Conta de energia mais barata a partir de janeiro de 2021

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) divulgou nota pública nesta segunda-feira (data fictícia) para esclarecer que não praticou nenhuma irregularidade nos descontos de mensalidades associativas aplicados aos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais. A declaração foi feita em resposta a recentes questionamentos e investigações que envolvem entidades sindicais e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a nota, todos os descontos processados pela CONTAG seguem critérios legais estabelecidos pela autarquia federal. A entidade afirmou que encaminhou ao INSS toda a documentação exigida, incluindo autorizações expressas e assinadas pelos beneficiários, fichas de filiação aos sindicatos e cópias de documentos de identidade.

De acordo com a CONTAG, os problemas enfrentados pelos aposentados e pensionistas começaram após a publicação do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, que passou a exigir autorização prévia e pessoal do beneficiário para permitir qualquer desconto associativo. Conforme relatado, a falta de ferramentas adequadas por parte do INSS para o desbloqueio dos benefícios resultou na acumulação de cerca de 24 mil autorizações que não foram processadas.

A nota destaca que a CONTAG procurou o INSS diversas vezes para resolver o impasse. O primeiro pedido formal foi feito por meio do Ofício nº 0116/2023/SPS, em março de 2023, encaminhado ao diretor de Benefícios do INSS. Sem resposta, um novo ofício (nº 0618/2023/SPS-CONTAG) foi enviado ao presidente do INSS, em julho do mesmo ano. Em outubro, diante da persistente falta de retorno, a CONTAG reenviou os documentos (Ofício nº 0884/2023/SPS-CONTAG), sendo informada de que o pleito seria atendido. Em 31 de outubro de 2023, a entidade remeteu novamente os documentos comprobatórios por meio do Ofício nº 0992/2023/SPS-CONTAG.

De acordo com a CONTAG, a partir de dezembro de 2023, foi possível processar os descontos de mensalidades associativas em aproximadamente 34,5 mil benefícios. A entidade também afirmou que, desde 2022, tem denunciado ao INSS práticas abusivas e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas rurais, por meio de ofícios como o nº 0305/2022/SPS e nº 0810/2023/SPS-CONTAG.

A confederação conclui reiterando que “atua com total responsabilidade e legalidade na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais” e que continuará cooperando com as autoridades para o esclarecimento de todos os fatos. Leia aqui a íntegra da nota.

Caminhoneiros questionaram autenticidade de mensagem de voz divulgado por Bolsonaro em grupos de WhatsApp

Por André Luis

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou a veracidade do áudio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviado para os caminhoneiros, na noite desta quarta-feira (8).

O presidente Jair Bolsonaro gravou um áudio pedindo aos caminhoneiros que liberem as estradas do país.

Na gravação, Bolsonaro diz que a ação “atrapalha a economia, provoca desabastecimento e a inflação. Prejudica todo mundo, em especial, os mais pobres. Então dá um toque nos caras aí se for possível pra liberar”. Ouça abaixo:

O áudio foi recebido com desconfiança pelos caminhoneiros que colocaram em dúvida a veracidade da mensagem de voz e se ela seria atual.

“Nos grupos de caminhoneiros muita gente está questionando se o áudio que vazou do presidente da República é real e se esse áudio é de hoje. Bom é real, é de hoje e mostra a preocupação do presidente com a paralisação dos caminhoneiros”, afirmou Tarcisio (veja vídeo acima).

Bloqueio nas estradas – Nesta quarta-feira, chegou a 16 o número de estados que registraram bloqueios ou tentativas de paralisação em rodovias federais, subindo o nível de alerta de transportadoras e mercados. Alguns postos já começaram a ficar sem combustíveis.

O movimento é organizado por caminhoneiros autônomos, um dia após manifestantes pró-governo pedirem, dentre outras pautas, o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, em diversos atos pelo país. Além desses temas, os motoristas que aderiram à paralisação cobram a redução dos impostos e do preço dos combustíveis.

Considerando os problemas de abastecimento de combustível e mobilidade que ainda não foram normalizados e decisão em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a Universidade de Pernambuco (UPE) mantém a suspensão das atividades acadêmicas de todos os seus 15 campi, nos turnos da manhã, tarde e noite, hoje (30) e amanhã (31).

A medida foi mantida devido aos problemas enfrentados, ainda, por alunos, professores e funcionários para chegar à universidade, visto que o abastecimento e o transporte público, ainda não foram totalmente resolvidos.

Já as atividades administrativas da Universidade na capital e no interior serão normais nestes dias.

Com relação ao dia 01 de junho (sexta-feira), não haverá expediente acadêmico e administrativo devido a transferência, por parte do Governo do Estado, do feriado de Corpus Christi do dia 31/05.

No entanto, as atividades assistenciais das unidades do Complexo Hospitalar da UPE, composto pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape) e Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), estão mantidas em seu máximo, em respeito aos pacientes que compareçam às unidade de saúde.

