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Conta de luz ficará mais cara em maio

Por Nill Júnior

A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi de uma cobrança extra na conta de luz dos brasileiros.

A partir de maio, será cobrado a bandeira vermelha 1, que significa uma taxa adicional mais alta de R$ 4,169 para cada 100 kWh consumidos.

As bandeiras tarifárias servem para sinalizar a melhora ou piora das condições de abastecimento de energia elétrica no país. Elas são acionadas quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está baixo. Em abril, as faturas de todo o país foram fechadas com bandeira amarela, que representa R$ 1,34 a mais a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, a mudança está relacionada com a época do ano, já que o mês de maio marca o início da estação seca em boa parte do país e os reservatórios das principais usinas hidrelétricas do país já estão baixos.

Outras Notícias

Itapetim: Prefeitura divulga programação da Festa de São Vicente Ferrer no Distrito de São Vicente

O Governo Municipal de Itapetim divulgou a programação da tradicional festa em homenagem ao padroeiro São Vicente Ferrer, que será realizada entre os dias 08 e 11 de abril, no Distrito de São Vicente. O evento faz parte do calendário cultural do município e contará com apresentações musicais em praça pública ao longo dos quatro […]

O Governo Municipal de Itapetim divulgou a programação da tradicional festa em homenagem ao padroeiro São Vicente Ferrer, que será realizada entre os dias 08 e 11 de abril, no Distrito de São Vicente.

O evento faz parte do calendário cultural do município e contará com apresentações musicais em praça pública ao longo dos quatro dias.

De acordo com a programação, no dia 08 de abril se apresenta Vanessa Messias. No dia 9, as atrações serão Claudio Santos e Paredão do Ricardinho. Já no dia 10, sobem ao palco Kaynan e Kawê. Encerrando a programação, no dia 11, se apresentam Neno o Magnífico, Raniery Vaqueiro e Kaiqueiros do Forró.

A festa é realizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. O evento mantém a tradição no distrito e integra o calendário festivo do município.

MPF recomenda não conhecimento de recurso na ação que cassou Juliana Tenório  

Do Blog Júnior Campos O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando o não conhecimento do recurso especial eleitoral interposto pelo Partido Solidariedade, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questiona a observância da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Serra Talhada, Pernambuco. No […]

Do Blog Júnior Campos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando o não conhecimento do recurso especial eleitoral interposto pelo Partido Solidariedade, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questiona a observância da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Serra Talhada, Pernambuco.

No documento encaminhado ao TSE, o procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa foi categórico ao apontar que o partido, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, registrou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.

“O partido Solidariedade, no Município de Serra Talhada, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, lançou sua esposa como candidata ao cargo de vereadora e registrou, na mesma chapa, a secretária de sua clínica e a esposa de um dos funcionários de sua fazenda”, destacou o procurador.

De acordo com o parecer, as candidatas Jéssica Bianca e Ana Michele Barros tiveram votação simbólica, 12 e 3 votos, respectivamente e não realizaram atos efetivos de campanha, configurando a prática de candidaturas de fachada.

No parecer, o MPF sustenta que o recurso não preenche os requisitos formais exigidos pela legislação eleitoral, especialmente em relação à tempestividade e à demonstração de plausibilidade jurídica do pedido. O órgão argumenta que o recurso não apresenta argumentos novos ou substanciais que possam justificar a revisão das decisões anteriores, mantendo-se dentro dos limites da jurisprudência consolidada do TSE.

Além disso, o MPF destaca que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que já havia cassado os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Partido Solidariedade por fraude à cota de gênero, foi fundamentada em elementos probatórios robustos, incluindo a ausência de atos efetivos de campanha, votação ínfima das candidatas femininas e indícios de simulação de despesas de campanha.

Parecer-MPF-TSE-AIJE-Cota-de-Genero

Justiça restabelece filiação de Waldemar Borges ao MDB em meio a disputa interna no partido

A disputa pela filiação do deputado estadual Waldemar Borges ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ganhou um novo capítulo. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta sexta-feira (10), restabelecer os efeitos da filiação partidária do parlamentar, suspensa desde setembro por decisão da 3ª Vara Cível de Recife. O caso envolve […]

A disputa pela filiação do deputado estadual Waldemar Borges ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ganhou um novo capítulo. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta sexta-feira (10), restabelecer os efeitos da filiação partidária do parlamentar, suspensa desde setembro por decisão da 3ª Vara Cível de Recife.

