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Consórcios podem fazer seleção pública para prefeituras, entende TCE

Por Nill Júnior

Foi revogada Cautelar que suspendia seleção pública em João Alfredo

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas revogou, nesta quinta-feira (16), uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Marcos Loreto suspendendo a realização de seleção pública simplificada na prefeitura de João Alfredo. O processo, organizado pelo Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), previa a contratação de agentes comunitários de saúde para atuar no município.

A Medida Cautelar, expedida em abril do ano passado, foi solicitada pelo Ministério Público de Contas sob o argumento de que a contratação de um Consórcio Municipal para fazer seleção simplificada numa prefeitura era algo inédito em Pernambuco.

Segundo o procurador geral do MPCO, face os mecanismos legais de punição a consórcios públicos não estarem claramente definidos, a continuação do certame seria temerária. Outro argumento apresentado pelo MPCO foi o fato de o edital não trazer explicações sobre uma etapa de avaliação complementar do processo.

Em sua defesa, o Coniape apresentou documentação comprovando capacidade para realização do certame, a exemplo do que aconteceu na prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, sem que naquele momento o Tribunal de Contas fizesse qualquer questionamento. Por recomendação do TCE, o consórcio fez também alterações no edital, de forma a esclarecer alguns pontos relacionados à etapa de avaliação complementar.

Por entender que não havia impedimento à atuação do consórcio, o conselheiro Marcos Loreto decidiu revogar a Medida Cautelar, possibilitando o prosseguimento da realização da seleção pública por parte da prefeitura de João Alfredo.   O voto do relator do processo (TC nº 1603347-4) teve aprovação unânime na Segunda Câmara. O MPCO foi representado na sessão pela procuradora Eliana Lapenda.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura emite nota sobre serviço em travessas da Sete de Setembro

Prezado Nill Júnior, Com relação à nota “serviço meia-sola”, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece que os contínuos problemas de entupimento nas 1ª e 2ª Travessas Sete de Setembro, no Bairro São Francisco, não ocorrem devido a nenhuma serviço “meia-sola”, mas ao descarte incorreto, por parte de algum morador, de objetos inadequados para o […]

Prezado Nill Júnior,

Com relação à nota “serviço meia-sola”, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece que os contínuos problemas de entupimento nas 1ª e 2ª Travessas Sete de Setembro, no Bairro São Francisco, não ocorrem devido a nenhuma serviço “meia-sola”, mas ao descarte incorreto, por parte de algum morador, de objetos inadequados para o esgoto domiciliar, como peças de roupas íntimas, de diversos tipos e tamanhos, que foram encontrados hoje quando da desobstrução da rede coletora.

Informamos que da última vez que o serviço foi realizado, também foram encontradas peças de roupa na tubulação, que é de tubos de 150 mm. 

Informamos que, caso não haja consciência de quem estiver fazendo esse tipo de descarte na rede de esgoto, o problema voltará a ocorrer, causando transtorno para os outros moradores, e fazendo a Prefeitura gastar tempo e dinheiro, que poderiam ser direcionados para resolver problemas do tipo em outros locais da cidade.

X Geres contabiliza quatro casos confirmados de microcefalia ligados ao Zika Virus

Episódios foram registrados em São José do Egito (2), Carnaíba e Quixaba Um relatório da X Gerência Regional de Saúde indica que na sua área de abrangência foram quatro casos confirmados de microcefalia desde que foi criado o protocolo de combate ao Aedes e identificação de casos. A questão foi abordada no Debate das Dez […]

microcefalia

Episódios foram registrados em São José do Egito (2), Carnaíba e Quixaba

Um relatório da X Gerência Regional de Saúde indica que na sua área de abrangência foram quatro casos confirmados de microcefalia desde que foi criado o protocolo de combate ao Aedes e identificação de casos.

A questão foi abordada no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú, que recebeu Mary Delâneae Ana Ramalho  (Geres), Leandra Saldanha (HR Emília Câmara) e Arthur Belarmino (Secretário Municipal de Saúde).

A área de dez municípios tem casos concentrados em São José do Egito, com dois casos, Carnaíba e Quixaba, um cada.

O tema foi abordado no Debate das Dez de hoje
O tema foi abordado no Debate das Dez de hoje

No tocante a notificações, Afogados da Ingazeira tem 19 casos em investigação e um descartado. São José do Egito teve 17 notificações. Desses, dois confirmados, oito sob investigação e sete descartados.

Itapetim tem onze notificações. Desses, três casos estão sob investigação e oito descartados. Veja no quadro acima o relatório da área de atribuição da X Geres. Em toda a área, são 78 casos notificados, quatro confirmados. Desses, 57 estão em investigação e 17 descartados.

Leia a resolução que decide apoio do PT ao PSB em Pernambuco

O Partido dos Trabalhadores, por meio de resolução do Diretório Nacional de dezembro de 2017, decidiu conferir prioridade absoluta à candidatura do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A primazia do projeto nacional nas eleições de 2018 foi reiterada em sucessivas resoluções do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional, orientando […]

O Partido dos Trabalhadores, por meio de resolução do Diretório Nacional de dezembro de 2017, decidiu conferir prioridade absoluta à candidatura do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

A primazia do projeto nacional nas eleições de 2018 foi reiterada em sucessivas resoluções do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional, orientando e vinculando a este projeto as alianças nos estados.