Caso haja redução do número de servidores disponíveis nos atendimentos, serão priorizados os casos com gravidade clínica e situações emergenciais.

A gestão da UPE tem avaliado a situação dia a dia, buscando assegurar o bem-estar e a segurança dos docentes, servidores e estudantes.

Prezado Nill Júnior,

Em resposta à nota “Deputados  contra Reforma da Previdência que aderiram a regime especial da Câmara pressionados “, postada em seu blog nesta segunda-feira (17.6), informamos que, embora seja uma opção legal para parlamentares, o deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) não implementou a adesão ao Regime Especial da Previdência da Câmara dos Deputados, o chamado Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

Essa é uma opção individual que diz respeito exclusivamente a uma decisão de ordem particular de cada parlamentar. No caso de Carlos Veras, ele se encontra no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), por opção.

O parlamentar Carlos Veras compõe a Comissão Especial da Reforma da Previdência que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, representando o PT e, mesmo antes de se eleger, seu compromisso sempre foi defender os direitos da classe trabalhadora.

Sua posição contrária às ilegalidades e crueldades que contêm nesta PEC 6/2019 é bastante reconhecida no Estado de Pernambuco e no Congresso Nacional e reforça seu lugar em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores. A saber:

É apenas um ajuste fiscal que visa a arrecadar R$ 1 trilhão em cima do direito das trabalhadoras e dos trabalhadores de se aposentarem; Não combate privilégios, não recupera as dívidas dos grandes sonegadores, nem taxa as grandes fortunas; Ataca a aposentadoria dos trabalhadores que recebem até R$ 2 mil, principalmente das mulheres; Aumenta a idade mínima e o tempo de contribuição, na prática acabando com o direito da pessoa idosa de sobreviver depois de anos construindo as riquezas deste país; Tenta retirar este direito da Constituição do Brasil.

Esse movimento de criminalização da política e de seus representantes em curso no Brasil não contribui em nada para avançarmos no debate sobre a Previdência Social e menos ainda para a afirmação da democracia. E, se o problema da Previdência Social for o PSSC, que sejam feitas as devidas reformas. Entretanto, não se deve cortar no RGPS que já tem um teto mínimo e máximo para a aposentadoria.

Como sempre, nos colocamos à sua disposição para fornecer as informações e os dados e quaisquer esclarecimentos sobre o mandato que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Coordenação de Comunicação do Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE)

A governadora Raquel Lyra visitou, neste sábado (16), a Barragem Serro Azul e as obras da adutora que leva o mesmo nome, no trecho que fica na cidade de Palmares, na Mata Sul do Estado. A parte do equipamento que precisa ser concluída, de aproximadamente 3 quilômetros, receberá investimento de cerca de R$ 20 milhões. O projeto deve iniciar sua fase de testes em dezembro, beneficiando cerca de 1 milhão de pessoas do Agreste com água tratada nas torneiras. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a agenda.

“Essa barragem que está jorrando água aqui é de contenção e proteção de toda a Zona da Mata Sul. É também essa mesma água que vai abastecer o Agreste pernambucano com a finalização da Adutora Serro Azul. A gente já vai poder começar os testes em dezembro deste ano, para garantir sustentação hídrica, água na torneira na casa do povo”, disse a governadora Raquel Lyra. 

A adutora começa próximo ao maciço da Barragem Serro Azul, em Palmares, que foi concluída em 2017 e também foi visitada hoje pela gestora. Ela segue no sentido do Agreste Central pelas margens das rodovias estaduais e chega até Bezerros, onde será interligada à Adutora do Agreste. Quando estiver pronto, o sistema terá capacidade de transportar 500 litros de água por segundo até o ponto de interligação com a Adutora do Agreste.

O sistema será integrado, em sua 1ª etapa de operação, por 4 estações elevatórias, 58 km de adutoras e reservatório de 4.500 m³. Serão beneficiadas, nesta etapa, as cidades de Caruaru, Bezerros e Gravatá; podendo se integrar ainda – por tubulações existentes – a Cumaru, Passira e Riacho das Almas.

“O projeto está em fase bastante avançada de obras, de modo que, muito em breve, estaremos levando água, aqui da Mata Sul, para abastecer a população do Agreste, onde a escassez hídrica castiga mais do que em qualquer outra região do país. A Barragem Serro Azul, que já cumpre seu propósito de evitar inundações, passa a ter também outra importante função, que é a do abastecimento. É levar a água, de onde ela existe em excesso e causaria transtornos, para onde ela falta”, explicou o secretário de recursos hídricos e saneamento do Estado, Almir Cirilo.

Acompanharam a visita os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer), o deputado estadual France Hacker, o deputado federal Lula da Fonte, além dos prefeitos Júnior de Beto (Palmares), Dona Graça (Catende) e Fátima Borba (Cortês).