Roseane Borja faz reunião com família para mostrar coesão e unidade

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou, nesta quarta-feira (17), uma consulta apresentada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, referente ao exercício financeiro de 2025. O processo (nº 2510118-23), sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, foi julgado pelo Pleno e teve decisão unânime.

De acordo com o parecer, o TCE deixou claro que:

Os valores pagos em alíquota patronal suplementar para o regime próprio de previdência municipal não podem ser contabilizados para fins de cumprimento do mínimo constitucional em educação previsto no artigo 212 da Constituição Federal. A decisão segue a tese já fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 6412/PE.

Não é permitido o uso de recursos do Fundeb para o pagamento da alíquota patronal suplementar do regime próprio de previdência municipal, conforme estabelece o artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 14.113/2020.

Entenda o caso

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, através de sua presidente, Izilda Sampaio, chegou a rejeitar as contas do Fundeb referentes ao 6º Bimestre de 2024. Depois reformou para regular com ressalvas.

Izilda explicou que as contas foram reprovadas inicialmente porque o a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira usou quase R$ 5,5 milhões dos recursos do Fundeb para cobrir débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o que representa desvio de finalidade dos recursos carimbados do Fundeb, que deveriam ter sido rateados entre os professores no final de 2024. 

Segundo Izilda, o município repassou exatos R$ 5.496.603,92 da conta do Fundeb para o IPSMAI no ano passado, motivando a abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A auditoria foi iniciada no último mês de janeiro, mas até o momento o TCE-PE ainda não se manifestou acerca do caso. 

O prefeito consultou o TCE, que em suma, disse que a interpretação do Conselho Municipal de Educação é correta. O prefeito havia se comprometido em ressarcir os recursos caso o TCE se posicionasse contra a operação.

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta quarta-feira (10) pela revista Carta Capital mostra vantagem da presidente Dilma Rousseff (PT) em relação à sua principal adversária, Marina Silva (PSB) na simulação de primeiro turno e empate técnico entre as duas no segundo turno.

Dilma aparece com 36% das intenções de voto no primeiro turno ante 28% de Marina e 15% de Aécio neves (PSDB). Os demais candidatos somam 2%. Brancos e nulos são 7% e indecisos, 13%.

Na simulação de segundo turno, Marina aparece com 42% das intenções contra 41% de Dilma. Brancos e nulos somam 10% e indecisos, 7%.

No cenário em que Dilma enfrenta Aécio Neves, a petista teria 44% contra 36% do tucano. Brancos e nulos são 12% e indecisos, 8%.

Favoritismo : A maior parte do eleitorado (49%) acredita que a próxima presidente será Dilma. Para 31%, Marina é a favorita na disputa e 8% citam Aécio.

Rejeição: Segundo o levantamento, a rejeição a Aécio é 45%, a de Dilma, 42%, e a de Marina, 40%.

O levantamento, com duas mil entrevistas em 147 cidades, foi realizado entre 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o número de registro na Justiça Eleitoral é BR- 00588/2014. Este é o primeiro levantamento do Vox Populi desde a morte de Eduardo Campos (PSB), em 13 de agosto.

O ex-vereador da cidade de Iguaracy, Romero de Lucas, reuniu neste sábado (09/08), em sua chácara no distrito de Jabitacá, correligionários, lideranças políticas e amigos para apresentar o candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota.

Romero ainda reafirmou o apoio as candidaturas de Danilo Cabral (federal), Fernando Bezerra (senador), Paulo Câmara (governador) e Eduardo Campos (presidente).

O ex-parlamentar do município, Davi Pires, também anunciou apoio à chapa. Patriota estava acompanhado do prefeito de Carnaíba, Zé Mário Cassiano, da primeira dama Marluce Freire e do presidente da Câmara, Júnior de Mocinha.

Caro Nill Júnior,

Diante das publicações em blogs da nossa região com alguns conteúdos que não condizem com a realidade, venho esclarecer que a minha única parceria é com o povo de Serra Talhada e não com a Secretária de Saúde do Município.

Posso dizer também que em nenhum momento eu falei que estou conversando com a mesma ou com o atual prefeito numa possível aproximação.

Reitero que meu único objetivo é devolver a prefeitura ao povo de Serra Talhada através do trabalho árduo e incessante que faço.

Nunca imaginei que após eu informar que consegui R$ 500 mil para ajudar na construção do setor de oncologia do Hospital Regional do Sertão, a secretária queira se apossar da luta feita pelo Movimento Acorda Serra Talhada (ao qual eu tenho orgulho de ser integrante), e logo em seguida me chamar de parceira na área política.

Reforço mais uma vez que não há parceria política com o atual grupo que ocupa a prefeitura de Serra Talhada, mas tenho parceria apenas com cada cidadão e cidadão Serra-talhadense.

Dra. Eliane Oliveira.
Presidente do PSL – Serra Talhada.