Com o objetivo de fortalecer a unidade do campo popular em torno da candidatura Lula, e na perspectiva de construir as condições políticas para que uma aliança progressista governe o país a partir de janeiro de 2019, a direção do PT desenvolveu intenso diálogo com outros partidos, prioritariamente PSB e PCdoB, com os quais temos vínculos históricos.

PSB e PCdoB estão entre os cinco partidos que assinaram conosco, por meio das fundações partidárias, o manifesto programático Unidade para Reconstruir o Brasil. Nestas eleições, já estamos juntos na Bahia, Acre, Ceará e Maranhão, e trabalhando para constituir alianças no maior número possível de estados.

O PT entende que a unidade do campo popular é necessária para superarmos a profunda crise do país, reverter a agenda do golpe e retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão, onde o povo e os trabalhadores voltem a ser o centro das ações de governo.

Nessa perspectiva, o PT decide incorporar-se às campanhas em que esses aliados históricos disputam governos estaduais, criando as condições para ampliar nacionalmente o apoio à candidatura Lula.

Diante disso, a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, com base no Artigo 159 do Estatuto do PT e cumprindo as resoluções do Diretório Nacional sobre a candidatura do companheiro Lula à Presidência da República, resolve, como diretriz estabelecida por esta instância:

1) Apoiar, nos estados do Amazonas, Amapá, Paraíba e Pernambuco, os candidatos a governador do PSB, assim como já apoiamos a candidatura do PCdoB no Maranhão;

2) Formalizar este apoio por meio da integração do PT às respectivas coligações majoritárias;

3) Formalizar o convite ao PROS para integrar a coligação nacional em torno da candidatura Lula.

Brasília, 01. de agosto de 2018

Comissão Executiva Nacional do PT

Prefeitura de Tabira inicia obras de rede de esgoto na Lagoa da Boa Vista e no Bairro de Nair

A Prefeitura de Tabira deu início, nesta semana, às obras de instalação da rede de esgoto nas comunidades da Lagoa da Boa Vista e do Bairro de Nair. A ação representa uma conquista histórica para os moradores, que há mais de 20 anos aguardavam melhorias na infraestrutura de saneamento básico. As intervenções contemplam diversas ruas […]

A Prefeitura de Tabira deu início, nesta semana, às obras de instalação da rede de esgoto nas comunidades da Lagoa da Boa Vista e do Bairro de Nair. A ação representa uma conquista histórica para os moradores, que há mais de 20 anos aguardavam melhorias na infraestrutura de saneamento básico.

As intervenções contemplam diversas ruas do Bairro de Nair, com mais de 100 metros de tubulação, além de um novo ramal de 120 metros de rede coletora na comunidade da Lagoa da Boa Vista. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em breve, garantindo aos moradores o acesso ao saneamento básico, um direito essencial à saúde, dignidade e qualidade de vida.

Além da implantação da rede de esgoto, a Prefeitura está realizando serviços de limpeza nas vias públicas, especialmente nas áreas com vegetação alta e que, por anos, estiveram em situação de abandono.

O prefeito Flávio Marques esteve nas duas localidades acompanhando de perto o início das obras, junto ao secretário de Obras e Infraestrutura, José Robério, e o secretário executivo de Articulação Territorial, Vianey Justo. Durante a visita, o gestor destacou a importância das intervenções para os moradores.

“Esse é um momento simbólico e muito aguardado. São décadas de espera por melhorias que garantam condições dignas de vida. Iniciar a rede de esgoto aqui é mais do que uma obra: é um passo concreto em direção à justiça social e ao respeito com quem vive nessas comunidades. Estamos avançando com responsabilidade e compromisso”, afirmou. As obras estão sendo realizadas com recursos próprios do município.

Mais de 2 mil pessoas entre 25 e 34 anos não tomaram segunda dose em Afogados

Em Afogados da Ingazeira, 2.109 pessoas, de 25 a 34 anos, ainda não foram tomar a segunda dose da vacina contra a COVID. Um sinal de alerta acendeu na Secretaria Municipal de Saúde. Mais de duas mil pessoas, na faixa etária de 25 à 34 anos, mesmo já estando no prazo, ainda não foram tomar […]

Em Afogados da Ingazeira, 2.109 pessoas, de 25 a 34 anos, ainda não foram tomar a segunda dose da vacina contra a COVID.

Um sinal de alerta acendeu na Secretaria Municipal de Saúde. Mais de duas mil pessoas, na faixa etária de 25 à 34 anos, mesmo já estando no prazo, ainda não foram tomar a segunda dose da vacina contra a COVID-19.

Isso é preocupante, pois sem o esquema completo de vacinação, toda a população pode sofrer com o retorno do agravamento da pandemia.

Segundo o Secretario de saúde, Artur Amorim, essa tem sido a faixa etária mais preocupante. Segundo ele, o percentual de segundo dose nas demais é bastante alto.

A Prefeitura pede que todas as pessoas, que tenham de 25 à 34 anos, e que ainda não tenham tomado a segunda dose, procurem os locais de vacinação e façam isso o mais rápido possível. Não é preciso agendamento. Basta apresentar o cartão de vacinação e um documento de identificação pessoal.

A vacinação acontece em dois lugares, na quadra da escola monsenhor Antônio de Pádua Santos, para quem mora na área urbana e na UBS de sua referência, para quem mora na área rural.