O caso envolve um conflito entre o Diretório Estadual do MDB, que registrou a filiação de Borges em 18 de agosto de 2025, e o Diretório Municipal do partido em Gravatá, que questionou o ato na Justiça sob o argumento de que a Executiva estadual não teria competência para efetivar a filiação sem anuência local.

Na decisão de primeiro grau, o juiz Júlio Cézar Santos da Silva havia concedido tutela de urgência suspendendo a filiação do deputado e fixando multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento. O Diretório Estadual do MDB recorreu, argumentando que o Estatuto da legenda autoriza a filiação por meio do órgão estadual e que o registro foi devidamente processado no sistema FILIA/TSE, com domicílio eleitoral em Gravatá.

Ao analisar o recurso, o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, relator do caso, entendeu que há “plausibilidade jurídica” na tese apresentada pelo MDB estadual. O magistrado destacou que a certidão de filiação emitida pela Justiça Eleitoral comprova que Borges está regularmente inscrito no partido desde 8 de agosto de 2025, o que, segundo ele, “afasta, a princípio, a alegação de irregularidade formal no procedimento adotado”.

O relator também reconheceu o risco de prejuízos políticos e jurídicos ao deputado com a manutenção da suspensão, motivo pelo qual concedeu efeito suspensivo ao agravo, restaurando provisoriamente os efeitos da filiação partidária até nova deliberação.

Com a decisão, Waldemar Borges permanece filiado ao MDB, enquanto o processo segue em tramitação. A disputa entre os diretórios estadual e municipal, no entanto, ainda deve ter novos desdobramentos — e já é considerada uma das mais prolongadas e emblemáticas da política interna da legenda em Pernambuco. Leia aqui a íntegra da decisão.

Silvio Costa Filho cobra redução da inflação em audiência com presidente do BC

Preocupado com a alta da inflação e da taxa básica de juros, que tem impactado diretamente no bolso dos brasileiros e na geração de emprego e renda no país, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou, nesta terça-feira (31), ser “fundamental a redução da inflação […]

Preocupado com a alta da inflação e da taxa básica de juros, que tem impactado diretamente no bolso dos brasileiros e na geração de emprego e renda no país, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou, nesta terça-feira (31), ser “fundamental a redução da inflação e a retomada do investimento público” para o país voltar a crescer e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.

Durante audiência pública para discutir a política monetária com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto; Costa Filho cobrou redução dos indicadores. No entendimento do deputado, a alta da inflação e dos juros – que deve terminar o ano acima da meta -, tem diminuído o poder de compra da população.

“Sabemos que cada vez mais a população está perdendo o seu poder de compra com aumento da gasolina, cesta básica, botijão de gás. E tudo isso reflete na qualidade de vida da população brasileira. Na capacidade de investir e de prover o seu sustento. São 20 milhões de brasileiros que passam muita dificuldade”, revelou Silvio Costa Filho.

O parlamentar considera que, na medida que se tem controle da inflação e redução da taxa de juros, o país terá melhorias na área econômica com a volta dos investimentos. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor lembrou que o Conselho Nacional de Política Monetária (Copom) ainda terá cinco reuniões no ano e cobrou a Campos Neto previsibilidade dos indicadores. “Sabemos que o mercado vive de expectativa e a previsibilidade é indispensável”, alertou.

Na audiência, Silvio Costa Filho também se mostrou preocupado com a falta de unidade do Governo Federal na política de preços dos combustíveis, o que tem puxado a alta da inflação no país; e a radicalização do processo eleitoral, que pode aumentar o risco país.

Silvio ainda lembrou que o Brasil vive hoje o mais baixo investimento desde a redemocratização, com perspectiva do PIB crescer apenas 2% em 2022. Durante a sessão, Campos Neto disse ser impossível prever o cenário inflacionário até o final do ano, mas que o BC trabalha para fechar o ano na meta de 3,5%, podendo chegar a 5%.

Gilmar Mendes elogia Moro e diz que segurança é desafio maior que corrupção

Consultor Jurídico Em Nova York para uma palestra neste sábado (3/11), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou a indicação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Gilmar foi questionado sobre o anunciado enfoque de Moro no combate […]

Consultor Jurídico

Em Nova York para uma palestra neste sábado (3/11), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou a indicação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL).