Conselho Superior do MP Federal aprova reajuste de 16,5% para procuradores

Numa eleição onde alguns vereadores mudaram de lado como quem troca de roupa, muito se falou de valores financeiros para conquista do voto em Tabira.

Reeleita, a Presidente da Câmara Nely Sampaio definiu o seu triunfo como “a vitória da afinidade”.

“Cada vereador votou com quem tinha mais afinidade. Dicinha já havia votado comigo em meu primeiro mandato. E Didi decidiu o voto no momento da votação. Fui para a Câmara sem saber o resultado”, disse Nely.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, a Presidente reeleita foi perguntada se o resultado teria sido uma derrota imposta ao Prefeito Sebastião Dias e ao deputado Federal eleito Carlos Veras(PT).

Ela respondeu que ao prefeito não considerava, vez que o vereador Marcilio Pires, líder do governo era seu Primeiro Secretário. Quando ao deputado, não mencionou nada.

Nely disse ter bens modestos e sem condições de pagar altos valores pelo voto de qualquer um. Provocada se algum colega de chapa ou de apoio não teria comprado os votantes, Nely disse: “Não acredito. Não passou por mim e os valores citados – especulados na casa dos R$ 120 mil –  nem morrendo, juntaríamos”.

Anchieta Santos

Na última segunda-feira, 24 de junho, a Câmara de vereadores de Tuparetama realizou a sua última sessão ordinária antes do recesso que vai até 5 de agosto.

A Casa Legislativa de Tuparetama tem recesso de 75 dias ao ano, antes era de 90.

Na sessão desta semana o Presidente Danilo Augusto em conjunto com os demais vereadores da bancada de oposição, apresentaram proposta pela redução de mais 15 dias.

Assim as chamadas férias dos vereadores de Tuparetama ainda estão bem acima dos tradicionais 30 dias, dos demais trabalhadores do município.  Para aprovar a proposta de redução serão necessários os votos de seis vereadores. A oposição só tem quatro. No segundo semestre a proposta será votada.

Gestor diz haver jurisprudência sobre o tema e afirmou ter acionado Departamento Jurídico, além de alertado órgãos de controle

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, defendeu em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do  município, assunto que deu assunto essa semana.

“Vereadores abriram geladeiras com vacina, entraram em consultório, sem nenhuma base técnica, sem ninguém da área assessorando”. Ele diz que isso fere inclusive normas sanitárias.

Anchieta lembra um episódio de 2017 na cidade de Rifaina (SP), quando o    Tribunal de Justiça do Estado de SP, diante de Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo prefeito Hugo Lourenço, decidiu que é inconstitucional qualquer artigo da Lei Orgânica do Município que permita o ingresso de vereadores em repartições públicas sem autorização do Poder Executivo.

“Adotamos a medida com base na independência dos Poderes. O fato de o Poder Legislativo ter autonomia para fiscalizar o Executivo não significa que a Prefeitura não deva ter independência para estabelecer as regras sobre o funcionamento das repartições”, disse o Prefeito Hugo à época, argumento defendido por Anchieta para orientar que o acesso seja programado e controlado.

Assim como em São Paulo, a limitação de acesso provocou mais uma discussão entre o prefeito e vereadores da oposição, que afirmaram terem sido barrados nas unidades e buscaram o MP local. O vereador Vandérbio Quixabeira disse ter se apresentado como presidente da Comissão de Saúde e invocou a Lei Orgânica do Município, que embasa exige que a Câmara crie várias comissões de fiscalizações e elaborações. Juntamente com os vereadores Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Adilson e o Presidente Gleybson Martins estiveram em Unidades de Saúde na sexta feira 15. Dizem que tiveram seu trabalho dificultado.

Em São Paulo, o desembargador Evaristo dos Santos, relator, disse que o acesso afronta ao princípio da separação dos poderes. Violados os artigos144 e 150 da Constituição Estadual e artigo 31 da Constituição Federal. Há caso análogo já apreciado nesse Colendo Órgão Especial (ADIn nº 2.128.760-11.2015.8.26.0000). Função fiscalizadora da Câmara Municipal restringe-se aos mecanismos constitucionalmente previstos, dentre os quais não se inclui a fiscalização preventiva.

