isso, a Anuc encaminhou ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), um projeto de curso mais barato, com carga horária menor – e que inclua o analfabeto – para obter a ACC”, afirma.

Segundo dados do Cômite Estadual de Prevenção aos acidentes de Moto (Cepam), acidentes de moto e ciclomotores custaram R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. A decisão ainda cabe recurso. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) afirma que não vai se pronunciar, pois não recebeu notificação sobre a decisão.

Outras Notícias

Fátima recebeu atrações em festa tradicional

O Distrito de Fátima, em Flores, registrou duas noites com atrações na festa que tradicionalmente ocorre neste período. A programação ocorreu em meio à programação religiosa em Honra à Nossa Senhora do Rosário de Fátima, padroeira do Distrito, celebrada na data de 13 de Outubro. A Praça Primo de Souza Guerra, que fica defronte à […]

O Distrito de Fátima, em Flores, registrou duas noites com atrações na festa que tradicionalmente ocorre neste período.

A programação ocorreu em meio à programação religiosa em Honra à Nossa Senhora do Rosário de Fátima, padroeira do Distrito, celebrada na data de 13 de Outubro.

A Praça Primo de Souza Guerra, que fica defronte à Igreja Matriz ficou lotada. As atrações foram as Bandas, Encanto de Mulher, Harry Estigado, Forró Deu Bom e Brasas do Forró.

O Evento foi organizado e teve apoio da Prefeitura Municipal de Flores através da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.

Campanha de Romério desrespeita orientação e derrama santinhos, diz MP

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que flagrou o veículo do ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, com material fazendo derramamento. As pessoas envolvidas foram autuadas e o veículo, apreendido. “Foi recomendado, explicado na reunião e solicitado. Infelizmente, houve flagrante na madrugada”, disse. O promotor  vai ajuizar ARPI, a Ação de Representação por Propaganda […]

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que flagrou o veículo do ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, com material fazendo derramamento.

As pessoas envolvidas foram autuadas e o veículo, apreendido.

“Foi recomendado, explicado na reunião e solicitado. Infelizmente, houve flagrante na madrugada”, disse.

O promotor  vai ajuizar ARPI, a Ação de Representação por Propaganda Irregular. “Quando receber a autuação também haverá providências no âmbito criminal”.

Segundo o MP, só o PP fez isso. As outras três coligações respeitaram a recomendação do Ministério Público.

Rodrigo Roa responde críticas do presidente da Câmara de Arcoverde 

O vereador Rodrigo Roa, de Arcoverde, divulgou nesta quinta-feira (28) uma carta aberta dirigida ao presidente da Câmara Municipal, Luciano Pacheco, em resposta às críticas feitas por ele sobre a ausência de parlamentares na sessão do dia 25 de junho. Na carta, publicada nas redes sociais, Roa afirma que, embora reconheça que o presidente esteja […]

O vereador Rodrigo Roa, de Arcoverde, divulgou nesta quinta-feira (28) uma carta aberta dirigida ao presidente da Câmara Municipal, Luciano Pacheco, em resposta às críticas feitas por ele sobre a ausência de parlamentares na sessão do dia 25 de junho.

Na carta, publicada nas redes sociais, Roa afirma que, embora reconheça que o presidente esteja aplicando o regimento de acordo com a norma legal, considera injusta a condução da situação. Segundo o parlamentar, ele e os vereadores João Taxista, Wellington Siqueira, Paulinho Wanderley, João Marcos e Luísa Margarida estavam impossibilitados de comparecer presencialmente, mas alguns deles tinham intenção de participar da reunião por meio da plataforma digital da Câmara.

No entanto, segundo ele, o link de acesso foi enviado com 22 minutos de atraso em relação ao horário regimental de início, o que teria inviabilizado a entrada dos vereadores a tempo. “Entendo que o regimento deve ser aplicado, mas acredito que não é justo nos penalizar por não termos conseguido acessar a plataforma dentro do prazo, considerando que o link foi enviado tardiamente”, pontuou.

Rodrigo Roa também criticou a exposição pública dos vereadores ausentes, após declarações de Luciano Pacheco ao jornalista Micael Lima, do PanoramaPE. Na entrevista, o presidente afirmou que, caso não haja justificativa plausível, poderá haver desconto nos salários dos faltosos. “O que não pode é o vereador faltar hoje e ir pra festa hoje e amanhã ver Wesley Safadão”, disse o presidente da Casa, referindo-se ao evento junino da cidade.

Na carta, Roa reforça que o assunto poderia ter sido resolvido internamente, sem necessidade de repercussão pública. “Gostaria de lembrar que temos participado ativamente dos eventos e reuniões convocados por vossa excelência, e espero que para os próximos eventos continuemos trabalhando juntos de forma harmoniosa”, concluiu o vereador.

 

Serra Talhada sedia IV Encontro de Ativação Regional das Praças CEUs

O município de Serra Talhada sedia, nesta quinta-feira (26), o IV Encontro de Ativação Regional das Praças CEUs 2017 – os Centros de Artes e Esportes Unificados. O evento, promovido pela Secretaria de Infraestrutura Cultural (Seinfra) do Ministério da Cultura, com organização da Prefeitura Municipal, será realizado das 9h às 18h, na Praça do CEU […]

O município de Serra Talhada sedia, nesta quinta-feira (26), o IV Encontro de Ativação Regional das Praças CEUs 2017 – os Centros de Artes e Esportes Unificados.

O evento, promovido pela Secretaria de Infraestrutura Cultural (Seinfra) do Ministério da Cultura, com organização da Prefeitura Municipal, será realizado das 9h às 18h, na Praça do CEU das Artes, na Caxixola. Foram convidados para o evento representantes das 85 praças CEUs dos estados nordestinos.

O encontro de ativação tem como objetivo apoiar as equipes técnicas de prefeituras, gestores e comunidades na condução da mobilização social, ocupação, gestão e da infraestrutura  das Praças CEUs.

Além disso, há troca de experiências entre representantes de CEUs já ativos, disseminação de informações sobre o funcionamento e a manutenção do espaço, interação com a comunidade e apresentações culturais e esportivas, entre outras atividades.

Entre os motivos para a escolha de Serra Talhada para sediar o evento, destaca-se a escolha do município como melhor Praça CEU do Nordeste, por ser referência a partir da implantação de atividades rotineiras no espaço, envolvendo a sociedade através de ações culturais, de saúde, educação, esporte, dentre outros.

Egipciense morre em acidente de motocicleta em Manaus

Na noite desta sexta-feira (24), Francinaldo Guilherme da Silva, de 44 anos, natural de São José do Egito, mas radicado no Amazonas há cerca de 20 anos, onde morava e trabalhava, morreu ao bater a sua moto, uma CB Twister Placa PHS 8F03 na traseira de um carro. O acidente aconteceu na Rua Coronel Teixeira […]

Na noite desta sexta-feira (24), Francinaldo Guilherme da Silva, de 44 anos, natural de São José do Egito, mas radicado no Amazonas há cerca de 20 anos, onde morava e trabalhava, morreu ao bater a sua moto, uma CB Twister Placa PHS 8F03 na traseira de um carro. O acidente aconteceu na Rua Coronel Teixeira em Manaus. Ele morreu no local.

Segundo o Blog do Marcelo Patriota, em contato com familiares, foi informado que o translado do corpo de Francinaldo para São José do Egito está sendo providenciado. O velório será no PASC e sepultamento no cemitério local. 

Francinaldo deixa a esposa Luana e filho. Guilherme era filho de Seu Pedro e Dona Terezinha. Era irmão de Nalvinha de Doido de Zé Vicente, Socorro, Josynalva, Ednaldo, Ronaldo, Reginaldo e Lindinalva.