“O vereador, para adentrar nas repartições públicas pode nos oficiar que determinaremos a um servidor que o acompanhe em sua visita, que deve ser previamente justificada”, disse o prefeito. Anchieta Patriota disse ter acionado a sua Assessoria Jurídica e buscado órgãos como a Procuradoria Geral do Estado.

Um consultor ouvido pelo blog defende o bom senso dos dois lados:  advogado consultado pelo blog defende que haja amadurecimento dos dois lados da moeda. “De uma lado a prefeitura não pode coibir a atuação fiscalizadora do Poder Legislativo. E o Poder Legislativo deve fazer a fiscalização obedecendo normas e harmonicamente com o Executivo”. Problema é achar essa harmonia no momento entre executivo e legislativo em Carnaíba…

A Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, de Afogados da Ingazeira,  prestou contas em nota de campanha que arrecadou doações na conta 8674-6 do BB, bem como de mil cestas básicas recebidas da ONG Amigos do Sertão. A nota é assinada por seu Pároco,  o Padre Gilvam Bezerra.

A campanha para doação em conta arrecadou R$ 15. 591,15. O valor foi aplicado na aquisição de fogões, botijões e registros, areia, cimento e um nebulizador, beneficiando 33 famílias vítimas das enchentes no mês de março no município.

Já a ONG Amigos do Sertão doou mil cestas básicas que foram distribuídas criteriosamente para os menos favorecidos do municipio.

Às cestas foram distribuídas na Pároquia de São Francisco (100), mais os Bairros Costa e São Sebastião (100), Pitombeira (50), Borges/Brotas (20), Pastoral da Criança (171), Encontro de Casais com Cristo (160),  Bairro São Cristovão (50), Comunidade Queimada Grande, (39), Residencial Laura Ramos (138), Amigos da Fé (31), Comunidade Poço da Volta (51) e demais comunidades rurais, com 100 cestas básicas.

“Nossos agradecimentos pela parceria e apoio a logística da distribuição a: Diocese de Afogados da Ingazeira; secretaria de Educação, Secretaria de Assistencia Social, Secretaria de Saúde, Guarda Municipal, Polícia Militar e Pastorais, Movimentos e Serviços de nossa querida Paróquia”, disse o Pároco Gilvam Bezerra em agradecimento.

Acusado foi alvo de pedido de prisão temporária. Pelo menos seis vítimas já foram identificadas. “Número pode ser maior”, diz Delegado

Policiais da 167ª Circunscrição efetuaram a prisão de Antônio Romão de Araújo após expedição do mandado de prisão temporária pelo juiz de Afogados da Ingazeira, acusado de estupro na modalidade tentada, quando as circunstâncias deixam manifesta a intenção do agente em praticar, mediante violência, a conjunção carnal .

Também foi expedido mandado de busca para residência do investigado onde foram apreendidos o veículo bem como as roupas e utensílios utilizados nas ações criminosas das quais foi acusado.

Antônio é conhecido em Afogados por sua atuação como funcionário de pontos comerciais e supermercados na cidade, assim como na condição de motorista.

Após as investigações coordenadas pelo delegado Ubiratan Rocha e equipe foi possível identificar, através de filmagens e reconhecimento facial das vítimas, a identidade do indivíduo que usando uma motocicleta vermelha ou um automóvel de cor prata, assediava crianças e adolescentes em pontos de menor fluxo na cidade de Afogados da Ingazeira.

A caminho da escola, geralmente pela manhã, o acusado exibia órgão genital para as vítimas e ainda foi visto se masturbando e as intimidado. Ele chegou a puxar o braço de uma para dentro do veículo, que conseguiu se desvencilhar.

Participaram da prisão, das buscas e dos procedimentos o delegado Ricardo Lima, o escrivão Vanderleys Lima, Comissário Paulo Maychrovicz, agentes Inário Rafael, Francisco Silva e Isabela Araguedes, além do Comissário Jair Nogueira e Agente Cássio Vinnícius.

Identificação do acusado pode ajudar a encontrar mais vítimas: o blog entrou em contato com o  Delegado Ubiratan Rocha para mais detalhes. Ele informou que mais vítimas podem procurar a Delegacia caso o reconheçam em ações dessa natureza.

“Vai ser preservado o sigilo das crianças e adolescentes. Os responsáveis – pais, mães, representantes –  devem conduzir essas adolescentes à Delegacia. Isso vai  garantir sigilo e o objetivo principal, a extensão das ações desse delinquente”, diz o Delegado.